O pensamento de Machado da Graça

"E eu, devo dizer-te, estou farto de porcos"


Olá Inácio
Espero que estejas bem, meu amigo. Eu estou um bocado arrombado por uma queda que dei nas escadas mas isso há-de passar.
Mas o que te queria falar hoje é mais um episódio desta novela que envolve os partidos, a Comissão Nacional de Eleições e, agora, o Conselho Constitucional.
Desde sempre tenho sido de opinião de que não bastava à CNE dizer que havia falta de documentos nas candidaturas de alguns partidos. Tinha que o provar, caso a caso. Quem acusa é quem tem a obrigação de provar essa acusação.
O Dr. Leopoldo e os seus colegas sempre se escusaram a fazê-lo. Eles lá saberiam porquê.
Agora saíram os acórdãos do Conselho Constitucional e verificamos que eles se baseiam, exclusivamente, na documentação fornecida pela CNE.
E, em conferência de Imprensa, o Movimento Democrático de Moçambique veio afirmar, e comprovar com documentação convincente, que o que a CNE forneceu ao CC muitas vezes não é verdadeiro, outras é contraditório e, de uma forma geral, deixa no ar a ideia de que foram cometidos actos criminosos, dentro das paredes da CNE, para fazer desaparecer documentos que lá foram entregues e, dos quais, foram passados recibos.
Tudo isto, a ser verdade, deixa os doutos conselheiros, encabeçados pelo Dr. Luís Mondlane, na situação de terem que escolher entre rever a sua posição ou ficarem com a consciência, e a fama, de terem sido aldrabados pela CNE, estivessem disso conscientes ou não.
De qualquer forma isto é apenas mais um tijolo na construção de um processo fraudulento destinado a favorecer a aliança contra-natura FRENAMO nesta coisa que vai decorrer no dia 28 de Outubro.
Procura-se ganhar as eleições antes mesmo que o eleitor tenha a oportunidade de depositar o seu voto. A bem ou a mal. Legal ou ilegalmente. Justa ou injustamente.
Perante tudo isto creio que os observadores nacionais e internacionais deveriam começar a afirmar, desde já, que as eleições de 2009 não são justas, nem livres nem independentes.
Porque, seja o que for que se passe daqui em diante, o processo está de tal forma falseado que, como diriam os próprios Frenamos na CNE e no CC, os vícios são insanáveis.
Depois de conhecidos os acórdãos do CC um grupo de partidos recusados publicou um comunicado apelando à desordem, à violência e a sanções da comunidade internacional.
Não me parece que essa seja uma solução. Apesar de serem muitos os partidos que assinaram o papel creio que serão pouquíssimos os militantes que conseguem mobilizar para saírem para a rua.
E, além do mais, desta vez os dois partidos que possuem armas no país estão do mesmo lado da barricada. Ou, neste caso, da burricada.
Não te sei dizer, meu caro Inácio, o que se deve fazer a partir daqui. Qual será o comportamento menos mau no meio desta porcaria toda.
Se, mais tarde, chegar a alguma conclusão, escrevo-te de novo.
Só para terminar, vou-te falar de um ilustre jurista, cujo nome felizmente esqueci, que na Rádio Moçambique defendia a forma aberrante como a CNE fez o “sorteio” das posições dos partidos nos boletins de voto. Como sabes, em todos os boletins a CNE colocou a FRELIMO e a RENAMO nos dois primeiros lugares.
Dizia o tal jurista que, não indicando a lei a forma como o sorteio devia ser feito, a CNE fez bem em usar aquela fórmula dado que, segundo ele, não se podem considerar iguais partidos que não são iguais.
Ora a lei diz como se deve actuar. Ao utilizar a palavra sorteio está precisamente a definir a forma de actuação. Segundo o dicionário de Francisco Torrinha sortear é escolher à sorte.
Por seu lado o Dicionário Enciclopédico Alfa diz que sortear é repartir por sorte; eleger ou tirar à sorte; distribuir por sorte.
Em nenhum lado aparece o conceito do tal jurista de que há uns que são mais iguais do que outros.
Isso só aparece no Triunfo dos Porcos de George Orwell.
E eu, devo dizer-te, estou farto de porcos.
Um abraço para ti do
Machado da Graça


