Debates e devaneios

Um presidente desbocado e insultuoso não promove estabilidade

2012-02-14T10:41:00.002+02:00

O presidente Armando Guebuza, no dia 03 de Fevereiro, que por sinal é uma data nacional que deveria ser respeitada como uma efeméride para a qual contribuíram muitas gerações de moçambicanas e moçambicanos das mais variadas etnias, idades, convicções políticas, sociais e religiosas em vários períodos da nossa história, voltou a salientar-se, com o seu discurso ofensivo e insultuoso, ao apelidar de “marginal” quem fala criticamente de si e do que lhe é mais próximo e querido, como se o País fosse a sua machamba pessoal e mais ninguém tivesse o direito de ter ideias próprias e de ver Moçambique com os seus próprios olhos.
Esperava-se do Chefe de Estado, num feriado nacional que evoca sobretudo o presidente da Frente de Libertação de Moçambique, Eduardo Mondlane, que não confundisse as suas paixões com as de todo um povo que se revê na nacionalidade que nos abraça a todos, mas não tem obrigatoriamente que fazer a mesma leitura de quem está temporariamente a gerir o País.
Armando Guebuza voltou neste último 03 de Fevereiro a quebrar a louça sem o mínimo respeito pelos cidadãos que não partilham as suas crenças e aspirações, e com isso voltou a demonstrar estar muito aquém do que deve ser o comportamento e a atitude de um Chefe de Estado de um País plural e multi-cultural.
Numa altura em que o debate sobre o seu sucessor, na liderança do partido Frelimo, com o aproximar do X Congresso, está ao rubro – conjugado com uma alegada crise de valores da actual liderança – multiplicam-se os recados dos críticos em geral, e Armando Guebuza começa a dar sinais de uma grande frustração que não lhe permite distinguir a sua organização – o Partido Frelimo – da República de todos nós, onde nem todos se revêem no partido Frelimo e podem até desejar outras opções que passam inclusivamente por apear esta organização do poder por via democrática.
Com o seu comportamento que já ultrapassa tudo o que se pode esperar do mais alto dignitário de um País, o Senhor Guebuza está a começar a deixar muita gente preocupada com a forma como ele encara as críticas que visam o seu modus operandi e o seu modus vivendi, bem como dos membros ao mais alto nível do seu partido em que pululam os que usurparam o poder pisando muitos, alguns que até acabaram por ser eliminados fisicamente.
O nervosismo de Armando Guebuza é de tal ordem que mais uma vez voltou a usar termos injuriosos e cada vez menos simpáticos contra os que criticam abertamente as suas políticas e se opõem aos seus métodos e propósitos, o que em democracia não só é legítimo como prática corrente em qualquer parte do mundo civilizado.
O ambiente que se vive no seio do Partido Frelimo há muito se sabe que é de grande crispação, mas agora está mais claro depois de termos ouvido as palavras do presidente da organização no acto de lançamento das celebrações do que dizem ser o seu 50.0 aniversário – facto, contudo, que os historiadores e muitos outros contestam – como o leitor se poderá aperceber em várias peças nesta nossa edição, sobretudo na Grande Entrevista que o historiador Egídio Vaz concedeu em exclusivo ao Canal de Moçambique.
Está agora ainda mais claro que o ambiente está mesmo de cortar à faca no seio do Partido Frelimo, quando vemos mais uma vez Armando Guebuza voltar a recorrer a adjectivos como “marginais” e “desgraçados” para caracterizar os que tentam contrariar a actual liderança e colocar em causa os seus valores. Já os tinha apelidado de “apóstolos da desgraça”, “tagarelas” e agora vem com mais estas ainda de mais baixo nível.
Era hábito insultar os seus concidadãos, mas desta vez chegou ao cúmulo de dizer que “quem não tem amor-próprio é um desgraçado”, num claro desafio e injúria aos seus próprios camaradas que antes de o serem são sobretudo cidadãos moçambicanos. Está com medo do que lhes espera no Congresso e nesta recta final, e por isso recorre à ameaça…
Armando Guebuza voltou a surpreender pela negativa recorrendo à sua vulgar retórica divisionista e quase polpotiana, ao ameaçar os críticos de os vir a marginalizar como se o País fosse uma sua cotada.
Sendo o PR o mais alto magistrado da Nação ao proceder como procedeu, o respeito que deve merecer a figura do Chefe de Estado acabou sendo por ele próprio posto em causa, deixando aberto espaço para, no mais elementar direito de defesa, lhe devolverem os epítetos.
Será que o Senhor Guebuza já se esqueceu que a arrogância alicerçada nas armas e no poder não serviu de nada e apenas levou o País a passar pelos momentos de maior brutalidade da sua história?
Será possível acreditar que quem nos momentos de maior aperto pessoal opta por insultar tudo e todos pode ser de facto, como pretenderá fazer crer, alguém comprometido com a Paz e realmente respeitador da Constituição que jurou solenemente cumprir?
As ameaças de Armando Guebuza poderão chegar ao ponto dele vir a protagonizar uma noite das “facas longas” e isso é preocupante, conhecido que é o seu passado. É uma questão que legitimamente qualquer um pode equacionar a partir de agora em que se conhece a tendência compulsiva de Armando Guebuza para o insulto de violência. E, considerando todas as probabilidades, quem quer que seja tem todo o direito de ainda equacionar que medidas deverá preventivamente adoptar para enfrentar qualquer eventualidade, o que de todo não sendo recomendável é legítimo, para que não se venha um dia a ser surpreendido. Se assim for, entraremos numa espiral de violência a chamar violência. Mas de facto quem se poderá deixar distraído, se não deixarmos esquecido o tempo que passou?
A ida a Roma para um acordo de Paz foi precisamente o culminar de um processo que começou com insultos e acabou num banho de sangue sem precedentes. Foi um tempo absolutista que quando se quis evitar as suas consequências já era tarde demais.
Quem já viu esse filme desde os seus primeiros episódios certamente que se preocupa, como nós, de estarmos a ver os mesmos erros a serem repetidos.
Recomendaríamos por isso, com a nossa habitual frontalidade, que este tipo de discursos fosse definitivamente abandonado, não só a bem da unidade nacional que sem equívocos está como uma das primeiras prioridades para qualquer Chefe de Estado de um País moderno, mas também a bem da convivência democrática preconizada pela Constituição da República e demais instrumentos legais em vigor no País e no concerto das nações.

Editorial, Canal de Moçambique – 08.02.2012, citado no Moçambique para todos

Mais um ciclone a caminho do país: Vilankulo e Massinga na rota do “Giovanna”

2012-02-14T10:01:00.001+02:00

AS autoridades gestoras das calamidades estão já a mobilizar-se no sentido de prevenir os efeitos nefastos que poderão resultar da passagem do ciclone tropical “Giovanna”, que deve atingir a costa de Inhambane, entre Vilankulo e Massinga, ainda esta semana.

Maputo, Terça-Feira, 14 de Fevereiro de 2012:: Notícias

O Conselho Técnico de Gestão das Calamidades, reunido ontem, no Maputo, recomendou para a necessidade de uma monitoria e actualização dos avisos para que a população esteja prevenida.
Até ontem o sistema estava sobre a Ilha de Madagáscar, com a categoria 4. Segundo o meteorologista Sérgio Buque, do Instituto Nacional de Meteorologia, durante a sua passagem pelo território malgaxe deverá baixar de intensidade, passando para o nível de depressão.
Buque acrescentou que, porém, ao entrar no Canal de Moçambique o sistema vai se reintensificar, podendo atingir a costa de Inhambane, com ventos até 80 quilómetros por hora. A expectativa é que o sistema produza em três dias precipitação acumulada na ordem de 150 a 200 milímetros, que poderá ocorrer também a montante das bacias hidrográficas do Save, Limpopo e Incomáti.
Os vários modelos apontam para a possibilidade de o “Giovanna” atingir a costa entre quinta e sexta-feira.
O Instituto Nacional de Meteorologia diz que por enquanto não há motivo para alarme e está a monitorar a situação, devendo emitir os necessários avisos. No quadro do novo sistema em vigor, o alerta azul é emitido quando se está perante a possibilidade de uma determinada área ser afectada num período entre 24 e 48 horas. Depois segue o alerta amarelo e finalmente o vermelho, este último que se refere a um período de apenas seis horas.
O director-geral do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades (INGC), João Ribeiro, chamou a atenção para a necessidade de uma monitoria permanente do sistema e disseminação dos avisos para que a população não seja encontrada desprevenida.
O Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) deverá, em função do evoluir da situação, mobilizar os meios necessários para auxiliar a população. Por enquanto, as actividades centram-se fundamentalmente sobre a prevenção.
As acções de mitigação incluem, entre outras, a protecção das embarcações, que não devem se fazer ao mar a partir de amanhã. De igual modo, nas áreas a serem afectadas as escolas devem ser encerradas na véspera.
O ciclone “Giovanna” acontece numa altura em que o país acaba de ser afectado por dois importantes sistemas ciclónicos, nomeadamente a tempestade “Dando”, que afectou o sul do país, e o ciclone “Funso”, que se abateu ademais sobre o centro.

MDM duplica assinaturas em Inhambane

2012-02-14T09:46:00.001+02:00

Eleições intercalares.

O partido terminou igualmente a capacitação de 48 fiscais para a actualização do recenseamento.
O Movimento Democrático de Moçambique diz que já conseguiu reunir um número suficiente para suportar a candidatura do professor Nhaca, na corrida ao cargo de presidente do Conselho Municipal da Cidade de inhambane.
De acordo com o quadro do MDM e deputado, Agostinho Ussore, o seu partido esteve envolvido, toda a semana passada, na actividade de angariação de suporte, em forma de assinaturas dos munícipes com idade de votar naquela autarquia.
Assim, o gabinete provincial de preparação das eleições conseguiu recolher mais que o dobro das assinaturas necessárias para inhambane. “Aqui, para Inhambane, eram necessárias 300 assinaturas e nas nossas actividades junto dos munícipes conseguimos recolher mais de 600 assinaturas, o que nos deixa confortáveis quanto a isso”, explicou Ussore.
As assinaturas, de acordo com Agostinho Ussore, deverão ser entregues à Comissão Nacional de Eleições (CNE), hoje ou amanhã, com os devidos documentos que enformarão o expediente do candidato do MDM às “intercalares”.

André Manhice, O País

“Zoo” entregue à sua sorte

2012-02-14T08:56:00.003+02:00

Jardim zoológico vira abrigo de malfeitores

Animais como leões, impalas, hienas, ursos, elefantes, girafas, entre outros, morreram por falta de comida e assistência adequada

A vedação está destruída, nas traseiras do Jardim Zoológico, e na área outrora reservada ao cemitério dos animais cresce um matagal. Tudo isso abriu espaço para os malfeitores se esconderem e assaltarem os que pretendem visitar o jardim, mas também para os residentes do bairro de Inhagoia “B”, que têm o zoológico como um corta-mato, alcançarem a Estrada Nacional Número Um.
A Reportagem do Canalmoz escalou o zoológico na semana passada e testemunhou o cenário desolador. Existe meia dúzia de animais a que nem se presta cuidados. As infra-estruturas degradadas são vistas em quase todas as esquinas.

Cláudio Saúte, Canalmoz. Leia aqui.

MOZAMBIQUE 194: News reports & clippings

2012-02-13T11:00:00.000+02:00

In this issue:

Tete mining protest
Kidnappings
Coal & other minerals
Fish, agriculture, biofuels
Inhambane by-election
News briefs

Prima na imagem

Vendaval desvenda fragilidades de Maputo

2012-02-13T08:46:00.001+02:00

Por JOSÉ LUÍS JEQUE

O forte vendaval que se abateu sobre as cidades de Maputo e Matola no final da tarde do último sábado deixou estragos consideráveis como o derrube de diversas árvores, postes de energia, tecto de algumas residências, a maioria de construção precária entre outros danos visíveis a olho nu. Como era de se esperar, conforme as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), por volta das 18 horas estas cidades registaram a ocorrência de aguaceiros em regime moderado a forte (30 a 50mm de precipitação em 24 horas), acompanhadas de trovoadas e ventos moderados a fortes (50 a 70km/hora) situação que provocou apagão em diversas zonas.
A título de exemplo, a cidade de Maputo, conhecida como sendo das acácias viu grande parte destas árvores serem derrubadas pelo vento, o que vem mostrar que as mesmas precisam de renovação ou de ser melhor cuidadas.
Esta situação fez com que em algumas artérias o trânsito ficasse condicionado visto que certas árvores, devido ao seu porte, acabaram fechando completamente algumas vias tal como a Avenida Mohamed Siade Barre, bem defronte da Escola Secundária Francisco Manyanga, que viu uma das acácias tombar ao ponto de fechar completamente a estrada.
A medir pelo número de árvores tombadas antevê-se para já um intenso trabalho para as autoridades municipais no sentido de garantir a normal circulação de pessoas e viaturas pelas artérias da capital.
Por outro lado, a Electricidade de Moçambique (EDM) já veio a público reconhecer que o mau tempo que se vez sentir causou grandes estragos no sistema de fornecimento de energia. Na cidade de Maputo postes de baixa e média tensão foram derrubados, dois transformadores incendiaram-se, para além de que o ramo de uma das árvores caiu sobre uma linha de alta tensão, provocando deste modo restrições de fornecimento na Malhangalene, Laulane e Mahotas.
Por outro lado, a EDM se confronta com avarias nas linhas de média tensão que alimentam os bairros do Aeroporto, FPLM, Magoanine, Guava, Luís Cabral, 25 de Junho, George Dimitrov e Zimpeto, para além de existirem vários outros pontos com linhas de baixa tensão partidas devido a queda de árvores sobre as mesmas.
Contudo, a EDM diz estar a envidar esforços com vista a reparar os estragos causados pelo vendaval.
Lembrar que antes do vendaval as cidade de Maputo e Matola estavam a enfrentar uma vaga de calor caracterizada por temperaturas máximas superiores a 35 graus célsius e baixo teor de humidade.
A temperatura máxima no dia 9 de Fevereiro situou-se entre 33 e 35 graus celsius, e nos dias 10 e 11 os termómetros atingiram máximas entre 35 e 39 graus celsius.
Entretanto, o vendaval também provocou outros males, havendo notícias de passageiros de uma pequena embarcação, que fazia a ligação ilha de Inhaca-Machangulo, surpreendias pelo mau tempo. Pelo menos uma criança é dada como morta e há três desaparecidos.

Diário de Moçambique

Tanta destruição em pouco tempo

2012-02-13T08:18:00.001+02:00

RESIDENTES de Maputo e Matola, que nos últimos dias estiveram debaixo de elevadas temperaturas, assistiram a uma rápida mudança do estado de tempo na tarde de sábado com ventos fortes que em pouco tempo derrubaram árvores, postes de energia eléctrica e levaram consigo cobertura de várias casas de construção precária e escolas.

Maputo, Segunda-Feira, 13 de Fevereiro de 2012:: Notícias

O fenómeno da natureza foi tão rápido, mas violento, que as vítimas não tiveram tempo de minimizar os estragos sobre algumas dos seus bens.
Relatos colhidos pela nossa Reportagem, que ontem visitou vários pontos afectados nos dois municípios, dão conta que os danos ocorreram num curtíssimo espaço de tempo. A ventania durou cerca de 10 minutos, mas deixou um rasto de destruição por onde passou: arvores ou seus ramos, coberturas de casas e de escolas, cabos de energia eléctrica, muros de vedação e algumas outras unidades jaziam no chão.
Gabriel Malendze, residente de Chamanculo “A”, casa número 23, disse que se apercebeu de que “era uma coisa séria”. Recolheu as suas duas crianças que brincavam no pátio para o interior da residência, mas logo depois a cobertura cedeu à força do vento. Tudo o que estava guardado na infra-estrutura, incluindo vestuário a alimentos, molhou com a água da chuva que caía ao mesmo tempo. Refeito do susto, foi à procura das chapas e localizou-as fora do quintal, a cerca de 10 metros.
José Nhamussua, outro afectado pelo mau tempo no mesmo bairro, disse ter escapado do pior por mera sorte. “Quando a ventania começou, estávamos noutra casa e se estivéssemos naquela que ficou sem a cobertura provavelmente teria nos acontecido o pior”, contou, acrescentando que teve que ir comprar duas chapas de zinco, duas delas usadas, e um barrote para repor a casa.
Isabel Muhalo, cuja cobertura da varanda na célula E do bairro de Xipamanine foi destruída em consequência da queda de uma majestosa mangueira sobre ela, disse que ainda não sabe como vai reconstruir a parte destruída.
Linhas de energia eléctrica continuavam, até ao fim do dia, na posição onde a força do vento os deixou, caídos ou mal esticados, em vários pontos da capital, cenário gerado pela queda de árvores sobre os postes ou cabos.
Alias, várias ruas no interior dos bairros de Chamanculo e Xipamanine, alguns dos bairros mais afectados, continuavam ontem ao fim do dia obstruídas devido à queda de árvores.
Até ontem, o Conselho Municipal do Maputo estava a contabilizar os afectados, esperando-se que os números comecem a ser divulgados hoje.

Maputo e os misteriosos raptos

2012-02-11T17:30:00.000+02:00

Os casos de raptos de empresários de origem asiática ou dos seus parentes que têm estado a acontecer, desde finais do ano passado, em Maputo, são mais complicados do que parece. Cada dia que passa está a ficar claro que se trata de um crime que envolve gente poderosa e perigosa, numa enorme rede que actua dentro e fora de Moçambique. Tudo começa com a identificação das vítimas, de entre cidadãos considerados magnatas na praça. Depois são os raptos propriamente ditos, cada um a seu tempo, seguidos de exigência de avultadas somas de dinheiro para o resgate, cujo pagamento é feito à base de transferência dos valores para contas domiciliadas em Dubai. Ao que tudo indica, os bandidos têm acesso aos saldos das contas bancárias dos seus reféns.
Segundo relatos do parente de um dos que estiveram sequestrados, os raptados não sofrem qualquer tipo de tortura. São alojados numa casa luxuosa algures em Maputo, onde podem comer e beber o que lhes apetecer e assistirem ao canal de televisão que quiserem.
Nesse local, os bandidos colocam à disposição das suas vítimas uma lista de três ou quatro números de telefone móvel pertencentes a pessoas das suas relações para escolherem um através do qual é comunicado o rapto. A pessoa que atender fica, a partir daí, elo de ligação entre a família e os bandidos, participando nas difíceis negociações do resgate.
Esta semana, o assunto conheceu outros contornos. Além da detenção de um sujeito, na capital, indiciado de envolvimento nos raptos, a polícia admite mão forte dos irmãos Satar no jogo e que estejam a comandar a operação a partir da cadeia de máxima segurança (BO).
Na sequência dessas suspeitas, as altas patentes da polícia decidiram isolar, entre segunda e terça-feiras, Momad Abdul Assif Satar (Nini), Ayoob Abdul Satar e Vicente Ramaya, transferindo-os para as celas do Comando da PRM da cidade de Maputo.
Não há ainda, pelo menos publicamente, nada que confirme o envolvimento destes três presos no crime de raptos, mas é de domínio público que eles têm estado a dirigir os seus negócios normalmente, como se nada tivesse acontecido, a partir da cadeia onde estão a cumprir penas que variam de 22 a 24 anos de prisão, como autores morais do assassinato, em 2000, do jornalista Carlos Cardoso.
Igualmente não é segredo para ninguém que Nini & Cia têm uma vasta rede de colaboradores bem pagos, dentro e fora da cadeia, que prestam serviços do seu interesse. Alguns deles são agentes da polícia desonestos que criam facilidades, incluindo o acesso às comunicações e outros favores.
Por isso, mesmo considerando a hipótese do envolvimento de Nini, Ayoob e Ramaya na jogada, a sua transferência para o Comando da cidade pode não significar muita coisa em termos de suster a onda de raptos, porque a rede já está estabelecida e há indivíduos, a vários níveis da operação, que tomam decisões para que as coisas andem.
Como prova disso, na última quinta-feira, houve um novo caso de rapto de uma senhora de origem asiática na via pública, em Maputo.
O que nos parece importante neste momento é que a polícia aprofunde as investigações para trazer a verdade à tona. Se for real que os três estão implicados, é preciso saber com quem trabalham. É necessário apurar, junto do sistema bancário moçambicano, quem autoriza as transferências para Dubai de avultadas somas de dinheiro — nalguns casos fala-se até de dois milhões de dólares —, a favor de quem e para que contas e bancos.
Atendendo à magnitude do crime, porque não considerar a hipótese de pedir os préstimos da Polícia Internacional (INTERPOL) e, quem sabe, a colaboração da polícia sul-africana, muito melhor preparada e apetrechada. Em nossa opinião, as duas entidades podem trazer valor acrescentado em termos de meios e capacidade de investigação deste tipo de casos que não são comuns entre nós.
Não há dúvidas que esta questão de raptos semeou medo e insegurança no seio dos cidadãos, especialmente em Maputo. Ninguém sabe quem será a próxima vítima. Todo o mundo está impaciente e à espera, a todo o momento, que o fenómeno seja esclarecido.
Mas também temos que reconhecer que estamos perante um tipo de crime complicado, a exigir esforços redobrados da parte das autoridades policiais na averiguação dos casos. Por isso, todos temos de colaborar e, acima de tudo, darmos voto de confiança à polícia para que nos traga a verdade que todos queremos.

