“A democracia em Moçambique precisa de revitalização”

Próximas eleições não serão justas nem transparentes
- antevê Raul Domingos, presidente PDD
O presidente do Partido para a Paz Democracia e Desenvolvimento (PDD) aponta que a principal causa é a questão as diferenças logísticas dos intervenientes. Ele vaticina ainda que “o Governo não irá disponibilizar fundos atempadamente;

Maputo (Canal de Moçambique) - O presidente do Partido para a Paz Democracia e Desenvolvimento (PDD), Raul Domingos, disse, em entrevista exclusiva ao «Canal de Moçambique», que ainda não estão criadas condições para o cumprimento do slogan «Eleições Justas, Livres e Transparentes» alegadamente porque ainda não estão criadas as condições para que isso ocorra. “Teremos eleições Possíveis, mas não justas e transparentes como se advoga. As eleições serão livres na medida em os eleitores que ocorrem às assembleias de voto para irem votar fazem-no de livre vontade”, afirmou Domingos, que foi, em nome da Renamo, o principal negociador que ombreou com Armando Guebuza, em Roma, quando se discutia a Paz para Moçambique.

Raul Domingos, quando convidado pelo «Canal de Moçambique» a pronunciar-se sobre os preparativos que decorrem, no país, visando a realização, a 28 de Outubro próximo, das 4.ªs Eleições Gerais (legislativas e presidenciais) e as 1.ªas Provinciais, devolveu-nos uma pergunta: “Está a perguntar-me se as eleições serão justas e transparentes? Eu digo que não serão. Se serão livres? Eu digo que sim, porque as pessoas não serão obrigadas a irem votar”.

Raul Domingos argumentou, entretanto, que as eleições “não serão justas na medida em que a capacidade logística dos intervenientes será muito diferente, estando com mais vantagens os partidos com assentos no parlamento”.

Governo não irá disponibilizar fundos atempadamente

“Ademais, estas eleições serão financiadas pelo Governo. E este não irá disponibilizar os fundos atempadamente para que os partidos políticos não possam afinar as suas máquinas. Prevejo que o partido no poder (Frelimo) fará com que o seu governo atrase o envio de fundos para os cofres dos partidos políticos, o que só poderá acontecer em plena campanha eleitoral o que não permitirá que os partidos concorrentes trabalhem em pé de igualdade”, afirmou o presidente do PDD.

Não haverá transparência

Raul Domingos acrescenta que “também transparência não existirá pois não há mecanismos legais que assegurem uma presença efectiva de fiscais dos partidos concorrentes nas mesas de votação, elementos estes muito importantes e que dependem da logística dos partidos”.

O presidente do PDD afirmou também que “o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) poderá garantir a sua logística no processo, mas os partidos extra-parlamentares, por razões financeiras, terão dificuldades em colocar os seus fiscais em todas as assembleias de votação em quase todo este país”.

“O problema começa aqui, que é onde um partido tem que se fazer valer”. Raul Domingos advoga que a falta de meios financeiros para os partidos pagarem aos seus ficais de mesa é que vai ditar a falta de transparência do processo eleitoral nas cerca de 12 mil assembleias que por ventura poderão vir a ser criadas em todo o país. “Veja só que cada partido precisa de dois fiscais em cada mesa de votação. Faça as contas e verá que é preciso muito dinheiro”, conclui Domingos.

Partido no poder e os meios públicos

O entrevistado do «Canal de Moçambique» é também de opinião que o partido Frelimo, no poder, não irá enfrentar os mesmos problemas que os seus adversários. “Este irá usar as facilidades da administração pública, a logística do Estado, para poder-se deslocar e manter-se nos locais de votação através dos funcionários do Estado.

“Praticamente, como sempre, só o partido no poder conseguirá ter dois fiscais em cada mesa de votação”, vaticina Raul Domingos que entretanto defende que “Devia haver um mecanismo legal que garantisse uma maior transparência do processo.

