A seca não é uma nova calamidade

“Onde ficam as chaves do céu para libertar a chuva?”, questionava-se Joana em 2012 quando @Verdade esteve no distrito de Chigubo, na província de Gaza. Nesse ano a seca tinha sido, mais uma vez, a causa da perda de grande parte das culturas alimentares e ameaçava a sobrevivência das famílias que ali residem e do gado. Mas a seca e estiagem não eram novidade em Chibubo nem nos distritos de Chicualacuala, Mabalane e Massangena.
Sendo a seca um fenómeno frequente, nas regiões centro e sul de Moçambique e com alguns focos nas províncias do norte, estava previsto, no Plano de Contingência 2014-2015, aprovado pelo Governo de Armando Guebuza em Novembro de 2014, que incidisse “principalmente nalguns Distritos das províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Tete e Cabo Delgado, estimando-se que cerca de 26.000 famílias (130.000 pessoas) possam estar afectadas, o correspondente a uma área em risco de cerca de 21.000 hectares localizados principalmente em distritos considerados áridos e semi-áridos, nomeadamente Magude, Matutuine, Chicualacuala, Mabalane, Chigubo, Massangena, Panda, Funhalouro, Mabote, Guro, Macossa e Tambara, Changara, Cahora Bassa, Mágoe, Mutarara, Zumbo e Moatize.”
Ao contrário do que o Governo de Filipe Jacinto Nyusi pretende fazer crer, que depois das cheias do início do ano a calamidade agora em Moçambique é a seca, a verdade é que a falta de água naquelas regiões é “cíclica”, dizem documentos governamentais e vários estudos oficias.
O que não se sabe é o que foi feito desde então para prevenir antecipadamente esta situação.
Para piorar o drama das centenas de milhares de moçambicanos, o Primeiro-Ministro, após descobrir a seca só seis meses depois de tomar posse, acha serem necessários estudos!
Estudos existem, feitos por instituições governamentais desde há mais de uma década, que não só identificaram as causas da falta do precioso líquido como indicam claramente as soluções: “Construir sistemas para a recolha e conservação de água das chuvas para posterior uso na época seca; Abrir poços ou furos de água; Instalar pequenos sistemas de irrigação sustentáveis explorando o uso de energias renováveis para alimentação do sistema; Incentivar a investigação aplicada de culturas tolerantes a seca e a pragas, e uso de culturas de ciclo curto; Disseminar e incentivar o uso de culturas tolerantes a seca”, entre outras.
Em 2012, o então administrador de Chigubo revelou ao @Verdade que “estudos geofísicos para o nosso distrito indicam que a água só pode ser alcançada em condições para o consumo a partir dos 150 metros de profundidade”. Portanto, as soluções são conhecidas.
Se é certo que o Primeiro-Ministro é novo, vários dos seus ministros têm conhecimento destas situações, como é o caso do titular da pasta da Agricultura que deve esclarecer o que foi feito nestes distritos para mitigar o impacto da estiagem?
Talvez seja já altura de pararmos de colher “experiências” no exterior e fazer uso dos conhecimentos acumulados pelos moçambicanos que trabalham a terra há várias gerações, pelos engenheiros e técnicos nacionais que há vários anos trabalham no país real.

 

Editorial, A Verdade  

O que faz mover Moçambique

 

DESENVOLVIMENTO: Sendo um dos dez países com maior crescimento anual (7,4% em 2014) em África, Moçambique quer livrar-se da classificação que o inscreve ainda no clube dos mais pobres do mundo

Exame Moçambique

 

Megaprojetos como o da fundição de alumínio Mozal (a maior empresa de Moçambique); o gás natural da Sazol; a extracção de areias pesadas de Moma ou de Chibuto; o carvão de Moatize e de Benga; ou a Hidroeléctrica de Cahora Bassa são exemplos de grandes investimentos que alavancam a economia moçambicana. Mas há mais projetos, em diferentes sectores, que são oportunidades de negócio para investidores estrangeiros que pretendam entrar ou expandir negócio no país.

Sendo um dos dez países com maior crescimento anual (7,4% em 2014) em África, Moçambique quer livrar-se da classificação que o inscreve ainda no clube dos mais pobres do mundo. O investimento na economia, deixando de lado as ajudas externas, é há alguns anos um objectivo num país que tem das maiores reservas de carvão e gás natural do mundo e que espera dar o salto para o desenvolvimento até ao fim da década.

O governo aprovou nos últimos anos vários instrumentos jurídicos para facilitar o investimento. Por exemplo, o regulamento das parcerias público-privadas, aprovado em Agosto de 2011, e a adopção de um Plano Estratégico de Promoção de Investimento Privado (PEPIP), que vigorará até 2016. Lourenço Sambo, director-geral do CPI (Centro de Promoção de Investimento) sublinha: para quem quiser entrar no mercado moçambicano “as carências que o país apresenta, são exactamente proporcionais às oportunidades e negócio existentes. Grandemente vastas”.

Energia


Mais de 90% da energia eléctrica produzida no país é gerada pela barragem de Cahora Bassa, no Zambeze. Mas o governo quer mudar esta realidade e reduzir a fonte da energia hídrica para 55% até 2030, e apostar nas renováveis, estando identificados 43 projectos prioritários de energia solar com 598 megawatts. Segundo Augusto Fernando, presidente conselho de administração da Electricidade de Moçambique (EdM) 26% da população tem hoje acesso a energia eléctrica. Comparativamente a outros países da região é uma taxa ainda bastante reduzida.

Mas isso pode mudar se, até 2030, o governo conseguir que os tais 55% da energia produzida em Moçambique seja gerada por recurso a renováveis, 25% por via do carvão e 20% do gás natural. No portefólio dos “grandes investimentos” energéticos está o projecto de construção da linha de transporte de energia eléctrica de Tete até Maputo, mais conhecida como Espinha Dorsal da rede eléctrica nacional (Cesul). Orçado em 2 mil milhões de dólares, foi adjudicado a um consórcio formado pela EdM (20%) e três empresas privadas: os chineses da State Grid (46%), os sul-africanos da Eskom (20%).

Construção e infraestruturas


Do imobiliário às grandes obras públicas, o ritmo das construções no país tem sido avassalador. Em Moçambique já estão Mota-Engil, Teixeira Duarte e Soares da Costa, entre outras construtoras portuguesas de menor dimensão, mas é um sector em que se pode continuar a investir apesar da concorrência estar a aumentar, nomeadamente a chinesa e a sul-africana. A construção representa um mercado de 400 milhões de dólares e tem um peso de apenas 3% no PIB. Na última década, cresceu a um ritmo extraordinário de 12% ao ano, superando em larga escala a dinâmica de todos os outros sectores.

O país virou um estaleiro. Particularmente Maputo, que hoje tem obras a decorrerem de uma ponta à outra da cidade e prédios a crescerem a uma velocidade estonteante. Em Maputo, a nova construção residencial significa preços de apartamentos bem acima da média do mercado. Segundo João Pena, director-geral da consultora Colliers, já há imóveis em Maputo a serem vendidos por 4 mil dólares o metro quadrado. “Já faltou mais para chegarmos aos níveis de Luanda”, revela Pena.

A acompanhar de perto a ebulição do imobiliário tem estado o mercado das obras públicas. Estradas, pontes, aeroportos, ferrovias, portos, escolas, mercados e uma série de outras infraestruturas têm sido construídas a uma velocidade alucinante de norte a sul do país. Muitos desses projetos têm sido garantidos com financiamento internacional de governos e organismos internacionais, e alicerçados nas boas expectativas que persistem em redor da exploração do gás e do carvão. Para os próximos anos o país tem um portefólio de potenciais projectos relacionados com infraestruturas no valor de 30 mil milhões de dólares, o equivalente a duas vezes o PIB.