Diário de Moçambique

Não é ficção

2012-02-11T09:13:00.001+02:00

Um filme lançado recentemente, num espaço cinematográfico de referência mundial, retrata o dia-a-dia de uma família humilde num país distante do nosso. O enredo gira em volta da morte e da impotência das pessoas diante dela.
Não se trata, contudo, do percurso natural que leva o ser humano até ao último suspiro. É, diga-se, uma ficção em torno de mortes que poderiam ser perfeitamente evitadas. Ou seja, os cidadãos desse país morrem de malária, cólera e de outras doenças perfeitamente curáveis.
Num dia qualquer, um casal jovem acordou sobressaltado: os dois filhos menores estavam febris. O hospital local distava pouco mais de 20 quilómetros e, por ironia, o transporte público não circulava depois das 19h. Triste sina de quem morava num bairro periférico sem nenhum tipo de infra-estrutura.
Resignado, impotente e defraudado, embora inconscientemente, com a natureza do local que lhe coube para erguer um tecto – num país sem nenhuma política clara de urbanização e habitação – o casal carregou os dois filhos no colo até chegar a uma paragem.
Pelo caminho ficaram sem os telemóveis e o dinheiro para a consulta. Foram vítimas de marginais que, acobertados pela escuridão daquele país sem postes de iluminação, lucravam principescamente com o sacrifício do próximo.
Na estrada principal ficaram duas horas à espera de um transporte que nunca mais veio. Porém, como o azar também se dá ao luxo de gozar os seus intervalos lá veio uma alma caridosa que, indo na mesma direcção, não se fez de rogado socorrendo o casal.
Foi essa mesma alma caridosa que deixou o dinheiro para pagar a consulta de quem já não tinha nada, de quem seguia em direcção ao hospital não porque pudesse pagar os serviços de saúde, mas porque ele (o hospital) se afigurava como o reduto da cura e também porque nenhum pai vive para enterrar os filhos. Portanto, aquele mal-estar tinha de ser passageiro.
No hospital o casal teve de suportar uma fila enorme e uma longa espera até saber dos resultados. O filho mais velho tinha contraído malária, uma doença típica do país. O mais novo, embora com os mesmos sintomas, não acusou nada e os médicos disseram que estava bem. Depois disso o casal regressou aos seus afazeres com a convicção de que, mais dia, menos dia, tudo voltaria ao normal.
No dia seguinte, o filho mais novo começou a espumar pela boca e a mãe estava só, com a criança nos braços. Fez o mesmo percurso. Andou seis quilómetros a pé. Depois apanhou três chapas devido ao encurtamento de rotas.
Levou duas horas até chegar ao hospital por causa do engarrafamento que, naquele país, desconhece hora de ponta. Porém, aquela mãe chegou ao hospital para entregar uma criança já cadáver ao médico que, um dia antes, lhe dissera que o seu filho não tinha nada.
O que passa pela cabeça de uma mãe nessa hora? Certamente, que o desejo da mesma é esganar o profissional de saúde. Mas será que o problema é apenas dele? O que devem pensar as pessoas que vivem tão distante do centro da cidade daquele país?
Os encurtamentos de rotas naquela urbe são responsáveis por quantas mortes? A natureza dos bairros periféricos contribui de que maneira? O facto de os centros de saúde não funcionarem de noite mata quantos cidadãos daquele país? Obviamente que estes não são os maiores criminosos.
O maior criminoso é a situação que torna fértil a emergência de tais cenários. E isto só seria um filme se a ficção imitasse a vida, mas para tal teria de imitar fielmente Moçambique, um país onde todos os dias acontecem coisas do género no hospital de maior referência do país.
Na terça-feira, desta semana, uma criança morreu pela conjugação desses factores. Não é difícil fingirmos que não é connosco, mas somos todos cúmplices. É a nossa apatia que permite que nos governem como gado, é o nosso egoísmo e a nossa crise de valores que matam pessoas sem necessidade.
Somos nós quem passa a frente na fila, somos nós quem não cede o lugar a deficientes e mendigos, somos nós quem se preocupa com a saúde da nossa dispensa. Em suma: somos 22 milhões de assassinos.

Editorial, A Verdade

Frelimo sem legitimidade política para rever sozinha Constituição da República

2012-02-10T10:13:00.001+02:00

Alerta o constitucionalista Gilles Cistac.

O constitucionalista Giles Cistac deixou, ontem, em Quelimane, um alerta ao partido Frelimo para que continue a buscar consensos alargados tanto junto dos partidos políticos da oposição, com especial enfoque para a Renamo, como da sociedade civil, para que o futuro texto constitucional reflicta os anseios de todos os moçambicanos.
O constitucionalista teceu estas declarações durante o debate sobre revisão constitucional promovido pelo Instituto de Apoio à Governação e Desenvolvimento (GDI), liderado pelo académico Benjamim Pequenino. “A actual comissão ad hoc mandatada para rever a Constituição da República não reflecte a totalidade das forças políticas no parlamento. Se formos a notar, nas duas últimas comissões ad hoc que trabalharam na revisão da Constituição de 1999 e de 2004, todas as forças representadas no parlamento estavam lá”, disse em alusão ao facto da Renamo não integrar esta comissão.
Para agravar o problema de legitimidade apontado por Cistac, o constitucionalista aponta a forma como esta comissão está constituída. “mais de 99 por cento dos membros da actual comissão são da Frelimo. Isto quer dizer que fica a ideia, do ponto de vista de legitimidade externa, que esta comissão é composta por um único partido”, apontou.
Para contornar este problema, Cistac diz haver uma necessidade da Frelimo alargar os espaços de inclusão. “A única solução que vejo é que a Frelimo terá a necessidade de ir buscar a legitimidade externa na sociedade civil, aceitando até incorporar as contribuições da mesma” disse Cistac, segundo o qual “a palavra legitimidade não é no sentido jurídico, mas sim no sentido sociológico da palavra, na medida em que a única maneira de buscar a legitimidade sociológica é ir à sociedade civil, para compensar a falta de legitimidade na Assembleia da República”.

Jorge Marcos, O País

A luta de libertação nacional foi feita por muitos, mas os beneficiários reais são poucos

2012-02-10T07:33:00.001+02:00

O aparente forte relacionamento entre gente de um mesmo partido é posto à prova e dilui-se logo que entre no jogo a questão financeira. Já dizia Samora Machel:… “estes meus camaradas quando eu morrer hão-de matar-se uns aos outros por causa do dinheiro!”

Noé Nhantumbo, Canalmoz. Leia aqui.

Sobre o partido Frelimo e as metamorfoses (Concl.)

2012-02-09T09:03:00.005+02:00

SR. DIRECTOR!

Entretanto, questiona-se com que impressão é que ficaria um jovem moçambicano que, pela primeira vez, pegasse nos Estatutos do Partido Frelimo aprovados pelo 9º Congresso e lesse, nos n.os 1, 2, 3 e 4 do seu artigo 1, o seguinte:

“Artigo 1

Denominação, Fundação e Sede'

1. A FRELIMO é um Partido político.

2. A FRELIMO foi fundada em Dar-es-Salaam, Tanzânia, em 25 de Junho de 1962.

3. A Sede da FRELIMO é na Cidade de Maputo, (…)

4. O Partido adopta a sigla FRELIMO. ”?

Na minha modesta opinião, tal cidadão ficaria com factos históricos bastante destorcidos, na medida em que em Dar-es-Salaam, Tanzânia, e no dia 25 de Junho de 1962, não foi criado partido político nenhum mas tão-somente a Frente de Libertação de Moçambique – FRELIMO, sem nenhuma carga ideológica e disciplina rígidas e inibidoras da sua adesão por todos os cidadãos interessados, etc., etc., etc.

E há que ter em consideração que a criação do Partido Frelimo em Fevereiro de 1977 inseriu-se no direito internacional consagrado no artigo 20.o da Declaração Universal dos Direitos do Homem, segundo o qual “toda a pessoa tem o direito de reunião e de associação (…)”, direito este que inclui a liberdade do formar partidos políticos, desde que fossem legalmente constituídos, registados regularmente e com fins pacíficos.
Resumindo, sugiro que ninguém tenha vergonha de dizer, claramente e sem subterfúgios, que:

a) De 26 de Junho de 1962 a 7 de Fevereiro de 1977, a luta política do POVO moçambicano foi organizada e dirigida pela Frente de Libertação de Moçambique – FRELIMO;

b) De 8 de Fevereiro de 1977 até 29 de Novembro de 1990, a luta do POVO moçambicano pela concretização dos objectivos fundamentais consagrados no artigo 4 da Constituição da República Popular de Moçambique (alterada em Agosto de 1978) foi organizada e dirigida pelo Partido Frelimo;

c) Enquanto que a partir de 30 de Novembro de 1990 em diante, o POVO moçambicano, como entidade soberana que passou a ser, e com todos os partidos políticos existentes, desenvolve a sua luta pela concretização dos objectivos fundamentais plasmados no artigo 6 da Constituição da República de Moçambique (CRM) vigente até 19-1-2005 e dos princípios fundamentais e gerais explanados nos Títulos I, III e IV da Constituição da República ora em vigor desde 20-1-2005.

Isto significa que no Estado de Direito Democrático como Moçambique, baseado no pluralismo de expressão (art.o 3 da CRM), o POVO não é guiado por programas dos partidos políticos. Quer dizer, os partidos políticos existentes concorrem para a formação e manifestação da vontade popular e o POVO, no exercício do seu direito de soberania, consagra essa vontade na Constituição e nas leis, razão pela qual os n.os 3 e 4 do artigo 2 da CRM estabelecem que “o Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade” e “as normas constitucionais prevalecem sobre todas as restantes normas do ordenamento jurídico.”

Finalmente, reitero o meu veemente apelo no sentido de que nós Moçambicanos, orgulhosos da nossa Pátria amada, não nos devemos envergonhar pelo facto de em Fevereiro de 1977 termos criado o Partido Frelimo, marxista-leninista, com a consequente dissolução tácita da FRELIMO – Frente de Libertação de Moçambique.

Por isso, e sobretudo pelas demais razões acima expostas, quer parecer-me que na verdade, na República de Moçambique não existe nenhum partido político cinquentenário!!!

João Baptista André Castande

Maputo, Quinta-Feira, 9 de Fevereiro de 2012:: Notícias

Paragem única de Ressano Garcia entra em funcionamento este mês

2012-02-09T08:55:00.001+02:00

O desembaraço de mercadorias na fronteira de Ressano Garcia, entre Moçambique e África do Sul, vai tornar-se mais célere a partir da segunda quinzena do mês em curso, com a entrada em funcionamento da paragem única, prometem as autoridades.

Raimundo Moiane, CANALMOZ

Sobre o partido Frelimo e as metamorfoses (1)

2012-02-08T09:59:00.002+02:00

SR. DIRECTOR!

É bastante interessante o debate organizado pela Televisão de Moçambique (TVM), sob a moderação do jornalista Simeão Ponguana, acerca dos chamados 50 anos da Frelimo, a serem completados no dia 25 de Junho do ano em curso.

Maputo, Quarta-Feira, 8 de Fevereiro de 2012:: Notícias

Salvo o erro, é um conjunto de quatro historiadores seleccionados que formam o painel principal do debate em alusão, sendo o painel secundário constituído por telespectadores que a TVM lhes tem concedido alguns minutinhos para, via telefone, exporem as suas ideias sobre o tema.
A minha opinião é de que o debate do tema poderia ser mais profícuo e quiçá abrangente se o painel principal fosse composto por personalidades formadas em diversas áreas do conhecimento como, por exemplo, em Ciências Políticas e Sociais, Linguística, História, Direito, Filosofia e outras. É que da forma como agora está formado o referido painel, o debate do tema só podia ser mórbido, como aliás o é, exactamente por inexistência de pontos de vista divergentes entre os seus componentes.
Não defendo a invenção de pontos de vista divergentes apenas para animar o debate, mas julgo que nenhum jurista concordaria que o actual Partido Frelimo, criado em Fevereiro de 1977, é aquela FRELIMO – Frente de Libertação de Moçambique, fundada em Dar-es-Salaam, Tanzânia, a 25 de Junho de 1962, porquanto esta e aquele são duas pessoas distintas não só juridicamente, como também politicamente!
E para justificar a não existência de diferença entre o Partido Frelimo e a Frente de Libertação de Moçambique – FRELIMO, um dos componentes do painel em alusão dizia que as metamorfoses pelas quais a FRELIMO passou de algum tempo à esta parte não fazem diferença nenhuma. Mas eu penso que se essa for a verdade, então a galinha nunca deixaria de ser ovo e o sapo não seria jamais sapo.
Contudo, é deveras consoladora a unanimidade dos componentes do painel principal no sentido de que o debate do tema não se esgotava nas opiniões por eles expressas, pois é imperioso que se respeitem as ideias dos demais concidadãos sobre o assunto.
Na verdade, estando em causa a escrita da História de todos os cidadãos moçambicanos, independentemente da opção política de cada um, é justo que evitemos que um grupelho se aproprie da trajectória histórica de todo um POVO. Então, vamos todos ao debate que deve ser orientado sem nenhuma espécie de recalcamento, ameaças veladas, ódio, desprezo ou desconsideração da opinião contrária expressa pelo nosso semelhante.
Com efeito, lendo atentamente os Estatutos do Partido Frelimo aprovados pelos Congressos subsequentes (5.o ao 9.o) , constata-se a existência de um esforço titânico para que o partido se designe por “a FRELIMO”, confundindo-o assim com a Frente de Libertação de Moçambique - FRELIMO, como se alguém estivesse arrependido pelo facto de em Fevereiro de 1977 ter criado aquele Partido.
Será que um linguista devidamente formado, com o mínimo de patriotismo e honestidade, concordaria que a designação de um Partido político seja antecedida do artigo definido feminino “a”? Ou, por outras palavras, será que a História é inimiga da verdade dos factos?
“Desde o V Congresso temos vindo a ajustar o Programa e Estatutos do Partido de modo a eliminarmos todas as limitações à participação no nosso seio de cidadãos que, concordando com o nosso projecto de sociedade, sentiam-se inibidos por questões ideológicas e de disciplina partidária. É assim que nos propomos promover uma democracia interna mais ampla, através do diálogo e do debate de ideias, da livre expressão de opinião dos nossos membros, num espírito de maior abertura e tolerância”, lê-se no n.o 2 do Capítulo III do Relatório do Comité Central ao 6.o Congresso do Partido Frelimo.

João Baptista André Castande

Parlamento volta a adiar debate sobre código PenalComissão Permanente prepara V sessão da AR

2012-02-08T09:21:00.002+02:00

A CPAR alega, para tal adiamento, a complexidade do assunto. Dos 24 pontos agendados, consta, entre outros, a revisão da lei de desvio de fundos; a proposta de lei do Código de Ética do Servidor Público; a eleição do Provedor de justiça; bem como a informação sobre a revisão da Constituição.

Plenário da AR

Não é desta que o texto de revisão do código Penal será debatido na Assembleia da República (AR). A Comissão Permanente decidiu retirar este ponto da agenda da V sessão Ordinária, alegadamente para dar espaço ao aprofundamento da análise na comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade.
O porta-voz deste órgão parlamentar, Mateus Katupha, disse, durante uma conferência de imprensa no parlamento, que tal se deveu à complexidade que envolve a análise e o debate desta matéria.
“Pelas informações que o plenário recebeu da 1ª comissão na sessão passada, decidiu-se que, pela complexidade da análise que tem de ser feita, a revisão do Código Penal e a alteração do Código do processo penal não podem ser agendados para esta sessão. Assim, estes dois pontos foram retirados do rol de matérias”, explicou Katupha.
Tal como aconteceu na sessão passada, a Comissão Permanente decidiu colocar esta matéria na lista de espera, e só será debatida na sessão que inicia em Outubro.
“É isso mesmo, deliberou-se que vão ficar para a próxima (VI) sessão ordinária da Assembleia da República”, afirmou.

O centro da questão

A revisão do código Penal é uma das matérias consideradas “quentes” e que muito se espera pelo seu debate e aprovação na Assembleia da República, por pretender criminalizar questões como o tráfico de influências e enriquecimento ilícito.
Ocorre, porém, que a Frelimo, que detém a maioria parlamentar, não está interessada em aprovar este novo texto, dado que as questões em causa acontecem com muitos dos seus deputados.
Dos 24 pontos agendados, consta, entre outros, a revisão da lei de desvio de fundos; a proposta de lei do Código de Ética do Servidor Público; a eleição do Provedor de justiça; a informação sobre a revisão da Constituição; bem como a informação sobre a revisão da lei eleitoral.
Para além destas, a sessão será marcada por matérias rotineiras como as informações e perguntas ao Governo, informações do procurador-geral da República; o debate da Conta Geral de 2009, entre outras matérias.
Tirando os pontos de rotina, embora agendadas, as matérias consideradas quentes não estão planificadas para os primeiros dias desta V sessão.

Início da sessão

Na sua primeira reunião em 2012, a Comissão Permanente decidiu ainda que o Parlamento vai retomar as suas actividades em plenário a 12 de Março e com previsão de término a 14 de Maio.
“Os membros das comissões especializadas deverão chegar a Maputo até ao dia 27 de Fevereiro para preparar todo o leque de matérias que serão debatidas na sessão. Já os outros colegas deputados devem estar na capital do país até uma semana antes do início da sessão”, explicou.

OUTROS ASSUNTOS DEBATIDOS

Ainda ontem, a Comissão Permanente da AR deliberou indigitar a Comissão dos Assuntos Sociais para se deslocar ao terreno e identificar os principais problemas e necessidades decorrentes das inundações no país.
De acordo com Katupha, a decisão visa permitir que a Comissão dos Assuntos Sociais traga o relatório da situação real com o objectivo de a comissão Permanente sugerir medidas a tomar no sentido de ajudar os afectados pelas enxurradas.

