Negociadores de paz do Governo moçambicano e da Renamo vão receber formação sobre descentralização

Maputo, 21 sat (Lusa) - Os negociadores do Governo moçambicano e da Renamo, principal partido da oposição, vão receber formação sobre descentralização, numa palestra pelo académico alemão Bernhard Weimer, como parte da preparação para as negociações sobre este ponto de agenda negocial.

Falando a jornalistas no final de mais uma sessão das negociações entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Mario Raffaelli, coordenador da equipa de mediação internacional, disse que a escolha do académico deveu-se ao seu "bom trabalho" sobre a descentralização política e administrativa em Moçambique, publicado em 2012 pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos.

No seu estudo, Bernhard Weimer considera que Moçambique possui uma máquina político-administrativa excessivamente centralizada, herdada do passado colonial e da fase socialista pós-independência.

Para o professor universitário, a descentralização em Moçambique deve ir além da municipalização, assumindo-se como um elemento de potencialização das zonas rurais, um "forte catalisador" para o desenvolvimento do país.

A descentralização é um dos pontos das negociações em curso entre o Governo moçambicano e a Renamo, para a restauração da estabilidade política e militar no país.

Governo, Renamo e mediadores internacionais criaram uma subcomissão para a preparação de um novo um pacote legislativo sobre descentralização e, entre os pontos em avaliação, além da possibilidade de uma revisão constitucional, cabe a este grupo rever as leis das assembleias provinciais e de bases da organização e funcionamento da administração pública, bem como uma proposta de lei das finanças provinciais.

A Renamo exige governar nas seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, como condição para o fim da crise política e militar que já vitimou várias pessoas.

A região centro de Moçambique tem sido palco de confrontos entre o braço armado do principal partido de oposição e as Forças de Defesa e Segurança e denúncias mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos das duas partes.

As autoridades moçambicanas acusam a Renamo de uma série de emboscadas nas estradas e ataques nas últimas semanas em localidades do centro e norte de Moçambique, atingindo postos policiais e também assaltos a instalações civis, como centros de saúde ou alvos económicos, como comboios da empresa mineira brasileira Vale.

Alguns dos ataques foram assumidos pelo líder da oposição, Afonso Dhlakama, que os justificou com o argumento de dispersar as Forças de Defesa e Segurança, acusadas de bombardear a serra da Gorongosa.

 

Lusa

Cadeias superlotadas levantam questões de direitos humanos em Moçambique

Ministro da Justiça reconhece situação considerada dramática pela Liga Moçambicana dos Direitos Humanos.

A Presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos classifica de dramáticas as condições em que vivem os reclusos nas cadeias nacionais, muitas das quais estão superlotadas.

Alice Mabota considera que a criminalidade em Moçambique "tem vindo a aumentar por causa da crise económica que o país enfrenta".

Aquela activista dos direitos humanos afirma ainda que "as pessoas, para fazer face ao elevado custo de vida, resultante da crise económica, são forçadas a cometer crimes e, por causa disso, têm que ir para a cadeia".

Mabota destacou que "isso provoca situações de carência de alimentos nas cadeias, doenças, julgamentos quase injustos" e afirma que "nós temos nas cadeias pessoas que não sabem porque é que estão presas".

O ministro moçambicano da Justiça, Isaque Chande, reconhece a gravidade da situação, sublinhando que as cadeias têm uma capacidade estimada em 8. 188 reclusos.

"Neste momento, estamos com 17.629 pessoas, o que corresponde a cerca de 216 por cento da capacidade instalada", revela.

Para aquele governante, "isso obriga-nos a fazer um exercício muito grande para assegurar que os reclusos tenham o mínimo de condições".

Isaque Chande assume que o desafio é enorme, sobretudo o relacionado com a morosidade processual, não só do ponto de vista criminal, mas também ao nível dos processos de natureza cível, "e aqui creio que nós devemos estar muito preocupados porque estão em jogo liberdades fundamentais do cidadão".

VOA

Terceira força política em Moçambique propõe descentralização nas negociações de paz

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força política moçambicana, vai apresentar na Quinta-feira uma proposta sobre descentralização do país à comissão mista das negociações de paz, informou hoje o coordenador da equipa de mediação.

"O presidente do MDM [Daviz Simango] pediu-me para explicar a sua proposta e eu falei com as partes e elas aceitaram", disse Mario Raffaelli, coordenador da equipa de mediação internacional, falando em Maputo no final de mais uma sessão das negociações de paz entre o Governo moçambicano e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição.

Avançando que ainda não tinha detalhes sobre o conteúdo do documento do MDM, Mario Raffaelli disse que durante a apresentação a comissão mista terá espaço para expor eventuais dúvidas.

 "Não é uma negociação", esclareceu, no entanto, o mediador, indicado pela União Europeia.

 Contactado pela Lusa, o porta-voz do MDM, Sande Carmona, disse que, além de um modelo de descentralização política e administrativa, o documento a ser apresentado pela terceira força política moçambicana propõe a diminuição dos poderes do chefe de Estado e eleições para os governadores provinciais, bem como o aumento do poder das assembleias províncias.

 "É um documento que também resulta da audição de outras forças importantes da sociedade moçambicana", acrescentou Carmona, observando que ainda hoje o MDM esteve reunido com os partidos extraparlamentares e com organizações da sociedade civil para debater a proposta, como forma de melhorar o documento.

 O ponto sobre a descentralização nas negociações entre o Governo moçambicano e a Renamo continua em aberto e poderá implicar uma revisão da Constituição.

A Renamo exige governar nas seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, como condição para o fim da crise política e militar prevalecente no país.

A região centro de Moçambique tem sido palco de confrontos entre o braço armado do principal partido de oposição e as Forças de Defesa e Segurança e denúncias mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos das duas partes.

As autoridades moçambicanas acusam a Renamo de uma série de emboscadas nas estradas e ataques nas últimas semanas em localidades do centro e norte de Moçambique, atingindo postos policiais e também assaltos a instalações civis, como centros de saúde ou alvos económicos, como comboios da empresa mineira brasileira Vale.

Alguns dos ataques foram assumidos pelo líder da oposição, Afonso Dhlakama, que os justificou com o argumento de dispersar as Forças de Defesa e Segurança, acusadas de bombardear a serra da Gorongosa.

A Renamo exige governar em seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, acusando a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder há mais de 40 anos) de ter cometido fraude no escrutínio.