Agricultura


O programa ProSAVANA promete duplicar a produção, aumentar a produtividade e os rendimentos dos agricultores. É o sonho para quem trabalha a terra com uma enxada de cabo curto. Assente no desenvolvimento agrário do corredor de Nacala abrange uma área superior a 107 mil quilómetros quadrados, envolve 19 distritos nas províncias de Nampula, Niassa e Zambézia, onde residem 4,3 milhões de pessoas (17% da população moçambicana).

Promovido pelo governo moçambicano e as agências de cooperação do Japão (JICA) e do Brasil (ABC), o programa apresenta um orçamento preliminar superior a 243 milhões de dólares (9325 milhões de meticais), dos quais 111 milhões de dólares serão garantidos pela JICA, segundo a Agência de Informação de Moçambique (AIM). A agricultura é a base da economia nacional há largos anos. Estima-se que o sector agrícola empregue cerca de 80% da população activa e contribua com 23% para o produto interno bruto (PIB).

Banca

O sector bancário em Moçambique constitui um dos mais dinâmicos em África, beneficiando de uma economia em forte crescimento. De facto, entre 2005 e 2012 o número de agências bancárias mais do que duplicou, expandindo a cobertura do sistema financeiro de 27 distritos (21% do total) para 63 (49%). Simultaneamente houve um crescimento de 2,5 vezes do número de ATM e de quatro vezes de POS. Os bancos de capital português lideram o mercado. O Millennium bim (do BCP) e o BCI (da CGD e do BPI) dominam mais de metade do mercado, aliados a investidores locais. Há ainda o Banco Terra detido pelo português Montepio Geral (44,5%) e pelo sul-africano Nedbank (36,6%).





Expresso

A falta de estratégia da oposição

A birra que está instalada na Assembleia da República entre as duas bancadas da oposição, nomeadamente a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique, à volta da indicação das sete personalidades que irão juntar-se às outras no Conselho de Estado revela um antigo e grave problema da oposição: o sectarismo.
O sectarismo exercido de forma anacrónica pelos dois partidos de oposição parlamentar consiste na negação do outro e no esvaziamento contínuo do conceito oposição em relação à situação.
O Artigo 164 da Constituição da República, no n.o 2, determina que fazem parte do Conselho do Estado, para além dos demais, sete personalidades de reconhecido mérito eleitas pela Assembleia da República pelo período da legislatura, de harmonia com a representatividade parlamentar.
Foi criado um debate infantil no parlamento sobre dois conceitos: a representatividade parlamentar, que é a faculdade de estar representado legalmente como bancada no parlamento, e a proporcionalidade parlamentar, que é um critério de atribuição por proporção numérica, ou seja, um degrau acima da representatividade.
Um ofício da presidente do parlamento, posto a circular antes da criação desta celeuma, indicava que a Frelimo deveria indicar quatro personalidades, a Renamo deveria indicar duas e o MDM deveria indicar uma. Esta disposição parece-nos acertada, na medida em que, feitos os cálculos, tendo como universo os 250 deputados e a proporção numérica de cada bancada (Frelimo – 144, Renamo – 89, MDM – 17), teríamos os seguintes resultados: Frelimo: 4,03; Renamo 2,49; MDM 0,47.
Segundo o sistema de coeficiente de Hondt – que é o padrão adoptado pelo quadro legal moçambicano e incorporado na legislação eleitoral para a distribuição proporcional de mandatos –, “no caso de restar um só mandato para distribuir e de os termos seguintes da série serem iguais e de listas diferentes, o mandato cabe à lista que tiver obtido o menor número de votos”.
No caso em apreço, não se trata de votos, mas sim de número de deputados, ou seja, proporção parlamentar.
De resto, o espírito da solução mantém-se intacto. O arredondamento por excesso deverá beneficiar a parte com potencial de ser excluída, que é, neste caso, o MDM, o que pode até colocar em causa o conceito de representatividade definido na Constituição da República.
Tudo indica que a Renamo tem um entendimento diferente sobre estas contas e o conceito que elas encerram. Entende a bancada da Renamo que o MDM deve ser banido do Conselho de Estado, aplicando o arredondamento por excesso em benefício da Renamo.
Ora, esta abordagem – chamemos- lhe “exercício exclusivo e monopolizado” da Renamo – é nefasta, na medida em que quer assumir sozinha o exercício da oposição. Tal postura tem o potencial de colocar a Renamo numa situação difusa de objectivos. Porque, em vez de incluir outras vozes, para melhorar o discurso e a estratégia da oposição, tende a querer fazer tudo sozinha.
Temos a percepção de que a Renamo perde-se, ao querer ao mesmo tempo conquistar o poder e exercê-lo, em resposta aos mais elementares cânones do exercício da política partidária e ao combater todos os aspirantes à oposição. Dá a impressão de que a Renamo quer ser oposição para sempre e desistiu do objectivo primário e principal que é o de conquistar e exercer o poder.
Mas o problema que a Renamo tem, o MDM também o tem e manifesta-o de forma mais cínica.
O MDM também não conta com a Renamo como oposição. O MDM quer ser oposição à parte. Tem estado a imprimir uma versão “light” de oposição. Na sua estratégia, dá prioridade a acordos com a Frelimo, em vez procurar acordos com Renamo.
Ora, que tipo de oposição é essa?
O MDM tem estado a fazer de tudo para não se identificar com a Renamo e ter uma apreciação em alta nas hostes do partido no poder.
Essa abordagem não prejudica a Renamo, prejudica todo um povo que espera do MDM uma postura de oposição de facto e não de “meninos bonitos” da Frelimo.
O episódio da tomada de posse enquanto ainda se discutiam os resultados eleitorais e com forte probabilidade de haver uma contestação popular em larga escala foi, em si, elucidativo. Enquanto estávamos todos a questionar os resultados, os editais, que até nunca apareceram, o MDM armou-se em “menino bonito” e foi tomar posse, distanciando-se da posição da Renamo, que era de boicote ao acto.
Entre juntar-se à Renamo e criar um movimento mais homogéneo e sério de contestação dos resultados, o MDM preferiu o jogo da avestruz e tratou de se distanciar o mais possível da Renamo e foi tomar posse, deixando a Renamo num exercício de “loucura isolada”. Com isso, o MDM ganhou palmadinhas nas costas dadas pela Frelimo, que tratou de fabricar adjectivos elogiosos para o MDM como “partido responsável”, “partido da lei”, “partido lúcido”.
Tudo isso porque a Frelimo compreendeu que, se o MDM tomasse posse, era o fim do barulho. Era só dizer: “E estes que estão aqui porque é que não contestam?”; e logo esvaziava toda a legitimidade e argumento de fraude eleitoral. Por mais que o MDM negue isso, a verdade é que a sua acção foi importante para a consagração dos ladrões de votos como vencedores das últimas eleições.
Nunca o MDM equacionou, por exemplo, os efeitos políticos que poderiam advir de uma situação em que as duas bancadas deixassem que a Frelimo tomasse posse sozinha.
Mesmo que depois viessem a tomar posse mais tarde, o significado de uma tomada de posse solitária da Frelimo teria uma mensagem política forte para a nossa democracia.
Mas o sectarismo falou mais alto, e o MDM preferiu trocar a coerência de um discurso e acção de oposição pelos elogios da Frelimo, que hoje se revelam fúnebres. Hoje, reclama que a Renamo está a ser sectária.
Na nossa modesta opinião, a oposição já devia compreender que é vítima da sua estratégia de falta de estratégia como grupo coerente de pressão. E toda esta postura da oposição está apenas a ajudar a Frelimo a consolidar-se num meio em que a oposição intelectual concertada quase não existe.
O MDM saberá, por acaso, porque é que a Frelimo, com quem tomou posse e validou os resultados, está calada nesta guerra de números?
É que, sem jogar, a Frelimo vai ganhar, se o MDM não indicar ninguém. No seu vício de perseguir pessoas, a Frelimo tem contas a ajustar com a personalidade que o MDM escolheu para o Conselho de Estado, o Dr. Frangoulis. Interessa muito à Frelimo que Frangoulis continue politicamente irrelevante, tal como interessa à Renamo continuar a ser a única oposição no Conselho de Estado, em prejuízo do MDM.
Tudo isto é fruto da falta de concertação, do sectarismo e da falta de objectivos que tem caracterizado a nossa oposição. Não se pode ser oposição sem planos para sair da oposição e dominar a situação. E isso, em si, é um manifesto de descredibilização de uma nobre e secular profissão e ciência que se chama política.