André Manhice, O País

Revisão do Pacote Eleitoral marca próxima sessão da AR

2012-02-08T09:07:00.001+02:00

• Plenárias começam a 12 de Março
e terminam em finais de Maio

Por LOBÃO JOÃO

Os pontos de divergência no âmbito da revisão do chamado Pacote Eleitoral, um conjunto de leis que regem os pleitos eleitorais no país, vão marcar os debates na próxima sessão do parlamento moçambicano, que começa a 12 de Março, devendo prolongar-se até finais de Maio, segundo disse ontem o porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Mateus Katupha. Na Comissão parlamentar de Administração Pública , Poder Local e Comunicação Social já foram alcançados vários consensos no quadro da revisão das leis eleitorais, mas ainda subsistem divergências de fundo entre as três bancadas, designadamente a da Frelimo, Renamo e MDM.
Os três grupos parlamentares não se entendiam, por exemplo, sobre a contagem de votos, entre outros assuntos.
A legislação eleitoral em vigor diz que em caso de divergência entre o número de votantes apurados e o dos boletins de votos contados, prevalece, para efeitos de apuramento, o segundo destes números, desde que não seja superior ao número de eleitores inscritos.
No final da reunião da Comissão Permanente havida ontem, Katupha disse a jornalistas que só mesmo na plenária é que serão ultrapassados os pontos que até aqui não são consensuais, sem, contudo, entrar em detalhes.
Lembrou, contudo, que no mês passado, as três chefias das bancadas parlamentares reuniram-se em Namaacha, província de Maputo, em mais um esforço para ultrapassar os desentendimentos, esforço que foi em vão.
Tem sido política do parlamento procurar sempre que as divergências sejam suprimidas por via de consensos quando se trata da revisão das leis eleitorais, evitando que pontos cruciais e polémicos sejam decididos por via de votação.
Do leque de questões que não reuniam consensos, constavam ainda matérias relacionadas com a observação eleitoral, tribunais eleitorais, designação e funcionamento das mesas da assembleia de voto, cadernos eleitorais, entre outras.
No que concerne à composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE), um assunto que também é considerado de fundo, a discórdia continua a ser relativamente aos números que cada uma das três bancadas sugere.
Com efeito, o grupo parlamentar da Renamo propõe uma CNE com 21 membros, a Frelimo pretende a manutenção dos actuais 13 e o MDM quer apenas sete.
Actualmente, cinco membros daquele órgão são designados pelos partidos políticos ou coligações de partidos com assento na Assembleia da República, e os restantes oito, pela sociedade civil.
Todavia, nos círculos políticos há várias opiniões sobre esta matéria. Por exemplo, a missão de Observação Eleitoral da União Europeia já fez notar que “a presença de representantes de partidos políticos na CNE mantém um desequilíbrio em termos competitivos e um acesso desigual à informação”.
A sociedade civil e outros observadores entendem que muitos dos problemas das eleições passadas foram causados por membros de comissões eleitorais e outros funcionários, actuando com interesses partidários, razão pela qual recomendam órgãos eleitorais verdadeiramente independentes.
A reforma do pacote eleitoral começou em Maio do ano passado na Comissão de Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social e compreende sete fases até ao envio da proposta definitiva, em Março próximo, para o debate em plenária.

Diário de Moçambique

Inaugurada em Lisboa nova sede da CPLP

2012-02-07T07:24:00.002+02:00

A NOVA sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi inaugurada ontem, em Lisboa, pelo Presidente da República portuguesa, Cavaco Silva, e pelo vice-presidente de Angola, Fernando Piedade dos Santos, que descerraram a placa e cortaram a fita inaugural, em cerimónia presenciada pelo ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Balói, e o antigo estadista nacional, Joaquim Chissano.

Maputo, Terça-Feira, 7 de Fevereiro de 2012:: Notícias

A cerimónia contou com a presença do primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, e de ex-Presidentes como Jorge Sampaio e Pedro Pires, e a sede passa a ser no Palácio Conde de Penafiel, situado numa encosta do Castelo de São Jorge.
Segundo a Lusa, o ato, que se insere na semana comemorativa dos 15 anos da instituição – criada a 17 de julho de 1996 – incluiu uma sessão solene, em que usaram da palavra o chefe de Estado português, Aníbal Cavaco Silva, o secretário executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, e o vice-presidente de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos (Nandó), país que detém a presidência da comunidade.
Ontem a tarde , já na nova sede, realizou-se um conselho de ministros extraordinário com os chefes da diplomacia dos "Oito" que, segundo fonte da organização, debateram a segurança alimentar, cooperação económica, situação na Guiné-Bissau e a questão da adesão da Guiné Equatorial à CPLP.
Hoje, e ainda no âmbito desta semana comemorativa, decorre um colóquio subordinado ao tema “CPLP - Uma Oportunidade Histórica” que será aberto por Simões Pereira e encerrado por Fernando Dias dos Santos.
No debate, moderado por Jaime Gama, ex-presidente da Assembleia da República portuguesa, participam os ex-chefes de Estado Joaquim Chissano, Jorge Sampaio, Mário Soares e Pedro Pires.
A semana encerra com um jantar de gala no Casino do Estoril, com animação musical de artistas da CPLP e a entrega de prémios e placas comemorativas dos 15 anos da Instituição.
À margem da semana comemorativa, decorre hoje, na nova sede da CPLP, a XXIV reunião ordinária de pontos focais de cooperação.

Mangal da Costa do Sol: “Poderosos” desautorizam Simango

2012-02-06T09:23:00.002+02:00

Um conjunto de edifícios está a ser construído sobre os mangais da Costa do Sol, na cidade do Maputo ameaçando uma área natural de extrema importância do ponto de vista do equilíbrio do ecossistema.
Segundo escreve o jornal Notícias, a obra desenvolve-se sem a placa na qual deviam constar informações relevantes, tais como a natureza das edificações em curso, os proprietários, engenheiros responsáveis, prazos de execução, o número da licença de construção, entre outros itens obrigatórios.
Os edifícios estão a ser erguidos numa área onde recentemente o Conselho Municipal do Maputo demoliu 21 residências de luxo das 28 construídas numa zona protegida.
Informações avançadas na ocasião indicavam que os proprietários não acataram as sucessivas ordens de embargo, nem sequer se apresentaram ao Conselho Municipal. Abordado sobre as obras ora em curso, Victor Fonseca, vereador municipal de Infra-Estruturas, disse ao Notícias que mandaria uma equipa técnica à Costa do Sol para averiguar possíveis irregularidades.
Segundo o vereador, só o facto de não haver uma placa indicativa das obras já e uma irregularidade.
Para a implantação das infra-estruturas, os empreiteiros estão a aterrar a zona com a colocação de grandes volumes de terra e de entulho sobre os mangais.
Esta era a linha de mangal que resistiu a evasão dado que em outras áreas a mesma já não existe. Aquela vegetação era visível em quase toda a linha costeira da capital até à foz do rio Incomáti em Marracuene, mas tem estado a desaparecer de forma acentuada, dando lugar a edifícios de luxo.
A vereadora do Distrito Municipal Ka Mavota, Estrelinda Cossa, defende que a vegetação não é destruída pelos residentes da sua área de jurisdição, mas por pessoas poderosas.
Segundo o Centro de Desenvolvimento das Zonas Costeiras, os mangais constituem formações de reconhecida riqueza, tendo um papel importante na regulação do meio ambiente e um alto valor económico sendo dos ambientes mais específicos e importantes que existem.
É neste ecossistema que a matéria orgânica é transformada e transferida para os recifes de coral e tapetes de ervas marinhas para o alimento dos peixes. Também têm funções de "limpeza" da água que é drenada da terra para o mar e é neles que se reproduzem as espécies marinhas, como é o caso do camarão.

RM

A história de Samora exige mais respeito

2012-02-05T15:22:00.001+02:00

Depois de celebrarmos os anos Eduardo Mondlane e Samora Machel é chegada a altura de olharmos de frente para o ANO DA PILHAGEM, pois são cada vez mais evidentes as manobras de bastidores em relaçãoà delapidação da riqueza e do suor dos moçambicanos.
Os acordos, esses, já estão feitos. Falta só depositar o valor do saque na conta dos DONOS DO PAÍS. O ano Samora Machel foi, no nosso entender, um ardil para maquilhar o desrespeito pelo povo, o legítimo dono do país.
É evidente que, no momento, a maior importância, porque é chegado o fim do ciclo, é vestir a pele da hipocrisia e usar o nome de Samora Machel para granjear simpatia nos corações onde ódios foramsemeados por uma governação assassina. Quem não sabe que o salário de Samora Machel, assim como dos restantes membros do seu executivo, era do domínio público?
Quem não sabe que Machel morreu sem deixar nenhum bem para os seus dependentes? Quantos dirigentes em cada 100 quilómetros quadrados deste país podem se gabar de nunca terem roubado o povo? Existe? Quantos?
O que é público dos bens que os DONOS DO PAÍS tiraram do suor do povo? Porque se limitam a papaguear o discurso de quem deixaram de seguir em ’86? Sem muito esforço vê-se interior afora umadança macabra de fi guras estatais e alianças espúrias.
Isto é, no país inteiro, estamos a construir uma democracia onde a mensagem de Samora funciona como um papel decorativo. É coadjuvante. Figurantede uma novela sem enredo, cujo papel principal é desempenhado pelos APÓSTOLOS DA PILHAGEM. Não nos lembramos de Samora no sentido mais largo de compromisso com o povo. Lembramonossimplesmente para homologar o que os sábios (ou sabidos?) DONOS DO PAÍS estão - agora – acongeminar no esgoto da sacanice.
Depois bastam algumas tapinhas nas costas dos mais otários, dinheiro na mão dos ACÓLITOS DA PILHAGEM desprovidos de escrúpulos e o uso abusivo dos meios estatais - tão ou mais cretinos quanto os próprios políticos – e pronto! Já se podepilhar o país. Não importa que a menção ao nome de Samora não passe disso: de mera menção. O povo esquece-se de tudo.
Esse tipo de campanhas deve ser rejeitado. O povo não pode aceitar que um grupo de pessoas faça acordos espúrios, divida fatias do país como os marginais repartem um assalto. Não. Moçambique rejeita esse tipo de política. Não bate com a nossa a história heróica e resistente.
Nós acreditamos exactamente no contrário. Lembrar Samora deveria começar com a pergunta: o que somos e o que desejamos? Como podemos melhorar a vida neste país? O que nos falta? Como podemos resolver os problemas mais urgentes?
Daí, progressivamente, íamos tirando directrizes e assumindo compromissos. Dessas linhas nasceria o desejo de construir algo de novo. Um novo país.Lembrar Samora surgiria dessa discussão. Exactamente aquilo que os DONOS DO PAÍS não fizeram.
A história de Samora exige respeito.

Editorial, A Verdade

Erosão complica trânsito na “Marginal”

2012-02-04T08:55:00.006+02:00

NA sua condição de país costeiro, Moçambique está exposto aos mais variados fenómenos da natureza, na sua maioria resultantes de eventos do tempo e do clima. A erosão é um desses fenómenos e, para quem se movimenta ao longo da “Marginal”, na cidade do Maputo, por exemplo, pode testemunhar a crueldade com que a água do mar vai engolindo a terra, reclamando mais espaço para o seu leito.

Maputo, Sábado, 4 de Fevereiro de 2012:: Notícias

Trata-se de uma realidade que dura há vários anos, e resiste apesar das esporádicas intervenções das autoridades municipais, que parecem não ter identificado, ainda, a cura efectiva para o mal. De tão antiga que é, esta fraqueza começa a inspirar cada vez menos tentativas de solução por parte das autoridades, que ultimamente parecem ter desistido de lutar por uma solução que seja duradoura, ficando apenas a contemplar o mar na sua cruzada contra a terra, e que já consumiu quase metade da faixa de rodagem da avenida da Marginal, mesmo defronte do supermercado Game. A cada dia, as viaturas vão ficando com menos espaço para transitar com segurança, pois numa das margens, a água já carcomeu praticamente toda a estrutura onde assentavam as pedras e o asfalto, transformando o que era faixa de rodagem numa armadilha que os automobilistas se esforçam por contornar a todo o custo.
Ora, com a falta de manutenção, as últimas chuvas também fizeram das suas, abrindo inúmeros buracos que se foram distribuindo ao longo da via, complicando ainda mais o trânsito, e infernizando os automobilistas que se servem daquela via por não existir outra que lhes dê acesso ao centro da cidade a partir daquela zona. A situação agrava-se dia-após-dia e, nos últimos dias, particularmente nas horas de ponta, já se registam filas de viaturas que se formam devido às condições precárias em que a via se apresenta. Assim mesmo, vai nascendo mais um foco de engarrafamentos, mais um foco de aborrecimentos para a condução. E há o risco de a situação durar enquanto a coisa não for vista como algo que não é normal e que deve ser corrigido enquanto é tempo.
A imagem ilustra um dos pontos críticos da erosão, sinalizado exactamente para chamar à atenção sobre o perigo que representa para a condução de automóvel.

Oposição no dia dos heróis

2012-02-04T08:45:00.001+02:00

Partidos da oposição marcam presença nas celebrações do dia dos heróis.

História do país não tem cores partidárias defende alguns partidos políticos da oposição presentes nas cerimónias centrais do dia dos heróis moçambicanos, onde a Renamo mais uma vez pautou pela ausência.
Sem quebrar o protocolo, partidos políticos da oposição, juntaram-se na praça dos heróis, local das celebrações centrais, para homenagear os que ajudaram na libertação do país
Segundo estes , os partidos não se pode falar em oposição sem referência a figura de Eduardo Mondlane, o construtor da unidade Nacional.
MDM, PIMO, Partido os verdes entre outros, participaram dos festejos do dia dos heróis Mocambicanos.

Fonte: TIM

MOZAMBIQUE 193 - News reports & clippings

2012-02-02T23:33:00.002+02:00

In this issue:
Tete mining protest
New land report & land grants
Two cyclones kill 26

Aponte o rato para a imagem, prima no lado esquerdo do rato

A saga do Professor Nhaca por ter aderido ao MDM

2012-02-02T08:56:00.003+02:00

Agora candidato a presidente do Município de Inhambane

O professor de Matemática e Desenho até então na Escola Emília Dausse em Inhambane-céu, foi transferido para uma escola que não existe no distrito mais longínquo da província de Inhambane. Recorreu da decisão, a Procuradoria Provincial deu-lhe razão e mandou repor a legalidade, mas o governo continua sem acatar e nada ainda aconteceu. Os seus vencimentos continuam por lhe serem pagos.

Edwin Hounnou, em Inhambane / Canalmoz / Canal de Moçambique

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PJ apela ao usufruto da moçambicanidade

2012-02-02T08:41:00.001+02:00

CADA jovem moçambicano deve assumir e usufruir plenamente da sua cidadania. Este apelo foi ontem lançado em Tete pelo presidente do Parlamento Juvenil, Salomão Muchanga, falando na abertura da conferência regional centro da agremiação, encontro que marca o lançamento oficial das actividades para 2012.

Maputo, Quinta-Feira, 2 de Fevereiro de 2012:: Notícias

Muchanga justificou o apelo afirmando ser premente consolidar a unidade entre os moçambicanos em geral e a juventude em particular, com uma postura de firme recusa e de pudor perante situações que chocam com a identidade nacional.
“É essencial insistir nos valores mais nobres da mocambicanidade e da afirmação nacional. Moçambique não pode continuar uma orquestra desafinada no concerto das nações”, ironizou.
Salomão Muchanga disse que a acumulação ilícita de riqueza e a corrupção minam seriamente a identidade política e moral da classe dirigente. Indicou que a falta de tolerância e de respeito pela diferença, a exclusão social e o ostracismo político continuam uma realidade no país. Porem defendeu o diálogo entre os vários sectores da sociedade para a solução destes e de outros problemas que enfermam o pais.
Muchanga afirmou que a falta de diálogo pode conduzir o país para uma crise de agenda. A experiência de outros países, segundo Muchanga, demonstra que quando a crise de agenda adquire um carácter cíclico, as elites políticas refugiam-se nos investimentos estrangeiros de grande dimensão.
“São esses investimentos que fazem aumentar a taxa de crescimento económico e os rendimentos das elites, mas sem nenhum efeito na cadeia produtiva desse mesmo país”, disse.
Segundo Salomão Muchanga, a conferencia regional centro exprime a capacidade de exercício da liberdade de expressão e na sua tradução em cidadania activa e engajamento construtivo. Demonstra que há no seio da juventude uma enorme energia criadora, ainda não totalmente aproveitada e prenuncia que está a emergir uma nova consciência; a consciência de uma acção colectiva.
“Queremos pois, um país onde haja algo para todos e não tudo para alguns” salientou Muchanga recorrendo a Carta Africana da Juventude, no seu artigo 26, que assume como responsabilidade dos jovens, participar nos processos de tomada de decisões, na elaboração e implementação de políticas públicas e na busca de soluções concertadas para os desafios das nações.
A conferência de hoje tem como principais oradores o veterano da luta armada de libertação nacional, Sérgio Vieira e o jornalista moçambicano Salomão Moyana.

Liberdade de Imprensa: Moçambique sobe no Ranking dos Repórtes Sem-Fronteiras

2012-02-02T08:35:00.002+02:00

Moçambique registou uma subida de 32 posições no ranking mundial de liberdade de imprensa, segundo o relatório da organização não governamental francesa Repórteres Sem Fronteiras, divulgado no último fim-de-semana na Suíça.
O documento, na sua edição 2011/2012, coloca Moçambique no 66° lugar, contra o 98º em que ficou posicionado na pesquisa de 2010/2011.
A melhoria do espaço de actuação de jornalistas, o surgimento de novos órgãos de informação independentes foram factores que contaram muito para esta classificação de Moçambique.
Em 2010, o país havia registado uma queda de 16 posições no ranking mundial de liberdade de imprensa, ao ficar em 98º lugar, contra o 82º que ocupou na avaliação de 2009.
A descida do país, na penúltima edição, deveu-se, segundo o relatório da RSF, às ameaças de morte sofridas, no mesmo ano, pelo director do semanário “Magazine Independente”, Salomão Moyana, na altura atribuídas à Renamo.
Na região da SADC, Moçambique encontra-se atrás da Namíbia, que está na 21ª posição, Tanzania (34ª), África do Sul (42ª), Botswana (43ª) e Lesoto (63ª).
Contudo, Moçambique apresenta-se bem colocado que Madagáscar, Zâmbia, Zimbabwe, Angola, Suazilândia, República Democrática do Congo e Malawi.
No top 10 do ranking de liberdade de imprensa, no conjunto dos 179 países analisados, está a Finlândia, Noruega, Estónia, Holanda, Áustria, Irlanda, Luxemburgo, Suíça, Cabo Verde e Canadá.
Na cauda da classificação surgem a China, Irão, Síria, Turquemenistão, Correia do Norte e Eritreia.

