Thursday, 17 September 2009

Leopoldo da Costa gazeta ao encontro com Parlamento Juvenil



Imitando Guebuza e Dhlakama e sem se justificar


“A nossa ideia era dialogarmos, interagirmos e compulsarmos sobre este espectro criado pela CNE, que pode perigar a democracia e deixar cair os alicerces da construção do Estado de Direito”, disse Salomão Muchanga, presidente do PJ, ao Canalmoz



Maputo (Canalmoz) – O presidente da Comissão Nacional de Eleições, o Professor Dr. João Leopoldo da Costa, que até a semana passada ocupava simultaneamente o cargo na CNE com o cargo de Reitor do Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTM), em clara afronta a legislação, ontem faltou a um debate que havia aceite ter, organizado pelo Parlamento Juvenil (PJ). O PJ é uma plataforma da sociedade civil que se vem destacando nos últimos tempos com intervenções imediatas sobre vários assuntos por que a juventude se sinta afectada. O presidente da CNE fora convidado para ser o orador principal, num painel que tinha como moderadores a presidente da Liga dos Direitos Humanos, Alice Mabota, o jurista, António Frangoulis e o director do Magazine Independente, Salomão Moyana. Só que João Leopoldo da Costa não só não apareceu como se havia comprometido, como ainda não apresentou justificação. O PJ, segundo o seu presidente, Salomão Muchanga, ao convidar o presidente da CNE, pretendia saber dele das razões que o colocam no epicentro da polémica eleitoral, ao promover a exclusão de partidos e coligações, em alguns casos flagrantemente e em claro atentado à legislação eleitoral, que foi pura e simplesmente pontapeada, como é do senso e entendimento comum. “A nossa ideia era dialogarmos, interagirmos e compulsarmos sobre este espectro criado pela CNE, que pode perigar a democracia e deixar cair os alicerces da construção do Estado de Direito”, disse Muchanga ao «Canalmoz».


Leopoldo nas peugadas da «FREMAMO»

Cerca de uma centena e meia de jovens, incluindo a maioria dos membros dos partidos políticos e coligações excluídas pela CNE, lotavam por completo a sala Pungué B, do Hotel VIP, na baixa da cidade de Maputo. Até as oito horas de ontem (quarta-feira), segundo a organização do PJ, “esperava-se apenas pela confirmação do presidente da CNE”, mas adiantaram-nos “eles (CNE) optaram pelo mutismo apesar de lá termos estado toda a tarde de segunda-feira”.
A ideia dos vários jovens presentes foi a de que o presidente da CNE esteja coligado àquilo que já leva o cognome de «FRENAMO» - pacto entre a Frelimo e a Renamo para tramar os outros partidos. Alegam os jovens que aquando dos debates com os líderes dos partidos políticos os únicos ausentes “foram precisamente Armando Emílio Guebuza e Afonso Dhlakama”. “Ele (o presidente da CNE, João Leopoldo da Costa) só pode estar coligado à «FRENAMO»” disse um jovem ironizando em torno das ausências até aqui registadas perante ao Parlamento Juvenil, coincidência ou não, as de Armando Guebuza. Afonso Dhlakama e de João Leopoldo da Costa.


Debate nas mãos dos moderadores

Confirmada a “gazeta” de Leopoldo da Costa, o Pateguana, nada mais restou à organização do PJ se não confiar o debate aos moderadores. Estes, esgrimindo argumentos jurídico legais, assentes sobretudo na Constituição da República e suportada por outra legislação, no caso vertente, essencialmente a Lei Eleitoral, explicaram de forma límpida aos presentes que a CNE, passe a expressão, “meteu os pés pelas mãos”.
Na óptica do trio, apenas e só apenas o Concelho Constitucional é que pode salvar a CNE da barafunda em que se meteu. Mas mesmo o Conselho Constitucional já começa a estar sob suspeita pelo facto de estar a encarar as reclamações dos partido excluídos como meros assuntos de contencioso eleitoral quando efectivamente se trata de reclamações com carácter de urgência o que pode vir a ditar nova onda de descrédito, desta vez no órgão que criou fama de imparcialidade sob a direcção do Dr. Rui Baltazar dos Santos Alves e agora está sob direcção do ex-juiz do Tribunal Militar Revolucionário (o dos fuzilamentos sem direito a defesa dos réus) e ex-subordinado de Armando Guebuza no ex-Comissariado Politico Nacional das Forças Armadas de Moçambique-FPLM que foram extintas pelo Acordo Geral de Paz para dar lugar ao novo exército nacional FADM.

(Luís Nhachote, CANALMOZ, 17/09/09 )

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