MAPUTO – Contrariamente aos sufrágios eleitorais dos anos anteriores, o autárquico de 19 de Novembro corrente não é assistido por observadores internacionais, alegadamente, por serem eleições de carácter local.
As autoridades moçambicanas, apenas, abrirão excepção, às embaixadas, para mandarem a Moçambique seus homens que, embora estarão baseados nas assembleias de voto, não terão influência, em termos de fiscalização do processo. A razão resulta do facto de as eleições autárquicas serem de carácter local e não geral, pelo que os observadores internacionais são dispensados do processo, que deverá culminar com a eleição de 43 representantes para igual número dos municípios instituídos, no País.
Nas eleições de 19 de Novembro próximo, o governo atribui o processo da fiscalização aos agentes do Observatório Eleitoral, que se define como coligação constituída por vários movimentos não governamentais de acompanhamento de processos eleitorais, segundo dados apurados pelo Jornal A TribunaFax, da Associação de Parlamentares Europeus para África, AWEPA. Aquele organismo destaca que, no dia da votação, pelo menos trezentos agentes integrados, no Observatório Eleitoral, estarão, no terreno, a fiscalizar o processo de votação, nas cerca de três mil mesas das assembleias de voto, a serem instaladas, em diferentes pontos de Moçambique.
A massa crítica considera que a exclusão de observadores internacionais vai abrir escape para a prática de fraudes, que levarão ao descrédito dos resultados finais. Nas últimas autarquias, realizadas em 2003, o Observatório Eleitoral fez contagem paralela baseada em amostras de 10 municípios. Neste momento, aquela coligação está a estudar, para os próximos pleitos autárquicos, a possibilidade de voltar a proceder da mesma forma, para além de tentar monitorar e resolver conflitos que venham a registar-se, durante o pleito.
Ao abrigo da Lei Eleitoral moçambicana, são permitidos delegados de partidos políticos, em cada mesa de assembleia de voto, para acompanharem, de perto, os processos de votação e apuramento dos resultados finais.
As presentes eleições estão orçadas em cerca de 15 milhões de dólares americanos, totalmente suportados pelo Orçamento do Estado, OE, e, nelas, participam pouco mais de 100 candidatos à presidência das 43 vilas e cidades abrangidas e mais de 7.070 candidatos a deputados das assembleias municipais.
Durante o dia das eleições, deverá votar cerca de um quarto dos nove milhões de eleitores inscritos, já que os restantes vivem fora das cidades e vilas abrangidas pelas eleições. Nas anteriores eleições, de 2003, apenas, votaram cerca de 10.2 milhões de moçambicanos, o correspondente a 28 porcento do total dos recenseados, na altura.
O recenseamento eleitoral de actualização, para as presentes eleições, custou, ao erário público, cerca de 41 milhões de dólares americanos, maior parte do valor gasto na aquisição do material informático introduzido, pela primeira vez, em Moçambique. (R)
FONTE: A Tribuna Fax, de 07/11/08
As autoridades moçambicanas, apenas, abrirão excepção, às embaixadas, para mandarem a Moçambique seus homens que, embora estarão baseados nas assembleias de voto, não terão influência, em termos de fiscalização do processo. A razão resulta do facto de as eleições autárquicas serem de carácter local e não geral, pelo que os observadores internacionais são dispensados do processo, que deverá culminar com a eleição de 43 representantes para igual número dos municípios instituídos, no País.
Nas eleições de 19 de Novembro próximo, o governo atribui o processo da fiscalização aos agentes do Observatório Eleitoral, que se define como coligação constituída por vários movimentos não governamentais de acompanhamento de processos eleitorais, segundo dados apurados pelo Jornal A TribunaFax, da Associação de Parlamentares Europeus para África, AWEPA. Aquele organismo destaca que, no dia da votação, pelo menos trezentos agentes integrados, no Observatório Eleitoral, estarão, no terreno, a fiscalizar o processo de votação, nas cerca de três mil mesas das assembleias de voto, a serem instaladas, em diferentes pontos de Moçambique.
A massa crítica considera que a exclusão de observadores internacionais vai abrir escape para a prática de fraudes, que levarão ao descrédito dos resultados finais. Nas últimas autarquias, realizadas em 2003, o Observatório Eleitoral fez contagem paralela baseada em amostras de 10 municípios. Neste momento, aquela coligação está a estudar, para os próximos pleitos autárquicos, a possibilidade de voltar a proceder da mesma forma, para além de tentar monitorar e resolver conflitos que venham a registar-se, durante o pleito.
Ao abrigo da Lei Eleitoral moçambicana, são permitidos delegados de partidos políticos, em cada mesa de assembleia de voto, para acompanharem, de perto, os processos de votação e apuramento dos resultados finais.
As presentes eleições estão orçadas em cerca de 15 milhões de dólares americanos, totalmente suportados pelo Orçamento do Estado, OE, e, nelas, participam pouco mais de 100 candidatos à presidência das 43 vilas e cidades abrangidas e mais de 7.070 candidatos a deputados das assembleias municipais.
Durante o dia das eleições, deverá votar cerca de um quarto dos nove milhões de eleitores inscritos, já que os restantes vivem fora das cidades e vilas abrangidas pelas eleições. Nas anteriores eleições, de 2003, apenas, votaram cerca de 10.2 milhões de moçambicanos, o correspondente a 28 porcento do total dos recenseados, na altura.
O recenseamento eleitoral de actualização, para as presentes eleições, custou, ao erário público, cerca de 41 milhões de dólares americanos, maior parte do valor gasto na aquisição do material informático introduzido, pela primeira vez, em Moçambique. (R)
FONTE: A Tribuna Fax, de 07/11/08
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