Aprender com a Namíbia

Ensanduichada entre Angola e África do Sul, a Namíbia sofreu duramente durante o longo período de luta contra o apartheid. No entanto, desde que conquistou a independência da África do Sul em 1990, este país, com 2,4 milhões de habitantes, alcançou enormes progressos, especialmente nos últimos dois anos.

Uma das principais razões para o sucesso da Namíbia foi a atenção que o governo dedicou ao sector educativo. Enquanto as pessoas nos países avançados tomam por garantido o ensino primário e secundário gratuitos, em muitos países pobres, o ensino secundário, e mesmo o ensino primário, exigem o pagamento de propinas. Na verdade, os governos são frequentemente aconselhados a aplicar propinas como forma de “recuperação dos custos”. Na Namíbia, porém, o ensino primário público é gratuito; e a partir do ano lectivo em curso, também o é o ensino secundário público.

Além disso, a Namíbia regista a classificação mais elevada de África em termos de liberdade de imprensa dos Repórteres Sem Fronteiras, posicionando- se muito acima dos EUA e de outras economias ricas. O país conta também com classificações favoráveis — entre as mais altas de África — no Índice de Percepção de Corrupção da Transparency Internacional.

O Governo da Namíbia é igualmente pró-activo relativamente a outros aspectos importantes. Os esforços envidados em prol da erradicação da malária permitiram uma redução de 97% dos casos anuais ao longo de aproximadamente uma década. Contrariando a tendência global de aumento da desigualdade, o coeficiente de Gini da Namíbia (a medida padrão da desigualdade na distribuição dos rendimentos) sofreu uma redução de cerca de 15 pontos desde 1993 (reconhecidamente de um dos níveis mais elevados do mundo). E a taxa de pobreza foi reduzida para mais de metade, diminuindo de 69% em 1993 para menos de 30%, enquanto a pobreza extrema (o número de pessoas que vivem com menos de 1,90 dólares americanos por dia) registou uma margem de redução semelhante, de pouco menos de 53% para menos de 23%.

Mesmo com a redução dos preços dos produtos de base, a Namíbia conseguiu manter um forte crescimento do PIB — um valor estimado de 4,5% em 2015, após um crescimento médio de cerca de 4,2% a partir do período de 1991-2014. Simultaneamente, o rácio da dívida do país em relação ao PIB, rondando os 25%, representa menos de um terço do rácio da dívida na Europa ou os EUA.

Naturalmente, a Namíbia tem os seus problemas. A taxa de desemprego, pelo menos medida convencionalmente, continua a manter-se num nível elevado de cerca de 28%. Além disso, tal como noutros países da região, a Namíbia enfrenta um nível elevado de HIV/SIDA — cerca de 17% da população é seropositiva.

O Banco Mundial classifica o país como tendo um rendimento médio elevado, mas as autoridades insistem que o a Namíbia é um país em desenvolvimento. A Namíbia apresenta sem dúvida algumas das dificuldades que associamos às economias menos desenvolvidas. Tem de desenvolver um país muito grande e árido, com uma população reduzida. Tal inclui comunidades do deserto isoladas de caçadores e recolectores nómadas, que de algum modo têm de ser integrados numa uma sociedade moderna sem perder a sua identidade.

A integração de pessoas que há um quarto de século se encontravam à margem da economia mundial seria uma tarefa gigantesca para qualquer país. Para a Namíbia, é ainda mais difícil: tanto quanto qualquer país do mundo, vê-se confrontada com os efeitos das alterações climáticas.

No entanto, a Namíbia não se abala com estes problemas, na medida em que cria uma economia diversificada e uma sociedade coesa. De assinalar que as facções políticas rivais de luta pela liberdade do país se uniram para trabalhar em prol do bem comum.

Na verdade, a Namíbia presta cuidados de saúde a custos reduzidos, não só aos seus cidadãos, mas também aos seus vizinhos. Cerca de 15-20% das consultas de cuidados de saúde no norte da Namíbia são prestadas a cidadãos angolanos que ali se deslocam. O gerente do hotel onde ficámos alojados, do outro lado da fronteira, envia regularmente uma pequena embarcação através do rio infestado de crocodilos para trazer angolanos que pretendem comprar provisões na cantina do hotel ou ser consultados por profissionais de saúde da Namíbia.

Ninguém na Namíbia fala sobre a construção de um muro entre o seu país e o dos seus vizinhos pobres e corruptos. Em vez disso, os namibianos que conhecemos compreendem que não é possível escolher os vizinhos, pelo que é melhor trabalhar com eles através da partilha dos escassos recursos hídricos, da cooperação nos esforços regionais em prol da saúde, do incentivo ao investimento e do intercâmbio de estudantes.

Além disso, o governo da Namíbia entendeu sabiamente que a abundância de recursos naturais pode facilmente tornar-se uma maldição, enriquecendo uns quantos à custa de muitos. As autoridades sabem que se a riqueza natural da Namíbia não for investida em infra-estruturas e nas capacidades produtivas da supopulação, o esgotamento dos recursos deixará o país mais pobre, e não mais rico. Também sabem que seria irresponsável não garantir para os namibianos o máximo possível dos recursos do país, pelo que estão a reconsiderar legislações em matéria de investimento e a rever contratos de exploração mineira para garantir que assim será.

A transparência é fundamental para este processo, e é por este motivo que é tão importante um forte apoio à liberdade de imprensa por parte do governo. Segundo nos disse o Presidente Hage Geingob, a imprensa faz frequentemente afirmações que não são do seu agrado. Contudo, tendo lutado para se libertar do apartheid da África do Sul, diz Geingob, a Namíbia deve defender as liberdades que conquistou. Além disso, Geingob reconhece o modo como a transparência o protege de pedidos de favores de grupos empresariais e de outros grupos de interesse.

Nem todos os recursos essenciais da Namíbia são finitos. Alguns recursos, como os haliêuticos, são renováveis, e o governo está a trabalhar afincadamente na sua preservação e melhoria. Mais importante ainda, ao contrário da maioria das outras economias que dependem dos recursos, a Namíbia conseguiu diversificar a economia a ponto de os serviços representarem mais de 60% do seu PIB, com a liderança do sector do turismo. Todos os anos, mais de um milhão de turistas estrangeiros visitam o país.

Não é surpresa. A Namíbia é um dos locais mais bonitos do mundo e a sua população cuida do seu ambiente e protege os seus animais. Há cerca de 100 anos, os colonialistas — representando então “1%” — apreciavam a prática da caça desportiva e dizimaram as populações de rinocerontes e de elefantes. Actualmente, cientistas locais estão a reintroduzir animais na Costa dos Esqueletos e noutras partes do país. Ironicamente, alguns fundos destinados a este fim provêm dos actuais 1% que efectuam dádivas em prol desta causa.