SAPO

Equipa do diálogo reúne-se por mais de três horas e sai em silêncio

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Mario Raffaelli assegura palestra sobre a descentralização do poder



Os semblantes pouco felizes e as saídas isoladas denunciavam um possível silêncio da equipa de diálogo perante a imprensa. Segundos depois, o previsto confirmou-se.
A Comissão Mista do diálogo para a paz no país reuniu-se hoje numa sessão que durou mais de três horas, e no fim não houve nenhuma declaração sobre os temas que dominaram o encontro.
Após uma insistência de jornalistas, Mario Raffaelli assegurou, apenas, que amanhã será dada uma palestra sobre a descentralização do poder.
Quatro pontos compõem a agenda do diálogo entre o Governo e a Renamo para o alcance da paz: a governação das províncias, a cessação dos conflitos militares, a integração dos homens armados da Renamo nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique e na Polícia da República de Moçambique e a desmilitarização dos homens fiéis a Afonso Dhlakama.

( O Pais )

Analista prevê rondas negociais de paz difíceis para Moçmabique

Em Moçambique, a RENAMO exige correção do que considera incumprimento do Acordo de paz de 1992. Agora que se negoceia um novo acordo de paz, o analista João Pereira considera indispensável resolver querelas antigas.

Comissão mista das negociações de paz em Moçambique

Segundo Jacinto Veloso, chefe da delegação do Governo da FRELIMO nas negociações de paz, a delegação do maior partido da oposição, a RENAMO, ficou com a tarefa de apresentar o modelo de retificação das prováveis irregularidades para a reintegração ou integração dos seus homens nas Forças de Defesa e Segurança, na Polícia da República de Moçambique e no Serviço de Informação e Segurança do Estado. Sobre este este ponto, que tem causado impasse no diálogo já há muito tempo, a DW África conversou com o analista político moçambicano João Pereira:

DW África: É válido neste momento de negociações de paz discutir possíveis irregularidades do AGP de 1992 ou a perspetiva agora tem de ser apenas focada no futuro?
João Pereira (JP): Acho que as duas alternativas são válidas. Muitas vezes queremos discutir o futuro sem entendermos bem as razões do conflito, e essas razões têm um passado. E com base nisso valeria a pena concentrarem-se um pouco no passado e verem o que não funcionou bem no Acordo de 1992 para depois verem como nesse novo acordo, que talvez surja nos próximos tempos, os erros do passado não possam ser cometidos e daqui a cinco ou sete anos não voltemos de novo a renegociar ou negociar um novo acordo.

DW África: Os mediadores internacionais regressaram ao país na última semana. Mas antes de sairem fizeram alguns pedidos as partes, como por exemplo a abertura de um corredor desmilitarizado para se encontrarem com o líder da RENAMO. A resposta a este pedido ainda não é conhecida, 25 dias depois... JP: É normal que queiram falar com o líder da RENAMO. Não há como os indíviduos delegados pelo líder da RENAMO para representar o partido na mesa de negociações decidir sobre várias coisas. Acho que este tipo de exigências por parte dos mediadores é importante, é uma forma de ganhar a confiança necessária entre as partes e, por outro lado, permitir um certo conforto por parte do líder da RENAMO. Devemos compreender que a RENAMO é um partido que vive muito [centrado] na figura do seu líder. E neste momento não falando com o seu líder não há como os mediadores convencerem o homem a aceitar certas coisas que por via de intermediários não iriam conseguir convencer. Mas há outro ponto que é a dimensão militar, se calhar a parte governamental tem um certo receio de que ao se criar este corredor possa permitir a RENAMO rapidamente a partir da sua base central, algures lá na Gorongosa, possa movimentar o seu exército para outras regiões para que possa fazer abastecimento de armamento.


DW África: A comissão mista das negociações vai ter esta semana uma palestra com um perito sobre descentralização administrativa. Acha que as principais forças políticas têm uma perceção semelhante do conceito de descentralização? JP: É normal que queiram falar com o líder da RENAMO. Não há como os indíviduos delegados pelo líder da RENAMO para representar o partido na mesa de negociações decidir sobre várias coisas. Acho que este tipo de exigências por parte dos mediadores é importante, é uma forma de ganhar a confiança necessária entre as partes e, por outro lado, permitir um certo conforto por parte do líder da RENAMO. Devemos compreender que a RENAMO é um partido que vive muito [centrado] na figura do seu líder. E neste momento não falando com o seu líder não há como os mediadores convencerem o homem a aceitar certas coisas que por via de intermediários não iriam conseguir convencer. Mas há outro ponto que é a dimensão militar, se calhar a parte governamental tem um certo receio de que ao se criar este corredor possa permitir a RENAMO rapidamente a partir da sua base central, algures lá na Gorongosa, possa movimentar o seu exército para outras regiões para que possa fazer abastecimento de armamento.


DW África: A comissão mista das negociações vai ter esta semana uma palestra com um perito sobre descentralização administrativa. Acha que as principais forças políticas têm uma perceção semelhante do conceito de descentralização?
JP: Acho que é um processo normal, cada força política representa interesses completamente diferentes. Por outro lado têm uma perspetiva de descentralização um pouco diferente. Mas também há um elemento comum neste processo, é que todos falam em descentralização. Isso significa que todos recenhecem que a descentralização pode ser um dos instrumentos que possa servir como processo de mitigação de potencialidade de conflitos em Moçambique. Mas é preciso que esta questão toda seja discutida com sangue frio, porque muitas vezes não é simplesmente descentralizar que vai resolver o problema deste país. É preciso ir a descentralização, sim, mas tem que se chegar também a conclusão sobre que tipo de descentralização, quais são os mecanismos que devem ser criados, porque muitas vezes, a pressa, vamos ter descentralização, mas depois poderá entrar em contradições com leis vigentes e criar conflitos. Nós podemos fazer a descentralização, mas será apenas na vertente política? A indicação apenas de governadores, a questão das assembleias, a relação das assembleias com os governadores, depois tem a parte fiscal, de onde virão as receitas para os municípios, como será feita a compensação para os municípios, distritos ou mesmo províncias que não consigam arrecadar as suas próprias receitas para sustentar as decisões tomadas... Toda essa discussão tem de ser feita, se não simplesmente estamos a preparar as bombas atómicas para futuros conflitos. Então, sou de opinião que é preciso encontrar, em primeiro lugar, a possibilidade de cessar fogo e voltarmos de novo com o TPC (Trabalho Para Casa) de uma reflexão profunda sobre a natureza da descentralização, que tipo de reforma e haver uma comissão independente que possa monitorar se as reformas estão a ser feitas ou não.


DW África: O que espera desta fase de mediação depois do regresso da equipa internacional?
JP: Acho que os mediadores têm um papel, sim, mas mais do que isso é preciso haver vontade política por parte da RENAMO e do [Governo] da FRELIMO para se chegar a acordo. Porque se fosse determinante a ação dos mediadores se calhar hoje já teriamos em Moçambique uma paz duradoura. Estou a ver que este processo não vai ser tão simples assim, ainda vamos ter muitas rondas de negociações para encontrarmos uma paz duradoura para Moçambique.



