Eleições para a Presidência da República

Não houve consenso entre os membros do Conselho Constitucional

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Armando Guebuza, presidente da Frelimo, o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, e o presidente do MDM, Daviz Simango, passaram com vícios insuficientes para eliminação • Seis pré-candidatos impedidos de ir às urnas Raul Domingos (PDD) e Yaqub Sibindy (PIMO) prometem para hoje encontro com a comunicação social, para manifestarem o posicionamento oficial dos seus partidos. Entretanto, o presidente do PDD considerou uma “total aberração a decisão do CC, de reprovar as candidaturas sem que tenha solicitado aos proponentes para suprirem as irregularidades nelas constantes”.

Maputo (Canalmoz) – Os juízes conselheiros do Conselho Constitucional divergiram na apreciação e aprovação do Acórdão 08/CC/2009, que valida umas e rejeita outras candidaturas que lhe foram submetidas pelos interessados em concorrer à Presidência República, a 28 de Outubro próximo. Manuel Franque votou vencido, contra a rejeição das candidaturas de alguns concorrentes, porque defende que a esses lhes deveria ter sido dada a oportunidade de suprir as irregularidades detectadas nos seus processos, tal como foi permitido pelo mesmo órgão nas eleições presidenciais anteriores, em 2004.

O Conselho Constitucional, apesar de ter detectado as tais irregularidades com antecedência, apenas limitou-se a fechar-se em copas, sem nunca alertar aos candidatos sobre as tais irregularidades que alega constarem nos respectivos processos. O CC usou do seu poder de decisão sem recurso, chumbou quem quis e aprovou quem entendeu que devia aprovar, argumentando obviamente com base na lei. Manuel Franque, no entanto, discordou dos seus colegas e os seus argumentos vem expressos no Acórdão.

O CC aprovou apenas as candidaturas do actual chefe de Estado, Armando Emílio Guebuza, de Afonso Dhlakama, presidente da Renamo, e Daviz Simango, presidente do MDM e actual presidente do Município da Beira. Mesmo que nas candidaturas destes três tenha detectado inúmeras irregularidades, como não foram em número suficiente para os impedir de serem candidatos, passaram. É entre esses três nomes que os moçambicanos terão de escolher, a 28 de Outubro próximo, quem querem que seja o presidente da República no próximo quinquénio. Alguns dos candidatos reprovados pelo CC, admitiram ao Canalmoz a possibilidade de vir a reagir ao acórdão. Raul Domingos e Yaqub Sibindy prometem para hoje falar com a comunicação social, para manifestarem os posicionamentos oficiais dos seus partidos.

O presidente do PDD considerou uma “total aberração a decisão do CC, de reprovar as candidaturas sem que tenha solicitado aos proponentes para suprirem as irregularidades nelas constantes”.

( Borges Nhamirre, Canalmoz, 17/08/09 )