Namíbia demonstra que mesmo os países que começam com desvantagens graves — extremos de racismo, colonialismo, desigualdade e subdesenvolvimento —podem traçar um caminho que conduza à prosperidade partilhada. Este feito merece o reconhecimento— e a emulação — a nível internacional.

Por Joseph Stiglitz e Anya Schiffrin*

* Project Syndicate. Joseph Stiglitz é economista e prémio nobel de economia

em 2001. Anya Schiffrin é directora do programa de media e comunicações

na Escola de Assuntos Internacionais e Público da Universidade de Columbia

Savana 09-09-2016

Silêncio de todas as partes no reatamento de negociações de paz em Moçambique

Maputo, 12 set (Lusa) -- As delegações do Governo moçambicano, da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição, e mediadores internacionais saíram hoje em silêncio no primeiro dia da retoma de negociações de paz após um interregno de quase três semanas.

"Não temos nada para falar, foi apenas um primeiro encontro", limitou-se a dizer à imprensa Mario Raffaelli, coordenador da equipa de mediadores internacionais do atual processo negocial, no final da reunião.

No primeiro dia da nova ronda negocial, os mediadores internacionais mantiveram encontros separados com as delegações da duas partes em conflito, que também se escusaram a prestar declarações.

Além da exigência da Renamo de governar em seis províncias moçambicanas, a agenda de negociações integra a cessação imediata dos confrontos, a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança, incluindo polícia e nos serviços de informações e o desarmamento do braço armado da Renamo e sua reintegração na vida civil.

No último encontro, os mediadores propuseram ao Governo moçambicano e à Renamo a presença de observadores internacionais em todos os pontos de conflito para ser alcançada uma suspensão das hostilidades, mas as partes não chegaram a acordo.

A Renamo aceita uma trégua temporária para facilitar a deslocação dos mediadores internacionais à Gorongosa, onde presumivelmente se encontra o líder do partido, Afonso Dhlakama, mas coloca como condição o afastamento das Forças de Defesa e Segurança da região.

A delegação do Governo considera, por seu lado, que as Forças de Defesa e Segurança "cumprem em todo território uma missão de Estado constitucionalmente consagrada" e argumenta que "é a suspensão imediata das hostilidades militares que vai garantir a segurança do corredor" a estabelecer para a viagem dos mediadores à Gorongosa, centro de Moçambique.

A proposta dos mediadores sugere que as partes aceitem "um corredor desmilitarizado ou outra forma mais segura e eficaz" para que possam avistar-se pessoalmente com Afonso Dhlakama, "a partir do momento em que a suspensão das hostilidades for acordada".

A organização deste corredor, segundo os termos do documento que data de 24 agosto, caberia a um grupo de trabalho específico, com a presença dos mediadores, que poderia ainda posteriormente estabelecer as condições para um cessar-fogo permanente.

Apesar de as negociações terem registado uma pausa, os trabalhos da subcomissão constituída para preparação de um novo um pacote legislativo sobre descentralização continuaram.

Entre os pontos que deviam ser avaliados pela subcomissão, destacam-se a revisão pontual da Constituição da República, das leis das assembleias provinciais e de bases da organização e funcionamento da administração pública, bem como uma nova lei das finanças provinciais.

A região centro de Moçambique tem sido palco de confrontos entre o braço armado da Renamo e as Forças de Defesa e Segurança e denúncias mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos das duas partes.

As autoridades moçambicanas acusam a Renamo de uma série de emboscadas nas estradas e ataques nas últimas semanas em localidades do centro e norte de Moçambique, atingindo postos policiais e também assaltos a instalações civis, como centros de saúde ou alvos económicos, como comboios da empresa mineira brasileira Vale.

Alguns dos ataques foram assumidos pelo líder da oposição, Afonso Dhlakama, que os justificou com o argumento de dispersar as Forças de Defesa e Segurança, acusadas de bombardear a serra da Gorongosa.

A Renamo exige governar em seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, acusando a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder há mais de 40 anos) de ter cometido fraude no escrutínio.

Lusa

Moçambique: Morreu João Domingos, ícone da marrabenta

João Domingos

Criou o trio Hoola Hop, que viria a tornar-se no legendário Conjunto João Domingos, no qual pontificaram Gonzana e Young Issufo

Morreu, hoje, aos 83 anos de idade o conceituado músico moçambicano João Domingos.

Fontes próximas da sua família dizem que João Domingos esteve, nas últimas semanas, hospitalizado em Londres após sofrer um acidente cardiovascular.

Cantor e guitarrista, nascido em Inharrime, na província de Inhambane, a 13 de Maio de 1933, João Domingos iniciou a carreira como percussionista, na sua terra natal.

No dia 1 de Janeiro de 1956, em Lourenço Marques, actual Maputo, criou o trio Hoola Hop, que viria a tornar-se no legendário Conjunto João Domingos, no qual pontificaram Gonzana e Young Issufo.

Nessa época, o seu grupo, a par de Djambu e Harmonia, foi responsável pela popularização da marrabenta, a expressão musical mais internacionalizada de Moçambique.

Entre outras, o Conjunto João Domingos tornou populares as cancões “ma wacu”, ou “mwana”.

Foi futebolista do São José, Munhuanense Azar, 1º de Maio e Atlético.

Dedicou-se ao basquetebol, pesca e pintura.




VOA

Na administração pública moçambicana rouba-se dinheiro do povo através de funcionários despreparados e gestores incautos

Os pagamentos indevidos no acto de aquisição de bens e serviços e os conflitos de interesses são algumas práticas que ainda atentam contra o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, bem como as regras de gestão orçamental nas empresas, de acordo com Ana Gemo Bié, directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC). Por sua vez, Alda Manjate, sub-procuradora-geral adjunta e directora do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala, julga que estes e outros problemas resultam do facto de o vínculo dos gestores públicos com o Estado ser por via de favores políticos e os desmandos são perpetrados por “uma rede enorme” que se aproveita das fragilidades do sistema.
Para Ana Gemo, que falava quinta-feira (08), em Maputo, após a assinatura de um memorando de entendimento entre a sua instituição e o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), as dificuldades por si mencionadas prejudicam a “satisfação do interesse público e lesam o Estado".
Na perspectiva de Alda Manjate, em Moçambique uma das formas de manter a corrupção é colocando pessoas despreparadas em lugares importantes. Os tais indivíduos são “vinculados por meio de favores políticos e empresariais” e por trás deles há gente “muito inteligente e capacitada a roubar o dinheiro do povo”.
Neste contexto, enquanto Ana Gemo exige um sector empresarial do Estado engajado na luta contra a corrupção, onde as firmas observem os princípios de legalidade, integridade, prossecução do interesse público, ética e boa-fé, transparência financeira e prestação de contas. Já Alda Manjate defende que todo “o mau servidor deve ser denunciado. Podemos estar a falar de 100 meticais ou 10 milhões de meticais, se o dinheiro é público deve ser usado para o interesse público”.
Com o assentimento assinado com a GCCC, Anabela Senda, a presidente do Conselho de Administração do IGEPE, disse esperar que melhorem “os mecanismos de prevenção e redução da ocorrência de actos de corrupção praticados nas empresas".
Contudo, Alda Manjate insiste que a corrupção periga a estabilidade e segurança das sociedades, os valores da democracia e da moralidade, afecta o desenvolvimento social, económico e político, o comércio livre e a credibilidade dos governos e, acima de tudo, “contribui para a promoção do crime organizado”.