DW

Corrupção em Moçambique preocupa UE

União Europeia está preocupada com a corrupção em MoçambiqueREUTERS/Vincent Kessler

O aumento da corrupção em Moçambique está a preocupar a União Europeia. A mensagem foi transmitada pelo representante da instituição no país. Sven Von Burgsdorf apelou à procuradoria-Geral da República para declarar tolerância zero a esta prática.

A União Europeia está preocupada com os níveis crescentes de corrupção em Moçambique e apela a Procuradoria-Geral da República a ter um papel mais interventivo no combate a esta prática.

"No contexto de crise financeira que o país enfrenta é necessário parar o branqueamento de capitais. As autoridades têm a responsabilidade de demonstrar, quando há fortes sinais, ao cidadão moçambicano e à comunidade internacional que executam acções correctivas para garantir a transparência e a legalidade".

Sven Von Burgsdorf, o representante da União Europeia em Moçambique espera por isso que as terceiras jornadas jurídicas do ministério público organizadas pela Procuradoria-Geral, que decorrem até quarta-feira em Maputo, produzam recomendações para reduzir a corrupção, penalizar os criminosos e recuperar os recursos públicos.

No índice de corrupção publicado no início do ano pela Transparecy International, uma coligação global anti-corrupção, Moçambique manteve os mesmos 31 pontos, mas subiu de 119.° para 112.°


RFI

John Kerry desmantela G 40 a partir de Washington

Em operações perigosas na AIM

O Secretário de Estado norte-americano, John Kerry, desmantelou, em tempo útil, uma tentativa de manipulação de informação protagonizada pela Agência de Informação de Moçambique (AIM) no âmbito da visita do Presidente da República, Filipe Nyusi, aos Estados Unidos da América (EUA). A AIM cita John Kerry como tendo dito que precisava de conversar

com o presidente Nyusi sobre a necessidade de se reduzir alguns níveis de violência que tem estado a ocorrer na forma de lidar com a oposição ou partidos da oposição, tendo acrescentando que, na realidade, o recrudescimento da violência em curso em

Moçambique provém dos homens armados do movimento

rebelde da Renamo, através de emboscadas nas principais estradas das províncias e ataques em postos de saúde, esquadras e outros alvos civis e militares.

“É verdade que a AIM irá inserir a sua própria edição e propaganda pró-regime nas suas matérias, mas isto torna-se mais pernicioso e enganador que o normal. Depois de citar directamente uma fonte é típico um comentário depois do parágrafo anterior.

Apesar do ponto de partida começar directamente e se for lido o suficiente rapidamente pode se perder onde terminam e começam os comentários de Kerry”, refere uma nota reactiva do gabinete de Kerry.

De acordo com a mesma nota, do gabinete de John Kerry, a intenção do secretário de Estado norte- americano é clara. “Ele fala da violência contra a oposição e é óbvio que está a falar dos esquadrões da morte e também assassinatos extra-judiciais de

membros e deputados da Renamo”, refere a nota, acrescentando que a AIM declina a reconhecer a mensagem pretendida e substitui-a inteiramente por outro sentido. No final da contestação do gabinete de John Kerry, segue-se a descrição da conversa que teve com o presidente Filipe Nyusi, assim como o texto publicado pela AIM.

De resto, a substituição do jornalismo pela propaganda ao serviço do regime tem sido apanágio nos órgãos de informação públicos desde que se instituiu o G 40, um grupo de analistas e comentadores políticos escolhidos a dedo pelo partido Frelimo para emitirem opiniões a favor da Frelimo, do governo, contra a oposição e contra todos os discursos críticos ao poder político.

Semanas antes da viagem de Filipe Nyusi aos EUA, os operativos do G 40 foram accionados para tecerem severas críticas ao PR em virtude abrir espaço para uma auditoria forense internacional solicitada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

(A.Nenane)

mediaFAX, 20.09.2016

Todos ralham e ninguém tem razão

 

Em casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão.
Estamos a falar de pão, da mesma forma como podemos falar da paz que também ela tanta falta faz a todos de tal modo que, cada dia que passa, a razão parece ir dando lugar à insanidade neste país que, num passado não muito distante, protagonizou um dos mais terríveis conflitos no continente africano. Muitos esquecem ou fazem-se de esquecido sobre o sofrimento que os moçambicanos sofreram nesses tempos de ódio.
Com o tempo veio a paz com os Acordos de Roma. Era o ressurgir de uma esperança para um Povo cujos filhos andaram se matando uns aos outros e sujeitaram-se a tanto sofrimento, pior que o infligido pelo colono. Hoje as coisas parecem tender ao mesmo sofrimento do passado, onde o exercício de autoflagelação está virando o quotidiano, entre acusações e justificações que fogem do essencial, a construção e consolidação da democracia.
Ora, a construção da democracia passa por um Estado forte e que apenas rege-se pelas leis e demais normas estabelecidas.
Será que o nosso Estado nestes dias que correm pode ser considerado de forte? Pode ser que sim, no entanto, padece de muitas fragilidades, cujo expoente máximo traduz-se nas famosas “ordens superiores” muito em voga e que chegam a suplantar a lei em muitos casos. Eventualmente os problemas de que padece Moçambique, nos dias que correm, derivem do nível de fragilização em que se encontra o Estado, sobretudo, devido a forma como se faz a política. Estamos num sistema em que os principais actores, o partido Frelimo e a Renamo, fragilizam o Estado, cada um, à sua maneira.
Se por um lado a Renamo fragiliza o Estado devido a manutenção da sua ala armada, hoje em conflito com as autoridades, não deixa de ser, também, uma verdade cristalina que a Frelimo, igualmente, fragiliza esse mesmo Estado, ao partidarizá-lo. Enquanto a Renamo mantém homens armados, a Frelimo capturou o Estado de tal sorte que em alguns casos fica difícil distinguir onde começa ou então, onde termina uma ou outra entidade. Ambas as situações em nada ajudam para o fortalecimento e normal funcionamento das instituições do Estado que acabam ficando reféns do actual modelo de se fazer política em Moçambique. Hoje estamos vivendo uma crise que devemos, no mínimo, aproveitá-la como uma oportunidade para corrigirmos esses dois males.
Só assim podemos ansiar por um Estado forte e que possa, por si, ser garante de uma paz efectiva, e não uma paz avulsa e periódica como aparenta ser o caso actual. Unamos esforços pela mesma causa, e, todos sairemos a ganhar, e não apenas alguns privilegiados como acontece nos dias de hoje. O Estado merece respeito de todos e para tal deve ser forte.