Fonte: TIM

Parlamento Juvenil: Presidente considera jovens uma maioria silenciosa no país

2012-02-01T08:31:00.002+02:00

“Somos ainda uma maioria silenciosa no país. Isso é preocupante, porque não há a participação activa na tomada de decisões” – considerou ontem, o presidente do Parlamento Juvenil de Moçambique, Salomão Muchanga, na abertura da conferência regional centro, que decorre sob o lema: “Juventude e participação política” e previsto que termine hoje na cidade de Tete. O presidente do Parlamento Juvenil disse ainda que “nascemos como viveiro para as futuras lideranças, um espaço onde a juventude se expressa e como um movimento para erguer a voz da juventude. Portanto, cada jovem moçambicano deve assumir e usufruir plenamente da sua cidadania, fazer prevalecer a unidade, com uma postura de firme recusa e de pudor perante situações que chocam com a nossa identidade”.
Muchanga afirmou que o legado que os jovens recebem é extremamente pesado, pois o direito à vida “é uma possibilidade, há carência da justiça social, o desemprego cada vez mais crescente, fraca qualidade de ensino e saúde, corrupção generalizada, o fosso entre os ricos e pobres a aumentar, a riqueza concentrada em mãos cada vez mais restritas e também a repartição desigual de riqueza nacional”.
“É contra isso que nos levantamos. Queremos um país onde haja algo para todos e não tudo para alguns” – realçou o presidente do Parlamento Juvenil de Moçambique, afirmando ainda que “a falta de diálogo conduz o país a uma crise de agenda e o nosso Estado não pode continuar curto, daí que chamamos a atenção dos jovens para participarem politicamente na tomada de decisões”.
No entanto, o formador da conferência, Salomão Moyana, explicou, na sua dissertação sobre o tema “Desafios da participação política da juventude no contexto da democracia e boa governação”, que participar politicamente não significa estar filiado num determinado partido político, mas sim fazer alto na tomada de decisões, no país.
“Nós os cidadãos devemos fazer a nossa parte e não esperar que o Governo faça tudo, visto que o Governo é para resolver os grandes problemas, como a construção de escolas, unidades sanitárias e estradas, por exemplo. E devemos questionar quando não estiver a cumprir esta sua missão. Devemos ter uma atitude crítica quando as coisas não estiverem a andar bem” – disse Moyana.
Salomão Moyana chamou a atenção dos presentes que para agir, é preciso que os jovens estejam bem informados sobre os seus direitos e para isso, é preciso ler a Constituição da República, que é a Lei Mãe, que estabelece as regras de como as coisas devem funcionar.
“Portanto, temos que romper esta cortina de ferro do silêncio da juventude no país, pois o jovem deve ser questionador da realidade. Nós devemos exigir o direito de participar e participar sem o medo de ser conotado” – frisou Moyana.
Os próprios jovens, isto é, membros do Parlamento Juvenil de Moçambique, provenientes de Sofala, Manica e a da província anfitriã reconheceram ontem haver a necessidade de mudança de atitude, podendo os mesmos serem proactivos, uma vez que estão estáticos.
Os jovens que intervieram naquela conferência, disseram estar muito sentidos, pelo facto de os jovens não questionarem as coisas, limitando-se pura e simplesmente a assistir ao cenário a acontecer.
“Não temos as nossas próprias iniciativas. Vemos as coisas e não dissemos nada, não interrogamos” – afirmaram os que pediram a palavra para falar.
Estão a ser debatidos outros temas como “Diagnóstico Provincial: Que desafios para a intervenção social da juventude, Breve historial sobre o Constitucionalismo em Moçambique, Sistema político e estabilidade social à luz da revisão constitucional, Megaprojectos em Tete: Acesso à informação, benefícios sociais e emprego para jovens locais, Nova responsabilidade social dos megaprojectos e valorização do capital humano local e Organização das coordenações provinciais e interacção com os distritos”.
Refira-se que para o tema sobre os megaprojectos, foram convidados Sérgio Vieira, ex-director do Vale do Zambeze, director provincial dos Recursos Minerais de Tete, Manuel Sithole, entre outros.

Diário de Moçambique

Frelimo continua sem candidato em Inhambane

2012-02-01T08:26:00.002+02:00

“Intercalares” do dia 18 de Abril

A nível interno fala-se de nervosismo por causa do perfil do candidato para “evitar o grande erro que se cometeu em Quelimane”. Sérgio Pantie, secretário da Frelimo no Comité Central, diz que o que aconteceu em Quelimane “foi um acidente de percurso” e que “o partido está bem para concorrer e ganhar em Inhambane”.

Maputo (Canalmoz) – Está a confirmar-se o alegado ambiente de nervosismo que se vive no processo de selecção do candidato do partido Frelimo, para as eleições intercalares do dia 18 de Abril em Inhambane, muito por culpa do desastre eleitoral de Quelimane. Até agora o partido Frelimo ainda não encontrou o candidato que vai disputar com o candidato do MDM, Fernando Nhaca. Ontem, o partido Frelimo inscreveu-se na Comissão Nacional de Eleições (CNE), manifestando a intenção de concorrer sem, no entanto, apresentar o seu candidato.

Matias Guente e Raimundo Moiane, Canalmoz. Leia aqui!

Erick Charas explode em Grande Entrevista: “Os jovens devem revoltar-se perante a falta de oportunidades e pobreza”

2012-01-31T07:15:00.003+02:00

“O colono apenas mudou de raça! Os colonos brancos também diziam que queriam combater a pobreza absoluta.” – Erick Charas

“É sentimento geral de que há necessidade de nos libertarmos dos nossos libertadores. Estão há muito tempo no poder e não representam a ninguém”— Erick Charas

“A Frelimo, com aqueles que a estão a liderar hoje já caducou” – Erick Charas

Num País onde os que pensam diferente e dizem o que lhes vai na alma recebem, regra geral, adjectivos pouco simpáticos – embora alguns delirem com isso – não sabemos qual será o adjectivo que será atribuído ao entrevistado do Canalmoz – Diário Digital e Canal de Moçambique – Semanário Impresso, depois da presente entrevista. A nós cabe dizer que se chama Erick Charas, é patrão do grupo Charas, proprietário do único jornal impresso e de distribuição gratuita em Moçambique. A certa altura da entrevista diz ser membro do partido Frelimo. Diz ter ambiciosos projectos sociais destacando-se o “Casa Jovem”, na cidade de Maputo, de 120 milhões de dólares (construção de 26 prédios) que visa criar habitação para a juventude a preços bonificados.

Matias Guente / Canalmoz / Canal de Moçambique. Leia aqui.

"Ou será que vão tentar comemorar as duas coisas, misturando alhos com bugalhos numa salada de duvidoso aspecto e ainda pior sabor"

2012-01-30T08:52:00.002+02:00

Olá Luís

Como vai essa saúde? Do meu lado tudo bem, felizmente.
Lembrei-me de te escrever porque, como sabes, dentro de poucos dias o partido FRELIMO vai iniciar as comemorações do seu 50º. aniversário. Só que eu fico na dúvida sobre quem é, de facto, o aniversariante.
Será aquele movimento de libertação, formado maioritariamente por jovens, que lutou para conquistar a independência do nosso país, mas também o fim da exploração do homem pelo homem?
Ou será o actual partido em que os próprios dirigentes são o exemplo acabado de capitalistas exploradores?
Será a FRELIMO de Mondlane e de Samora que, após o II Congresso, se afirmava já socialista e, no terceiro, adoptou abertamente o marxismoleninismo, ou será o actual partido em que aquele tipo de ideologia foi completamente abandonado para dar lugar ao mais desbragado enriquecimento de uns poucos à custa de todos os demais?
Quem irá soprar as velas já todos sabemos. Mas será que todos os que estavam lá, quando esses cinquenta anos começaram, se sentirão abrangidos pela festa? Tenho algumas dúvidas.
A sensação que tenho é que a FRELIMO é como um ser humano. Começa jovem e cheio de força, cheio de ideais e de alegria para os conquistar e depois, com o passar dos anos, vai decaindo, física e psicologicamente, perdendo os ideais, à medida que lhe caem os dentes podres, até se tornar um velho apenas preocupado em aumentar a sua barriga, já enorme, à custa de tudo aquilo a que consiga deitar a mão.
A memória, que o Alzeimer lhes desgasta, prega-lhes a partida de já nem sequer se recordarem de que foram jovens e idealistas. Eles próprios, não outros, de outras gerações.
Transformados agora naquilo que, há 50 anos, combatiam, que vão eles comemorar? O passado ou o presente?
Ou será que vão tentar comemorar as duas coisas, misturando alhos com bugalhos numa salada de duvidoso aspecto e ainda pior sabor.
A juventude estão a perdê-la a cada dia que passa. Foi a juventude que saiu à rua em 1 e 2 de Setembro passado, no Maputo. Foi, essencialmente, a juventude que correu com eles do município de Quelimane. E, se queremos saber o que pensa a juventude, é bom lermos a extensa entrevista de Eric Charas ao “Canal de Moçambique”, em que ele nos fala, com clareza, de como os jovens estão fartos de ser desgovernados por esta FRELIMO cinquentenária.
“Está na hora de nos libertarmos dos nossos libertadores”, é uma frase que ele repete várias vezes.
Enfim, veremos como a festa decorre.
Com a sensação, é óbvio, de que vamos ser todos nós a pagar o champanhe e as chamussas.

Um abraço para ti do

Machado da Graça

Marco do Correio, CORREIO DA MANHÃ, citado no Moçambique para todos

Na “Marginal”: Obras de emergência para travar erosão

2012-01-30T08:37:00.002+02:00

O Conselho Municipal do Maputo está a preparar-se para intervir no sentido de evitar que a erosão costeira, que se assiste na Avenida da Marginal, corte a circulação rodoviária, enquanto não arrancam as obras de reabilitação geral da orla marítima.

Maputo, Segunda-Feira, 30 de Janeiro de 2012:: Notícias

Victor Fonseca, vereador de Infra-estruturas, disse ao “Noticias” que brevemente vão começar obras de emergência para a eliminação das crateras que ameaçam cortar a faixa de rodagem.
Os trabalhos consistirão no tapamento das crateras geradas pela erosão costeira e que em alguns pontos já destruiu parte significativa da estrada, obrigando as viaturas que circulam em sentidos opostos a partilhar a mesma faixa.
As intervenções servirão para garantir a circulação e segurança dos cidadãos, enquanto não arrancam as obras de reabilitação dos 13 quilómetros da orla marítima, actualmente em concurso público com vista à selecção do empreiteiro.
A reabilitação dos 13 quilómetros da orla marítima é financiada pelo Governo, Banco Árabe para o Desenvolvimento de África (BADEA) e a Arábia Saudita que já disponibilizaram 22,5 milhões de dólares norte-americanos.
A restauração visa proteger a orla da erosão progressiva devido à acção das águas do mar e do Homem.
O projecto inicial da reabilitação indica que as obras deverão durar um período máximo de 18 meses. As intervenções vão iniciar na zona da ponte-cais e prolongar-se-ão até ao bairro dos Pescadores.

O que esconde a lama

2012-01-28T08:59:00.001+02:00

Num país onde quase todos os dias se assiste a uma permanente e crescente crispação da cultura de responsabilização, as práticas enviesadas e atitudes sem nenhuma réstia de sentimento ou quaisquer entranhas de humanidade (protagonizadas pelos que deveriam dar o exemplo) têm vindo a tornar-se no pão nosso de cada dia.
Ininterruptamente, o desleixo e a negligência, que assolam as pessoas que se encontram em frente das instituições cujo objectivo primário é servir o público, prosseguem em lume brando, fazendo adormecer os moçambicanos que (sobre)vivem sob a tirania da sua pobreza reduzindo-os, assim, a meros objectos descartáveis.
A chuva que caiu na semana finda, deixando a cidade de Maputo, por sinal a capital do país, submersa, além de pôr a nu o deficitário sistema de saneamento, revelou a insensibilidade da empresa Águas de Moçambique (AdM) e, por tabela, dos que velam pela saúde pública dos moçambicanos empobrecidos.
Ou seja, de há uns dias a esta parte os munícipes de Maputo vêem as torneiras das suas casas a jorrarem água turva e, em alguns casos, expelindo um cheiro nauseabundo, mas ninguém diz ABSOLUTAMENTE NADA.
Mas na hora de cortar o fornecimento do precioso líquido os funcionários são extremamente diligentes, agem sem contemplação e com uma eficiência tal que nenhum prevaricador consegue escapar das suas garras.
Hoje, quando a água pela cor e pelo cheiro, não pode ser tratada de forma insuspeita pelos consumidores, a diligência foi parar ao picador de papel, relegada ao sótão do esquecimento pela ausência de carácter de quem hibernou eternamente no mesmo sótão o respeito pelo próximo.
Apenas três dias depois, quando as pessoas começaram a questionar, veio uma justificação: as descargas na África do Sul arrastaram lama ao centro de tratamento de Umbeluzi e, por via disso, passou a jorrar água turva nas torneiras de Maputo e arredores.
Fazendo fé de que o líquido é próprio para consumo como a AdM assegura porque cargas de água a informação veio bem depois de as pessoas, na sua continuada aflição, se terem limitado a usá-la para todos os fins? De que epidemia estaríamos a falar hoje se a água escondesse doenças? Certamente que estaríamos a contar as vítimas. Que, neste caso, seriam pai, mãe, filhos, tios, primos e avôs, menos o pessoal da AdM.
Portanto, essa informação tão tardiamente veiculada –ainda assim não chegou ao conhecimento de todos – é uma demonstração grotesca de falta de compaixão com os moçambicanos que se autoflagelam até à medula para pagar a factura de água e as demais.
A África do Sul, sempre que achou conveniente, fez as suas descargas sem que isso afectasse a água das nossas torneiras. Porém, no dois dias em que a cidade de Maputo ficou alagada estranhamente a lama veio arrastada do país vizinho. Há muitas coincidências nesta história. O melhor mesmo é ferver a lama da África do Sul. Aliás, a água...

Editorial, A Verdade

Violação grave dos direitos humanos das mulheres em nome da tradição

2012-01-27T08:18:00.001+02:00

Um grupo de organizações mandou uma nota ao jornal Notícias, a propósito de uma notícia sobre uma violação dos direitos humanos das mulheres e repudiando a posição complacente do cronista. Veja em baixo, na íntegra, a nota enviada ao Notícias no dia 20 de Janeiro e que até hoje (dia 26) não foi publicada.

Os talibans de Moçambique

No jornal Notícias, a 14 de Janeiro de 2012, o jornalista Pedro Nacuo escreve uma coluna de opinião sobre um crime ocorrido em Pemba, Cabo Delgado: uma mulher que entrou num espaço reservado aos ritos de iniciação de rapazes, foi “punida” por ordem do responsável pela cerimónia, que ordenou uma violação colectiva. Ela foi sexualmente violada por 17 homens.
A polícia inicialmente tentou intervir, chegando a deter os violadores, mas foi avisada para não se imiscuir no assunto.
Não se conhece o desfecho final do caso.
No artigo, Pedro Nacuo defende como merecida a “punição” decretada pelo “líder espiritual” e concretizada pelos seus “soldados”: “Ninguém moral e tradicionalmente condenou a punição aplicada à senhora, ainda que severa, porque as instituições são compostas por pessoas que sabem de que se trata”.
Este caso lembra a violação colectiva de uma jovem ordenada por um conselho tribal numa zona rural do Paquistão, em 2002. Só que o desfecho no Paquistão foi o opróbrio nacional e internacional, e o julgamento e condenação dos violadores e dos membros do conselho tribal envolvidos. Enquanto neste caso, o jornalista moçambicano defende a impunidade!
Contrariando a ideologia e valores conservadores, sexistas e talibanescos do jornalista, as autoridades moçambicanas têm que intervir. Para que a justiça seja reposta e para que não seja vã e inútil (e até hipócrita!) a aprovação de tantos instrumentos legais que protegem os direitos de cidadania de todas/os nós, mulheres, homens e crianças. E para mostrar que estamos de verdade num Estado de direito. Menos do que isso é ceder à lei arbitrária decidida e aplicada por líderes locais, indo contra das leis que consideram a violação como crime.
Lembre-se que Pedro Nacuo foi premiado em 2011 na categoria de imprensa escrita à 13ª edição do Prémio Saúde para Jornalistas, promovido pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Sindicato Nacional de Jornalistas e a Organização das Nações Unidas. Assim, é assombroso que um jornalista premiado por escrever sobre saúde justifique que a mulher violada tenha sido maltratada pelos enfermeiros do hospital aonde foi levada. Este senhor recebe um prémio do Ministério da Saúde mas está a promover condutas indignas da profissão médica, nomeadamente, rir de um estupro colectivo e culpabilizar a vítima: “Ficou, infelizmente, a história de rir: no hospital, os enfermeiros, não sendo Lúkus(*), só puseram-se a tratá-la, como o fariam a uma pessoa que deliberadamente se meteu debaixo de um carro para que fosse pisada”.
Para finalizar, exigimos que a justiça cumpra as leis do Estado, sancionando os agressores (os violadores e o líder que os guiou) e mandando, assim, uma mensagem forte a quem quer decidir por si os limites da legalidade no país.
Solicitamos que o jornal Notícias publique esta nota como direito de resposta para repor princípios fundamentais dos direitos humanos, que norteiam a nossa jovem democracia.

Assinam:

WLSA Moçambique - Mulher e Lei na África Austral
LAMBDA - Associação de Defesa das Minorias Sexuais
Fórum Mulher
AMMCJ - Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica
AMCS - Associação das Mulheres na Comunicação Social
FORCOM - Fórum das Rádios Comunitárias

Nota:

Lúku: homem que não passou pelos ritos de iniciação

PIB per capita de Moçambique inferior à média de África

2012-01-27T07:47:00.002+02:00

Moçambique tem o Produto Interno Bruto (PIB) per capita (produção de cada moçambicano) dos últimos 10 anos inferior à média de todo o continente africano, bem como da África ao Sul do Saara e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

No período em análise foi de 4,7%, apesar de o país estar a registar níveis de crescimento económico médios de cerca de 8%, “fazendo, por isso, parte de um grupo de países que mais rapidamente têm crescido”, segundo o Banco de Moçambique (BM) no seu documento intitulado “Importância da Estabilidade Macroeconómica e do Sector Financeiro no Crescimento da Economia Nacional”.
Já quanto ao indicador de inflação, o BM indica que ela tem registado “acentuada oscilação”, embora tenda para níveis em redor de um dígito, em termos médios, ou seja, 11%, como reflexo da flutuação da taxa de câmbio do Metical em relação ao Rand e ao USD e a diferentes choques externos que têm fustigado a economia moçambicana.
A oscilação da inflação moçambicana é também consequência do elevado grau de dependência externa da economia, num contexto de apreciável grau de abertura da economia moçambicana, que se situa em torno dos 52,7%1, igualmente nos últimos 10 anos.
Contudo, o Banco Mundial (BIRD) realça que, apesar da volatilidade de alguns indicadores macroeconómicos, Moçambique apresenta um nível de estabilidade macroeconómica de 4,18 pontos, acima da média da SADC, em 0,23 ponto, apenas superado por Lesotho, Botswana, África do Sul, Tanzânia e Maurícias.
O BIRD recomenda, por outro lado, às autoridades governamentais moçambicanas para implementarem políticas económicas que consolidem a estabilidade macroeconómica e do sector financeiro, “factores indispensáveis para um crescimento económico sustentável e cada vez mais inclusivo”, sobretudo, nesta fase em que são cada vez crescentes as perspectivas de aceleração do ritmo de expansão económica nos próximos anos, sustentada pela descoberta e exploração de recursos naturais.
O documento do BM sobre a importância da estabilidade macroeconómica e do sector financeiro no crescimento da economia nacional estará, entretanto, esta sexta-feira, em debate pelos participantes do 36º Conselho Consultivo do Banco de Moçambique a terminar ainda hoje na cidade da Matola, constituídos por agentes económicos e funcionários seniores daquela instituição financeira que serve também de banqueiro do Estado.

RM

Mesmo com tendência de dissipar-se: “Funso” ameaçador ainda cativa atenções

2012-01-27T06:33:00.002+02:00

Enxurradas na cidade de Maputo.

O CICLONE Tropical “Funso” de categoria 3 continua a deslocar-se para o sul do canal de Moçambique, podendo afectar Maputo com aguaceiros fracos (menos de 10 milímetros em 24 horas) e ventos fortes superiores a 60 quilómetros por hora, principalmente nos distritos costeiros da Manhiça e Marracuene. Esta é a sua nova movimentação depois que fim-de-semana deixou apreensivas diversas regiões de Sofala e Zambézia.