Aqueles que se dizem representantes do povo são também corruptos

A sub-procuradora-geral adjunta e directora do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala falava semana finda num seminário sobre “Dinâmicas Actuais da Criminalidade em Moçambique: Desafios para Prevenção e Combate”, organizado pela Academia de Ciências Policiais (ACIPOL) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Dissertando sobre a “Corrupção em Moçambique”, Alda Manjate afirmou que este mal é “uma tendência natural do ser humano e quando há escassez de recursos", como nos tempos que correm, “a oportunidade é boa” para proliferar.
Num desenvolvimento, a oradora sustentou que a corrupção pode ocorrer em qualquer lugar, mas no país é mais comuns são as repartições públicas e acontece nos gabinetes de membros do Governo, como os de vereadores, de deputados, de directores, de magistrados. “Órgãos públicos são, na sua maioria, os maiores palcos da corrupção: hospitais, escolas, serviços de aviação civil, etc”.
De acordo com ela, esses órgãos podem criar bases para a corrupção, tanto no atendimento ao público, como através do desvio de fundos. Nos municípios, os corruptos e corruptores pululam “na fiscalização de obras, na gestão de mercados, no planeamento territorial ou gestão do solo”.

Gestores que ocupam cargos que não deviam

Na óptica de Alda Manjate há gestores públicos irresponsáveis de tal sorte que a sua conduta garante a existência de um terreno fértil para a corrupção. Esse tipo de administrador “nunca sabe do que devia saber. Ele, geralmente, é o chefe da repartição e tem muita confiança nos seus subordinados. Estes fazem barbaridades e ele nunca chega a saber, pois trabalha num ritmo de amizade, muito mais que profissionalismo”.
Nas palavras da sub-procuradora-geral adjunta e directora do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala, um gestor irresponsável assina qualquer coisa sem antes examinar, “não pede revisão, não dá importância aos departamentos de controlo.
O irresponsável, disse Alda, geralmente é uma pessoa que ocupa um cargo que não devia ocupar, especialmente por não ter duas coisas: “Capacidade técnica para exercer a função, porque o seu cargo foi um favor prestado, e ele não sabe mesmo o que está a fazer ali. Carácter apurado. Ele tem preguiça para fazer o seu trabalho de forma excelente. Ele está preocupado em ganhar o seu salário e o resto não é importante”.



A Verdade

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Moçambique: Opiniões dividem-se quando ao papel do FMI

Presidente Nyusi a caminho de Washington para discutir com a chefe do FMI, Christine Lagard.

Analistas divergem quanto ao papel do Fundo Monetário Internacional (FMI) na recuperação da economia moçambicana. Uns consideram-no irrelevante, outros entendem que é fundamental para a estabilidade macro-económica.

Acesos debates têm decorrido, nos últimos tempos, um pouco por todo o país, sobre o papel do FMI nos esforços para ajudar Moçambique a ultrapassar o período económico adverso que atravessa.Uma delegação do FMI é esperada ainda este mês, em Maputo, para uma missão que se aguarda com enorme expectativa, uma vez que pode ajudar Moçambique a relançar a sua cooperação com os diferentes parceiros, e por essa via, abrir caminho para a recuperação da economia.Ao longo dos debates têm surgido vozes defendendo que com uma boa gestão dos recursos naturais, se pode dispensar o FMI, porque com a venda da participação da empresa italiana ENI no bloco 4 do Rovuma, (no âmbito do projecto de exploração de gás natural) o Estado pode arrecadar, do ponto de vista de tributações, cerca de 1.2 mil milhões de dólares, o suficiente para resolver a questão da dívida.Contudo, o economista António Francisco é da opinião de que esta tese de que com os recursos que tem, Moçambique pode não precisar da ajuda do FMI não é sustentável, sobretudo "porque, neste momento, as agências de rating colocaram o país numa situação de incumprimento".Por seu turno, o economista Magid Osman, antigo ministro das Finanças, considera que um acordo com o FMI é fundamental, "porque só assim será possível restabelecer a estabilidade macro-económica e recuperar a confiança dos investidores".Refira-se que ainda este mês, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, deverá reunir-se em Washington, com a directora-geral do FMI, Christine Lagarde, para, entre outros assuntos, discutir a questão do endividamento de Moçambique.



VOA

Quem teme a auditoria forense internacional?

Desde a eclosão do escân­dalo da dívida contraída no maior dos segredos, por um grupo de cidadãos co­nhecidos e que a quiseram soberana, que a economia do país se encontra de ras­tos.

Entretanto, a inflação dis­para a cada dia e os doado­res, há muito que fecharam as suas torneiras, até que se esclareçam as zonas de penumbra em torno dessa dívida.

No meio desse imbróglio, que o antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, considerou a propósito da criação da EMATUM ter sido o seu maior “peca­do”, os donos do dinheiro – Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional - exigem que se faça uma auditoria forense inter­nacional as contas públi­cas do país, com vista a aferir qual foi o destino dado aos cerca de dois biliões de dólares norte­-americanos...

Entre portas, soa a resis­tência soberba por altos dignitários, que vêem na auditoria forense uma intromissão a sua soberania. De que soberania falam ou querem falar se esta reside nos doadores? Em Agosto de 2001, o economista Siba-Siba Macuácua, foi atirado do vão das escadas da sede do então Banco Austral, para onde fora mandatado pelo Banco de Moçambique para recuperar os créditos mal parados naquela instituição e, até hoje, o caso do seu assassinato, a sangue frio, ainda não teve desfecho.

Na altura, segundo crónicas abundantes, a Polícia de Investigação Criminal, teria solicitado apoio de outras congêneres com meios mais modernos para ajudarem no esclarecimento do crime, mas nunca mais se soube nada. Os filhos de Siba-Siba Macuácua, a esposa e todos os seus entes queridos, continuam a aguardar pelo esclarecimento do estado que mandou o seu pai e marido para uma missão sem regresso. As justificativas de que o país têm técnicos capazes para averiguarem a dívida que se quis soberana é, no mínimo esfarrapada. O trilho do dinheiro que comprou algumas armas e barcos, em nome da defesa da soberania, só se pode ser encontrado com uma auditoria forense internacional.Com todos estes cenários e já que perguntar não ofende:

Quem teme a auditoria forense internacional?