“Gostaríamos que todos tivessem as mínimas condições para poderem concorrer em pé de igualdade. Pois só assim é que pode haver uma alternância governamental. Aqui o que está a acontecer é que uns têm outros não” disse o antigo guerrilheiro pela Democracia e um dos principais negociadores dos Acordos de Paz conseguidos em Roma a 4 de Outubro de 1992.

Raul Domingos afirma, entretanto, que “só com transparência o país terá mais vozes no parlamento para discutir o seu futuro”.

Moçambique precisa de alternância no Governo

“Moçambique, nós precisamos de alternância no Governo deste país. Um partido não pode ficar no poder dois ou mais mandatos. Tem que se refrescar a maneira de se governar o país cujos destinos estão há mais de 34 anos nas mãos de um punhado de pessoas enquanto, em cada dia que passa, temos partidos que emergem com ideias novas”, disse Raul Domingos.

PDD está preparado

Sobre o silencio, nos últimos tempos, do PDD, quanto aos acontecimentos políticos do país, Raul Domingo esclarece que o seu partido está a trabalhar ao nível das suas bases. “Estamos a trabalhar no terreno mais do que no marketing através dos midia. O partido faz-se sentir mais nas bases. Se for para o terreno vai notar que o partido existe. Agora estamos a fazer o levantamento dos membros. Estamos a fazer a edução cívica aos nossos membros de modo a saberem que este processo eleitoral será muito diferente dos outros”, revelou.

Raul Domingos diz que há muito trabalho, no terreno, dos partidos de oposição, trabalho esse não está a merecer a cobertura de determinados órgãos de informação, principalmente os públicos.

Midia públicos em acção selectiva

“Parece que os midia estão perante uma acção selectiva pois só estão virados para as actividades do partido no poder. Esses midia até nos rotulam de partidos pequenos e não como partidos de oposição extra-parlamentar”, acusa o entrevistado do «Canal de Moçambique» que acrescenta, no entanto, que o seu partido, “o PDD está preparado para concorrer nas próximas eleições em pé de igualdade com os outros partidos”.

“Se não estivéssemos preparados, tínhamos que nos demitir deste processo. Temos um projecto de sociedade que é o que nos leva a participar nas eleições”.

MDM não é nosso adversário

Entretanto, segundo o presidente do Partido PDD todos os partidos de oposição não são seus adversários. “O nosso adversário é o partido no poder. Os partidos de oposição são nossos parceiros pois queremos uma alternância na governação deste país. Nós não consideramos o surgimento do MDM como um adversário como pensam os outros.

Queremos partidos jovens com novos ideais”, defende Raul Domingos que considerou ainda durante a entrevista ao «Canal» que gostaria de ver o propalado crescimento económico do país a reflectir-se na qualidade e no nível de vida dos moçambicanos.

Repartição da riqueza

“A repartição da riqueza nacional só é vista na diferença entre o rico e o pobre. Neste país só se vê uma minoria abastada e uma maioria sem nada. Esperamos que o futuro Governo tome esta preocupação como uma realidade”, disse Raul Domingos.

Jacob Zuma como exemplo

“A terminar gostaria que o mundo inteiro e em particular os governantes africanos tomassem a experiência de Jacob Zuma como um exemplo. Nota que na formação do actual governo, na África do Sul, ele nomeou para o seu elenco alguns membros pertencentes a outros partidos. Isto quer dizer que Zuma está preocupado com as preocupações dos sul-africanos e não com as diferenças partidárias”, salientou Raul Domingos que referindo-se a Moçambique frisou que “o mesmo já não acontece aqui”.

“ Aqui para se ser membros do Governo tem de ser do partido. Aqui a figura do secretário permanente devia ser encontrada a partir do concurso público onde a competência devia ser a característica. Vamos fazer uma análise do Rovuma ao Maputo e não vamos encontrar nenhum nesse cargo que não seja membro da Frelimo, sinal de que a democracia, neste país, precisa uma revitalização” disse Raul Domingos.

(Alexandre Luís, Canal de Moçambique, 13/05/09)