Tuesday, 22 July 2008

Director do STAE viola Lei Eleitoral

BEIRA – O director provincial do STAE é acusado de violar a Lei nº 9/2007 de 26 de Fevereiro, ao ordenar os recenseadores para não emitirem novos cartões a cidadãos que os tenham perdido, alegadamente, por insuficiência do material.
A acusação foi feita pelo delegado político da Renamo, na cidade da Beira, Faque Inácio, que, segundo sustenta, no processo de actualização do recenseamento eleitoral em curso, o director provincial do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, STAE deslocou-se à brigada nº 18, localizada na Escola Primária Completa, em Matacuane, onde ordenou aos recenseadores para não emitirem novos cartões, alegadamente, por insuficiência de material. Associado a este facto, até a última semana, um total de seis postos de recenseamento continuavam fechados, medida que, Segundo Faque, se deve ao facto dos mesmos postos encontrarem-se nas zonas de maior influência do partido Renamo, de A. Dhlakama
“Ao proceder assim, o director do STAE violou o previsto no nº 2 do artigo 24 da Lei 9/2007 de 26 de Fevereiro, que diz que em caso de extravio do cartão, o cidadão eleitor deve comunicar o facto a entidade recenseadora, devendo se emitir um novo cartão, a 2ª via”.
A Renamo vai mais longe afirmando que, no passado dia 11do corrente mês, o chefe das operações do STAE, na cidade da Beira, deslocou-se a brigada nº 16 localizada na Escola American Board, no bairro dos Pioneiros, onde expulsou um fiscal da Renamo, violando a Lei nº 5 do Artigo 14, que diz que os partidos políticos e ou coligações são representados em cada brigada recenseadora por dois fiscais.
A fonte frisa que um dos supervisors da brigada 17, na Escola Industrial e Comercial da Beira, no bairro da Massamba, negou fornecer dados do número de eleitores inscritos, violando assim a Lei 9/ 2007, de 26 de Fevereiro, na sua alínea a) que diz que os fiscais têm o direito de solicitarem e obter informações sobre os aspectos de recenseamento eleitoral.
As atitudes do STAE, Segundo Faque, visam beneficiar a Frelimo, no acto da votação para as autarquias. A fonte explicou que, mesmo com estas manobras, a Renamo vai continuar a trabalhar para conquistar, pela 2ª vez, o município da Beira.
Tentativas de chegar à fala com o STAE na Beira redundaram no fracasso. O director desta instituição eleitoral recusou prestar declarações ao A TribunaFax, alegando formalidades.
Reagindo a estas denúncias, o secretário para a Mobilização e Propaganda da Frelimo em Sofala, Zandamela Juga, disse que o processo de actualização do recenseamento eleitoral está a decorrer sem sobressaltos e as queixas da Renamo eram peculiars de um partido desnorteado.
“A Renamo, quando não consegue seus intentos, fazer fraude, durante a preparação dos pleitos eleitorais, fala de irregularidades”, disse Juga, frisando que é normal existirem dificuldades, porque as máquinas têm tido várias avarias.
Saudou o esforço que tem sido realizado pelo STAE, na província de Sofala e da Cidade da Beira, de uma maneira particular. “Não obstante a fraca aderência dos eleitores, nos postos de recenseamento, o processo está a decorrer normalmente”.
“Como partido Frelimo, o que sentimos, à volta da fraca aderência, é que deve ter havido pouca divulgação do processo, particularmente, para a camada juvenil que completam18 anos, até ao dia 19 de Novembro. A Frelimo quando tem uma oportunidade tem apelado aos jovens com a referida idade e outras forças vivas da sociedade para se recensearem, pois, só assim poderão votar, em Novembro”.
No que se refere ao anúncio dos candidatos da Frelimo que vão ter a missão de enfrentar o poderoso e popular edil da Beira, Deviz Simango, Zandamela respondeu que o seu partido está a fazer um trabalho de base, facto que outros partidos não o fazem, mas sim, só aparecem a anunciar o seu candidato sem consultar as bases.
Acrescentou que, o seu partido, está a seguir um leque de programas já traçados e, entre os dias 22 e 23 Agosto, a Frelimo vai tornar públicos os seus candidatos para os municípios de Sofala. Avançou que, até ao momento, a Frelimo tem 60 candidatos propostos pelas bases, e esperam
pela homologação da comissão política da Frelimo. (AM/R)


( Retirado,com a devida vénia,de “ A TribunaFax “, com a data de 21/07/08 )

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