Luis Nachote

CORREIO DA MANHÃ – 08.09.2016, no Moçambique para todos

Baixa confiança nas comissões eleitorais em África, diz estudo

 

Para que a população confie nas comissões de eleições é necessário melhorar a gestão do processo, da votação à contagem, conclui o estudo.

Apenas metade de eleitores confia nas comissões nacionais de eleições em África, diz um estudo da rede Afrobarometer sobre a qualidade de eleições em 36 países.O estudo abrange três dos cinco países lusófonos. O nível de confiança na comissão de eleições em Moçambique é de 48%; em Cabo Verde, 45%; e em São Tomé e Príncipe, 31%.O caso de Moçambique é um dos considerados alarmantes nos últimos dez anos, uma vez que o país registou uma queda de confiança na ordem de 24 pontos percentuais. No mesmo grupo, Gana perdeu 38 pontos e Tanzânia 17.O relatório diz que algumas quedas significativas foram registadas em países tidos como relativamente democráticos, entre os quais, Cabo Verde, Gana, África do Sul, Benim e Zâmbia.

Cabo Verde registou uma queda de 10 pontos percentuais.

Os autores interpretam isso como reflexo de altas expectativas da população sobre a qualidade de eleições, melhoria do controlo de processos, em particular pelos partidos da oposição e sociedade civil, e a visão de que mesmo irregularidades pequenas podem influenciar os resultados em eleições renhidas.Nalguns países, houve progresso. Na Namíbia, por exemplo, foi registado um avanço na confiança em 18 pontos, graças à introdução da votação electrónica.

Contagem injusta

O estudo descobriu que apenas um terço de africanos julga que os votos são justamente contados.Nos extremos, no Níger, 69 por cento dos inqueridos disseram que a contagem é justa, enquanto na vizinha Nigéria apenas sete por cento acreditam nisso.Entre os lusófonos, o melhor cenário é de São Tomé e Príncipe, com 56%; seguido por Moçambique, com 32%, e Cabo Verde, com 30%.Muitos países com um histórico de violência nas eleições revelam pouca confiança na contagem de votos, incluindo Gana, 28%; e Quénia, 26%.A troca de votos por dinheiro ou presentes é outro aspecto analisado. Os autores do estudo dizem que é uma prática comum, mas difícil de documentar. Por outro lado, dizem que dados disponíveis questionam a sua efectividade.No Mali, 78% dos inqueridos acreditam na compra de votos; em Cabo Verde, 54%; em São Tomé, 46%; e em Moçambique, 25%.

Responsabilização dos eleitos

Metade dos africanos diz que as eleições não funcionam bem como mecanismos de garantia das aspirações do povo.Na Namíbia, Botswana, Tunísia e Maurícias os níveis de confiança nesse aspecto são maiores. Mas grande insatisfação é registada no Gabão, Marrocos, Sudão, Nigéria, Swazilândia e Madagáscar.Quanto à responsabilização dos eleitos, os senegaleses, cabo verdianos, tswanas e ganenses são muito optimistas que os processos eleitorais lhes permitem afastar os líderes com fraco desempenho.Em contrapartida, cepticismo reina na Argélia, Gabão, Marrocos, Swazilândia, Nigéria e Sudão.Sublinhe-se que Marrocos e Swazilândia são reinos com muito controlo sobre quem pode concorrer em eleições e Sudão e Argélia são países praticamente de partido único.

Mais reformas e transparência

Os analistas do Afrobarometer dizem que muito investimento foi feito pela sociedade civil, organizações internacionais e algumas comissões nacionais de eleições para a reforma da gestão de processos de votação em África.Contudo, sublinham, os cidadãos continuam com sentimentos mistos sobre a qualidade de eleições e sobre o desempenho dos eleitos.Prevalece nos países analisados cenários de intimidação, tratamento injusto de partidos da oposição e pouca confiança nas comissões eleitorais.Com base nos pontos do estudo, o grupo sugere reformas adicionais e mais transparência para a garantia de eleições justas e transparentes.Para que a população confie nas comissões de eleições é necessário melhorar a gestão do processo, da votação á contagem, conclui o estudo do Afrobarometer.Afrobarometer é uma rede independente de pesquisadores apoiada tecnicamente pela Universidade de Cabo, na África do Sul; e Universidade Estadual de Michigan, Estados Unidos.

VOA

Governo de Moçambique condena apoio internacional à descentralização

MDM diz que instituições internacionais ajudam diretamente os municípios, colmatando fraquezas resultantes da centralização, em nome da transparência. Governo fala numa violação dos princípios diplomáticos.

A descentralização é um dos cavalos de batalha nas negociações de paz entre a RENAMO e o Governo da FRELIMO. A sua componente mais visível, e que está na origem da atual crise política, prende-se com a governação das províncias. O maior partido da oposição exige governar nos lugares onde reivindica vitória nas últimas eleições, em 2014. No entanto, a descentralização passa também por outros setores, incluindo a gestão dos municípios, onde o poder central é ainda muito grande.

Manuel de Araújo, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), edil da cidade de Quelimane, afirma que um dos principais problemas se prende “com a presente lei fiscal”.

“Todas as empresas do grupo A, as maiores empresas que temos em Moçambique, e, por sinal, as que mais contribuem para os cofres do Estado, são obrigadas a pagar as suas contribuições fiscais não no lugar onde exercem as suas atividades, mas em Maputo”, exemplifica Manuel de Araújo, frisando que a questão “afeta bastante a arrecadação de recursos”.

O município da Beira, também nas mãos do MDM, vive problemas semelhantes. O edil e também presidente da segunda maior força da oposição em Moçambique, Daviz Simango, relata dificuldades e recuos do município devido à legislação.

"A lei moçambicana prevê, através do seu decreto 33, de 30 de agosto de 2006, a transferência da educação primária para os municípios. Há um outro decreto que prevê a transferência dos transportes públicos urbanos para os municípios”, lembra Simango, concluindo que “o Governo central ainda detém este poder e, como resultado, as comunidades locais têm problemas sérios de educação, saúde e de transporte".

Estas dificuldades podem contribuir para minar a gestão e a imagem dos partidos da oposição. E as consequências de uma má gestão podem culminar em maus resultados em corridas eleitorais.

Problemas não são exclusivos da oposição

As dificuldades na drenagem dos fundos por parte do Governo central da FRELIMO não afetam apenas a oposição, como explica à DW África o especialista em direito internacional e vice-ministro da Defesa Patrício José.

"O atraso nos desembolsos não é exclusivo para os municípios geridos pelo MDM. Mesmo ao nível central há atrasos no pagamento das mais diversas despesas”. O problema, diz Patrício José, chega mesmo a afetar o município de Maputo, onde “tem havido atrasos nos desembolsos em função da tesouraria”.