( CORREIO DA MANHÃ – 02.10.2009, citado em www.macua.blogs.com )

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Salada eleitoral

Aqui há uns tempos houve uma série de comentadores que se preocupou imenso com a governação do município da Beira.
Diziam, a torto e a direito, que o Presidente do Município, Daviz Simango, nunca estava na Beira, só se preocupando com o seu novo partido, o MDM.
Estou, portanto, muito admirado por não estar a ouvir agora essas boas almas a protestar contra o completo desgoverno do país.
Pergunta-se o que faz o Presidente da República, o Chefe do Governo, e a resposta é que anda a fazer a sua campanha eleitoral.
Pergunta-se o que faz a Primeira Ministra e a resposta é que anda a fazer a campanha eleitoral da Frelimo.
Pergunta-se o que andam a fazer os diversos ministros e a resposta é sempre a mesma: andam a fazer a campanha eleitoral da Frelimo.
Então quem é que governa?
Pelos vistos ninguém. Vamos a voar apenas com o piloto automático.
E tudo isto me lembra uma outra questão: Quem é que está a pagar essas participações na campanha eleitoral?
A senhora Primeira Ministra, quando vai a uma província do norte do país fazer campanha vai paga pelo seu partido ou pelo seu gabinete no Governo?
Todas estas pessoas estão a gozar o seu período de férias anuais, aproveitando para fazer a campanha, ou estão a usar o tempo em que são pagos para governar fazendo a campanha eleitoral?
Os meios de transporte que usam, os hoteis onde se hospedam, são pagos por quem?
Era interessante saber a resposta a todas estas perguntas.
E, já agora, um outro assunto:
Fonte para mim digna de crédito diz-me que o MDM tem recibo da CNE dizendo que entregou todos os documentos necessários à candidatura.
A ser isto verdade a CNE vai ter que explicar muito bem explicado porque é que, com o processo na sua posse, passaram a faltar documentos.
A CNE, agora confirmada pelo Conselho Constitucional, diz que, uma vez as listas entregues, não lhes podem ser acrescentados novos nomes.
No entanto, o sr. Caetano Sabile, do Partido da Liberdade e Desenvolvimento, afirma a quem o quiser ouvir que o seu partido fez isso mesmo e a CNE aceitou. Os candidatos que não tinham BI foram substituidos por outros com BI e tudo se resolveu.
Acho que ninguém explicou bem ao sr. Sabile aquilo que podia dizer em público e aquilo que não podia.
São falhas...
Por fim a questão da composição dos diversos órgãos ligados ao processo.
Todos sabemos que, de uma forma ou de outra, os membros da CNE e também do Conselho Constitucional são constituidos por pessoas da Frelimo e da Renamo.
Até onde me apercebo a filosofia tem sido ter gente destes dois partidos para que um vigie o outro.
Ninguém terá, no entanto, pensado que fosse possivel, em determinadas questões, os dois estarem de acordo.
O aparecimento do MDM criou uma dessas situações. Quer a Frelimo, quer a Renamo, estão interessadas no desaparecimento do MDM.
E não está lá ninguém neutro para vir contar como correram as coisas.
Coisas de uma Democracia que, em vez de se consolidar, embora lentamente, está a andar para trás e bastante rápido.

P.S. – Na minha opinião os membros da Comissão Nacional de Eleições e do Conselho Constitucional, através dos seus actos, incorrem na acusação de incitamento à violência, punido, na nossa lei, com pena de 2 a 8 anos de cadeia.

( Machado da Graça, no Savana )