Maputo, Sexta-Feira, 27 de Janeiro de 2012:: Notícias

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, às 17.00 horas de ontem o sistema encontrava-se a cerca de 460 quilómetros da costa da cidade de Inhambane, com ventos máximos superiores a 170 quilómetros por hora, deslocando-se para sueste a uma velocidade de 8 quilómetros por hora.
O fenómeno é responsável pelos aguaceiros ou chuvas em regime moderado a forte (30 a 50 milímetros de precipitação em 24 horas), acompanhadas de trovoadas e ventos fortes superiores a 70 quilómetros por hora que continuam a afectar as províncias de Inhambane (distritos de Zavala, Inharrime, Panda, Jangamo, Homoíne, cidade de Inhambane, Morrumbene, Massinga, Vilankulo e Inhassoro) e Gaza (distritos de Bilene, Xai-Xai e Mandlakazi).
Aquela entidade prevê a continuação de períodos de aguaceiros ou chuvas em regime moderado a forte (30 a 50 milímetros em 24 horas), acompanhadas de trovoadas e ventos moderados (30 a 50 km/h) nas províncias de Tete (distritos de Zumbo, Macanga, Angónia e Moatize), Zambézia (distritos de Milange, Namarrói, Gurúè, Maganja da Costa e Pebane), Manica (Guro e Tambara), província do Niassa e ainda ao longo da faixa costeira da província de Nampula (distritos de Angoche, Mossuril e Mongicual) durante o dia de hoje e amanhã devido à interacção entre Zona de Convergência e Intertropical e o Ciclone Tropical situado no Canal de Moçambique.
O INAM continua a recomendar a tomada de medidas de precaução e segurança, principalmente para a navegação marítima na costa de sul de Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo. O ciclone Funso é o que mais tempo residiu na costa moçambicana durante a presente época chuvosa. Desde que se formou a 18 de Janeiro só deve dissipar-se dez dias depois, enquanto a Tempestade Dando durou apenas três dias.
Entretanto, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa vai aumentar as descargas a partir de hoje, passando dos anteriores 1950 metros cúbicos por segundo para 3000. A Direcção Nacional de Águas deu conta ontem que a HCB vai abrir parcialmente um descarregador, facto que resultará no incremento dos níveis hidrométricos a jusante, não se prevendo atingir o nível de alerta em toda a rede de estações, com excepção de Marromeu. Mesmo assim, apela-se à tomada de medidas de precaução.
Na bacia do Incomáti os níveis hidrométricos em Magude e na Manhiça encontram-se ainda altos, condicionando a transitabilidade das estradas como Maragra-Calanga e Maragra-Munguine. Prevalecem inundações localizadas nas zonas baixas e nos povoados de Mangavilana, Maragra-Sede, Chichongue, Bairro 171, Nandja e Chimovana.
Na bacia do Limpopo há inundações localizadas nas aldeias de Languene, Nguava, Zicai, Phicho, Mahaguene, Massaingue, Gumbane, Agostinho Neto, Cumbane, Nhacomene e Mahelene.
A DNA recomenda, por isso, às autoridades locais, agentes económicos e a sociedade em geral para tomada de medidas de precaução, mantendo os equipamentos e bens em zonas seguras e evitar a travessia do leito dos rios, devido a turbulência e corrente das águas.

Crise financeira: Banco de Moçambique com atenção especial na supervisão financeira

2012-01-26T08:08:00.004+02:00

O Banco de Moçambique vai, em face da crise financeira e económica internacional, prestar atenção especial à supervisão do sistema financeiro e intervir, sempre que houver dificuldades. Nesse contexto aquela instituição financeira vai conduzir uma supervisão baseada no risco, visando assegurar a contínua solidez e robustez que o sistema nacional ostenta.
O Banco Central, segundo o Governador desta instituição, Ernesto Gove, dispõe de um plano de contingência do sector financeiro já aprovado e que serve para garantir uma intervenção em caso de falência de uma instituição financeira, tendo em conta os diversos cenários previstos.
Por outro lado, o Banco de Moçambique, em parceria com o Ministério das Finanças, está a trabalhar na introdução de um fundo de garantia de depósitos
Gove falava na abertura do 36º Conselho Consultivo do Banco de Moçambique, quarta-feira iniciado na cidade da Matola, arredores da capital moçambicana.
“A economia mundial continua a mostrar sinais de algum abrandamento, sendo previsível a sua manutenção até ao final de 2011 e 2012, situação justificada pelos sinais pouco animadores que emergem das principais economias e que, este ano, contrariamente aos períodos anteriores, não tem sido suficientemente amortecidos pelo desempenho das economias emergentes, dada a crescente aversão dos investidores ao risco”, explicou.
Gove acrescentou que “a nossa intervenção sujeita-se também a mais um factor exógeno: os fenómenos da natureza, cujo impacto na maioria das vezes incide sobre a disponibilidade de produtos no mercado e sobre a circulação de bens e pessoas”.
Apesar do cenário de incertezas, Gove considera ser um imperativo a condução da política monetária visando contribuir para os objectivos fixados pelo Governo para este ano.
O Governo estabeleceu para o presente ano a meta de um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em torno de 7,5 por cento, inflação média anual de 7,2 por cento e a manutenção de um nível de reservas internacionais brutas que cubram cerca de 4,6 meses de importações de bens e serviços não factoriais.
No seu discurso, que incidiu mais sobre questões internas do Banco de Moçambique, Gove fez o balanço do desempenho da instituição, no ano passado.
Na ocasião, disse que “os resultados macroeconómicos alcançados em 2011 foram positivos e se situaram acima das nossas expectativas iniciais, tomando em conta os riscos que enfrentamos durante o ano, próprios de uma conjuntura internacional adversa, com bastante incerteza e volatilidade dos mercados internacionais e com receios justificados de contágio da crise de dívidas soberanas que algumas economias desenvolvidas vêm enfrentando desde finais de 2010”.
O Conselho Consultivo do Banco de Moçambique visa discutir assuntos internos da instituição e será a porta fechada, mas, no último dia do encontro, na sexta-feira, será realizado um debate público sobre “importância da estabilidade macro-económica e do sector financeiro no crescimento económico”.

(RM/AIM)

FMI recomenda maximização da exploração dos recursos naturais

2012-01-25T08:32:00.002+02:00

Antoinette Monsio Sayeh, directora do Departamento Africano do FMI

Com vista a reduzir a incidência da pobreza no país.

A instituição defende uma maior interligação entre o sector da indústria extractiva e outros sectores da economia; a existência de políticas de criação de emprego, entre outros aspectos.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) reitera a necessidade de o país introduzir políticas que melhorem o aproveitamento das potencialidades em recursos naturais para melhorar o nível de vida da população moçambicana.
Este debate não é novo, mas foi, mais uma vez, levantado esta terça-feira pela directora do Departamento Africano do FMI, Antoinette Monsio Sayeh, que está de visita a Moçambique para manter contacto com as autoridades do país, bem como dirigir os trabalhos do workshop de formação dos representantes residentes do FMI em África, a decorrer pela primeira vez em Maputo, de 25 a 27 de Janeiro do corrente ano.
Respondendo ao facto de o país não estar a conseguir alcançar um crescimento inclusivo apesar de registar crescimento significativo do Produto Interno Bruto (PIB), a responsável, que falava em conferência de imprensa, deu entender que, por ser um país com forte potencial na produção de recursos naturais (principalmente o gás e o carvão mineral), Moçambique deve começar por desenhar as políticas que solucionem o problema.

O País

Depois de matar e destruir na Zambêzia, ‘Funso’ ataca agora Inhambane

2012-01-25T08:09:00.001+02:00

O ciclone tropical “Funso” continua a influenciar o estado do tempo na região central do Canal de Moçambique, estando o seu epicentro localizado a quatrocentos quilométros do distrito de Inhassoro, província de Inhambane, sul do país.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, INAME, o “Funso” deslocava-se, quando eram 18 horas desta terça-feira, para o extremo sul do Canal de Moçambique, com ventos superiores a 195 Km/Hora, devendo originar nas próximas 24 horas, de acordo com previsões, a ocorrências de aguaceiros e chuvas em regime forte, acompanhadas de ventos superiores a 75 Km/hora.
Esta situação, considerada de emergência, vai abater-se sobre os distritos de Inhassoro, Vilankulo, Inharrime, Panda, Jangamo, Homoine, Morrumbene, Massinga, e cidades de Inhambane e Maxixe.
A meteorologia da Marinha norte-americana, citada pela rede de televisão CNN, admite que a actividade deste ciclone possa intensificar-se nos próximos dias.
O INAME, em face destas previsões, recomenda a tomada de medidas de precaução e segurança, principalmente para a navegação marítima.

Morte e destruição à passagem do “Funso”

O ciclone “Funso”, que continua a influenciar o estado do tempo na região central do Canal de Moçambique, deixou um rasto de luto e destruição na província da Zambézia, nomeadamente, a morte de dez pessoas e 11 feridos na Maganja da Costa. A Rádio Moçambique em Quelimane refere que entre as vítimas mortais, seis são crianças e as restantes adultos, surpreendidas pelo desabamento das suas casas durante a noite.
Foram igualmente destruidas por aquela depressão naquela região da Zambézia, mais de duas mil e trezentas casas, afectando 11.780 pessoas. Foram também destruidas 99 salas de aulas em 36 escolas, privando de frequentar as aulas mais de 15 mil crianças.
Dois postos de saúde e 59 bancas do comércio informal foram igualmente destruidos em diferentes pontos do distrito da Maganja da Costa, segundo ainda a Rádio Moçambique em Quelimane.
Virgílio Gonzaga, Administrador da Maganja da Costa, é citado a dizer que duas pequenas pontes foram danificadas, dificultando a circulação de pessoas e bens no interior da região.

Balanço do INGC

Vinte e cinco pessoas perderam a vida nas últimas duas semanas em consequência da Tempestade “Dando” e Ciclone “Funso”, de acordo com o último balanço elaborado pelo Conselho Técnico de Gestão de Calamidades, apresentado esta terça-feira em Maputo.
De acordo com Dulce Chilundo, Directora daquela instituição, o maior número de óbitos registou-se na Zambézia com um total de 16 vítimas, seguindo-se Gaza com 9 mortos.
O balanço refere ainda que nas últimas 24 horas, cerca de quatro mil pessoas atravessaram a pé ou em pequenas embarcações o troço quebrado na Estrada Nacional Nr.1 devido as chuvas na zona ‘3 de fevereiro”, no distrito da Manhiça, sul do país, antes da reposição do trânsito, verificado na manhã de hoje (terça-feira).

Nova interrupção está eminente

Receia-se entretanto que um novo corte na EN1 pode ocorrer a qualquer momento já na Macia, província de Gaza, devido à abertura de uma enorme cratera junto dos aquedutos, devido à chuva que se abate na região.
A Administradora do Bilene, Sara Guambe, já veio a publicar reconhecer a gravidade do problema, afirmando que, mais de uma vez advertiu para essa possibilidade à Administração Nacional de Estradas (ANE).

Auxílio às vítimas e reparação dos estragos

Cerca de 2.4 milhões de meticais foram já disponibilizados para ajudar os afectados pela acção combinada das intensas chuvas causadas pelo ciclone ‘Funso’ na província da Zambêzia, bem como para a reparação dos estragos causados em infra-estruturas residenciais, escolas e unidades sanitárias.
O fundo foi disponibilizado pelo Comité Operativo de Emergência Nacional, de acordo com o Governador da Zambêzia, Itai Meque.
Meque revelou que um total de vinte e cinco mil casas foram total ou parcialmente danificadas pelas intensas chuvas dos últimos dias, deixando ao relento mais de 11.500 pessoas.
Em Gaza, sul do país, a Cruz Vermelha, distribuiu mais de seis mil unidades de cloro para a purificação da agua nas zonas afectadas pela calamidade, nomeadamente, nos distritos de Chokwè, Chibuto, Guijá e Bilene. Esta medida tem em vista prevenir a eclosão de doenças, entre elas, diarreias agudas ou cólera. No centro de acomodação de Chokwè, foram oferecidos aos afectados mais de sessenta redes mosquiteiras. Mais de cinquenta voluntários da Cruz Vermelha em Gaza, estão a apoiar os afectados pelas intempéries.
Em Nampula, norte do país, a Cruz Vermelha, diz estar apta a socorrer um mínimo de mil pessoas em caso da ocorrência de alguma desastre neste período das chuvas.
O Secretário-Gera, Xavier Francisco, é citado pela Rádio Moçambique a dizer que a organização tem à sua disposição diversos ‘kits’ de abrigo como lonas, e utensílios domésticos, entre outro material utilitário.

Rádio Moçambique

Depois das inundações vem a fome

2012-01-25T08:04:00.003+02:00

Nas Zonas Verdes de Maputo

Cerca de 75 hectares de culturas pertencentes a mais de mil camponeses ao longo do vale do Infulene, vulgo “Mulauzo” ou “Zonas Verdes de Maputo”, no Município da Matola, estão submersas desde a semana passada, devido às chuvas associadas à incapacidade das valas de escoar as águas das chuvas.

Canalmoz. Continue lendo aqui.

Trânsito na Estrada Nacional Nr. 1 já foi restabelecido. Novo corte está eminente na região da Macia

2012-01-24T09:20:00.002+02:00

O trânsito de pessoas e bens entre a cidade de Maputo e o resto do país foi restabelecido na manhã de hoje, após três dias de interrupção verificada na sequência de um corte na Estrada Nacional Número Um (EN1).
Fonte contactada pela Rádio Moçambique deu conta que as centenas de pessoas e e veículos que se encontravam retidas na região do posto administrativo “3 de Fevereiro” já deixaram o local, aliviadas, prosseguindo uma viajem que fora interrompida na manhã do passado sábado.
Entretanto, A Rádio Moçambique, soube que uma nova interrupção na EN1 poderá ocorrer desta feita na zona da Manhiça, desta feira na zona da Macia, província de Gaza, alguns quilométros depois do local onde ocorreu o corte do passado sábado.
A administradora da Macia confirmou o facto, afirmando que o eventual corte também se deverá às intensas chuvas que estão a fustigar aquela região.
Sabe-se que uma equipa da Administração Nacional de Estradas (ANE) visitou ontem (segunda-feira) o ponto onde o novo corte poderá ocorrer.
A Administradora da Macia, entrevistada a propósito pela Rádio Moçambique, revelou que a eminência de um corte da EN1 naquele ponto tem sido reportada de a um tempo a esta parte às autoridades das obras públicas.
Nos trabalhos de reparação da cratera de cerca de 60 metros aberta pelas chuvas no passado sábado, foram necessários cerca de três mil metros cúbicos de pedra, transportados por 30 camiões mobilizados para o efeito.
“Depois de terminado este trabalho de emergência, mais tarde, vai iniciar o trabalho de reparação definitiva do troço, devendo ser construído um aqueduto ou uma ponte na zona de grande pressão de água”, explicou Francisco Pereira, vice-ministro das Obras Públicas e Habitação, entrevistado no sábado no local.

Rádio Moçambique

Tempestades no centro e sul de Moçambique fazem pelo menos 18 mortos

Leia aqui.

Candidato do MDM para as presidenciais conhecido entre Outubro e Dezembro deste ano

2012-01-24T09:10:00.001+02:00

Eleições presidenciais-2014.

O congresso, a ter lugar no último trimestre deste ano, na cidade da Beira, já está a ser preparado por comissões multissectoriais criadas para o efeito.
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) já está a preparar as eleições gerais de 2014. Assim, ainda este ano, o partido vai anunciar quem será o candidato à presidência da República para as eleições de 2014.
O candidato às presidenciais por esta formação política deverá ser eleito entre Outubro e Dezembro de 2012 pelo congresso - o maior órgão do partido - numa reunião a ter lugar na cidade da Beira, província de Sofala. Ouvido pelo “O País”, o porta-voz do partido, José de Sousa, definiu como obra do acaso a escolha da Beira para a realização do congresso, ou seja, refere não existir nenhuma razão estratégica para a escolha do “Chiveve” para a realização do congresso.
Contudo, sendo a cidade da Beira a primeira autarquia nas mãos do MDM e ainda a que mais deputados elegeu para a Assembleia da República, esta tornou-se no bastião político do “galo”. Nos últimos tempos, Beira tem sido considerada o “bastião da revolução”.

Condições para o evento em preparação

O congresso, a ter lugar no último trimestre deste ano, já está a ser preparado por comissões multissectoriais criadas para o efeito. “Nós já temos no terreno os grupos representativos dos órgãos e militantes do partido que estão a fazer todos os estudos no terreno para garantir as condições necessárias para este nosso evento”, explicou de Sousa.

O País

Fernando Nhaca é o candidato do MDM às “intercalares”

2012-01-23T22:10:00.002+02:00

Escrutínio de 18 de Abril em Inhambane.

O candidato foi eleito ao longo do encontro de dois dias havido em Inhambane, cujo principal ponto da agenda era a preparação das eleições intercalares do edil daquela cidade.
A Comissão política do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), reunida este fim-de-semana na cidade de Inhambane, aprovou, ontem, o nome de Fernando Nhaca para candidato desta formação política às eleições intercalares de 18 de Abril próximo.
Ouvido pelo “O País”, o candidato recém-eleito diz ter aceite o desafio do partido por entender que é chegada a hora de resgatar a dignidade de Inhambane e diz existirem condições para ganhar o escrutínio, porque as pessoas estão cansadas da má governação da Frelimo.
O candidato do MDM diz ainda que, em face do nervosismo que paira no seio dos “camaradas”, o partido Frelimo tem estado a instigar a polícia para acções de terror contra os membros do MDM, o que, na sua opinião, mostra que a vitória é possível no dia 18 de Abril. Nos próximos dias, o candidato do MDM vai lançar-se ao terreno para aprimorar ainda mais o seu manifesto eleitoral de modo a que o mesmo seja reflexo dos anseios do povo de Inhambane.

O País

O cidadão 4x4

2012-01-23T07:22:00.000+02:00

Perante a impotência das pessoas, na periferia de Maputo, para suster a força das águas e, desse modo, impedir que estas invadissem as suas paupérrimas residências, @Verdade viu a pobreza como produto da indiferença que apaga a identidade humana: a súplica e o desdém, a força da natureza e a fragilidade do homem, o sublime e o profano.
O cenário, em Maputo, mostra a dimensão estática de uma cidade paralisada no tempo e de outra que passa inclemente e apressada de 4x4.
O sorriso de uma criança que esconde o rosto, no bairro de Hulene, espelha a imensa crueldade do homem. É uma criança que sorri da desgraça ao mesmo que tenta minimizá-la com recurso a uma bacia, com a qual julga subtrair da casa com dois cómodos um líquido, que se diz precioso, mas que aumenta inexoravelmente por obra e graça do homem e, diga-se, para desgraça da sua família que vai perder os eletrodomésticos que comprou em 24 prestações.
Tudo isso porque ninguém se lembrou de planificar. Tudo isso porque é muito mais importante cuidar da baixa do que do subúrbio de Maputo.
Os braços resignados de quem crê que sofrer é destino, o caminhar incessante do mendigo que sabe que nem nos dias de dilúvio é proibido conjugar o verbo descansar e a mãe que montou a sua banca no chão lamacento de um bairro qualquer são registos irrefutáveis do certificado de indigência que estas chuvas passam à larga franja dos munícipes de Maputo. Maputo, aliás, já não é um cidade, mas a caricatura de dela. Ou os escombros dela.
O drama praticamente anónimo dos cidadãos da periferia, legítimos cidadãos desta pátria de heróis não é, no nosso entender, um problema de superpovoamento. Há muito de falta de planifi cação, já o dissemos, e preguiça nas inundações que ocorrem na cidade. Ninguém limpa o capim das valas de drenagem. Ninguém retira os detritos sólidos que criam autênticas barreiras para a circulação das águas pluviais.
Acreditamos que há situações que poderiam ser minimizadas com manutenção. As valas de drenagem da avenida Joaquim Chissano são disso um exemplo. Na nossa ronda pela cidade e periferia verificámos que no cruzamento entre esta e a Milagre Mabote a água não circula porque as condutas que ligam as valas estão entupidas. Algo perfeitamente evitável. Se existisse uma equipa de manutenção para retirar os detritos e limpar o capim não só a água circularia como também os mosquitos deixariam de ter um lar.
Quanto pode custar ao Município manter meia dúzia de pessoas para o efeito? Apenas o salário de um membro da Assembleia Municipal. 30 mil meticais apenas. A razão de 3000 meticais por pessoa. É inaceitável que cidadãos deste país durmam nas mesas porque a construção de uma estrada, mais uma vez, bloqueou o curso natural das águas.
Estas chuvas obrigaram os moçambicanos a redefinirem o conceito de pobreza. Hoje não é apenas uma viatura que separa o rico do pobre, o cidadão do indigente. Não chega ter um carro. Isso é muito pouco. É preciso que ele seja 4x4 para que alguém viva efectivamente como cidadão.
4x4 que na sua caminhada hostil e apressada, de vidros fechados e indiferente ao sofrimento do próximo, retrata a cegueira do ser humano perante tudo o que dói. É lixado ser um cidadão sazonal.