O vice-ministro da Defesa garante ainda que “o Governo tem vindo a negociar os mais variados projetos que vão beneficiar vários municípios. E tem chegado lá."

Casos de sucesso com ajuda internacional

Os municípios geridos pelo MDM têm tido os melhores desempenhos do país, com destaque para as boas práticas ambientais e a gestão de infra-estruturas. Este ano, a cidade da Beira recebeu o Prémio de ‪Prata‬ pelo reforço e desenvolvimento de Infra-estruturas da Professional Management Review-Africa, uma revista publicada na África Austral. ‪

Os casos de sucesso devem-se também à ajuda de instituições internacionais que dão apoio direto aos cofres dos municípios. Por exemplo, o banco do Governo alemão para o Desenvolvimento, KFW, deu recentemente 11 milhões de euros para a execução das atividades do município da Beira.

Se o Governo central pretender boicotar a oposição, dificultando a atribuição de fundos aos seus municípios, os organismos internacionais podem tirá-los do “sufoco”. Daviz Simango frisa, no entanto, que não se trata “de salvar ou não a oposição”. O problema, segundo o edil da Beira, é a garantia de transparência por parte das instituições.

“Ao fazerem o investimento direto, essas instituições estão a assegurar a transparência. Neste país, temos problemas sérios de corrupção e de dívidas não autorizadas”, sublinha Simango.

"Não se pode colocar em causa a soberania de um Estado”

O especialista em direito internacional e vice-ministro da Defesa Patrício José considera que o apoio direco estrangeiro ao orçamento municipal choca com as boas práticas diplomáticas.

"Todo o apoio para um Estado como o nosso é bem-vindo. O que coloco em questão são as modalidades que se impõem”, ressalva o dirigente, considerando que “não é correto, do ponto de vista diplomático, contornar o Governo central e ir trabalhar diretamente com o município”.

“O beneficiário final [do apoio] pode ser o município da Beira ou qualquer outro município. Não vejo isso como um problema. O problema é, do ponto de vista diplomático, contornar as estruturas centrais, com competências diplomáticas, e ir ao destinatário”, explica Patrício José. E acrescenta: “O município não tem soberania, tem um conjunto de competências administrativas, de gestão, de coleta de receitas, mas está numa plataforma de soberania de um Estado. Não se pode colocar em causa a soberania de um Estado”.

DW

Importação de combustíveis em Moçambique é suscetível de corrupção, alerta ON

A importação de combustíveis em Moçambique é suscetível à corrupção e o país precisa de uma entidade independente para fazer a auditoria do processo, alertou hoje a organização-não governamental Centro de Integridade Pública.

"Há evidências de que a importação de combustíveis é suscetível a práticas de corrupção e de má gestão em momentos-chave", refere-se num relatório da organização, que sugere a revisão da lei de importações deste produto, como forma de garantir a transparência e eficiência na gestão do setor.

Apesar de destacar que a arquitetura do quadro institucional da empresa moçambicana de Petróleos (Imopetro) funciona "razoavelmente bem", o Centro indica que a escolha de um fornecedor já eliminado do concurso, o grupo suíço Vitol, para salvaguardar interesses não muito claros criou prejuízos económicos no custo de preços para o consumidor, além de afetar a credibilidade das instituições envolvidas.

"Se são criados espaços para corrupção, [os fornecedores] participam na corrupção", escreve-se no relatório, citando um dos nove entrevistados da pesquisa ligados a empresas moçambicanas do setor do petroleio que preferiram falar sob anonimato.

Quando o custo do petróleo disparou no mercado internacional entre 2013 e 2014, de acordo com o CIP, a manutenção do preço em Moçambique, que o Governo justificou com uma compensação às empresas que estavam há muito tempo em situação deficitária, resultou de uma prorrogação ilegal do contrato com a Vitol, como forma de salvaguardar os interesses da elite política da época.

"Recomenda-se uma reforma do sistema de subsídios de combustível, conforme alguns critérios do e recomendações relevantes contidas num breve estudo Fundo Monetário Internacional", conclui o documento.

De acordo com os dados da organização, as gasolineiras licenciadas em Moçambique importam anualmente mais de 1.3 milhões de toneladas métricas de produtos petrolíferos.

Lusa

Moçambique: Simango quer inclusão do MDM no processo de pacificação

Daviz Simango, líder do MDM

É urgente que se faça a revisão da Constituição da República, disse Simango.

O Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, disse à VOA que para se conseguir a paz é preciso incluir outras forças vivas da sociedade no processo de pacificação do país, entre as quais o seu partido.

Daviz Simango defende como sendo urgente um frente-a-frente entre o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, e entre este e os mediadores das negociações.

Para tentar pôr termo às hostilidades militares, em Moçambique, uma Comissão Mista, que envolve elementos mandatados pelo Presidente Nyusi e pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, está em conversações, sob a mediação de um grupo de personalidades nacionais e internacionais.

O diálogo político ainda não conseguiu produzir os consensos necessários para fazer calar as armas.

Simango, Presidente do segundo maior partido da oposição moçambicana, já disse que, no seu entender, a paz que se pretende para o país nunca será efectiva se outras forças vivas da sociedade não forem envolvidas.

A paz é um imperativo nacional e a guerra só atrasa o país, disse Simango.

Para Simango, é urgente que se faça a revisão da Constituição da República.

Outro desejo de Simango é ver Afonso Dlhakama de novo no convívio normal, com os moçambicanos, o mais depressa possível.



VOA

Militantes do ANC exigem demissão de Jacob Zuma

     

Manifestantes culpam presidente pela desaceleração da economia sul-africana

Membros do Congresso Nacional Africano (ANC), partido que suporta o governo sul-africano, manifestaram-se hoje em frente à sede da formação política para exigir a demissão imediata do seu líder e presidente da África do Sul, Jacob Zuma.

Esta foi a primeira manifestação pública organizada por membros do ANC contra Zuma, escreveu a agência espanhola EFE.

Os manifestantes culpam o presidente pela desaceleração da economia da África do Sul e pelos numerosos escândalos de corrupção que o envolveram.

O ANC obteve os piores resultados da sua história nas eleições municipais de 03 de Agosto, registando menos de 60% dos votos e perdendo as emblemáticas câmaras municipais de Joanesburgo, Pretória e Port Elizabeth.

"Para ajudar-nos o presidente Zuma deve afastar-se, para que o processo de renovação possa começar", declarou Ronald Lamola, antigo líder da juventude do ANC e um dos líderes do protesto.

Lamola denunciou que o ANC recorreu a "ameaças e intimidação" contra os manifestantes. Segundo o mesmo dirigente, o ANC mobilizou militantes e apoiantes de autocarro para o centro de Joanesburgo, para evitar que o grupo de dissidentes se aproximasse da sede do movimento.