( EDITORIAL do Canal de Moçambique )

DIÁLOGO POLÍTICO/ GOVERNO ACUSA A RENAMO DE ATACAR AS FORÇAS POLICIAIS

A delegação do governo, em sede do diálogo político, que decorre há mais de dois anos e cujo fim não se vislumbra para breve, acusa a Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, de ter protagonizado ataques contra as forças policiais, no distrito de Tsangano, província central de Tete.

A acusação foi feita hoje no Centro de Conferencias Joaquim Chissano, em Maputo, no final da 113ª ronda do diálogo, pelo chefe adjunto da delegação do Governo, Abduremane de Almeida, que é, igualmente, Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. 

A nossa discussão gravitou em volta do relatório elaborado pelos peritos militares e, neste mesmo relatório, estão lá anunciados mais cinco ataques realizados pela Renamo contra as forças policiais”, disse o chefe adjunto, adiantando que os homens pertencentes ao partido de Afonso Dhlakama atacaram, também, uma viatura civil.

Por seu turno, o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuane, disse haver necessidade de se criar uma comissão de inquérito composta pelas duas delegações e pelos mediadores nacionais, para que se possa apuarar os factos.

O governo apresentou questões que no seu entender têm a ver com possíveis violações do Acordo de Cessação dos Acordos Militares, assinados em Setembro do ano passado”, disse Macuiane, completando que “nós, ao nível da mesa, dissemos que é fundamental a criação duma comissão de inquérito para a zona onde o governo fez referência”.

Na ronda de hoje, era suposto que as partes tivessem arrancado com o quarto ponto da agenda negocial refente às Questões Económicas, onde se pretende debater a distribuição equitativa dos recursos que o país possui. No entanto, a Renamo ainda não apresentou a sua proposta. 

Era nossa espectativa que a Renamo tivesse trazido aquilo que é a sua proposta para o quarto ponto do diálogo político, desta feita, ficamos a espera dos passos subsequentes”, afirmou De Almeida, acrescentando que “aliás, foi plano da própria Renamo trazer a substância que constitui o quarto ponto”. 

As partes continuam a divergir no procedimento a tomar com a declaração da Despartidarização do Aparelho do Estado. Isso porque a Renamo quer que a mesma seja homologada pela Assembleia da República, o parlamento moçambicano, facto que o governo não concorda.

O nosso espanto é que o governo refere que apenas a Renamo tem a responsabilidade de submeter este documento à Assembleia da República, enquanto que está claro que ambas as partes devem faze-lo”, disse o chefe da delegação da Renamo.

Fazem parte da agenda deste diálogo, o pacote eleitoral, a despartidarização do Aparelho do Estado, Questões Militares, que preconizam a desmilitarização da Renamo, e Questões Económicas. Entretanto, apenas o primeiro ponto, referente ao Pacote Eleitoral, foi concluido, por consenso.

(AIM)

Albinos vítimas de feitiçaria

Albinos em África

Eric LAFFORGUE/Gamma-Rapho via Getty Images

Em Moçambique a o tráfico de órgãos de pessoas albinas continua a alarmar a sociedade. Desta vez a denúncia parte da associação de médicos tradicionais- AMETRAMO - que veio exigir do governo uma resposta implacável para terminar com esta prática que atinge a província de Nampula.
Associado a superstição o tráfico de pessoas albinas para a extracção de órgãos ganha contornos alarmantes em Nampula província do norte de Moçambique e por isso a associação dos médicos tradicionais de Moçambique AMETRAMO exige do governo mão dura a estes casos.

Fernando Mathe porta-voz da Associação dos médicos tradicionais refere que é necessário que o executivo logo que tenha qualquer informação sobre estas práticas deve intervenha rapidamente junto dos responsáveis para evitar o pior e responsabilizar os implicados.

Fernado Mathe deixa ainda um aviso aos traficantes de órgãos para que terminem com esta prática, que considera criminosa e que esta a por em risco a vida de pessoas inocentes.

A imprensa moçambicana, e associações de defesa dos direitos da criança, têm feito referência nos últimos dias, ao rapto, de 4 crianças que sofrem da doença do albinismo, e que são brutalizadas, na província de Nampula.

No entanto, o governo moçambicano, que está consciente, desta situação e já traçou um plano de acção para ajudar os albinos e seus familiares. Em entrevista à RFI, Francisca Lucas, Directora-adjunta, no Ministério moçambicano da Acção social: "o plano faz a promoção dos direitos das pessoas com deficiência, também, são criadas condições de acesso aos serviços, sabendo, que pessoas, com o albinismo, requerem da necessidade de saúde, no que diz respeito à dermatologia, e também, é feito, um trabalho, a nível das famílias, para evitar, que as pessoas albinas, sejam rejeitadas".

Até ao momento a polícia confirma o rapto de cinco albinos na província nortenha de Nampula.