Editorial, A Verdade

Corte da EN1 mergulha o país no sofrimento: Restabelecer ligação pode

2012-01-23T07:13:00.002+02:00

Um desastre nacional sem comparação

A LIGAÇÃO entre o sul, centro e norte do país através da Estrada Nacional Número-1 inesperadamente interrompida sábado último na região de 3 de Fevereiro, a norte da província do Maputo, devido à subida vertiginosa dos níveis do Incomáti, só poderá ser restabelecida num período máximo de três dias, dada a envergadura do trabalho que será necessário realizar nos cerca de 60 metros do troço de corte.

Maputo, Segunda-Feira, 23 de Janeiro de 2012:: Notícias

Ontem a nossa Reportagem esteve no local deste desastre natural de prejuízos incalculáveis, testemunhando “in loco” o cenário de desespero total que tomou conta de centenas de pessoas que de um momento para o outro ficaram irremediavelmente impedidas de alcançar os seus lugares de destino. E não era caso para menos, estava cortada a ligação nacional entre o sul e o norte de Moçambique, pela via rodoviária.
De um e doutro lado do local do corte, numa região chamada Ngonhane, próximo da Aldeia 3 de Fevereiro, centenas de viaturas e seus ocupantes perfilavam à espera de uma hipotética reabertura da via. Era compreensível o misto de desolação e expectativa. Não queriam acreditar no que estavam a ver com os seus próprios olhos! Mesmo assim, casos houve de pessoas que lograram efectuar a travessia, graças à intervenção da Unidade de Protecção Civil que está no local com barcos para ajudar a minorar os efeitos da tragédia.
A gravidade da situação levou já vários governantes a escalarem a região de 3 de Fevereiro e zonas adjacentes, que dista a pouco mais de 100 quilómetros da capital do país, para melhor equacionar as soluções a encontrar rapidamente respostas para o restabelecimento da comunicação terrestre.
Por exemplo, ontem o Primeiro-Ministro, Aires Aly, apelou no local à paciência dos potenciais utilizadores da estrada para que não se fizessem à ela, exceptuando-se a situação daqueles cidadãos a braços com assuntos urgentes e de carácter inadiável.
Aires Aly classificou a situação de preocupante depois de ter sobrevoado algumas áreas afectadas. “Pudemos ver muitas zonas de Magude a Xinavane onde as pessoas estiveram em cima dos tectos e que agora desceram porque as águas já baixaram. Manifestamos a nossa solidariedade com as famílias que sofreram e apelamos para a continuação do apoio manifestado a todos os níveis. É importante termos muita calma e que as pessoas não se precipitem. Precisamos de continuar a trabalhar. Aqueles que não têm urgência que adiem este movimento na EN1”, disse, observando que ainda está-se em plena época chuvosa, requerendo-se, por isso, que as pessoas estejam precavidas para minimizar os efeitos dos desastres.
O repentino corte da EN-1 e a sua magnitude veio desviar as atenções nacionais em relação à ameaça que paira desde sexta-feira sobre as zonas costeiras das províncias da Zambézia e Sofala com a aproximação anunciada do ciclone “Funso”. É ainda uma outra possível calamidade que se pode abater sobre aquelas duas províncias, uma vez que o ciclone continua activo ao largo do Oceano Índico.
No conjunto das alternativas de transporte que vão sendo encontradas pelas autoridades para dar resposta aos problemas causados pelo corte de 3 de Fevereiro, soubemos que ainda ontem foi mobilizado um comboio para a partir de Manhiça e Magude, respectivamente, transportar as pessoas que estavam retidas dum e doutro lado da estrada para continuarem a viagem até aos respectivos destinos.
Na hora de tentar perceber o que efectivamente terá acontecido para a consumação deste desastre natural, que aparentemente apanhou tudo e todos em contra-pé, a ARA-Sul, na voz de Custódio Vicente, director-geral substituto, disse que o corte foi motivado por chuvas excepcionais e que tal impacto deveu-se sobretudo aos escoamentos não regularizados do Incomáti que se propagaram pelo médio e baixo do mesmo curso de água.
Por seu turno, Cecílio Grachane, director-geral da Administração Nacional de Estradas, indicou que o primeiro sinal foi dado por volta das sete horas de sábado quando o corte era de apenas dois metros.
“Tudo está sendo feito para restabelecer a ligação com a maior brevidade possível”, disse.
Refira-se que um dos termómetros da importância vital da EN-1 poderia no local ser avaliado pelas centenas de pessoas e longas filas de viaturas que se estendiam à distância de três quilómetros do ponto do desastre, saídas de diferentes regiões do centro e norte do país e outros ainda da África do Sul ou do Maputo.
O cenário de prejuízos que a situação irá implicar para algumas pessoas já começava a notar-se ontem para os operadores comerciais que transportam mercadoria facilmente perecível, como sejam carne e peixe.
A EN1 é a principal e única ligação rodoviária entre o sul, centro e norte do país, daí que sempre que ocorre um desastre desta natureza o país fica inevitavelmente mergulhado numa emergência nacional.

OSVALDO GÊMO

"Enfim, talvez um dia os nossos governantes percebam que os moçambicanos já não são crianças e podem-se fartar de serem tratados como tal"

2012-01-21T10:31:00.002+02:00

MARCO DO CORREIO

Por Machado da Graça

Meu caro Leopoldo
Espero que estejas bem de saúde, assim como toda a tua família. Do meu lado tudo normal.
Estou-te a escrever por me lembrar daquele procedimento que, muitas vezes, os adultos têm quando acontece alguma coisa que perturba uma criança. Nesses casos é normal o adulto dizer: “pronto, pronto, não foi nada!”.
E sabes que me lembrei disso ao ler, no Canal de Moçambique, o trabalho que eles dedicam ao relatório final do dossiê Madeiras de Nacala.
Sim, é o relatório final sobre o enorme escândalo da apreensão de 565 contentores de madeiras valiosas, que estavam prestes a ser exportadas para a China, ilegalmente. Isto para não falar numas tantas pontas de elefante, que iam misturadas com a madeira.
Pois, do que percebi, este relatório também se pode resumir naquela mesma frase: “Pronto, pronto, não foi nada!”.
Voltando ao reino da infância, quando eu era pequeno e se queria referir alguma transformação mágica, nas histórias infantis, dizia-se que foi “por artes de berliques e berloques”.
Pois agora, “por artes de berliques e berloques” a exportação da madeira, que era ilegal, passou a ser legal e grande parte dela já seguiu para a China.
Não me perguntes se o marfim continuou lá misturado que a isso não sei responder.
Quem é que está a exportar legalmente a madeira? Pois são exactamente as mesmas empresas, moçambicanas e chinesas, que a pretendiam exportar ilegalmente. Vais-me perguntar se a madeira não tinha sido confiscada pelo Estado. Tinha sim, mas aquelas empresas compraram-na ao Estado.
E como “não foi nada!” também ninguém foi preso.
Há 14 funcionários que, solidariamente, devem pagar uma multa de pouco mais de 1 milhão de meticais e a quem serão abertos processos disciplinares. Se forem, porque, se calhar, nem isso acontece.
Como, muito provavelmente, os autores do relatório são pessoas modestas e tímidas, não o deram a conhecer ao público, embora esteja pronto desde meados de Novembro passado.
Mas eu acho esta modéstia exagerada. Creio que existem, no nosso país, prémios para literatura infantil e este relatório devia ser galardoado com um desses prémios, dividido pelos seus autores, os Ministros das Finanças e da Agricultura e o Presidente da Autoridade Tributária. Seria mais do que merecido, não achas?
Enfim, talvez um dia os nossos governantes percebam que os moçambicanos já não são crianças e podem-se fartar de serem tratados como tal. Mas, diz a experiência dos meus cabelos brancos, normalmente isso só acontece quando já é tarde demais.

Um abraço para ti do

Machado da Graça

Citado no Moçambique para todos

Moçambique entre as economias menos livres do mundo

2012-01-20T09:52:00.007+02:00

O ambiente de negócios melhorou, mas não o suficiente para tirar Moçambique de uma posição modesta em quase todos os indicadores considerados no Índice de Liberdade Económica.
Na classificação, apenas superamos a pior categoria – a das “economias reprimidas”. A burocracia, altos níveis de exclusão financeira, queda das despesas públicas e inflação são outros factores que comprometem a liberdade da economia moçambicana.
Moçambique ocupa o 108º lugar no ranking das economias mais livres do mundo em 2012, de um total de 179 países avaliados na mais recente publicação da Heritage Foundation, consultora norte-americana que avalia a reputação de cada país em termos de liberdade económica, em parceira com o “Wall Street Journal”.
Com esta classificação, o país melhorou uma posição em relação ao ano passado, ao alcançar 57.1 pontos, 0.3 pontos melhor que 2011. Apesar disso, Moçambique está entre as piores economias do planeta no que respeita à liberdade económica, o que, de acordo com a Heritage Foundation, é justificado por vários factores, entre os quais a corrupção e deficiências jurídico-legais.
A consultora americana aponta que há “deficiências institucionais críticas na liberdade económica em Moçambique, que continuam a reter o desenvolvimento económico de longo prazo”. Segundo o documento, “direitos de propriedade não são muito respeitados, a aplicação da lei é ineficiente e desigual. O sistema judicial não é totalmente independente e continua vulnerável à influência política e corrupção”. Ainda na sua página sobre o país, a publicação revela que “a ausência de um quadro jurídico eficaz em Moçambique leva a que as decisões judiciais sejam arbitrárias e inconsistentes e a protecção dos direitos de propriedade intelectual não estejam à altura dos padrões mundiais, o que resulta na expansão de bens pirateados (contrafeitos) no mercado.
É importante sublinhar que as deficiências na protecção dos direitos de propriedade são factor desfavorável à captação de investimentos, uma vez que retiram a confiança dos investidores em relação ao mercado nacional, ou seja, a decisão de investir em Moçambique pode ser minada pela concorrência desleal e pela pirataria, factores que reduzem a possibilidade de retorno dos investimentos.
Com esta classificação, Moçambique está no 15° lugar dos 46 países da África Sub-Sahariana, e a sua pontuação global está abaixo da média mundial, mas acima da média regional.

Situação de Moçambique

O Índice de Liberdade Económica avalia quatro grandes pontos que contêm dez categorias. Trata-se do Estado de Direito, que abarca o direito de propriedade e a corrupção; as limitações do Governo, que contém os gastos públicos e a liberdade fiscal; a eficiência regulatória que contém o ambiente de negócios, a liberdade de trabalho e as condições monetárias; e a abertura dos mercados que contempla o ambiente do comércio, a liberdade de investimentos e a liberdade financeira.
A avaliar por estes indicadores, em relação ao ano passado, moçambique piorou nos capítulos da corrupção (aumentou para 27.0 pontos), despesas do Governo (caíram para 69.3 pontos), liberdade fiscal (reduziu para 77.1 pontos) e condições monetárias (que reduziram para 74.8 pontos).
Por outro lado, o ambiente de negócios registou melhorias (aumentou para 66.8 pontos), a liberdade laboral (subiu para 39.7 pontos), liberdade de comércio (subiu para 66.8 pontos), a liberdade de investimentos (aumentou para 55.0 pontos). Os direitos de propriedade e a liberdade financeira mantiveram-se ao nível de 2011 com 3 e 50 pontos, respectivamente.
Ao mesmo tempo, Moçambique está no grupo de economias “na sua maioria não livres”, uma posição imediatamente a seguir à pior, na classificação que obedece a um ordenamento dos países em cinco grandes grupos, nomeadamente, economias livres (cinco países); economias na sua maior parte livres (23 países); economias moderadamente livres (62 países); economias na sua maioria não livres (60 países) e economias reprimidas (29 países).
Há que destacar que no Índice de Liberdade Económica, a classificação dos países não obedece, necessariamente, à sua pujança económica. Por exemplo, no grupo das economias “na sua maioria não livres”, estão das mais poderosas economias mundiais, sobretudo os países emergentes, alguns dos quais abaixo da classificação de Moçambique no ranking global. A Itália (92° lugar), Brasil (99° lugar), Índia (123° lugar), China (138° lugar) e Rússia (144° lugar).

O País

PRM ignora procuradora-chefe e obedece a ordens da Frelimo

2012-01-20T09:06:00.002+02:00

Caso das detenções de apoiantes do MDM em Inhambane

A procuradora Carolina Azarias acabou por fazer valer os seus galões e os dois jovens do MDM foram finalmente libertados pela Policia

Edson Macuácua, porta-voz da Frelimo, contactado pelo Canalmoz, diz que o seu partido se distancia da atitude da Polícia

Adelino Timóteo, Canalmoz. Leia aqui.

Maputo debaixo de água

2012-01-19T07:00:00.000+02:00

Choveu forte em Maputo, esta terça-feira

A Avenida Samora Machel ficou transformada num verdadeiro rio.

As inundações dificultaram a circulação automóvel

A actividade comercial zona central da capital moçambicana ficou paralizada

Voz da América. Confira aqui.

Maputo e Matola: Chuva provoca caos

2012-01-18T09:57:00.000+02:00

AS cidades do Maputo e da Matola pararam literalmente na manhã de ontem devido a intensa chuva acompanhada de ventos, que nalguns casos destruiu infra-estruturas e limitou a prestação de serviços básicos, transtornando os munícipes.

Maputo, Quarta-Feira, 18 de Janeiro de 2012:: Notícias

Se bem que a chuva já estava prevista pelos Serviços Meteorológicos, a forte descarga registada nas primeiras horas da manhã de ontem colheu de surpresa a muitos cidadãos.
Bem recebida pelos pequenos produtores dos bairros periféricos das duas cidades, a chuva iniciada na passada segunda-feira comprometeu muitas actividades dos munícipes nas duas cidades.
Com efeito, o serviço de transportes de passageiros ficou gravemente afectado, dificultando a mobilidade dos utentes, com particular destaque para os trabalhadores e estudantes dos ensinos Primário e Secundário Geral, que ontem, pela primeira vez, iam às aulas referentes ao presente ano lectivo.
Aliás, em vários estabelecimentos de ensino visitados pela nossa Reportagem as condições eram péssimas devido à infiltração de água nas salas de aulas e a formação de charcos nos recintos escolares.
Enquanto muitos chegaram tarde aos locais de trabalho, outros há que tiveram que regressar à casa devido à falta de “chapa-100” nas paragens. É o resultado da limitação do trânsito, com alguns autocarros dos TPM e da FEMATRO retidos nalguns pontos devido às águas, que nalgumas vias chegaram a atingir mais de um metro de altura.
Aliás, muitos troços ficaram bloqueados por alguns instantes na manhã de ontem, impedindo a circulação de viaturas. Foi o que se viveu, a título de exemplo, nas zonas entre a fábrica Coca-Cola e a Escola Secundária da Machava, no Fomento e o acesso ao bairro Khongolote a partir da Zona Verde.

Paralisação da actividade

O cenário foi o mesmo no centro da capital, onde algumas estradas estiveram temporariamente intransitáveis devido às fortes correntes de água, paralisando a actividade, sobretudo o comércio, na zona baixa da capital.
A Rua da Beira, no cruzamento com a Rua dos CFM, no bairro de Hulene, ficou afectada, obrigando os automobilistas a procurarem vias alternativas.
Os cruzamentos entre as avenidas 24 de Julho e Guerra Popular e entre a primeira e a Karl Marx a situação era simplesmente dramática, com viaturas ligeiras submersas e peões desesperados.
Nalgum momento na baixa da cidade a circulação era impossível. Os velhos problemas relacionados com dificuldades na drenagem das águas pluviais voltaram a se fazer sentir devido, ao que tudo indica, à falta de manutenção do sistema dos esgotos.
Nesta zona até os vendedores informais acabaram cedendo à “força da natureza”, abandonando os seus habituais pontos de negócio, onde só retornaram no período da tarde.
Em diversos bairros algumas habitações ficaram submersas e as famílias infortunadas tiveram que se lançar ao trabalho de escoar as águas do interior das suas residências, em detrimento de outras actividades.
A Reportagem do “Notícias” testemunhou, nalguns casos, iniciativas populares de limpeza de valas de drenagem para o seu melhor funcionamento e, por via disso, minimizar o sofrimento. Tais são os casos dos bairros Ferroviário das Mahotas, Hulene, Mahlazine, Mafalala, Chamanculo, 25 de Junho e George Dimitrov, este último mais conhecido por Benfica.

Delegados do MDM destituídos empossados vereadores em Quelimane

2012-01-18T09:33:00.002+02:00

Disciplina partidária.

Afinal, os delegados políticos do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) destituídos, esta segunda-feira, dos seus cargos na província da Zambézia e cidade de Quelimane, foram nomeados para diversas funções, incluindo as de vereadores no município de Quelimane. Trata-se dos representantes do MDM na cidade de Quelimane e de toda a província, e todos os membros da comissão política provincial e da cidade. É que, segundo soube o “O País”, a disciplina partidária do MDM reza que deve haver uma total e clara separação das funções políticas das executivas, como dirigir uma vereação em Quelimane, para que as funções políticas não se sobreponham aos interesses dos munícipes. Esta medida, segundo fontes internas, evita tráfico de influências dos políticos sobre os executivos e, assim, combate-se a corrupção em instituições públicas. Contudo, nem todos os partidos são assim.

O País

O drama das chuvas na capital de Moçambique

2012-01-18T08:59:00.001+02:00

A Verdade. Confira a reportagem e os videos aqui!

Já seguiram viagem 406 dos 656 contentores de madeira apreendidos em Nampula

2012-01-17T08:46:00.001+02:00

Uma grande parte dos 656 contentores com toros madeira alegadamente ilegal que foram apreendidos em Julho de 2011 no porto de Nacala, na província de Nampula, já não se encontra no terminal de contentores de Nacala.
Segundo o jornal Domingo, 406 contentores com valor comercial avaliado em 43 milhões de meticias foram exportados para a China, como estava previsto na altura da apreenção, alegamente porque a madeira afinal estava enquadrada nas espécies que a lei moçambicana permite a sua exportação.
O semanário cita uma nota de uma das instituições (não identificada) envolvidas no processo que indica que "todos os contentores cuja exportação em toros é permitida foram exportados" esta nota contudo não menciona em que data os contentores com os toros de madeira seguiram viagem para a China.
A madeira retida em Nacala estava para ser exportada ilegalmente por oito empresas, entre nacionais e chinesas, todas com registo fiscal em Nampula (a capital provincial) e Nacala. Em Moçambique, segundo o Decreto 12/2002, de 6 de Junho, no seu artigo 12º, “só é permitida a exportação de madeira das espécies de primeira classe, após o seu processamento”.
Recorde-se que depois da apreensão foi criada uma equipa, liderada pela a Autoridade Tributária (AT), envolvendo as várias instituições nacionais que intervém em processos de exportação de madeira que confirmou ter existido viciação de dados no processo de exportação com declaração de conteúdo falso nos contentores.
Entretanto até ao momento não há nenhuma indicação sobre as medidas tomadas contra os funcionários das Alfândegas, do Porto, da Polícia e do Ministério da Agricultura, que na altura facilitaram a tentativa de exportação ilegal.