Editorial, Zambeze , 15 de Setembro de 2016

Renamo exige correcção das irregularidades do Acordo Geral de Paz

Documento consiste na integração dos homens armados daquele partido na Força de Defesa e Segurança (FDS)

A Renamo deverá submeter nos próximos dias à Comissão Mista para o Diálogo Político, uma proposta para a implementação dos protocolos do Acordo Geral de Paz, rubricado há 22 anos na capital italiana, Roma, referentes a integração dos seus homens armados na Força de Defesa e Segurança (FDS).

Esta medida resulta de um acordo estabelecido nesta segunda-feira, em mais uma sessão da Comissão Mista, abordou o terceiro ponto da agenda, que versa sobre as FDS, nomeadamente, as Forças armadas de Defesa de Moçambique (FADM), a Polícia da República de Moçambique (PRM) e os Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE).

Segundo um relatório apresentado ontem pela delegação nomeada por Afonso Dhlakama, na Comissão Mista, o protocolo sobre a integração dos homens armados da Renamo nas FDS foi violado a quando da implementação do Acordo de Roma.

A Renamo sustenta que houve alguma integração “simbólica” nas FADM, mas no que diz respeito a PRM e o SISE, o incumprimento foi total, exigindo deste modo, que as violações sejam corrigidas, com base no acordo assinado em Roma.

“Neste sentido, ficou a delegação da Renamo, de apresentar uma proposta de modelo de rectificação de eventuais irregularidades e erros de aplicação do acordo para a integração ou reintegração ou confirmação da integração de elementos da Renamo, em particular nas Forças de Defesa e Segurança “, disse Jacinto Veloso, chefe da delegação do governo, explicando a decisão saída da sessão.

Respeito ao princípio apartidário

No quadro da decisão ontem tomada, a Comissão Mista definiu os parâmetros dentro dos quais a proposta da Renamo deve seguir.

“As Forças armadas de Defesa e Segurança são apartidárias e todos devemos agir respeitando este princípio e a necessidade de absterem-se, na sua acção, de qualquer atitude que possa provocar danos à unidade, tendência de favorecer este ou aquele lado, o que seria uma divisão“, explicou Veloso.

Refira-se que o modelo que a Renamo vinha exigindo era de paridade e que ao nível das chefias, devia também haver partilha de lideranças.



O País

Mais de um terço de detidos em Moçambique está em situação de prisão ilegal

Mais de um terço dos seis mil reclusos em prisão preventiva em Moçambique estão numa situação de detenção ilegal, indica o Centro de Integridade Pública (CIP), uma Organização Não Governamental (ONG) moçambicana, num estudo que divulgou hoje.

"Há cerca de seis mil reclusos em situação de prisão preventiva no país, 2.151 dos quais estão com os prazos de prisão preventiva expirados, configurando prisão ilegal", refere o CIP.

A organização considera que a situação traduz uma flagrante violação dos direitos fundamentais, acusando o Ministério Público e os tribunais moçambicanos de estarem a falhar na defesa da legalidade no país.

De acordo com o CIP, ao manter cidadãos detidos com prazos de prisão preventiva expirados, o Estado moçambicano transgride ostensivamente o direito à liberdade e a presunção de inocência.

"Estes números vêm corroborar a necessidade de os órgãos do poder judiciário tomarem uma atitude mais proactiva, principalmente o Ministério Público e o poder judiciário, aproximando-se mais do cidadão, a quem tem o dever de servir", realça o documento.

O CIP salienta que a Constituição moçambicana estipula expressamente que nenhum arguido pode estar preso sem culpa formada além dos prazos marcados na lei."O Ministério Público viola as suas próprias obrigações legais, atendendo que é o órgão que deve velar pela observância da legalidade", observa o estudo.

O CIP defende que os órgãos de administração da justiça devem adoptar medidas legais para descongestionar as unidades penitenciárias, promovendo, nomeadamente, a soltura de detidos que tenham os prazos de prisão preventiva excedidos.

SAPO

“Azares” de Nyusi ou “Zigue-Zagues” do Professor Lourenço do Rosário?