RFI

Sem Guerra

O discurso de inclusão, aquando da tomada de posse do actual Presidente da República, F. J. Nyusi, criou não só uma forte esperança por dias melhores como também a crença de construção de um novo posicionamento político marcadamente diferente do governo anterior. Foi um discurso certeiro na medida em que estávamos diante de um lance político cuja base era: falar aquilo que o povo quer(ia) ouvir.
Ouvimos “inclusão” de forma repetitiva nesse discurso e muitos acreditaram que uma nova era se iniciava. Os mais cépticos ou, se quisermos, pessimistas, esperaram para ver. E, de facto, formou-se um novo governo baseado em acomodações e continuidade do anterior. De “novo” pouco teve. Fundamento: em equipa vencedora não se mexe. De certeza que este não foi o verdadeiro fundamento da manutenção e continuidade de parte dos elementos dessa equipa. É que, por exemplo, esses mesmos que “passaram” têm uma parcela de contribuição na queda de imagem do anterior PR.
Como a “inclusão” ficou só no papel, para futuro consumo das gerações vindouras, então, percebemos clara e simplesmente que houve “mudança na continuidade”. Este facto pode ter estado na origem do endurecimento de posições tanto por parte do Governo (Frelimo) como da Oposição (Renamo). Se nos dias que correm o PR já diz com um ar mais seguro que “a revindicação da Renamo é incompatíve com os resultados das últimas eleições gerais e com a legislação eleitoral em vigor” no País, por outro lado, a Renamo finca-pé na criação de Autarquias Provinciais como saída para os resultados eleitorais também por si contestados.
Cada uma das partes repete o seu posicionamento procurando atingir o “ponto da verdade”. O perigo é que, não havendo desempate dessas verdades fruto da falta de inteligência e de entendimento entre as partes, restará como única saída o uso da força. Esta ameaça é preocupante para os amantes da paz. Provavelmente o caminho para a paz seja a guerra (e para esta seja a primeira). Porém, muito mais seguro que a guerra é o uso da inteligência, é a negociação, é o diálogo político curto e certeiro, é o pensar que outros moçambicanos também têm umbigos.
Hoje falamos de despartidarização. O que já é um avanço significativo ainda que esteja tremida como resultado da resistência à mudança. É um processo! As consequências da despartidarização são claras: vantajosas para quem dela não se beneficiava e desvantajosa para quem montou essa pedra ruim no Estado. Um governo de inclusão, no verdadeiro sentido do entendimento popular, estaria mais livre e predisposto para decidir e acelerar questões como a despartidarização. Os “assuntos” no Centro de Conferências Joaquim Chissano já teriam sido encerrados há muito tempo. A separação de poderes já teria ganho um carácter mais realístico e menos teatral. Mas, como as suposições, como o “se” não faz história e porque é possível, esperaremos que o actual Governo consiga acelerar o passo no sentido de resolvermos a dor política, esta ferida aberta na governação anterior quando se cicatrizavam os nossos medos, os nossos ódios, quando a inclusão, a despartidarização, a paz e a unidade nacional conquistavam o seu espaço.

Luís Guevane, Savana 24-07-2015

Afonso Dhlakama espera violênc

 

O líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Afonso Dhlakama, explicou, este sábado, que se o governo não ceder aos objetivos do partido, «vai haver violência».

Em entrevista à BBC, o histórico da RENAMO explicou que a tensão política pode escalar para um conflito armado.

«As pessoas não podem esperar mais por um grupo marxista: o povo vai tomar o poder pela força», disse Afonso Dhlakama. «Não vai haver guerra, mas violência», esclareceu.

Por outro lado, Afonso Dhlakama defendeu que o conflito não deve ser um obstáculo a investimentos no país, «quero encorajar os investidores: Moçambique é o lugar ideal para investir», defendeu o líder rebelde.




A Bola

Relatório completo da quarta avaliação do FMI continua a censurar o governo

Ematum deveria ter sido entregue a privados

- Por tudo quanto se sabe, a instituição não tem dúvidas que a empresa atuneira vai continuar a ser “uma fonte de risco fiscal substancial”

 

 

- “Atrair capitais privados, através da privatização total ou parcial, deve ser considerada como uma opção para limitar as perdas potenciais para o governo” – sugere

Aquilo que publicamente continua a ser conhecido como o maior escândalo dos negócios do Estado e governo moçambicanos, o caso Ematum continua a merecer análise e comentários das mais diversas e reputadas instituições nacionais e internacionais.

O Fundo Monetário Internacional (FMI), o eterno conselheiro financeiro das autoridades governamentais moçambicanas continua em cima do caso. Depois de ter terminado em Maio passado a quarta avaliação ao programa de apoio a políticas governativas, aquela instituição da Bretton Woods emitiu, no inicio deste mês, o relatório completo da avaliação do desempenho e da performance da economia moçambicana.

É, uma vez mais, uma avaliação que prova e reitera o que publicamente se conhece. Que o negócio foi demasiadamente promíscuo e, por muito tempo, continuará a complicar as contas nacionais.

No rol das críticas, o Fundo Monetário Internacional diz que foi um grave erro o facto de as autoridades moçambicanas terem omitido informação pública relevante no âmbito do processo. Pior, censura o FMI, tendo o negócio sido considerado viável, as autoridades moçambicanas deveriam ter entregue o mesmo ao sector privado e não direcciona-lo às mãos do Estado como aconteceu.

Evitar-se-ia, desta forma, que o Estado endividasse o povo moçambicano na ordem de 850 milhões de dólares.

“Se esta era uma oportunidade de negócio viável, o sector privado poderia ter perseguido o projecto sem a necessidade de uma garantia do governo” – refere o Fundo Monetário Internacional, para quem, foi um erro as opções de negócio privilegiadas pelas autoridades moçambicanas.

Numa era em que a regra de jogo deve ser a competitividade empresarial, defende o FMI, o negócio devia ter sido amplamente divulgado antes de qualquer avanço. Só assim teria sido assegurado a transparência e espaço para que os potenciais interessados privados pudessem colocar as suas propostas.

Com propostas colocadas à mesa, as autoridades tinham espaço e oportunidade para oferecer o negócio à entidade que mostrasse maiores perspectivas de competência para assegurar que o negócio fosse efectivamente viável.

“Se aprovado (viabilidade), os contratos para o projecto deveriam ter procedido numa base competitiva, olhando para as diferentes opções de custo para se obter o equipamento necessário, em vez de conceder o contrato a um fornecedor e pagar antecipadamente” – refere a instituição, censurando largamente o facto de o governo, “completamente sozinho” ter decidido oferecer um contrato de 850 milhões aos estaleiros navais franceses, sem qualquer concurso public.

Reestruturar a dívida e privatizar a empresa

Actualmente, depois de tanta crítica feita interna e externamente, as autoridades moçambicanas têm estado a tentar partilhar as informações no âmbito do processo, onde fica claro que afinal, dos 850 milhões de dólares, 500 foram para a compra de equipamento militar para a defesa da costa e os restantes 350 para a ainda bastante polémica Ematum.

Nisto, o governo está a tentar reestruturar a dívida e, ao mesmo tempo, a tentar renegociar o rescalonamento da dívida e as respectivas taxas de juro, pois o próprio governo reconheceu e se convenceu que não estava em altura de amortizar a dívida com base nas modalidades em que os contratos foram assinados com os credores.

“A EMATUM permanece, assim, uma fonte de risco fiscal substancial” – assegura a instituição para, no fim, sugerir aquilo que muitos economistas já vêm dizendo: A necessidade da privatização da empresa, assegurando que o Estado saia completamente do barulho.

“Atrair capitais privados, através da privatização total ou parcial, deve ser considerada como uma opção para limitar as perdas potenciais para o governo” – sugere o Fundo Monetário Internacional.


(Raf. Ricardo e Redacção)

MEDIA FAX – 07.08.2015, no Moçambique para todos

“O governo não deve aliciar os homens da Renamo…. ele deve encarar o problema pela frente” disse José Manuel

José Manuel, deputado do Movimento Democrático de Moçambique na Assembleia da República e painelista residente do programa Resenha Semanal da TV Miramar, compactuou com a ideia do deputado e porta-voz da Renamo, António Muchanga.
O mesmo disse que as integrações dos dois homens da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança e na Polícia da República de Moçambique feitas na Semana finda, irão prolongar ainda mais o diálogo que vem decorrendo no centro de conferência Joaquim Chissano na cidade de Maputo.José Manuel foi mais longe, afirmando que o Governo deve enfrentar o problema pela frente e arranjar uma solução.

“Vale sim enfrentar o problema pela frente, sentar com quem se deve sentar, conversar e encontrar uma solução para desarmar os guerrilheiros da Renamo. Voltarmos todos a mesma ceia nacional, comer o pão e o leite que Deus nos deu no nosso país.Começar a chamar um e dizer que eu vou te nomear General, ficas com um salário x, não vamos a lado nenhum com isso”, disse José Manuel.