A Verdade

MDM elege candidato para “intercalares” entre 20 e 21 deste mês

2012-01-17T08:20:00.001+02:00

Alguns analistas políticos olham as eleições de Inhambane com suspeição.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) realiza de 20 a 21 deste mês a sua sessão da Comissão Política Nacional, que, dentre outros pontos, pretende encontrar o candidato às eleições intercalares de Inhambane.
De acordo com o porta-voz do MDM, José de Sousa, a referida sessão da Comissão Política Nacional terá lugar na cidade de Inhambane, a mesma que a 18 de Abril deverá acolher a eleição do novo edil, que vai substituir Lourenço Macul, que perdeu a vida vítima de doença.
Ora, a escolha de Inhambane não é ocasional, mas estratégica, uma vez que poderá permitir que os membros daquela formação política testem a sua simpatia entre os munícipes; visitem vários locais; façam o reconhecimento do local e granjeiam simpatia dos eleitores. Aliás, Inhambane, como em outras províncias do Sul do país, é ainda terreno de difícil penetração para o MDM, dada a forte presença do partido no poder.
Recentemente, num encontro havido na Beira, o secretário-geral do MDM, Luís Boavida, assegurou que o Movimento Democrático de Moçambique está com olhos fitos nas eleições intercalares, até porque, em termos logísticos, está estável e tem condições financeiras em dia para concorrer em pé de igualdade com a Frelimo na cidade de Inhambane.

O País

MDM nas “intercalares” de Inhambane

2012-01-16T09:26:00.002+02:00

O MOVIMENTO Democrático de Moçambique (MDM), reunido esta quinta-feira na Beira, concluiu haver condições políticas para que concorra na eleição intercalar de Inhambane, agendada para Abril próximo.

Maputo, Segunda-Feira, 16 de Janeiro de 2012:: Notícias

Falando a jornalistas, o secretário-geral do partido, Luís Boavida, afirmou que o Secretariado Executivo da organização tem vindo a receber apelos de vários quadrantes no sentido de participar no pleito naquela cidade do sul do país.
“Esta é uma das conclusões saídas da sessão ordinária do Secretariado-Geral que vai ser apresentada à Comissão Politica Nacional do partido que se reúne nos dias 21 a 22 de deste mês em Inhambane”, referiu Luís Boavida, precisando que caberá a este órgão máximo do partido deliberar.
Acrescentou que o Secretariado-Geral tem neste momento capacidade de preparar o partido para vencer o pleito, tal como aconteceu em Quelimane em Dezembro último, no qual o candidato do MDM, o académico Manuel Araújo, saiu vencedor.
Por outro lado, o presidente do MDM, Daviz Simango, disse que as pressões da eleição intercalar de Inhambane não devem desviar as atenções dos membros e simpatizantes para a realização do 1º congresso do partido, agendado para final deste ano, segundo decidiu a sessão da Comissão Política em Nampula no ano passado.
Aliás, dados em nosso poder indicam que no encontro de Inhambane, a Comissão Política do MDM deverá também abordar a realização de um encontro nacional de quadros da organização, agendado para os próximos meses na capital da província de Manica, Chimoio.
De acordo com o porta-voz deste partido, José Manuel de Sousa, este encontro irá ser decisivo não só em relação à data de realização da reunião de quadros, como também para a fixação das matérias que irão ser apreciadas na referida reunião.
“A Comissão Política Nacional vai encontrar-se para deliberar sobre a agenda do encontro de Manica, onde se espera que para além de se discutirem os temas mais candentes do partido, se faça uma avaliação do trabalho realizado ao longo de 2011 e perspectivar 2012”, disse.
Com efeito, prevê-se que mais de 50 militantes desta formação político-partidária, entre quadros seniores e membros simples do MDM, vão reunir-se dentro de dias na província de Manica.
“A reunião tem em vista avaliar as actividades planificadas a nível central, das sedes distritais, a sua execução e planificar, para o próximo ano, novas estratégias para as próximas eleições autárquicas de 2013”, afirmou de Sousa, para depois acrescentar que “nós queremos saber como nos posicionar como partido em todo este ano, tendo em conta que, próximo ano, vamos participar nas eleições autárquicas em todos os municípios do país. Queremos com isso trabalhar, este ano, com um único objectivo de participar para conquistar mais municípios”.
Os membros saudaram oficialmente a vitória de Manuel Araújo, em Quelimane, nas eleições intercalares decorrentes da renúncia forçada de Pio Matos, até então edil pelo partido Frelimo.
Deverão participar da mesma reunião quadros-delegados de níveis central, distritais, presidentes das ligas juvenis, secretários do partido, entre outros membros intervenientes directos desta formação política.

Obras dos dois novos edifícios do Banco de Moçambique altera rotina na baixa da cidade de Maputo

2012-01-16T09:17:00.002+02:00

(Actual sede do Banco Central de Moçambique)

A construção de dois novos edifícios do Banco de Moçambique, na baixa da cidade do Maputo, vai entrar numa fase de plena execução. Por questões de segurança, uma das quatro faixas da Avenida Samora Machel estará encerrada a partir de hoje até ao fim das obras, escreve o jornal Notícias na sua edição desta segunda-feira.
A empreitada, cuja primeira pedra foi lançada a 16 de Junho do ano passado, consiste na construção de dois prédios, um de escritórios com 30 andares e outro polivalente de 19 pisos que inclui silo auto com capacidade para 800 viaturas, bem como restaurantes, salas de reuniões, ginásios, entre outros serviços.
O edifício de 19 andares será implantado na esquina entre as avenidas 25 de Setembro e Samora Machel. O troço a ser encerrado é a pista lateral esquerda da Avenida Samora Machel entre a Rua Consiglieri Pedroso e a Avenida 25 de Setembro por cerca de dois anos e meio a partir de hoje.
Durante os trinta meses, a circulação rodoviária será feita pela actual zona de estacionamento localizada na pista central, onde não será permitido o parqueamento de carros.
Ainda no quadro das obras, o prédio onde se localiza a Casa Coimbra será deitado abaixo. Para o efeito, o mesmo já foi completamente despido de janelas, grades e outros apetrechos. Durante mais de duas semanas soaram no edifício marteladas e o ribombar das brocas perfuradoras.
Não foram ainda revelados os montantes nem o tempo que vai durar a construção dos dois edifícios que resultam da conclusão de que as actuais infra-estruturas do BM já não respondem às exigências dos recursos humanos.
Após estudos, decidiu-se pelo investimento na zona baixa da cidade do Maputo, no espaço onde actualmente se localiza a Casa Coimbra e no quarteirão contíguo, tirando vantagem da localização do edifício-sede do Banco e das sedes dos bancos comerciais.

Radio Moçambique

Alienação: E ainda falamos de auto-estima?

2012-01-15T16:17:00.002+02:00

(“Mais de 40% do salário da mulher vai para beleza”, diz o autor da foto, Santos F. Vialnculos)

Por Luís Loforte

De flagrância em flagrância, lá vamos nós na terceira. Hoje, em primeiro lugar, trago à estampa algo de positivo, algo que tem a ver com a tão propalada auto-estima.
Nesta correria ligada à procura atempada de produtos para a quadra natalícia, vislumbro à distância um amontoado de sacos de batata e dois jovens circundando-o e apregoando o seu conteúdo a quem por ali passava. Comprei um saco convencido de que se tratava de batata sul-africana. Para meu espanto, porém, verifico, pouco depois, quando a acondicionava, que estava perante um produto moçambicano. As inscrições não deixavam dúvidas: “Batata de Moçambique, Qualidade de Exportação, Produto Nacional”.
Pergunto e responde-me positivamente quem recebia o dinheiro: “Sim, vem da Moamba!”. Pela quantidade e falta de bicha, fico com a franca impressão de que há batata a dar com o pau, e também de que só compra a da África do Sul quem não sabe da existência da nossa, por capricho ou até por alienação. Tinha eu ganho o dia, não só por ter comprado algo com que matar a fome, como também por um pormenor que nos enche de orgulho. Afinal, podemos!

E agora, uma flagrância do quotidiano.

Na rua, nas escolas, nos chapas, no Parlamento, por todo o lado é praticamente impossível encontrar uma mulher negra com o seu cabelo natural. O normal é ela andar com cabelo importado, corrido e não raras vezes loiro ou ruivo, percorrendo-lhe as costas até à cintura. O gesto para controlá-lo ou ampará-lo, quando lhe perturba a visão, é o das novelas; é um movimento aprendido de adulto e, por isso, carregado do mais puro ridículo. Daí a concluir que os paradigmas estéticos da mulher negra urbana acabaram e, em seu lugar, ficaram as caricaturas, ficou aquilo que parece, não aquilo que é, é um pequeno passo. E o panorama é tal que muitas vezes as vemos descalças, dentes por escovar, queixando-se na televisão da falta de dinheiro para matricular os filhos, de recursos para melhorar a dieta, de proventos para comprar medicamentos, mas a cabeça exibindo cabelos que custam os olhos da cara.
Mais palavras para quê, senão apenas o reconhecimento de que morreram as belas raparigas do Chamanculo e do Xipamanine, da Munhava, Macurungo e Chipangara, de Kumilamba e Kumissete, com as suas reluzentes cabeleiras a Angela Davis, dando lugar a autênticos espantalhos. E tudo isso tem um nome: alienação. Trinta e seis anos depois da Independência, aí estão as mentes completamente destruídas, a pensar-se que o que é nosso não vale nada, o nosso é secundário, que o nosso é cavalo do que é dos outros, que dos outros é para pendurar em cima do que é nosso, só assim seremos belos, competitivos. E ainda falamos de auto-estima?
E cada vez que me deparo com tudo isto, e particularmente quando me ocorre a palavra alienação, fico a pensar que talvez a tenhamos combatido com mais determinação no passado do que hoje, o mesmo que dizer que a alienação está mais presente nos dias que correm do que quando éramos colonizados. E para sustentar o meu raciocínio, vou transcrever aqui a estrofe de uma canção que remonta a 1968, composta e cantada por um amigo pessoal, infelizmente já falecido: Teta Lando. Um angolano.

Negra de carapinha dura
Não estraga o seu cabelo, me jura
Faça tranças corridinhas com missangas a cair
Carrapitos pequenitos como vovó fazia para você.
Você é africana, tem beleza natural
Vai mostrar para todo o mundo essa sua carapinha
O seu acabamento de uma obra sem igual
Vovó deixou, você vai guardar
Você não vai estragar aquilo que vovó deixou para você!

Radio Moçambique

Uma viagem, duas realidades

2012-01-14T12:26:00.001+02:00

“iSimangaliso” ou simplesmente milagroso, é o nome tradicional de uma pequena cidade sul-africana que leva o selo de “Património Mundial da Humanidade”, desde 1999, e foi baptizada, pelos boers, como sendo Santa Lúcia, na província de Kwazulu Natal. Trata-se de uma cidadela adstrita a um parque com uma área de 332 mil hectares, oito ecossistemas interligados, dunas costeiras, cinco espécies de tartarugas, com tipos de borboletas, mais de duas mil espécies de plantas e mais de metade das espécies de aves da África do Sul, conjunto este que faz de “iSimangaliso” uma grande atracção turística.
Terá sido por isso que este local foi escolhido como ponto de convergência de culturas, hábitos e costumes de cerca de 200 turistas, de entre governantes, empresários e jornalistas de Moçambique, África do Sul e Suazilândia, legitimando a iniciativa de transformação dos três países vizinhos num único destino turístico ao nível da região austral de África.
O projecto é também uma oportunidade para os três países juntos buscarem investimentos para o desenvolvimento de infra-estruturas de turismo, este que é considerado ouro inesgotável para os subscritores da iniciativa.
A caravana moçambicana, numa coluna de cerca de uma dezena de viaturas, desembarcou, naquela cidadela, a meio da noite. Todo o mundo estava fatigado, ao fim de cerca de 400 quilómetros de estrada, com algumas e curtas paragens para esticar os pés.
À entrada, iSimangaliso estava mergulhada num silêncio absoluto e devidamente decorado para receber os visitantes. Todos os serviços, incluindo de restauração e lazer, estavam encerrados e as pessoas deviam estar já no sétimo sono. Por um lado, devido ao adiantado da hora e, por outro, porque era domingo, alguns terão recolhido cedo aos aposentos.
Todos só queriam banho, jantar e aquecer a cama, recuperando as energias para encarar o dia seguinte com tranquilidade.
Os elementos da organização, esses, lá estavam à espera dos moçambicanos. Depois dos procedimentos administrativos, cada um estava no seu quarto, onde, entre várias coisas, estava lá a refeição, servida em embalagens isotérmicas, próprias para “take away”, iguais para todos: pedaços de carne assada, frango e vorse, acompanhados de xima e salada. Fiquei animado, pois já não sonhava com o jantar, dado que tudo se encontrava fechado. A fome que sentia era de devorar uma cabeça.
Toda a história do périplo turístico por África do Sul, Moçambique e Swazilândia começa no dia seguinte, com a chegada do grupo de sul-africanos, idos de Kwazulu Natal, e não só, e da delegação suâzi, no fim da manhã.
A excursão prometia. Os números anunciados nas vésperas pelos organizadores criavam muito “apetite” a quem gostasse de aventuras pelo mundo selvagem e de turismo: 200 turistas a viajarem numa fila de 50 viaturas com tracção a quatro rodas.
Os sul-africanos mostraram-nos o que têm do melhor em iSimangaliso, desde o nível de organização do evento propriamente dito, ao programa de recreação de fazer inveja. Um colega de profissão perguntava se nós estávamos em condições de retribuir aquilo tudo quando chegasse a nossa vez de receber a caravana na Ponta de Ouro. Ninguém lhe respondeu.
Percorremos o parque e vimos animais selvagens como zebras, javalis, rinocerontes e muitos outros que habitualmente os vemos em livros ou revistas de turismo, e fomos a um parque de campismo onde os ministros do Turismo da África do Sul e Suazilândia e o inspector-geral do Ministério do Turismo de Moçambique montaram tendas de campanha e fizeram fogueira com lenha, símbolo do que é possível fazer naquele local.
O referido parque de campismo é exemplo do respeito e preservação do meio ambiente. As infra-estruturas existentes no local, nomeadamente sanitários e outros edifícios, estão cercados de floresta, com zonas preparadas para o parqueamento de viaturas, montagem de tendas e piquenique.

SITUAÇÃO EM MOÇAMBIQUE

No terceiro dia da excursão, era a vez de Moçambique receber a caravana. Às 8:30 horas, deixamos Santa Lúcia ou simplesmente iSimangaliso, em direcção à Ponta de Ouro, debaixo de uma chuva miúda.
Pouco antes de chegarmos à fronteira, o que aconteceu por volta das 13:00 horas, uma voz feminina anunciava, no interior do autocarro em que eu viajava, que todos nós teríamos de abandonar os luxuosos machimbombos e entrarmos em viaturas com tracção a quatro rodas que nos levariam ao destino final: a vila da Ponta de Ouro.
A caravana viajava a bordo de quatro autocarros de luxo, próprios para turistas, e de cerca de uma dezena de viaturas ligeiras transportando governantes e empresários do sector de turismo dos três países.
Depois dos procedimentos fronteiriços nos dois lados, sul-africano e moçambicano, tudo facilitado, estavam perfiladas, à saída, perto de duas dezenas de “minibuses”, de cor branca, sem ocupantes, muitos deles já cansados e a reclamarem o abate.
Os condutores, com ares de chapeiros, agitaram-se com a nossa chegada. Não era caso para menos. Tratava-se de cerca de 200 turistas.
Dardejei o olhar e não achei nenhum carro com características que se parecessem com as de viaturas com tracção a quatro rodas.
Fiquei preocupado. Cheirava-me a um atraso dos condutores dessas viaturas. Para a minha surpresa, disseram-me que, afinal, os tais 4x4 eram aqueles chapas.
“Já estamos em Moçambique”, dizia um colega da Televisão de Moçambique (TVM), olhando para o tipo e o estado de viaturas alugadas pela “organização” para o transporte da caravana, contrastando com o luxo oferecido pelos sul-africanos.
Algumas das viaturas que nos esperavam não tinham sequer cadeiras completas. Noutras, os assentos estavam soltos ou desapertados e sem a mínima comodidade para os passageiros. Não havia escolha, era o que oferecia a empresa sul-africana contratada pelo Governo da província de Kwazulu Natal, que pagava tudo, para garantir a logística da excursão.
O motorista do minibus para o qual fui encaminhado, com a música a um volume ensurdecedor, um jovem forte, todo entusiasmado, arrancou primeiro, a seguir a uma dezena de viaturas que levavam os ministros do Turismo da África do Sul e Suazilândia, o inspector-geral de Turismo de Moçambique e alguns empresários dos três países do ramo turístico, numa coluna de perto de vinte carros.
Empreendedor, com três chapas a operarem na rota Maputo-Ponta de Ouro e vice-versa, foi-nos contando que no troço fronteira/Ponta de Ouro, com cerca de sete quilómetros, não circulavam transportes colectivos de passageiros e que as pessoas se desenrascam, apanhando boleias para chegarem à vila da Ponta de Ouro.

VIAGEM AOS SOLAVANCOS

Disse-nos que eles todos haviam sido desviados de outras rotas, atraídos pela oferta. A organização pagava por dois dias de serviço quatro mil rands a cada transportador, o equivalente a cerca de 14 mil meticais, valor que precisariam de fazer muitas viagens Maputo-Ponta de Ouro e vice-versa para completar.
A viagem, que à partida parecia curta, estava a ser muito demorada, para o que contribuía o estado precário da rodovia e de conservação das próprias viaturas.
Uma cidadã sul-africana, funcionária do Departamento de Turismo no município de Durban, integrada na caravana, simpática, com um corpo avantajado, à moda dos sul-africanos, confessou que não viajava num carro daqueles há cerca de 25 anos e que só o fez quando frequentava o ensino primário.
Da fronteira para a vila turística da Ponta de Ouro, que mais se confunde com o território sul-africano do que propriamente moçambicano, devido à predominância de cidadãos sul-africanos e da quantidade de coisas sob sua gestão, não há uma estrada formal.
Face a essa situação, cada automobilista tenta descobrir o melhor caminho possível, entre várias picadas arenosas que de longe formam uma teia de aranha.
Numa viagem aos solavancos, em que, vezes sem conta, as nossas cabeças chocavam contra o tejadilho, algumas viaturas, em particular dos visitantes, não aguentavam com a barra e atolavam.
Os minibuses, esses, de 15 lugares, semelhantes aos que asseguram o serviço semi-colectivo de passageiros na cidade de Maputo, andavam sem histórias, a provar que, na verdade, são carros com tracção a quatro rodas.
Alguns dos nossos colegas sul-africanos que pisavam pela primeira vez o território moçambicano, olhando para esta realidade, não resistiram a julgar-nos, dizendo que “afinal o tal Maputo é isto?”. Eles estavam a visualizar uma cidade de Maputo sem estradas alcatroadas e de difícil acesso.
Tivemos que lhes dizer que Maputo cidade não era nada do que estavam a ver, que há prédios altos, estradas asfaltadas, muitas estâncias turísticas que oferecem serviços com padrões internacionais, para além de praias e outras coisas.
Em jeito de conclusão, um colega moçambicano, do jornal “Domingo”, disse-lhes que poderiam vir a Maputo de bicicleta, se assim o quisessem, desfrutando das excelentes condições que oferecem a EN2, que liga Maputo e Suazilândia, e a EN4, ou seja, a auto-estrada Maputo-Witbank, na África do Sul.
Os que não tiveram a coragem de nos abordar terão transportado para as suas origens uma imagem completamente distorcida daquilo que é, na verdade, a cidade de Maputo.
Passava cerca de uma hora de viagem quando finalmente chegamos ao complexo, que era o epicentro da “Operação Moçambique”. Era hora do almoço, mas tinha que se cumprir com o programa: estavam previstos discursos da praxe dos ministros do Turismo de Moçambique, África do Sul e Suazilândia e antes, das autoridades administrativas locais, dentro de uma pobre tenda, montada nos jardins dum complexo sob gestão de um empresário sul-africano.