Por Roberto Tibana

A entrevista do Professor Lourenço do Rosário publicada neste prestigioso matutino na semana passada deixou-me profundamente chocado por aquilo que revela. Temos um ícone da academia que se recusa a assumir um papel objectivo e construtivo perante os desafios da sociedade.
Até se esconde em subterfúgios para se exonerar do papel social que como acadêmico deve desempenhar em ajudar a iluminar a mente da sociedade. É caso para preocupar por aquilo que sugere do poder do sistema para castrar mentes.
Nunca convivi com o Professor do Rosário, mas de longe sempre tive por ele muita admiração e estima, que, infelizmente, se dissiparam.
Vamos por partes:
1. O Professor Lourenço do Rosário Presidente da célula nacional do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP). Dirigiu a elaboração do segundo relatório do MARP que ficou arquivado durante dois anos sem reação apropriada do Governo.
Finalmente o chefe de Estado apresentou o relatório aos seus pares há três semanas. Perguntado sobre o seu sentimento, o Professor do Rosário começou por voluntariar o esclarecimento de que o relatório deveria ter sido apresentado em 2014 ou 2015.
Mas por que razão isso não foi feito o Professor não esclareceu, alegando simplesmente que foi por “motivos de agenda”. Isto é mau.
Porque razão um relatório produzido por “personalidades eminentes”, e que se presume que tenha recomendações para se agir, leva dois anos a ser assumido pelo Governo?
Significa que para esse governo esse relatório não tem valor nenhum senão de um exercício burocrático e de fingir que se faz algo. O Professor do Rosário em lugar de se indignar com isso, simplesmente passou por cima, e até pactua com “motivos de agenda” para adiar o tratamento de assuntos (supostamente) importantes abordados nesse relatório.
Falando sobre o conteúdo do relatório, o Professor do Rosário diz que em 2014 “tínhamos alcançado grandes conquistas na democracia e governação política, governação e gestão econômica no desenvolvimento sócio-econômico”.
Como assim?
Em 2014 havia hostilidades militares. Em 2014 praticamente tínhamos o governo a fazer dívidas secretas e ilegais para alimentar o seu esforço de guerra contra a RENAMO.
Em 2014 já havia esquadrões da morte. Em 2014 já se faziam atentados à vida do líder do maior partido da oposição (antes de ser empurrado a refugiar-se nas matas), ataques esses que nunca mereceram condenação do Presidente da República. O próprio Professor Lourenço do Rosário era nessa altura o chefe dos mediadores nas conversações/negociações entre o Governo e a RENAMO para tentar resolver esses mesmos problemas sobre os quais ele diz que o país tinha feito grandes avanços, precisamente porque permaneciam graves. É estranho que o Professor venha afirmar hoje que “tudo estava bem até esse período”.
Temos constitucionalistas de respeito como Professor Rui Baltazar
que vieram recentemente deplorar veementemente o estado e a maneira como o país estava e ainda está a ser governado, cobrindo precisamente esse período em que o Professor do Rosário diz que “tudo estava bem”.
Como assim?
2. O professor Loureço do Rosário defende as dívidas secretas e ilegais. Eele afirma que “... do ponto de vista estratégico não convinha que fossem feitas de uma maneira aberta e utilizar canais das instituições.”
Como assim?
Temos constitucionalistas de respeito como o Dr. Teodato Hunguana que vieram publicamente afirmar que nada justifica a violação da Constituição. O Dr. Teodato Hunguana é quadro sênior da FRELIMO, e já esteve nos escalões mais elevados daquela organização. Quem está em melhores condiçes de defender os actos do Governo da FRELIMO, o professor do Rosário, ou o Dr. Hunguana?
3. O Professor do Rosário diz que a nível mundial, o proceso de compra de armas nunca é discutido no Parlamento”. Bem, ele é Reitor de uma Universidade que ele agora desprestigia com este tipo de afirmações. E eu não vou fazer a pesquisa por ele. Ele que antes de falar peça aos seus professores e estudantes para pesquisarem os assuntos e lhe ajudarem a formular as ideias.
Eu tenho a certeza de que ele vai encontrar inúmeros exemplos da maneira legal, transparente e responsável como vários governos no mundo (excepto as ditaduras e governos prenhes de corrupção) tratam de assuntos de defesa e segurança.
4. Ainda sobre as dívidas ilegais e secretas, o Professor Lourenço do Rosário diz não poder exprimir o seu entendimento sobre o caso porque ainda está “na expectativa de obter esclarecimentos dos que estão a investigar”, e mais adiante acrescenta que: “Aguardo as conclusões da PGR para poder ter um juízo final, não me posso apressar”.
Ora bem, um dos que estão a investigar é de facto a Procuradoria Geral da República (PGR), que já veio a público dizer que foram violadas leis (incluindo a Constituição). O Professor Lourenço do Rosário pretende fingir que não ouviu ainda o que a PGR disse sobre o assunto. No mínimo tem esse dado de uma instituição que está a investigar. Pelo menos que reconhecesse isso, pois essa instituição veio com uma conclusão sobre um aspecto do problema, mas exatamente um aspecto muito importante:
violação de leis fundamentais. Não tem lá na Universidade que dirige um professor de Direito que lhe ajude a entender o que a PGR disse através das televisões sendo um documento escrito?
5. Da mesma maneira que ele tem um conceito muito estranho da legalidade (pois ele aprova que o governo do dia possa ele próprio violar as leis do país em nome de “uma determinada agenda sobre a segurança nacional”), o Professor Lourenço do Rosário tem um conceito muito estranho de transparência.
Para o Professor Lourenço do Rosário o fim justifica os meios, ao dizer que “A questão da transparência depende do fim para o qual esse dinheiro era destinado...”.
Como assim? Qualquer meio serve? É isso que encoraja que se ensine na Universidade de que é Reitor?
Pode-se matar, pontapear as leis, ignorar a soberania do povo investida na Assembleia da República, em nome de quê?
6. Ainda sobre as dívidas ilegais e secretas o Professor Lourenço do Rosário diz que “Eu acredito que era para questões de segurança de Estado.”
Como assim?
A dado momento diz que não tem opinião e que está à espera de quem está a investigar (pretendendo ignorar pronunciamentos de uma instituição importante que está a investigar e veio com algumas conclusões).
Mas num outro momento afinal tem mais do que uma opinião, tem uma crença. Como sai de uma situação de não opinião para uma situação de crença?
8. Depois de escalpelizar uma série de problemas e mencionar uma série de obstáculos que ele vê na governação do país, pergunta-se ao Professor do Rosário quais seriam as saídas para esses obstáculos. E quanto a mim esta foi a pior e mais perniciosa de todas as respostas que o professor deu naquela entrevista.
Um Professor universitário que é ainda Reitor de uma Universidade, diz que “Os políticos é que devem trazer as soluções, eu sou académico.” Qual é o conceito de académico e do papel do académico na sociedade que o Professor Lourenço do Rosário tem?
É de alguém que fica na torre de marfim a contemplar a sociedade a subdesenvolver-se e até a auto destruir-se?
A academia não tem um papel construtivo? Não usa a ciência
para ajudar a sociedade a entender melhor os seus problemas e a resolvê-los de maneira correta?
Considerando a posição do Professor Lourenço do Rosário na sociedade (Reitor de uma Universidade, chefe de mediadores nacionais para a paz, presidente da MARP-Moçambique), acho que o Gustavo Mavie (o famigerado G40 que chama de “quinta coluna” aos manifestantes pacíficos contra a guerra e as dívidas secretas e ilegais que foram feitas para alimentar essa guerra) ainda é um caso menor.
Estas ideias são menos perigosas quando vêm de um pau mandado como o Mavie. Mas vindas de um acadêmico, um professor, um Reitor de uma Universidade, são mais perigosas, pois sugerem o grau de penetração e controlo do sistema sobre mentes das pessoas mesmo aquelas que deveriam ter maior domínio sobre as suas cabeças.
Os jovens procuram modelos para ver a luz no fundo do túnel e de onde essa luz deveria vir, mas, ao invés, eles recebem trevas. Agora se pode compreender melhor parte da razão porque as mais de cem rondas da Joaquim Chissano entre a RENAMO e o Governo não poderiam dar nenhum resultado.
Estou profundamente desapontado, mas também satisfeito. Sabemos com quem contar ou não nesta jornada pela verdadeira liberdade e democracia.

Savana 16-09-2016

Houve descontinuidade do diálogo e estamos em guerra

A viúva de Samora Machel e actual presidente da Fundação para o Desenvolvimento   da  Comunidade (FDC), Graça Machel, defende que o retorno do conflito militar no país depois de mais de 20 anos do Acordo Geral de Paz (AGP)    se   deve   essencialmente  à descontinuidade da  cultura de diálogo e da não aceitação de quem pensa diferente de nós, nos últimos dez anos de consulado de Armando Guebuza.