Moz Mossoko

Cerca de 40% das crianças moçambicanas sofrem de desnutrição crónica

Segundo o UNICEF

Um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) sobre a situação da criança, publicado recentemente, diz que 43% dos 12 milhões de crianças moçambicanas sofrem de desnutrição crónica.
O relatório referente ao ano de 2014 aponta Moçambique como tendo a oitava taxa de prevalência do HIV/sida no mundo, com 11,5% da população dos 15 aos 49 anos seropositiva.
Deste número, 62,5% dos adultos e 36% das crianças estão a beneficiar de tratamento antirretroviral.
Na área da Educação, o documento diz que, apesar do progresso registado até agora, sobretudo na construção, no acesso à escola e no recrutamento de professores, metade das crianças que iniciam o ensino primário não o terminam. Além disso, cresce a preocupação com o nível de aprendizagem existente.
Em relação à mortalidade, o relatório explica que a taxa de mortes de crianças menores de 5 anos diminuiu em metade, estando proporcionalmente na ordem 10 para cada 100 crianças.
O relatório destaca a província da Zambézia, como sendo a que registou a mais alta taxa de mortalidade de crianças de zero a cinco anos. Acrescenta igualmente que aquela é a província que regista a mais alta taxa de incidência da pobreza, mais baixa de taxa de registo de nascimentos e mais baixos níveis de partos em instituições e de assistência durante o parto.
O relatório destaca ainda a situação particularmente desfavorecida da Zambézia, a segunda província mais populosa, em relação a um grande leque de indicadores sociais.
Segundo o documento, algumas destas disparidades são muito grandes, como, por exemplo, no caso da mortalidade em menores de 5 anos, que é mais do que duas vezes maior na Zambézia do que nas províncias onde este indicador é mais baixo. E a pobreza é um factor essencial das privações que as crianças sofrem.
Por outro lado, o UNICEF diz que uma em cada duas crianças está casada antes dos 18 anos no país, o que resulta na criação de riscos de maus tratos, desistência da escola, gravidez na adolescência e alto risco de morte de mãe e bebé.
Ainda segundo aquela agência da ONU, esta situação está a perpetuar o ciclo de pobreza de uma geração para outra e a limitação do desenvolvimento do país.
O UNICEF diz também que, no decurso da última década, Moçambique situou-se entre as dez economias mundiais com o crescimento mais rápido e diz que as previsões para a próxima década indicam que esse crescimento vai continuar com uma taxa elevada.
“Contudo, apesar desse impressionante desempenho económico e de duas décadas de paz e estabilidade política, Moçambique continua a ser um dos países mais pobres e menos desenvolvidos do mundo, colocado no 185.º lugar entre os 187 países no Índice de Desenvolvimento Humano de 2013”, diz o relatório do UNICEF.

(Bernardo Álvaro)

CANALMOZ – 05.08.2015 , citado no Moçambique para todos

Estamos entregues !

Não devíamos nos preocupar apenas com a impregnação da corrupção de valores no tecido social moçambicano. Também devemos olhar para as situações em que se sobrepõe o bem-estar da população em nome de interesses económicos nos negócios cujos lucros beneficiam somente a um punhado de pessoas. Na verdade, quando se tem no Governo indivíduos com assaz peculiar pendor mercantilista, não se pode esperar grande coisa.

Esse intróito vem a propósito do memorando de entendimento assinado pelo ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), Celso Correia, e o representante da Anadarko, John Peffer, para a viabilização do reassentamento de cinco mil famílias residentes na Península de Afungi, no distrito de Palma, em Cabo Delgado.

O acordo que supostamente integrará económica e socialmente todas as famílias numa vila a ser erguida traz no seu bojo um conjunto de questões e disfarça uma série de ilegalidades. Desde cedo, as comunidades abrangidas pelo projecto de exploração de gás na Bacia do Rovuma opuseram-se à empresa Anadarko, devido aos problemas relacionados com os procedimentos sobre o reassentamento e os benefícios decorrentes desta acção para as famílias, para além de problemas no Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT).

Porém, espanta-nos o facto de o ministro Celso Correia ter assinado o documento, sabendo que a atribuição do DUAT àquela firma foi feita de forma ilegal, e não foi acautelado os direitos das populações locais. É inconcebível que num país que se pretende ser sério assistamos actos de violação deliberada dos interesses do povo.

A assinatura do memorando é paradigmático do que sempre o Governo faz quando a situação envolve o povo e interesses económicos de uma dúzia de indivíduos ligados ao partido no poder. Basta um mero olhar atento para se aperceber da impunidade e do descaso do Executivo moçambicano nas prioridades da população. Diga-se em abono da verdade, quando a questão é negócio de interesse pessoal, os governantes agem como autênticos necrófagos que, sem nenhuma réstia de peso de consciência, se alimentam da penúria dos moçambicanos.

Com a exploração de recursos naturais em grande escala em Moçambique, só temos assistido a exploração, opressão, repressão, dominação, ostracismo e até excomunhão do povo que teve, digamos, o azar de nascer numa região rica em recursos. Por outras palavras, não tem havido lugar para o povo. O povo não tem tido voz nem vez. As populações moçambicanas continuam seres miseráveis que vivem de mão estendida a vida inteira, devido a um grupo de pessoas que dirige o país.

Portanto, não nos vamos surpreender se um dia acordarmos com o território nacional vendido, não havendo um hectare sequer para o povo produzir a sua comida, até porque é prefeitamente previsível as suas acções do Governo de turno.


Editorial, A Verdade

Patenteamento de oficiais da Renamo suscita dúvidas

Analistas lembram de iniciativas semelhantes no passado sem grande impacto.

O patenteamento pelo Governo moçambicano de dois oficiais militares da Renamo na semana passada continua a suscitar reacções, com sectores da sociedade a sublinha que actos como estes só terão grandes efeitos se forem associados a políticas públicas mais redistribuitivas.

O acto enquadra-se nos esforços que visam acabar com a tensão política no país.

Para o sociólogo e professor universitário João Colaço, iniciativas como estas devem ser acompanhadas por políticas públicas mais redistribuitivas, para que os moçambicanos se sintam envolvidos no processo de desenvolvimento do país.

Entretanto, o jurista José Machicame duvida que o patenteamento tenha algum efeito, porque no passado houve outros tipos de iniciativa no sentido de ganhar os guerrilheiros da Renamo para que fossem reintegrados na vida social, incluindo a Lei de Amnistia, que foi aprovada ainda no período da guerra, que, no entanto, teve um efeito não expressivo.

Na opinião do jurista, este pateteamento pode ser visto como "uma vitória moral para o lado do Governo, mas em termos substantivos, nao me parece que possa ter um grande efeito, tendo em conta a relação de forte lealdade que os guerrilheiros da Renamo têm em relação ao movimento e ao seu líder".

Machicame destacou ser "preciso ter em conta que estes guerrilheiros que foram agrupados pela Renamo, alguns deles já tinham ingressado na vida civil normal, mas responderam, prontamente, ao chamamento que Afonso Dhlakama fez para que eles voltassem a reogrupar-se, para funcionarem como uma força de pressao sobre o Governo".

VOA

Nyusi coloca membros da Frelimo na delegação presidencial

Com despesas pagas pelo Estado

Filipe Nyusi está a dar continuidade às más práticas do guebuzismo e do partido único de violar a Constituição da República e dar primazia ao partido Frelimo em relação ao Estado.

