Monday, 6 October 2008

Fundos públicos à deriva

O País perde muito dinheiro, retirado, criminosamente, por agentes do Estado. Os ex-Banco Comercial de Moçambique e Banco Austral ruíram devido aos sistemáticos saques por seus gestores ou com a sua cumplicidade. Ministérios e instituições a eles adstritos não escapam ao furto. A comparticipação no saque de dirigentes das respectivas instituições é evidente. A participação de administradores dos bancos, levados à falência, são tidos como os principais actores do crime do furto.
É impossível que tanto dinheiro desapareça dos bancos, ministérios e empresas públicas sem a Inspecção de Finanças se aperceber. Gatunos criam empresas fantasmas e introduzem- nas no Estado para sacarem fundos. No Ministério da Defesa Nacional generais têm a Monte Binga – que elucida o caos em que se encontram os fundos do Estado. A Monte Binga foi concebida para enriquecer figuras militares. Chamamos a atenção de que as manutenções, messes, pensões, hotéis, etc., sumiram.
De quem é a empresa que abastece os quartéis, em géneros alimentícios? Apesar do mau serviço, ninguém ousa tossir. A Chicamba Investimentos, empresa fantasma que Almerino Manhenje encomendou a Armando Pedro, seu comparsa no suposto festival dos 220 milhões de meticais, furtados no Ministério do Interior. Armando Pedro, especialista em engenharia de empresas fantasmas, apadrinhado por pessoas coladas nos píncaros do poder, criou Monte Binga e Chicamba Investimentos. Igual táctica foi usada para sacar fundos do Instituto Nacional de Seguraça Social, logo que Armando Pedro chegou à presidência daquela instituição. Para azar do crime organizado, o esquema não vingou, por não ter sido carimbado pela tutela. A sobrefacturação é o prato forte da gatunagem. Empresas fantasmas, registadas em nome de seus empregados menores, factura(va)m a preço de ouro.
O Ministério das Finanças tem inspecção de finanças para controlar a gestão dos fundos públicos alocados aos ministérios e instituições públicas. Se a inspecção não funciona, seja por cumplicidade ou ignorância, é sempre culpada. Deveria ser responsabilizada pelos sumiços dos fundos públicos. A ignorância da lei não é, em juízo, um atenuante. A cumplicidade é um crime. O peso da justiça deveria se fazer sentir.
Os ministros do Interior, José Pacheco, e do Trabalho, Helena Taipo, anunciaram haver graves problemas com a gestão de fundos do Estado, nos sectores sob sua jurisdição. O Presidente Armando Guebuza tem dito que os sete milhões não se destinam, como é prática, a financiar projectos de compadres, mas, à geração de emprego. O Presidente não esconde os problemas. Pede que todos procurem a solução. Se fosse a PM diria que tudo está bem. Os inquéritos por ela mandatados não têm desfecho. Nada faz para parar o saque das empresas Aeroportos de Moçambique, PETROMOC e EMOSE. O silêncio é alma do negócio, dizem os iluminados. (Edwin)

FONTE: A TRIBUNA FAX, de 06/09/08

No comments:

Post a Comment