Convidada pelo Instituto de Relações Internacionais (ISRI)  para falar da “Vida, pensamento e obra de  Samora Machel”  no âmbito das comemorações  dos  30  anos da criação daquela instituição  de ensino superior, Graça  Machel trouxe à tona o que considerou de visão do primeiro  Presidente de Moçambique na educação, produção, no processo de descentralização do país e acabou desaguando no actual cenário político do país. No dia 19  de  Outubro comemora-se  o trigésimo  aniversário da morte de Samora Machel no trágico acidente de Mbuzini,  em 1986. Na sua alocução, esta quarta-feira, Graça  Machel disse  que  apesar das políticas, pensamento e  visão de Machel  em torno da gestão da coisa pública, produção, ensino e desenvolvimento  do país,  entre outros,  terem  sido apresentados nos anos 70 e 80, estas continuam relevantes para a realidade do país. Graça  Machel acrescentou  que cada presidente tem a sua maneira de fazer as coisas,  procurando, contudo, adoptar o seu estilo próprio de liderança, mediante os desafios de momento. Nessa  perspectiva, ela sublinhou que não se está a fazer bem quando em cada mandato os antigos titulares  são ignorados  ou totalmente descartados. Nós somos uma nação e estado novo;  muita da  nossa  memória institucional  está connosco e não está  escrita.  Ao invés  de fundir equipas,  temos  tendência  de  as afastar por completo  e, em certos casos, temos a dura missão de ter de reinventar a roda”, disse. Tomou como exemplo o pensamento de Machel, que considerou que durante muito tempo foi descartado  por algumas  lideranças, mas  que  o povo, com destaque para  os  hapeiros  e  vendedores dos mercados, tiveram de resgatar através  das  diferentes   gravações que existem na praça e daí voltou a ser uma  referência  obrigatória quer para os seus contemporâneos quer para as novas gerações. Analisou a liderança de Chissano e disse ter notado que a única descontinuidade   que se verificou foi causada pelos desafios que se impuseram    naquele   momento, que passavam pela transformação do sistema de partido único para o multipartidarismo. “Não se fala de Chissano, mas o seu trabalho como dirigente teve um grande impacto.  A transformação do Estado moçambicano do sistema   de   monopartidário para o multipartidarismo foi obra de Chissano. É interessante que nós não conhecíamos  um outro modelo se não fosse o de partido único. Chissano  fez um périplo por todas as províncias  para consultar  o povo que  prontamente negava.  Mas  ganhou coragem suficiente  e disse que a realidade já não era a mesma e tínhamos de mudar de sistema. Dito e feito mudou e nos trouxe a paz que durou 20 anos e todos pensávamos que a paz vinha para ficar, mas estamos  agora  ergulhados  num novo conflito”, disse. Acrescentou que, se tivessem persistido os princípios  e a maneira dialogante  que caracterizou  o mandato  de  Joaquim  Chissano, certamente  que  não  estaríamos numa nova guerra. “isto é descontinuidade, ouviram meus filhos”, exclamou. Referiu que a descontinuidade  da prática  e modelo  de governação de Chissano  aniquilou  a postura de diálogo, de aceitar aquele que pensa diferente de nós e trazê-lo para um espaço no qual se sinta moçambicano. “Quando perdemos essa cultura dialogante  as posições  recrudesceram e o conflito  rebentou e agora a batata quente, bem quente mesmo, passou para as mãos de alguém que é quase da vossa geração”, sublinhou, numa clara alusão à herança ao actual Presidente Filipe Nyusi. Apelou  aos académicos para que procurem encontrar novos métodos de pensamento que permitam aos   moçambicanos   conviverem uns com os outros e se aceitarem mutuamente.

 Coragem para negociar

Graça Machel explicou que as primeiras negociações entre o governo e a Renamo  datam de 1984, e que foram iniciadas e conduzidas por Samora Machel. Até Outubro desse ano,  recorda  que  estavam todas as condições  criadas para a assinatura de um acordo  para o fim da guerra, mas que na hora da verdade houve uma mão externa que impossibilitou   a viabilização do acordo.Hoje, passam 32 anos mas o conflito continua  depois uma paragem de 20 anos, ao que ela apelou à necessidade de se ter coragem na tomada de decisões para fazer o que logo à primeira vista parece impossível. Falou do acordo de Nkomati,  que segundo ela gerou controvérsia em alguns sectores, mas que era um imperativo dado que estava em jogo a questão da soberania nacional.Ela considerou  esse acordo como tendo sido um acto de coragem, pois, nas suas palavras, foi preciso que o governo  moçambicano   se convencesse de que não estava em condições de se defender  da agressão movida pelo então regime do apartheid na África do Sul. Recordou  que na altura, depois da  Frelimo ter derrotado  o colonialismo  português e o regime minoritário branco da   Rodésia, se considerava  imbatível  nas confrontações  armadas, mas que ao aperceber-se de que havia um interesse maior  que passava pela preservação da soberania nacional e proteger  o cidadão  era preciso assumir actos de muita coragem e tomar medidas céleres para colocar fim ao conflito. Abordando   a actual situação no país, Graça  Machel entende que os dirigentes  devem usar todos os  instrumentos   que  têm  à  sua disposição  para restaurar a paz, e que  esta seja duradoura.Propõe uma reflexão, de modo que os moçambicanos encontrem um espaço para sentar  e procurar  as similitudes daquilo  que os faz iguais e trabalhar para ultrapassar as diferenças. “O nosso desafio é como construir uma paz duradoura para não haver mais   conflitos  e  reconciliarmos como moçambicanos  que  todos somos”, disse Graça Machel.

Servir o povo

Um dos  aspectos marcantes  de Samora Machel foi o de ter dito que os “camaradas deveriam ser os primeiros nos sacrifícios e últimos nos ganhos”, uma clara chamada de atenção para servir o povo  e não se servir dele. Sobre este ponto, Graça Machel  destacou que esta maneira de ser deve constituir a marca dos dirigentes. Disse que Samora priorizou  o povo  até ao ponto  de não se ter preocupado em erguer grandes mansões.“Não estou a dizer que os nossos dirigentes  devem viver em casinhas como  as de Samora. Isto é apenas um exemplo de onde um dirigente  coloca as suas prioridades”, disse.Criticou a cultura  de  servidores públicos que ignoram as necessidades  do povo, concentrando-se apenas em ganhos pessoais, o que resulta no excesso da burocracia e  morosidade  na tomada de decisões.“Os funcionários  públicos não podem  complicar  os cidadãos  e impedi-los  de acesso ao que é de direito”.