 Entre estes militantes destacados pelo ANC contavam-se dezenas de antigos guerrilheiros que, vestidos com uniforme militar, formaram um cordão humano para "proteger" a sede do partido e evitaram que os manifestantes se aproximassem das portas.

Impedidos de entrar, os manifestantes acabaram por aceitar entregar uma carta ao secretário-geral do ANC, Gwede Mantashe, na qual pediam a demissão de Zuma e do Comité Executivo Nacional do partido.

A polícia chegou a conter os militantes do ANC leais a Zuma, que tentaram agredir os manifestantes.

Jacob Zuma vai concluir o seu segundo e último mandato – por imperativo legal – aem 2019.

Em 2017, o ANC vai eleger um novo líder, que tradicionalmente será também o candidato do partido às eleições presidenciais seguintes.

O presidente Zuma, de 74 anos, enfrenta mais de 700 acusações por corrupção. O Tribunal Constitucional concluiu este ano que o presidente violou a Constituição e o princípio da separação de poderes.



O País

"Editorial Uma questão de lógica elementar

 Das insuficiências de Filipe Nyusi a todos os níveis, parece-nos não haver dúvidas nem mais matéria para conversa. Que os seus discursos comunicam a nulidade, também parece haver amplo consenso sobre isso. Que as suas generalidades e os exemplos que enuncia são uma fotocópia autenticada do banal, também parece cristalino. Que Nyusi se confunde com o ponto mais alto de uma agenda já longa da banalização do Estado e dos seus órgãos, também inspira consenso.

E Filipe Nyusi tem estado a dar provas irrefutáveis de todas estas disposições. Por exemplo, há dias informou a população de Manica de que não é tarefa da população estar preocupada com a paz. Citado pelo diligente jornal “Notícias”, Nyusi disse que a população deve concentrar-se mais é na produção, e não na paz, que a paz é assunto do Governo. Daqui se pode perceber que os camponeses estão ligeiramente mais avançados do que Filipe Nyusi em matéria de raciocínio lógico.

Não se compreende como é que Nyusi quer que a população se concentre na produção ao mesmo tempo que esquiva das balas da guerra. Manica é onde, num passado recente, foi descoberta uma vala comum com corpos de cidadãos em avançado estado decomposição, uma acção que a população atribuiu aos “esquadrões da morte”. Ora, como é que é possível que a população se concentre na produção enquanto os seus familiares são sequestrados e fuzilados pelos “esquadrões da morte”? Como é que é possível que a população produza ao mesmo tempo que tem de fugir dos “esquadrões da morte”?

É fácil concluir que a sugestão de Nyusi deve ter soado a insulto à população. Aqui, é de notar que os camponeses conseguiram perceber que sem a paz não podem ir às machambas e desenvolver as suas demais actividades, mas Nyusi entende que é possível, sim, produzir sendo fustigado pela guerra.

No passado fim-de-semana, em Nairóbi, Nyusi abriu mais uma vez o seu livro e brindou-nos com mais uma pérola do seu invulgar raciocínio. Sobre a guerra e as revindicações da Renamo, Nyusi respondeu: “Quando termina o campeonato é apenas uma equipe que ganha, e é essa mesma equipe que representa o país no mundo inteiro”. Este é um raciocínio presidencial altamente revelador do quanto se tornou uma banalidade ser presidente desta República. Na nossa modesta opinião, qualquer secretário de Grupo Dinamizador conseguiria produzir uma frase mais bem elaborada do que esta análise típica de qualquer “futebolista de bancada”. Toda a situação pela qual Moçambique está a passar, e que nos arrasta a todos para o esgoto, reduz-se agora a uma cena futebolística de um campeonato qualquer.

Mas o mais arrepiante estava por vir. E, a fazer fé na notícia difundida pela Agência de Informação de Moçambique, há muito que se lhe diga. Escreve a AIM: “O Presidente da República, Filipe Nyusi, questiona a pretensão da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, de querer governar a força as províncias onde alega ter ganho nas eleições gerais de 2014”. E, mais adiante, a AIM anuncia: “Não é verdade que a Renamo ganhou seis províncias. Apenas teve mais votos relativamente a outros partidos, disse Nyusi”. 

Não podia haver prova maior do que estivemos aqui a dizer. Ora, se a Renamo obteve mais votos em seis das dez províncias existentes em Moçambique, e se as seis províncias incluem os maiores círculos eleitorais e esmagadoramente dominados pela Renamo, como é que se explica então que a Frelimo tenha ganho as eleições?

Assumindo, de facto, que a Renamo tenha obtido mais votos nessas seis províncias relativamente aos outros partidos, incluindo a Frelimo, tal como Nyusi proclamou, como é que se explica que a Frelimo tenha sido declarada vencedora, ganhando em apenas quatro províncias, sem que nenhuma delas seja um importante conglomerado eleitoral?

O que sabemos é que, quando um partido tem a maioria dos votos em relação aos outros partidos e não forma Governo, é porque o segundo partido mais votado se coligou a um terceiro ou quarto para obter votos suficientes que suplantem o primeiro partido. A questão que se coloca é: com quem é que a Frelimo se coligou para suplantar quem “teve mais votos relativamente a outros partidos”?

Não havendo partidos que oficialmente se tenham coligado com a Frelimo, não é em si revelador de que a vitória da Frelimo e de Nyusi só tenham sido possíveis graças à coligação entre o partido Frelimo e a dupla constituída pela Comissão Nacional de Eleições e o Conselho Constitucional?

Se a Renamo “teve mais votos relativamente a outros partidos”, os outros partidos incluem a Frelimo, que, por inferência e tal como os outros, teve menos votos do que a Renamo. Cria-nos bastante confusão que um partido que tenha tido “mais votos relativamente a outros partidos” não esteja a governar. Tal como nos cria confusão que um partido que tenha tido “menos votos relativamente aos outros partidos” esteja a governar sem coligação.

Se calhar é por isso que Armando Guebuza, reagindo às eleições, declarou formalmente que foi uma “vitória arrancada”. Só uma “vitória arrancada” pode explicar o facto de o partido “que teve mais votos relativamente a outros partidos” não esteja no poder, e que o partido que teve “menos votos relativamente a outros partidos” esteja a governar sem coligação.

(Editorial CanalMoz/Canal de Moçambique)

Crise ou incompetência?

Se, no passado recente, havia dúvidas em relação ao destino do país, hoje parece não haver. A cada dia que passa é notório que Moçambique continua, a passos largos, a descer às profundezas do pântano da desgraça, resultante da incompetência mórbida do Governo da Frelimo. O sinal mais evidente desta triste realidade é o facto de os moçambicanos estarem a ser obrigados a apertar o cinto mais do que já está.