Em Tete, onde esteve de visita, no âmbito das chamadas “presidências abertas”, Nyusi convocou jornalistas, na passada sexta-feira, para uma conferência de imprensa de balanço, mas depois não deixou que os jornalistas fizessem mais que duas questões, porque tinha uma reunião do partido Frelimo.

“Estamos com pressa. Vamos a reunião do partido Frelimo. Vão compreender”, disse Nyusi antes de se retirar da sala.      

Desde que Nyusi retomou as “presidências abertas”, é notória a presença massiva de comissários políticos da Frelimo, que viajam na mesma comitiva com despesas pagas pelo Estado.

O secretário-geral da Frelimo tem sido presença assídua nas comitivas. Integraram a comitiva presidencial para Tete os membros da Comissão Política da Frelimo Alberto Chipande e Lucília Hama e os primeiros-secretários provinciais da cidade de Maputo e de Sofala. Nenhum deles tem funções no Estado. São dirigentes partidários com os quais a Frelimo está ilegalmente a esbanjar o dinheiro dos contribuintes.

Para além de integrar secretários do Comité Central da Frelimo nas delegações do Estado, Nyusi tem também dirigido reuniões do partido Frelimo nas províncias em paralelo com as “presidências abertas”. No caso de Tete, Nyusi até se mostrou indisponível para a imprensa para atender à reunião do seu partido, quando a sua deslocação a Tete foi paga por fundos do Estado.

CANALMOZ – 03.08.2015, citado no Moçambique para todos

PARA A FAMÍLIA DE MIDO MACIE: Pedido de compensação submetido ao “Supremo”

A BATALHA pelo pagamento de compensação à família de Mido Macie por parte do Estado sul-africano está longe do fim.

Depois do Ministério da Polícia ter vindo a público dizer que não iria pagar qualquer valor por não haver uma decisão judicial que condene os antigos polícias ora em julgamento, o advogado da família, José Nascimento, submeteu um recurso ao Tribunal Supremo de Pretória, na África do Sul, que julga o Caso Mido Macie, exigindo uma indemnização pelo assassinato do moçambicano pelos réus quando estavam ao serviço do Estado sul-africano.

O facto foi dado a conhecer ontem, à saída do Tribunal Supremo de Pretória, que adiou para hoje a continuidade das sessões de julgamento do Caso Mido Macie, pelo facto de as duas testemunhas que deveriam ter sido ouvidas não se terem feito presentes na audiência. Não se conhecem as razões, mas as testemunhas têm estado a alertar o tribunal sobre as ameaças recebidas para não revelarem dados ou relatar factos de que têm conhecimento sobre o envolvimento dos nove réus no crime que tirou a vida ao taxista moçambicano.

Assim, para hoje, o tribunal volta a interrogar o médico Solly Nkosana, ouvido semana passada, para questões de esclarecimento. Aliás, Nkosana volta ao tribunal a pedido da defesa que pretende interrogá-lo sobre o trabalho de autópsia que fez ao corpo de Mido. No seu primeiro interrogatório, Nkosana fez revelações sobre graves fracturas ao corpo do taxista, incluindo na cabeça, facto que lhe causou hemorragia e consequente morte.

Não  obstante os sucessivos pedidos de desculpas que o Governo de Jacob Zuma apresentou ao nosso país, assim como o próprio Ministério da Polícia sul-africano ter considerado de inaceitável a atitude dos acusados, há resistência para o pagamento da compensação à família Macie.

Porque o Ministério da Polícia indicou que não iria pagar o montante solicitado por julgar que não há um desfecho judicial, José Nascimento explicou aos jornalistas ontem que o pedido de compensação já foi submetido ao Tribunal Supremo como instância de recurso e com poder de decisão sobre a matéria.

Nascimento explicou que o pedido nesse sentido foi submetido em nome de Biuda Mazive, viúva de Mido Macie, bem como do filho, Sérgio Macie, e dos pais Joaneta e Jossefa Macie.
Entretanto, o alto-comissário de Moçambique na RAS, Fernando Fazenda, expressou ao nosso Jornal a sua indignação em relação à atitude dos dois advogados de defesa dos réus, que tudo fazem para desacreditar um processo que envolve uma vida humana. Fazenda classifica de desumano o comportamento dos advogados de defesa que, perante evidências inequívocas do envolvimento dos réus, têm tentando em tribunal contrariar as provas do crime.
“Perante um acto criminal com evidências e que deve ser condenado por todos, como é que podem aparecer a colocar um pano branco como se nada tivesse acontecido?   Como é que podem dizer que o que aconteceu não é verdade? Este problema do Macie, que hoje foi substituído pelo caso de Emmanuel Sithole, remete à necessidade de uma sociedade ter que encontrar educação. Aqueles que têm tendência para o crime, para matar, têm que ter um exemplo de penalização. Também, o tribunal está a arrastar-se demais com o caso. Não sabemos por quanto tempo mais vai se arrastar até que haja um desfecho e que nos seja favorável”, disse.
Apesar de se recusar a pagar qualquer montante, o Ministério Público sul-africano tomou a decisão de expulsar os agentes da corporação. Para a tomada desta decisão, pesou, no entender desta instituição, a conduta repreensível dos mesmos, de algemar e arrastar o moçambicano atrás de uma viatura policial.

HÉLIO FILIMONE, EM PRETÓRIA




Notícias

Tribunal Supremo “encaixota”combate ao despesismo e gasta milhões de meticais em arrendamento de casas luxuosas para juízes conselheiros

O combate ao despesismo que o Presidente da República, Filipe Nyusi, prometeu levar a cabo, aquando da sua tomada de posse, em Janeiro último, está a cair num saco roto e o Tribunal Supremo (TS), o mais alto órgão da hierarquia dos tribunais judiciais moçambicanos, é o rosto disso. A instituição gasta, mensalmente, cerca de 36 mil dólares norte-americanos (1.440 mil meticais) com o arrendamento de seis imóveis para juízes conselheiro em bairros de luxo como Sommershield e Triunfo, em Maputo.

Por cada juiz de luxo os contribuintes desembolsam um total de seis mil dólares, o equivalente a 240 mil meticais ao câmbio médio de 40 meticais. O SAVANA, que não conseguiu apurar a lista completa dos beneficiários desta pomposidade, cita Pedro Nhatitima, porta-voz do TS, a reconhecer a situação e a justificar que tal se deve à necessidade de prover melhores condições de trabalho aos juízes conselheiros, conforme o estabelecido no Estatuto dos Magistrados Judiciais. Mas quantos funcionários do Estado cujos estatutos fixam uma série de regalias e não são atribuídas?

“O salário que é auferido pelo juiz muitas vezes não vai em consonância com o risco, sensibilidade e o tipo de trabalho que é lhe exigido. Nessa óptica, para poder incentivá-lo, tendo em conta que trabalha em regime de exclusividade, o Estado criou, por lei, certas mordomias para os magistrados e uma delas é a afectação duma viatura para uso particular. É bom lembrar que aviatura não é oferecida ao juiz. Ele paga, mas de forma facilitada”, elucidou ao SAVANA, para depois sublinhar que o salário que o juiz conselheiro aufere não é suficiente para adquirir uma viatura nova.

“Como nem sempre há dinheiro para construir novas casas, somos obrigados a arrendar, porque não se pode deixar os juízes vulneráveis. No entanto, garanto-vos que logo que as condições estiverem criadas, todos os juízes serão transferidos para as casas do Estado”, prometeu Nhatitima.