Povo deve ter espaço

Recordou-se dos tempos em que o povo  tinha  direito  à palavra a todos os níveis da administração pública, incluindo  nos locais de trabalho.Exemplificando,  ela disse que a planificação   começava  da  base para  o topo, oportunidades  que nos  últimos tempos  têm  feito muita falta, o que para ela deve ser corrigido com o aprofundamento do processo  de  descentralização, dado que o modelo vigente denota um grande vazio sobre como as pessoas podem  opinar  e resolver os seus problemas.“A democracia  é uma  exigência fundamental  para  que  qualquer um possa falar na primeira pessoa e esse espaço deixou  de existir.  Temos pessoas que nos representam, mas precisamos de espaço para dizer o que pensamos ou precisamos na aldeia”, disse.

Educação em primeiro lugar

Mesmo em  tempos  de  intensa guerra, a antiga ministra  de educação diz que Machel  sempre colocou a formação do homem em primeiro  lugar.   Prova disso, diz que são os diversos pensamentos que foi desenvolvido ao longo do tempo como  é o caso: “fazer da escola a base para o povo tomar o poder; estudar, produzir  e combater “.Segundo Graça Machel, nesse período  a prioridade  era o combate ao colonialismo, mas o presidente de então dava primazia aos estudos nos seus discursos, de forma que  o povo adquirisse conhecimento  científico que era condição primordial  para depois se produzir.Apesar de estarmos num período onde os  são  desafios  diferentes, entende a activista, que a base discursiva que  privilegiava o conhecimento  para espevitar produção continua  actual e mostra-se cada vez mais necessário.Isto porque  Moçambique   é um país  de  consumidores  e não  de produtores, o que  faz com que importemos mais de 80% do que se consome, sendo que os níveis de pobreza continuam elevadíssimos. Desafiou  os académicos a adquirem uma mentalidade revolucionaria no que diz respeito a produção  de modo  a colocar o país com altos níveis de suficiência alimentar.

Por Argunaldo Nhampossa, Savana 

Em Goa algo de novo!

Apostem, amigos indianos, na língua portuguesa. Não para agradar a Portugal. Mas para conhecerem mais o vosso passado.

Segundo o noticiado pelo jornal Indian Express, o líder do partido da oposição indiana, Pratapsinh Rane, exige que as escolas de Goa não ignorem a importância da língua portuguesa, sugerindo que o português seja a segunda língua de ensino daquele estado indiano: "Não devemos ter problema nenhum com esta língua. Eu aprendi português porque os nossos próprios documentos estão na língua portuguesa", disse Rane, em pleno debate no Congresso, acrescentando que "os partidos têm discutido este assunto há mais de quatro anos e meio" e que "devem dar uma conclusão a esta questão". "Sem dúvida, o português deveria ser a segunda língua que os estudantes se propõem a aprender nas escolas goesas. Se uma pessoa quiser conhecer a história deste estado, deveria conhecer esta língua", conclui o líder da oposição.

Ainda segundo a notícia, que teve entretanto algum eco em Portugal: “A língua é um problema indiano: em mais de 28 Estados, que albergam mais de mil milhões de pessoas, há cerca de 400 idiomas e dialectos. Os dois únicos idiomas oficiais, reconhecidos pela administração federal, são o Híndi e o Inglês. O português, apesar de não ser uma língua oficial naquele país, é falado por cerca de cinco milhões de pessoas, designadamente habitantes de Goa, Damão, Diu e em algumas cidades de Guzerate. De momento, no que toca à língua, há grandes conflitos no congresso indiano: uns querem o konkani, a língua materna indiana, e outros querem o inglês. O português ainda é falado em muitas casas goesas, visto que Goa esteve sob o domínio colonial por mais de 450 anos”.

Caso para dizer: finalmente, em Goa algo de novo! Já por diversas vezes antecipámos que, mais cedo ou mais tarde, a Índia irá ter em relação a Goa a lucidez e a inteligência que a China tem tido em relação a Macau – conforme tem sido salientado por algumas pessoas (como o Professor Adriano Moreira), a China tem apostado em Macau e na língua portuguesa como uma ponte para todo o mundo, desde logo para o mundo lusófono. A Índia dá agora sinais de querer fazer o mesmo. Já era tempo: apesar de, segundo o Direito Internacional, ter sido de facto uma invasão o que ocorreu em 1961, ninguém em Portugal, no século XXI, irá reclamar aquele território. Apostem, pois, amigos indianos, sem quaisquer fantasmas (neo-)coloniais, na língua portuguesa. Não para agradar a Portugal. Apenas – razão suficiente – porque essa aposta vos será benéfica: quer para conhecerem mais o vosso passado, quer, sobretudo, para terem um melhor futuro neste mundo cada vez mais globalizado.

Presidente do MIL: Movimento Internacional Lusófono

www.movimentolusofono.org


Publico

FMI vai a Maputo para auditoria às dívidas ocultas de Moçambique

Em reunião em Washington, nos Estados Unidos, o Presidente Filipe Nyusi e a diretora do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, acordam envio de missão ao país a partir do dia 22 de setembro.

Maputo

Agentes do Fundo Monetário Internacional (FMI) visitam Moçambique na próxima semana para auxiliar as autoridades do país numa auditoria aos empréstimos descobertos em abril que suspenderam a ajuda internacional.A decisão foi tomada nesta quinta-feira (15.09), durante um encontro entre o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e a diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, em Washington, nos Estados Unidos.O FMI considerou a abertura de Moçambique a uma auditoria internacional às suas dívidas públicas não declaradas constituem "um passo positivo" rumo à transparência."Claro que nos congratulamos com este desenvolvimento, que vemos como um passo positivo em matéria de medidas de transparência que têm sido propostos às autoridades" moçambicanas, afirmou em conferência de imprensa o porta-voz do FMI, Gerry Rice.

Relação enfraquecida

A cooperação entre o Governo moçambicano e a FMI passou a deteriorar-se em abril deste ano. A instituição financeria suspendeu a segunda parcela de um empréstimo ao país, após a revelação da existência de créditos num total de 1,4 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros) a favor de empresas estatais moçambicanas, entre 2013 e 2014, com garantias do Governo, à revelia do parlamento e dos parceiros externos.

Também os 14 doadores do orçamento do Estado suspenderam os seus financiamentos, uma medida acompanhada pelos Estados Unidos na sua relação bilateral com Moçambique, após a descoberta das dívidas escondidas e que se somaram a um escândalo anterior, da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), envolvendo outras avultadas garantias do Governo fora das contas públicas.