Para o povo, tanto o cidadão que aufere salário mínimo nacional assim como o camponês que sobrevive da sua pequena machamba, a situação tornou-se insustentável, até porque os preços de produtos de primeira necessidade não param de subir. Os preços, na verdade, galopam, à semelhança de um cavalo sem freio, a cada segundo. Esta é uma realidade que os moçambicanos têm dificuldades de se adaptar. O mais preocupante é que não se vislumbra mudança do cenário a curto prazo.

Até ao período que veio ao de cima as escandalosas dívidas contraídas ilegalmente com o aval do Estado, o custo da cesta básica para o sustento de um agregado familiar composto por, pelo menos, cinco pessoas durante um mês, rondava os 12 mil meticais. Nesse valor não incluida as depesas relacionadas com higiene, carne vermelha e entretenimento. Presentemente, para ter a mesma quantidade de produtos alimentares os moçambicanos têm de desembolsar mais de 20 mil meticais. Além da cesta básica, os cidadãos têm outras necessidades com a saúde, o vestuário, a educação, a água e a energia.

É, simultaneamente, preocupante e revoltante a crise económica que o país atravessa, sobretudo quando se conhece os indivíduos que deliberadamente causaram esta lancinante situação. Ou seja, hoje, o custo de vida está cada vez mais alto, e os responsáveis por tudo isso prosseguem impunes e em lume brando. Continuam a levar a sua vida folgada, regada de uísque e vinhos, e estão a marimbar-se do sofrimento por que o povo passa.

Aliás, a desculpa esfarrapada usada pelo Governo de turno continua a ser a inexistente produção interna de alimentos. Isso é, na verdade, caricato, visto que o país possui milhares de terra arável, porém, o Governo pouco ou quase nada faz para incentivar a produção interna, fazendo com que se importa tomate, pão ralado, cebola, batata, entre outros produtos, dos países vizinhos. É uma vergonha de proporções astronómicas. É, portanto, uma demonstração de incompetência de bradar os céus!

Editorial, A Verdade
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FMI lamenta falta de progressos a auditoria independente à dívida moçambicana

O FMI lamentou a falta de progressos na realização de uma auditoria forense independente e internacional à dívida moçambicana, após a revelação dos empréstimos ocultados pelo Estado, e que considera crucial para o restabelecimento da confiança.

"Houve poucos progressos nessa área. Os termos de referência para este exercício ainda não foram finalizados e não está claro quando é que a auditoria forense independente será lançada", afirmou Alex Segura, representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Maputo, em entrevista ao semanário Savana.

Segundo Segura, "a confiança só pode só pode ser restaurada se existir a revelação completa de todos os aspetos relacionados com esses volumosos empréstimos", referindo-se à descoberta, em abril, de créditos a empresas estatais de 1,4 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros) garantidos pelo Governo moçambicano, entre 2013 e 2014, à revelia do parlamento e dos parceiros internacionais.

Após a descoberta dos empréstimos, o FMI interrompeu o pagamento de um crédito a Moçambique e os doadores do Orçamento do Estado também interromperam os seus financiamentos.

"Os empréstimos que foram descobertos em abril representam quase 11% do PIB [Produto Interno Bruto]", sublinhou o representante do FMI

Estas dívidas foram conhecidas após o caso Ematum (Empresa Moçambicana de Atum), que envolveu um empréstimo igualmente garantido pelo Governo de 850 milhões de dólares (758 milhões de euros), usado em parte para a aquisição de equipamento militar, e também ocultado nas contas públicas.

Alex Segura, em fim de missão em Maputo, afirmou que os empréstimos conhecidos em abril e a Ematum são "aparentemente parte do mesmo projeto" e devem ser auditados como tal.

Uma missão do FMI é esperada a 22 de setembro em Maputo, poucos dias após uma visita do Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, aos Estados Unidos, onde se deverá avistar com a diretora-geral do fundo.

Christine Lagarde afirmou em maio que a suspensão do financiamento que a instituição fornecia a Moçambique foi justificada por sinais claros de "corrupção escondida".

O FMI e os principais parceiros de cooperação de Moçambique exigem uma auditoria forense independente e internacional à dívida moçambicana, como condição para reatar os seus financiamentos, mas Filipe Nyusi já sinalizou que ela pode vir a não acontecer.

"O parlamento já tratou desta matéria e a Procuradoria-Geral da República [PGR] também está a trabalhar sobre o assunto. Estes dois órgãos são soberanos neste país", disse em julho o Presidente moçambicano, acrescentando que iria esperar pelas conclusões destas instituições antes de tomar qualquer outra decisão.

O representante do FMI em Maputo disse ao Savana que encoraja o trabalho da comissão parlamentar criada para as dívidas ocultas e da PGR e a colaboração de peritos internacionais nas investigações, mas entende que estes devem produzir um relatório separado.

"Ele deve ocorrer em paralelo e como complemento ao trabalho da PGR. Essa é uma diferenciação essencial", defendeu.O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, manifestou em julho confiança de que as empresas beneficiadas pelos empréstimos não declarados têm ativos para pagar as suas dívidas e não será necessário executar as garantias, mas Alex Segura duvida.

"O 'stock' da dívida poderia ser reduzido através da venda de alguns ativos, mas é pouco provável que sejam suficientes para pagar a dívida na totalidade", afirmou.

Segura referiu, por outro lado, ter registado "algum progresso" nas recomendações feitas na última deslocação de uma missão do fundo a Maputo, em junho, num momento em que Moçambique vive "uma crise económica séria".

O orçamento retificativo e as políticas monetárias do banco central são medidas "encorajadoras e na direção certa" embora ainda apenas "passos iniciais depois de derrapagens muito grandes".

A próxima missão, assinalou, "fará uma nova avaliação da situação e, em particular, se há necessidade de ações adicionais".

Lusa

Desfrelimizar e desmilitarizar: como existir?