Aliás, no Governo de Filipe Nyusi – foi assim também nos mandatos dos seus antecessores – enquanto os juízes conselheiros e ministros levam uma vida de luxo à custa do erário, num país onde milhões de moçambicanos vivem em cabanas e não têm sequer uma refeição por dia, os médicos, os professores e os polícias, por exemplo, trabalham e vivem em situações adversas. Todavia, quando este grupo de profissionais se queixa disso e exige que se assegure melhores condições, o Governo leva as mãos à cabeça e alega falta de dinheiro.

A Verdade

Moçambique à deriva ou presidência ainda sem foco?

A máquina ainda por ser limpa de integrantes do passado.

Uma coisa é herdar a presidência, e outra bem diferente é herdar a equipa de apoio do presidente anterior.

Há uma manifesta falta de coordenação de agendas na Presidência da República. Entre a necessidade de o PR ser conhecido por todo o país e, no processo, agradecer aos seus eleitores após a sua “vitória”, existe uma outra realidade que não pode conhecer adiamentos. Os assuntos nacionais, nomeadamente a eminência de um conflito militar, deveria e deve constituir o principal ponto da  agenda presidencial. Neste aspecto, a delegação de responsabilidades não é suficiente. É preciso ver-se o PR metido no assunto todos os dias.

Parece que houve um erro crasso na constituição da equipa de apoio do PR, ou não se deu importância ao facto, partindo do princípio de que, sendo o antigo PR e o actual pertencentes ao mesmo partido, não havia necessidade de gastar tempo definindo quem seriam os assistentes do PR “eleito”.

Os gabinetes presidenciais são motivo de muita preocupação pelos titulares do cargo em todo o mundo.

A menos que o PR seja alguém sem poderes para atacar esse sector e fazer as suas escolhas. Será o nosso caso?

Numa altura em que a sociedade moçambicana se encontra agastada pelo atraso que se verifica no CCJC, fica a impressão de que o país anda à deriva e ao sabor dos ventos.

Existem efectivamente dois exércitos num só país. FADM, que é governamental, embora se sinta e se acredite que obedece a comando partidário, Frelimo, e outro dirigido pela Renamo. Portanto, dois exércitos partidários. Não vale a pena andar em curvas e apresentar defesas que não colhem nem são consistentes sobre o assunto.

Existe uma situação de conflitualidade potencial que já se manifesta através de focos de tensão e mesmo disparos entre estes dois exércitos.

Um executivo que toma posse tem obrigação de implementar o que foi o seu manifesto eleitoral, e, se a escolha foi de continuidade, não se pode esperar muitas surpresas.

Só que o país e o seu povo querem ver mudanças sendo operadas a um passo que signifique alteração efectiva da sua vida. Visitas já foram efectuadas, muitas a um título ou outro. Despesismo governamental de carro ou de helicóptero não deixa de ser o mesmo.

O “dossier” principal, neste momento, é a iminência de um conflito militar de grandes proporções.

Quando o PR fala de que Tete não pode ser campo de treino para a guerra, deve lembrar-

-se que Satungira e Muxungué foram campos de treino militar.

A equipa herdada pelo PR e a composição do seu executivo significam, aos olhos de todos, uma espécie de compromisso entre AEG e FJN. Cada um colocou os seus “confiados” e daí se espera que tal arranjo funcione pelo menos nos tempos mais próximos.

Esqueceu-se que um Governo funciona quando os seus integrantes puxam todos na mesma direcção. Não se pode ter um Governo produzindo êxitos com ministros-figurantes ou simples guardiões de interesses e posições. Uma equipa executiva não é um conjunto de personalidades guardando ou defendendo retalhos ou pedaços da “capulana”. Silos, parques de máquinas e outras realizações do Governo de AEG sendo inauguradas por FJN são motivo insuficiente de tanta visita presidencial.

Para além da manutenção da paz e construção de um Exército único apartidário, existe o “dossier” da economia, que se mostra de tratamento urgente e prioritário.

O Governo tem de dar sinais de que pretende abordar as questões económicas com uma visão diferente.

A terra e os recursos minerais, os megaprojectos que lhe estão adstritos merecem tratamento baseado nos mais altos interesses da nação e não de um grupo de ministros-empresários e lobistas.

Há que trazer para a mesa toda a questão dos megaprojectos de forma transparente, para que a economia beneficie. Não se pode permitir que a proliferação de escândalos de natureza económico-financeira continuem a lesar os cofres públicos e aumentando a dívida pública.

Moçambique não pode viver e desenvolver-se com Ematumgate, EDMgate, LAMgate, CFMgate, TDMgate, Mcelgate, Procurementgate, Madeiragate.

O PR já teve tempo de se inteirar dos “dossiers” nacionais.

Também já teve tempo de reflectir sobre as prioridades do seu Governo.

Falar dos seus pilares como falava nos tempos de campanha eleitoral é inútil e contraproducente.

O país precisa de uma liderança que imprima velocidade, dinâmicas desenvolvimentistas combinadas com uma capacidade acutilante de ouvir e ler os anseios dos governados.

Enquanto guardião da Constituição, espera-se que o PR contribua para a democratização do país aprofundando a separação dos poderes democráticos com actos e não com mais discursos.

Tem-se visto e é sabido que a impunidade judicial prejudica sobremaneira o país e que é a partir de directivas subliminares que governantes, figuras políticas e empresários ensaiam e realizam operações que lesam o erário público e as aspirações de milhões de moçambicanos.

De maneira paulatina, mas obedecendo a um grande plano, o país foi sendo tomado, vendo os seus destinos desenhados numa perspectiva de enriquecimento rápido e ilícito dos seus mentores.

O país carece de soluções apontadas para a resolução dos seus grandes problemas, e o PR tem de começar a imprimir outra dinâmica a governação.

Já é tempo de aproveitar os espaços que surgem de maneira natural e criar espaços que lhe permitam construir uma equipa de apoio própria obedecendo aos seus comandos.

Aquele poder bicéfalo, que se temia, não pode continuar existindo.

Há indecisão em aspectos fundamentais e estruturantes. Sabe-se o que faz falta e o que emperra as transformações genuínas que o país precisa e requer.

Não há problemas para a maioria que o PR seja PR, mas ninguém quer ter um PR figurino que não “orienta a orquestra”.

É estratégia muito má conselheira privilegiar o adiamento dos problemas, esperando que, por si, tudo se encaixará nos carris e que a normalidade sobrevirá depois de alguns anos.

O PR não deve nem pode ter receio de presidir, de governar e sobretudo de liderar. Ou ele se torna num aluno rápido a aprender, ou veremos a crise se aprofundando e o país escorregando para o abismo.

Boa estratégia é “não esticar a corda” nem “encurralar o gato com as portas e janelas fechadas”.

Ninguém se esqueça que, sem saídas airosas para as partes, o que se consegue é adiar novas guerras, como a história ensina.



(Noé Nhantumbo)

CANALMOZ – 03.08.2015, citado no Moçambique para todos

Moçambique está na mira do crime internacional contra a vida selvagem - EUA

 

Maputo, 03 ago (Lusa) - O embaixador dos EUA em Maputo, Douglas Griffiths, afirmou hoje que Moçambique é cada vez mais alvo das ações de criminosos internacionais que procuram presas de elefantes e cornos de rinocerontes, lamentando a extinção de algumas espécies no país.