O reatar das relações

Nas declarações à imprensa, Gerry Rice confirmou a visita de uma missão do FMI a Maputo a partir de 22 de setembro, adiantando que a revisão do financiamento a Moçambique não constará da agenda."Uma equipa de técnicos do FMI vai visitar Maputo a 22 de setembro para avaliar a evolução económica recente do país e continuar a aconselhar as autoridades sobre políticas macroeconómicas", declarou o porta-voz, acrescentando que a missão estará focada no orçamento retificativo, aprovado pelo Parlamento em julho, e nas medidas de política monetária recentemente adotadas pelo Banco de Moçambique.Esta visita acontece três meses após técnicos do FMI se terem deslocado a Maputo, onde deixaram a recomendação de uma auditoria forense internacional e independente ao serviço da dívida moçambicana.Além da crise económica e militar que o país enfrenta, o caso dos empréstimos ocultos fez disparar a dívida pública moçambicana para 86% do Produto, numa escalada de endividamento desde 2012, quando se fixava em 42%.

DW

Para quando o tão almejado encontro?

A comissão mista incumbida de preparar o encontro entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, com intuito de pôr fim ao conflito armado, prossegue indiferente ao sofrimento de centenas de moçambicanos. Recentemente, as negociações entre as delegações da Frelimo e da Renamo haviam sido interrompidas sem consenso. Pouco importa as razões por detrás de tal situação, até porque os moçambicanos já estão habituados a esse tipo de teatro protagonizado por actores amadores de muito mau gosto de sempre.

Na verdade, diante de tal situação é indiscutível que a comissão mista é exemplo mais bem acabado de um clube de amigos que se encontram esporadicamente para beber uns copos e colocar a conversa em dia, à custa do cadavérico dinheiro público, razão pela qual não se regista nenhum avanço nas negociações.

Aliás, as discussões de preparação do encontro prosseguem em silêncio – e em segredo. As duas delegações movimentam- se qual orquestra em que cada instrumentista toca uma música diferente, para defender os interesses dos seus partidos políticos – na sua maioria, não explicado -, ao invés de resguardarem os legítimos interesses de um povo que é forçado a viver à intempérie e sob constantes ataques armados.

De um lado, está a turma dos “camaradas” com aquele ar de meros empregados públicos cientificamente preparados para produzir um documento, escrito em um idioma parecido com o português para aldrabar incautos. Não estão dispostos a ceder e pregam fervorosamente que não são parte do problema que o país atravessa. Não falam nos aspectos que se podem alterar. Mas todo mundo – pelo menos todo o ser humano em seu juízo e que não escamoteia a realidade - sabe que o fim último é continuar a acomodar os interesses do partido Frelimo. Este grupo, na sua habitual chatice congénita, continua a demonstrar desprezo absoluto por alguns princípios básicos da democracia, valendo-se da maioria absoluta parlamentar. Prossegue indiferente ao eleitor, ao povo e à opinião pública.

Do outro, encontra-se a turma dos “odientos” que tem o (péssimo) hábito de jogar tudo na sua vingança, além de fingir que é oposição. Mas, desta vez, eles têm um motivo legítimo para as suas demonstrações recorrentes de ódio. Recusam-se a embarcar, qual bestas de carga, na trapaça habilmente orquestrada pelos “camaradas” - ou não fossem, estes, políticos profissionais que medram à custa do subdesenvolvimento espiritual e cultural de um povo ensinado a dizer “viva”.

Portanto, o final desta novela é previsível: protagonistas e figurantes a darem beijinhos uns aos outros, e não se vão lembrar de dezenas de moçambicanos que perderam a vida por conta da sua ganância.

Editorial, A Verdade

Chefe da bancada parlamentar da Renamo diz que apresentou queixa sobre alegado atentado à sua vida

A chefe da bancada parlamentar da Renamo, Ivone Soares, disse hoje à agência Lusa que apresentou queixa sobre a alegada tentativa de assassínio de que foi alvo, contrariando a polícia moçambicana, que declarou não ter recebido nenhuma queixa.

"Fui pessoalmente à polícia e com outras testemunhas apresentar queixa e na terça-feira estive na Procuradoria Provincial da Zambézia onde prestei declarações sobre o atentado", disse a líder parlamentar.

Na quinta-feira, a polícia moçambicana afirmou que não recebeu nenhuma queixa sobre a alegada tentativa de assassínio da chefe da bancada da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição, adiantando que não foi iniciada nenhuma investigação oficial.

"Não recebemos nenhuma queixa e, por isso, não há nenhuma investigação em curso", disse à Lusa Ernesto Serrote, chefe das Relações Públicas no Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) na Zambézia, no centro do país.

Na quarta-feira, o principal partido de oposição em Moçambique denunciou em Maputo uma alegada tentativa de assassínio da chefe da sua bancada na Assembleia da República, Ivone Soares, no dia 8 de setembro na cidade de Quelimane, acusando o regime de estar por detrás da suposta tentativa de homicídio.

Segundo uma nota lida por Juliano Ricardo, deputado do partido, um homem que seguia numa motorizada terá tentado disparar sobre Ivone Soares na viatura em que a mesma era transportada, acompanhada por dezenas de quadros e militantes da Renamo, a poucos quilómetros do aeroporto de Quelimane, centro de Moçambique, mas a arma, de tipo AK-47, encravou.

De acordo com o chefe das Relações Públicas da PRM na Zambézia, as autoridades só souberam do incidente a partir dos órgãos de comunicação social e, até que a Renamo apresente uma queixa oficial, não há condições para a abertura de um processo.

"Não temos bases para abrir um processo. É necessário que haja uma queixa para o efeito", reiterou Ernesto Serrote.

Para a Renamo, o suposto atentado contra Ivone Soares é obra de esquadrões de morte e enquadra-se numa campanha de obstrução da atividade da oposição e em nada contribui para a paz e reconciliação em Moçambique.

"A bancada parlamentar da Renamo exorta a comunidade internacional para que continue atenta às tentativas do regime de silenciar a voz do povo e de pôr fim à democracia em Moçambique", refere o comunicado.

A Renamo e a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, tem-se acusado de assassínios políticos no contexto da atual crise política e militar no país.

Em janeiro deste ano, o secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo, foi alvejado a tiro na cidade da Beira, centro do país, mas sobreviveu ao ataque e no ano passado, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, escapou ileso a dois ataques à sua comitiva no centro do país, acabando por se refugiar, supostamente, na Serra da Gorongosa, onde diz que se encontra atualmente.

Vários dirigentes de nível local da Frelimo também têm aparecido mortos em ações que o Governo atribuiu ao braço armado da Renamo.

Além de assassínios políticos, a atual violência política tem sido caracterizada por ataques a alvos civis e das Forças de Defesa e Segurança no centro e norte do país.

A Renamo exige governar em seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, acusando a Frelimo de fraude no escrutínio.

O Governo e o principal partido de oposição retomaram na segunda-feira as negociações para a restauração da estabilidade no país, após um interregno de três semanas, a pedido dos mediadores internacionais.

SAPO