O alcance da paz e da democracia efectivas em Moçambique está profundamente dependente de dois elementos de carácter complexo e determinante. Esses elementos são a chamada desfrelimização do estado e a desmilitarização da RENAMO. Desfrelimizar o estado significaria libertar por completo o aparelho do estado moçambicano do controlo político, ideológico e administrativo do partido FRELIMO, tal como o cenário estipulado pela Constituição da República de Moçambique. A desmilitarização da RENAMO seria o desarmamento total dos efectivos armados da RENAMO e, mais profundamente, o seu abandono definitivo da via militar, o que se impõe a um partido político, em contexto de verdadeira democracia. Contudo, apesar de determinante para o presente e futuro de Moçambique, a transformação efectiva do contexto actual num contexto de um estado verdadeiramente desfrelimizado e uma RENAMO totalmente desmilitarizada é ameaçada pelo facto de tanto a frelimização do estado assim como a militarização da RENAMO constituírem, actualmente, estratégias de sobrevivência política de ambas as partes. Este status quo é produto do processo histórico e de conveniência política das partes, exacerbada pelo controlo do Estado por parte da FRELIMO. Historicamente, a FRELIMO e a RENAMO foram concebidas como movimentos guerrilheiros. A primeira para derrubar o colonialismo e a segunda para derrubar a primeira. Neste sentido, a existir um tal ADN militar ele deve ser atribuído às duas forças. Enquanto que a metamorfose e a reprodução da FRELIMO foram possibilitadas pelo seu controlo exclusivo do aparelho Estado, este mesmo controlo pode ter sido (ou tem sido) factor de impedimento para que a mesma metamorfose e reprodução se processem, efectivamente, na RENAMO. Isto coloca a seguinte questão: será que a afectiva transformação da RENAMO num partido desmilitarizado apenas será possível com o controlo exclusivo do aparelho do Estado tal como se processou na FRELIMO? A FRELIMO há muito que deixou de ser um projecto ideológico capaz de atrair para si membros e simpatizantes meramente com base em determinados princípios, estratégias e visão política convidativos. Hoje, ela necessita, grande e progressivamente, do controlo exclusivo que exerce sob o aparelho do estado, quer para a sua permanência quer para sua reprodução. Este poder tem sido usado para premiar os cidadãos ou entidades públicas e privadas que a ela se associam e para punição de vozes ou atitudes discordantes. A aliança FRELIMO-ESTADO é o elemento determinante para sua capacidade de sobrevivência como um partido político. É, por conseguinte, difícil de imaginar uma FRELIMO activa sem os benefícios que advêm do seu controlo efectivo e exclusivo do Estado e dos recursos em sua volta. A própria FRELIMO não se imagina num contexto desses. Prova disto é a reivindicação implícita nos seus estatutos (e na prática) da sua supremacia em relação ao Estado. Até porque tal como referido pelo historiador Michel Cahen, a FRELIMO é o Estado. Esta relação confusa deve ser entendida igualmente como produto de uma evolução histórica que uma simples transição para o multipartidarismo não rompe. A RENAMO, por seu turno, mais do que por aquilo que alguns defendem se tratar de um certo ADN militar, algumas vezes, por conveniência própria, mas porque profundamente associado ao ambiente político hostil imposto ao exercício de qualquer tipo de oposição política à FRELIMO, sempre dependeu e tende a depender, cada dia mais, da posse e do recurso à força das armas para a sua sobrevivência física e política. Do ponto de vista físico, os recentes atentados às vidas de figuras maiores da RENAMO (Presidente e Secretário- geral) reforçam o sentimento de situação de vulnerabilidade para os restantes membros, a todos os escalões do partido, incluindo para os simpatizantes. Este sentimento de vulnerabilidade impõe-lhes, consequentemente, a necessidade de garantir condições de autoprotecção, não apenas por não lhes ser garantidas pelo Estado, mas principalmente para se proteger desse mesmo Estado. Consequentemente, mesmo num hipotético cenário de “boa-vontade” por parte da liderança da RENAMO quanto a uma completa desmilitarização, a pressão pela continuidade do actual status quo pode vir dos escalões inferiores do partido. Para a RENAMO e os seus membros pode parecer contraditório desmilitarizar, quando ao mesmo tempo se atenta contra a sua própria existência. Politicamente, a prática demonstra a impossibilidade de obter concessões políticas em Moçambique pelo mero exercício da acção democrática, isto é, sem o emprego da força. O exercício democrático por parte dos partidos políticos exige a disponibilização pelo Estado de garantias e de recursos condicentes para tal. Acima de financeiros, esses recursos devem incluir, entre outros, o exercício alargado da liberdade de expressão, manifestação, pensamento, de imprensa etc. Infelizmente, essas e outras liberdades têm sido alta e continuamente recusadas aos partidos políticos da oposição, incluindo às organizações da sociedade civil. Por conseguinte, é improvável que os partidos políticos se sintam obrigados a agir democraticamente onde não lhes são dadas garantias para tal. Cabe aos Estados proteger essas garantias. Por exemplo, ao reprimir o cidadão que deseja se manifestar pacificamente está-se implicitamente a forçar-lhe a fazê-lo violentamente. Ninguém tem dúvidas que as grandes concessões políticas até então obtidas pela oposição foram, na sua maioria, resultado da recorrência à violência por parte desta. Este factor por si só pode ter tornado o emprego da violência justificável no jogo político nacional. Ora, por outro lado, é importante perceber que a contínua incapacidade de um partido da oposição de obter concessões com impacto positivo no seu eleitorado pode emitir um forte sinal de fraqueza para os seus membros e apoiantes, perigando, desta forma, a sua própria existência e continuidade como força política, principalmente para um partido da dimensão eleitoral da RENAMO. Este pode entrar em descrença perante o seu eleitorado. Enquanto que a decadência ou enfraquecimento da oposição pode ser vista como uma vantagem para o partido dominante, na prática, ela constitui um perigo para a democracia, ao prejudicar o necessário equilíbrio de forças e impedir a alternância do poder – elementos fundamentais do verdadeiro exercício democrático. Tal como qualquer outra força política, em democracia, a oposição precisa de mostrar ao seu eleitorado, membros e simpatizantes que mesmo estando na situação de partido da oposição, ela pode forçar certas mudanças a favor dos que acreditam na sua agenda política. Todo o partido no poder deve perceber que, em democracia, conceder, politicamente, a favor de um objectivo nacional, não é, necessariamente, uma demonstração de fraqueza, mas sim a expressão de maturidade política e de elevado sentido de estado. Infelizmente, tanto a verdadeira desfrelimização do estado como a desmilitarização da RENAMO, embora prementes e necessárias, encontram- -se, no meu entender, acima da boa- -vontade tanto da FRELIMO assim como da RENAMO. Elas passaram a ser um desafio existencial. Por Fredson Guilengue, Savana 19-08-2016

Plantar tamaras

"Existe um ditado árabe que diz: "Quem planta tâmaras, não colhe tâmaras!" Isso porque antigamente as tamareiras levavam de 80 a 100 anos pra produzir os primeiros frutos. Atualmente, com as técnicas de produção modernas, esse tempo é bastante reduzido, porém o ditado é antigo e sábio. Conta-se que certa vez um senhor de idade avançada plantava tâmaras no deserto quando um jovem o abordou perguntando: “Mas por que o senhor perde tempo plantando o que não vai colher?”. 

O senhor virou a cabeça e calmamente respondeu: “Se todos pensassem como você, ninguém colheria tâmaras”. Ou seja, não importa se você vai colher, o que importa é o que vc vai deixar...Cultive, construa e plante ações que não sejam apenas para você, mas que possam servir para todos e para o futuro."