Griffiths referiu-se às investidas contra a vida animal selvagem em Moçambique, numa mensagem divulgada hoje por ocasião do Dia Mundial do Guarda Florestal, que se assinalou no passado dia 31.

"Estes criminosos têm cada vez mais Moçambique como alvo. A procura internacional por presas de elefante, cornos de rinoceronte, e outros produtos de origem animal tem alimentado o abate do património natural de África", diz a mensagem do diplomata americano.

A caça furtiva, prossegue o texto, já dizimou quase metade da população de elefantes de Moçambique, apenas nos últimos cinco anos e, tragicamente, os últimos rinocerontes de Moçambique foram caçados ilegalmente em 2013.

"O animal (rinoceronte) está extinto aqui. Redes criminosas transnacionais estão por detrás de grande parte da caça ilegal e tráfico de animais selvagens, privando as comunidades locais da riqueza natural que fomenta o desenvolvimento e os meios de subsistência local", diz a mensagem de Douglas Griffiths.

O embaixador norte-americano saudou o Governo de Moçambique por ter dado grandes passos para proteger e apoiar os seus recursos naturais e os guardas-florestais que o protegem, destacando a liderança do ministro da Terra, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia.

"O Governo de Moçambique implementou leis penais contra os caçadores furtivos e tráfico transnacional de artigos provenientes da caça furtiva, e as autoridades judiciais moçambicanas já processaram criminosos", declara-se na mensagem.

O embaixador norte-americano considerou corajosa a decisão das autoridades moçambicanas de destruir 2,4 toneladas de marfim e mais de 193 quilos de cornos de rinoceronte, no início do mês passado, confiscadas de traficantes de peças de caça furtiva.

"A resposta do Governo de Moçambique foi resoluta, reconheceu que, sob as regras internacionais, esta reserva de marfim não podia ser vendida legalmente", afirmou Douglas Griffiths.

 

Lusa

Guerras…

 

A TALHE DE FOICE

Por Machado da Graça

Nas suas digressões pelo país Filipe Nyusi tem insistido bastante na ideia de que os moçambicanos não têm outro inimigo que não seja a pobreza. E eu, no essencial, estou de acordo com isso.

Fico, portanto, surpreendido e muito preocupado à medida que vamos descobrindo que o Governo, desde o tempo de Armando Guebuza, está numa correria de compra de armamento. Está a gastar centenas de milhões de dólares a comprar armamento.

Está-se a endividar pesadamente para comprar armamento. Está a criar empresas, de duvidosa legalidade, para comprar armamento.

Pois se o inimigo é a pobreza não seria mais normal gastar o dinheiro que temos, e mesmo fazer dívidas, para comprar mais sementes de qualidade, mais tractores, mais asfalto para as estradas, mais adubos, mais material escolar, mais medicamentos?

Eu, que sou por natureza ingénuo, sempre pensei que o armamento e equipamento das nossas forças de defesa e segurança era comprado com o dinheiro destinado para esse fim no Orçamento Geral do Estado, aprovado pela Assembleia da República.

Agora descubro, com enorme surpresa, que a EMATUM foi usada para comprar material militar.

E as perguntas óbvias são, à partida: O que é que uma empresa de pesca de atum tem a ver com a compra de material militar?

Ou, posto de outra forma, o que é que tem uma empresa, cujos donos são os sectores de defesa e segurança do país, com a pesca do atum?

E depois a surpresa aumenta quando, alertados pelo boletim Africa Confidencial, descobrimos que há outras empresas, também propriedade do Estado, que igualmente se dedicam a este tipo de negócios. Nomeadamente a Proindicus e, através dessa, a Monte Binga. Esta última afirma, orgulhosamente, na sua página na Internet, que o seu objectivo é: “Reforçar a capacidade financeira do sector da defesa através da captação de receitas de dividendos. E tudo me leva a acreditar que tudo isto passa ao lado da Assembleia da República.

Enfim, histórias mal contadas, ou nem sequer contadas... Cada vez que se cava um pouco aparecem minhocas a sair por todos os lados.

A propósito fiqueia saber, há pouco tempo, que a palavra portuguesa minhoca deriva da palavra bantu nhoca, que significa cobra. E que lembra logo o famoso Xiconhoca, o inimigo do povo.

Está tudo ligado.

SAVANA – 31.07.2015, no Moçambique para todos

 

Xiconhocas da semana: Violadores de uma criança em Manica; Celso Correia; José Pacheco

Os nossos leitores elegeram os seguinte xiconhocas na semana finda:

Violadores de uma criança em Manica

Uma criança que respondia pelo nome de Essíta Mapossa, de 15 anos de idade, foi espancada e violada sexualmente até à morte por um grupo de malfeitores ainda a monte, na noite da última quarta-feira (24), no bairro Josina Machel, na província de Manica. No dia em que este grupo de gente nefasto à sociedade cair nas malhas da população, e esta enveredar pela justiça pelas próprias mãos, os guardiões da legalidade que pouco punem este tipo de crime irão levar as mãos à cabeça. Sem fazermos apologia a maus-tratos por conta própria, nós a população, vítima dos estupradores, entendemos que a medida acertada para este mal é mutilar o sexo do violador e deixá-lo vagabundear por aí. Qualquer adulto ou jovem que tenha apetites sexuais que opte por comprá-los em lugares apropriados para tal e deixe as nossas crianças em paz. E também não se compreende como é que um homem é capaz de violar uma menor, com tantas mulher adultas que abundam no país. É só conquistá-las. Nada de abusos sexuais!

Celso Correia

Há assunto pendente, relacionado com a atribuição do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) ilegal, em 2014, pelo Governo de Armando Guebuza, à Rovuma Basin LNG Land, Limitada (RBLL), para a implantação da Fábrica de Liquefacção de Gás Natural, numa área de sete mil hectares na Península de Afungi, Distrito de Palma, em Cabo Delgado. Quando se aguardava pelo desfecho deste caso, eis que o ministro estreante na área da Terra, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correio, ignora tudo e todos e assina um acordo de milhões de dólares com a petrolífera norte-americana Anadarko para a deslocação de cinco mil pessoas da zona onde a companhia vai construir uma fábrica de gás. E como ficam as irregularidades denunciadas pelas Organizações da Sociedade Civil? Este tipo de governante devia abandonar a instituição que dirige pela porta traseira para que a sua falta de vergonha não manche um povo inteiro diante da humanidade. Estamos de olho em ti Celso Correia. Cinco anos de mandato podem ser uma estrada difícil de percorrer!

José Pacheco

Por várias vezes já elegemos José Pacheco para constar da nobre categoria de xico-mor! Ao que tudo indica, ele gosta desta designação, por isso resvala sempre em erros que um dia podem prejudicar o país. Depois de o solícito ministro da Agricultura e Segurança Alimentar – mas milhares de moçambicanos morrem a fome nos distritos – ameaçar afirmando que “qualquer obstáculo que apareça (contra o ProSAVANA) vamos atropelar e passar para a frente”, num debate público, ele foi ao Parlamento dizer em tom alto que o programa patrocinado pelos japoneses e brasileiros “já apresenta resultados encorajadores” em várias culturas, tais como “milho, soja e mandioca”. Isto deixa claro que os encontros que têm sido realizados no âmbito deste plano são apenas para impressionar a seus parceiros neste projecto. Um povo como o nosso não pode ficar séculos refém de políticas que são para beneficiar o estrangeiro como acontece com o ProSAVANA. Um dia libertar-se-á deste xico!



A Verdade