A segunda volta para a eleição do presidente municipal de Nacala, que teve lugar no dia 11 de Fevereiro de 2009, demonstrou que o partido Frelimo é, de facto, dominante, capaz de subverter a máquina do Estado, manipular a consciência de indivíduos mais desprevenidos, usando truques ilícitos, na luta titânica para ficar com o poder. Os partidos disputam o acesso ao poder com base em leis, diferente do que acontece entre nós, em que o partido no poder domina os órgãos eleitorais, à excepção do Conselho Constitucional.
Está vedado, por regras internacionais, o acesso ao poder por via de golpe militar. Sem igualdade de oportunidades para se beneficiar dos meios financeiros, humanos e outros disponibilizados pelo Estado, se se pretende evitar convulsões de graves proporções, tais regras continuam injustas. A alternância na governação é um pressuposto democrático que não deve ser impedido com recurso à força, intimidações ou chantagem. O ser funcionário público não implica que seja, só por si, membro do partido no poder. A adesão a um partido deve ser um acto voluntário.
Nos dias em que decorreu o processo eleitoral, a cidade de Nacala estava sitiada, como forma de intimidar que os eleitores votem em conformidade com os ditames da consciência. O SISE meteu-se no barulho, em Socorro do patrão. Não é tarefa dos Serviços de Informação e Segurança do Estado, SISE, ajudar o partido Frelimo. Nacala não tem presença significativa de militares, mas, era comum encontrar viaturas civis trans-portando soldados, portando capacetes com inscrição PM. O que faz a Polícia Militar num jogo que deve envolver, apenas, partidos e populações?
O Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique despachou um importante contingente para Nacala. Dos distritos vizinhos de Nacala, chegaram polícias e respectivos comandantes. Nos dias imediatos à divulgação dos resultados, viaturas, com timbres do partido Frelimo, carregavam pessoas trajadas a civil, porém, tratavam- se policias, de regresso, como foi o camião de marca TATA, MNP–11-20, cor branca, a 15 de Fevereiro, que monitorei até ao Comando Provincial. Um polícia disse que tinham ido à Nacala para bater! Nem mesmo os deputados da oposição escaparam à pancadaria e detenções.
Jovens, apoiantes da Frelimo, conversam, orgulhosos de terem participado na distribuição de arroz, óleo e outros produtos, pelas mesquitas. Outros diziam ter introduzido, pelo menos, mais que um boletim de voto nas urnas, seguindo a instrução recebida de arregaçar a manga direita da camisa logo que se chegassem à mesa de votação. O sinal era conhecido dos presidentes de mesa.O uso de tinta, como foi na Mocímboa da Praia, em 2005, para inutilizar votos, voltou a funcionar, em Nacala. O presidente da mesa 1894 inutilizou 109 votos favoráveis a Santos. Noutra mesa vizinha, com o mesmo processo, anularam 149. O partido Renamo é incapaz de impedir que o seu adversário faça fraudes. O partido no poder, Frelimo, sempre, há-de fazer ilícitos em pleitos eleitorais até que apareça um adversário forte e organizado, capaz de evitá-los. O poder não se oferece.
Está vedado, por regras internacionais, o acesso ao poder por via de golpe militar. Sem igualdade de oportunidades para se beneficiar dos meios financeiros, humanos e outros disponibilizados pelo Estado, se se pretende evitar convulsões de graves proporções, tais regras continuam injustas. A alternância na governação é um pressuposto democrático que não deve ser impedido com recurso à força, intimidações ou chantagem. O ser funcionário público não implica que seja, só por si, membro do partido no poder. A adesão a um partido deve ser um acto voluntário.
Nos dias em que decorreu o processo eleitoral, a cidade de Nacala estava sitiada, como forma de intimidar que os eleitores votem em conformidade com os ditames da consciência. O SISE meteu-se no barulho, em Socorro do patrão. Não é tarefa dos Serviços de Informação e Segurança do Estado, SISE, ajudar o partido Frelimo. Nacala não tem presença significativa de militares, mas, era comum encontrar viaturas civis trans-portando soldados, portando capacetes com inscrição PM. O que faz a Polícia Militar num jogo que deve envolver, apenas, partidos e populações?
O Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique despachou um importante contingente para Nacala. Dos distritos vizinhos de Nacala, chegaram polícias e respectivos comandantes. Nos dias imediatos à divulgação dos resultados, viaturas, com timbres do partido Frelimo, carregavam pessoas trajadas a civil, porém, tratavam- se policias, de regresso, como foi o camião de marca TATA, MNP–11-20, cor branca, a 15 de Fevereiro, que monitorei até ao Comando Provincial. Um polícia disse que tinham ido à Nacala para bater! Nem mesmo os deputados da oposição escaparam à pancadaria e detenções.
Jovens, apoiantes da Frelimo, conversam, orgulhosos de terem participado na distribuição de arroz, óleo e outros produtos, pelas mesquitas. Outros diziam ter introduzido, pelo menos, mais que um boletim de voto nas urnas, seguindo a instrução recebida de arregaçar a manga direita da camisa logo que se chegassem à mesa de votação. O sinal era conhecido dos presidentes de mesa.O uso de tinta, como foi na Mocímboa da Praia, em 2005, para inutilizar votos, voltou a funcionar, em Nacala. O presidente da mesa 1894 inutilizou 109 votos favoráveis a Santos. Noutra mesa vizinha, com o mesmo processo, anularam 149. O partido Renamo é incapaz de impedir que o seu adversário faça fraudes. O partido no poder, Frelimo, sempre, há-de fazer ilícitos em pleitos eleitorais até que apareça um adversário forte e organizado, capaz de evitá-los. O poder não se oferece.
( Edwin Hounnou, em A TribunaFax de 18 de Fevereiro de 2009)
NOTA: Edwin Hounnou é um respeitado e íntegro jornalista que esteve em Nacala para acompanhar todo o processo eleitoral, este relato é credível e estou certo que muitos outros observadores isentos se irão pronunciar.
Numa das postagens anteriores tive oportunidade de alertar para o que se passou em Nacala e manifestei a minha preocupação perante estas situações que fazem perigar a estabilidade nacional. Vamos ser honestos e questionar se é isto que pretendemos para Moçambique?
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