COMIDA A CONTA-GOTAS

Poucos prestavam atenção ao que se dizia. A fome estava a apertar. A roda girou, o ciclo dos discursos completou-se e o momento mais esperado chegou: o anúncio, pelo mestre de cerimónia, ao microfone, de que o almoço estava servido.
Num lapso, lá estava uma fila enorme ante um buffet, o único organizado pelo restaurante sul-africano, cujo menu nada tinha a ver com a gastronomia moçambicana. Não estavam na mesa pratos como mathapa com caranguejo, nhangana, cacana e outros que fazem a diferença.
Um oficial do Ministério do Turismo de Moçambique contou-nos que havia sido sugerido à empresa sul-africana seleccionada pelo Governo da província de Kwazulu Natal para integrar na expedição um restaurante moçambicano, para salvaguardar este aspecto, mas a opção deles foi por um sul-africano.
Afinal, a casa não estava organizada para servir refeições a cerca de 200 turistas. Em tão pouco tempo, os que estavam à frente limparam tudo e a fila, essa, ainda era longa.
As pessoas foram passeando com os pratos na mão à espera da comida que era servida a conta-gotas. Quando apareciam pedaços de frango, era uma guerra e acabavam logo a seguir. Alguns tinham arroz no prato e faltava o caril.
Fiquei envergonhado com o que estava a ver, mas alguém disse para que eu relaxasse, alegando que a responsabilidade por aquilo era dos sul-africanos que não quiseram colaborar com a parte moçambicana. Era verdade, mas estávamos a apanhar por tabela, porque isso acontecia em território moçambicano.
Os visitantes partiram no dia seguinte para a Suazilândia, no prosseguimento da excursão, e cá entre nós ficou a promessa das autoridades locais, após uma auto-avaliação, no sentido de tudo fazer na próxima expedição turística a três, prevista para Outubro deste ano, com recursos próprios, para que se deixe uma boa imagem de Moçambique, de um país com uma grande capacidade de organização e hospitalidade e com bons serviços de catering e muitas alternativas de alojamento. Até lá.

*Da revista Prestígio

Diário de Moçambique

Menino mau

2012-01-14T11:59:00.001+02:00

O presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), Osvaldo Petersburgo, conhecido pelos seus habituais discursos genuflexivos – cheio de frases feitas e lugares-comuns – ao Governo de turno, perdeu uma bela oportunidade de ficar calado, revelando, até à saciedade, a insensatez por que ainda rege aquela agremiação juvenil.
Aliás, é sempre assim quando está diante de algum microfone ou gravador. E desta vez, o jovem veio a público dizer que este ano, ele e outros bobos da corte que se acomodam numa suposta Geração da Viragem, estão cansados e vão revelar algumas coisas que andam a esconder este tempo todo e, afirmou ainda, que andam cansados de ser enganados com discursos políticos que não têm nada a ver com a realidade em que vivemos.
Que fique claro, os comentários de Petersburgo, que deveriam servir de exemplo para milhões de jovens que vivem à intempérie, sem emprego e tão-pouco perspectivas de dias melhores, não passam de um teatro mal encenado, com tudo de ridículo. Na verdade, não passam de um farisaísmo crasso.
Não fosse a morbidez que a situação em si representa, era caso para soltar sonoras gargalhadas, tendo em conta aquilo a que o autor já nos habituou. É sabido – por inúmeras e enjoativas demonstrações – que o presidente do CNJ sempre andou a reboque do partido no poder.
Aliás, Petersburgo e a sua turma desde sempre revelaram padecer do “Síndrome de Pato Gordo”. Ou seja, sempre cantaram “vivas e hosanas” ao Governo na fatídica ilusão de que teriam voz e vez. Hoje, sentindo-se excluídos dos sucessivos e rotineiros banquetes custeados com o suor – até sangue – do povo, vem limpar as mãos às parede da humildade e lembrar-nos do óbvio.
Vezes sem conta, vimos Petersburgo representando um grupo de jovens, comportando-se como robô programado para sorrir e subscrever todas as delirantes ideias concebidas pelo Governo, ignorando os reais problemas que afligem centenas de milhares de moçambicanos.
Graças ao presidente de CNJ, a juventude continua alienada, infantilizada e votada ao subdesenvolvimento social, económico e cultural.
Na verdade, Petersburgo não teve nenhum arrebatamento de lucidez. Nem sequer está arrependido de ter ignorado os problemas da juventude que acredita liderar. O drama é outro: as dívidas que o CNJ contraiu por causa das “mentiras políticas” de Pedrito Caetano.
Reparem que na entrevista concedida ao Canal de Moçambique, deixou ficar a ideia de que pretende recorrer ao Chefe de Estado. Até porque tem lugar a Assembleia-geral da agremiação. Isto se o bom do Pedrito “soltar” o dinheiro que sabe-se lá em que masmorras terá ficado.
Uma coisa é certa: Petersburgo sabe cobrar o que lhe foi prometido. Nisso até os agiotas profissionais podiam aprender dele.

Editorial, A Verdade

A corrupção que nos persegue

2012-01-13T12:25:00.001+02:00

Em Moçambique virou moda sempre que há um evento organizado pelo Estado, surgirem informações denunciando actos de corrupção envolvendo pessoas ligadas ao aparelho. Se não são fundos e bens alocados para o evento que acabam na calha de alguns, são concursos pouco transparentes envolvendo empresas de ou participadas por dirigentes do Estado, seus cunhados e derivados. É uma marca que, infelizmente, estamos a conquistar como País. O mau exemplo veio de cima e agora já há metástases por todos os lados. Um cancro!...
Com a impunidade que graça derivado de um sistema judicial que em vez de punir já está na esteira dos mesmos maus costumes, quase todos os casos denunciados pela imprensa e por alguns funcionários – excluídos das burlas ou que não pactuam por princípio com as golpadas – acaba tudo abafado. Assim, os casos vão-se repetindo progressivamente e Moçambique vai conquistando e cimentando o seu estatuto de ‘sociedade corrupta’.

Editorial do Canalmoz. Leia aqui!

MDM avança para eleição intercalar de Inhambane

2012-01-13T06:58:00.001+02:00

Marcada para Abril deste ano

A 1ª sessão ordinária do secretariado-geral do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) havido ontem na Beira concluiu que existem condições políticas para que esta formação política concorra na eleição intercalar de Inhambane, agendada para Abril próximo. De acordo com o secretário-geral do MDM, Luís Boavida, que presidiu à referida sessão, o secretariado-geral, órgão executivo, tem vindo a receber chamadas telefónicas a encorajar o partido no sentido de participar na eleição intercalar de Inhambane.
“Esta é uma das conclusões saídas da sessão ordinária do secretariado-geral que vai ser apresentada à Comissão Politica Nacional do partido que se reúne nos dias 21 a 22 de deste mês em Inhambane”, referiu Luís Boavida, precisando que caberá este órgão máximo do partido deliberar.
Acrescentou que o secretariado-geral tem neste momento a capacidade de preparar o partido na mobilização para vencer o pleito, tal como aconteceu em Quelimane.
Entretanto, o presidente do MDM, Daviz Simango, disse que as pressões da eleição intercalar de Inhambane não devem desviar as intenções para a realização do 1º congresso do partido, agendado para final deste ano, segundo decidiu a sessão da Comissão Política em Nampula no ano passado.
Contudo, referiu que é com base nas actividades planificadas e organizadas que a sua formação política pode continuar a arrastar diversas classes e estratos sociais interessadas na transformação e mudança social do país.
De acordo com Simango, os princípios fundamentais da construção do MDM devem ser na base de acções, sem no entanto descurar a observância da disciplina interna. “Por isso, apelo a todos os quadros do nosso partido para muita responsabilidade, dedicação e respeito às bases. Isto fará com que Moçambique seja de facto para todos”, disse, apelando à manutenção do espírito de equipa, assegurando que cada membro complemente o outro, sem protagonismo.
A 1ª sessão ordinária do secretariado-geral também analisou e aprovou positivamente o desempenho dos departamentos que constituem aquele órgão do MDM, nomeadamente os relatórios financeiros, com maior destaque para a disciplina financeira e o sistema de prestação de contas, e o desempenho das dez delegações políticas provinciais, incluindo a da cidade de Maputo, durante o ano 2011.

Diário de Moçambique

Pio Matos e Afonso João contrairam grandes dívidas antes de abandonar Município de Quelimane

2012-01-12T10:24:00.003+02:00

O Conselho Municipal da Cidade de Quelimane (CMCQ), está sem dinheiro nos cofres para suportar as despesas correntes. O edil recentemente empossado, Manuel de Araújo, encontrou o município num estado crítico, a precisar duma injecção letal para ressuscitar a vida do município. Araújo encontrou uma dívida estimada em 4 milhões de meticais, que a edilidade contraiu com terceiros, sem justificações palpáveis.
Uma carta que foi enviada à Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia, a fim de se estudar a proveniência desta divida.
Esta situação era de se esperar, de acordo com muitos vaticínios e, mais ainda, olhando para experiencia que Daviz Simango teve quando assumiu a presidência do município da Beira.
E esta Terça-feira, o edil de Quelimane não escondeu a sua preocupação face ao estado em que encontrou os cofres do CMQ, dai que, conforme as explicações do edil, o município precisa de deixar de ser capim verde para pastagem.
Segundo ele, há muita gente no Conselho Municipal que nem sequer assina o livro do ponto, mas recebe salários no final de cada mês.

Mas como tudo começa?

Quando Manuel de Araújo foi eleito edil de Quelimane e os resultados foram validados pelo Conselho Constitucional (CC), começou o saque de dinheiro nas contas do município.
Por exemplo, no dia 9 de Dezembro do ano findo, foi feita uma transferência bancária de 57.190,00, e o saldo da conta da edilidade ficou com 341.753.20Mt.
Mas o saque não parou por ai porque no dia 16 do mesmo mês, houve uma transferência avultada, via SISTAFE e foram 2.726,552.50. São apenas exemplos, conforme um documento na posse do Diário da Zambézia

Diario da Zambezia, em A Verdade

ALCANÇADO CONSENSO PARCIAL SOBRE REVISÃO DO PACOTE ELEITORAL

2012-01-12T10:10:00.002+02:00

As chefias das bancadas parlamentares da Frelimo, Renamo e MDM conseguiram remover, no último fim-de-semana, alguns pontos de divergência que subsistiam na revisão do pacote eleitoral, mantendo-se, porém, a discórdia sobre o numero de membros que irão compor a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Uma fonte da Assembleia da República e citada pelo jornal “Diário de Moçambique” revela, sem entrar em detalhes, que o volume das divergências foi reduzido significativamente.
Margarida Talapa, chefe da bancada da Frelimo, Angelina Enoque (Renamo) e Lutero Simango (MDM) estiveram reunidos na vila fronteiriça da Namaacha, província de Maputo, em mais um esforço para superar os desentendimentos no âmbito da reforma da legislação eleitoral, ao nível da Comissão parlamentar de Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social.
Entretanto, já era do domínio público que os três grupos não se entendiam, por exemplo, quanto a contagem de votos, entre outros assuntos.
A legislação eleitoral em vigor refere que no caso de divergência entre o número de votantes apurados e o dos boletins de votos contados, prevalece, para efeitos de apuramento, o segundo destes números, desde que não seja superior ao número de eleitores inscritos.
Do leque de questões que ainda não reuniam consensos, constavam ainda matérias relacionadas com a observação eleitoral, tribunais eleitorais, designação e funcionamento das mesas da assembleia de voto, cadernos eleitorais, entre outras.
A fonte disse no que concerne à composição da Comissão Nacional de Eleições, a discórdia continua relativamente aos números que cada uma das três bancadas sugere.
Com efeito, o grupo parlamentar da Renamo propõe uma CNE com 21 membros, a Frelimo pretende a manutenção dos actuais 13 e o MDM quer apenas sete.
Actualmente, cinco membros daquele órgão (CNE) são designados pelos partidos políticos ou coligações de partidos com assento na Assembleia da República, e os restantes oito, pela sociedade civil.
Todavia, nos círculos políticos há várias opiniões sobre esta matéria. Por exemplo, a missão de Observação Eleitoral da União Europeia já fez notar que “a presença de representantes de partidos políticos na CNE mantém um desequilíbrio em termos competitivos e um acesso desigual à informação”.
A sociedade civil e outros observadores entendem que muitos dos problemas das eleições passadas foram causados por membros de comissões eleitorais e outros funcionários actuando com interesses partidários, razão pela qual recomendam órgãos eleitorais verdadeiramente independentes.
Segundo a fonte poderá haver mais uma ronda de negociações, ao nível das chefias das bancadas parlamentares, com vista a alcançar consenso, tendo em conta que esta é política definida pelo Parlamento em relação à matéria de revisão da legislação eleitoral.
A reforma do pacote eleitoral arrancou em Maio do ano passado na Comissão de Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social e compreende sete fases até ao envio da proposta definitiva, em Maio próximo, para o debate em plenária da Assembleia da República.

(AIM)

Uma faixa da “Samora Machel” estará bloqueada durante dois anos

2012-01-12T10:06:00.001+02:00

A partir da segunda-feira.

O objectivo é dar espaço para os trabalhos de construção de um edifício polivalente, que contempla, entre vários compartimentos, um parque de estacionamento com capacidade para 800 viaturas.
Uma faixa da Avenida Samora Machel, na cidade de Maputo, concretamente no troço entre a rua Consigliere Pedroso e Avenida 25 de Setembro, estará bloqueada durante dois anos e meio, a partir da próxima segunda-feira, para dar lugar aos trabalhos de construção de um edifício polivalente, que, entre vários compartimentos, irá possuir um parque de estacionamento, com capacidade para 800 viaturas.
O projecto para a construção do referido edifício resulta duma parceria entre o Banco Central e o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, e, essencialmente, visa fazer face aos problemas de estacionamento que se vivem na capital do país, mas, também, para proporcionar aos munícipes maior segurança para as suas viaturas.

Tiago Valoi , O País

Manuel de Araújo diz que encontrou cofres do Município de Quelimane desfalcados

2012-01-11T07:06:00.002+02:00

Manuel de Araújo já arruma a casa

Na tomada de posse de novos vereadores em Quelimane.

O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, afirmou que na sua chegada à edilidade encontrou os cofres do conselho municipal de Quelimane vazios e com uma dívida avultada, muito acima dos quatro milhões de meticais.
De Araújo falava ontem durante a tomada de posse de cinco dos oito vereadores do seu executivo.
De Araújo diz que, neste momento, o seu executivo está a estudar dívida por dívida, no sentido de apurar em que condições as mesmas foram contraídas.
Segundo o edil, há indícios de que partes dessas dívidas estejam ligadas à corrupção. “Como eu disse, encontrei o cofre vazio e com uma dívida de quatro milhões de meticais”, disse Manuel de Araújo, sem, no entanto, avançar o saldo encontrado nas contas do município de Quelimane, quando tomou posse a 30 de Dezembro do ano passado.
Segundo ele, parte do valor em causa destinou-se a pagamentos de salários fantasmas a alguns membros do partido Frelimo, que se faziam passar de funcionários do conselho municipal e que em nenhum momento assinaram o livro de ponto para a confirmação. “Razão pela qual nós vamos limpar as fileiras do município, por forma a fazer com que o dinheiro do munícipe sirva para criar o seu bem-estar”.
De acordo com um extracto da conta bancária número 11294487 do conselho municipal de Quelimane que tivemos acesso, o saldo da referida conta, que foi solicitado ao banco de proveniência no período de 1 de Outubro a 20 de Dezembro de 2011, era de apenas 63,787.60 meticais.

O País

Edilidade da capital decide ‘atacar’ a problemática da mobilidade

2012-01-11T07:01:00.001+02:00

O Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) prevê um aumento de espaços para o estacionamento de viaturas, durante o ano em curso, mercê da construção de silos em curso, que adicionar-se-ão aos cerca de nove mil espaços actualmente disponíveis na urbe.

O Presidente da urbe, David Simango, disse que o município tem vindo a licenciar projectos privados para a construção de edifícios mistos que incluem parques de estacionamento, 'como forma de contribuir para a mobilidade e estacionamento de viaturas'.
Simango referiu que uma das regras definidas no Plano de Estrutura Urbana é a obrigatoriedade de cada flat ter pelo menos um espaço de estacionamento, o que poderá ter um impacto no trânsito, sobretudo no capítulo do estacionamento.
'Para todas as novas construções de prédios é obrigatório que cada flat tenha um espaço de estacionamento, e esta é uma regra que nós não tínhamos na nossa cidade. Hoje, se o projecto não tiver um número de estacionamentos correspondente ao das flats que se edificam, não é aprovado', realçou.
O edil afirma ser necessário corrigir algumas práticas 'em que, por razões históricas, garagens foram transformadas em habitações, escritórios ou salões. Mas aceito que a quantidade de veículos na cidade tem vindo a aumentar a uma velocidade que não acompanha os investimentos que estão a ser feitos'.
Segundo o dirigente, para a questão da mobilidade e acessibilidade ao nível da cidade de Maputo são necessárias várias medidas, uma das quais é o estacionamento rotativo pago, que começou em 2011, na zona baixa da cidade e que de forma gradual vai atingindo outros pontos da urbe.
Em 2010, o CMCM, com o apoio da Coreia do Sul, fez um estudo sobre a mobilidade na cidade de Maputo, que indicou que as avenidas Eduardo Mondlane e 24 de Julho podem ser alargadas ainda mais, eliminando os passeios centrais que, na prática, são reserva de estrada, 'e, em alguns casos, os passeios laterais são muito grandes e também podem ser reduzidos'.
O estudo indicou igualmente ser necessário introduzir na cidade faixas exclusivas ou dedicadas ao transporte público urbano, incluindo privado, 'porque a falta de mobilidade tem a ver também com a anarquia que há nas estradas, pois, se um autocarro, por exemplo, parar, todas as viaturas que vão atrás não podem circular'.
'Esta é uma das principais medidas neste esforço que estamos a fazer para melhorar a mobilidade na nossa cidade', sublinhou o edil, anotando que o município está também a implementar 'o mecanismo de semáforo inteligente'.
Explicou que nos cruzamentos, dependendo do movimento do tráfego, o semáforo pode demorar mais tempo num lado ou noutro, para escoar mais rapidamente o tráfego, encontrando-se neste momento praticamente pronta a construção da sala de controlo.
Seguir-se-à depois o lançamento do concurso para a compra e montagem do equipamento necessário ao funcionamento do sistema, 'e eu penso que isso irá também contribuir para melhorar a questão do trânsito na nossa cidade'.
David Simango, sem entrar em detalhe, revelou que existe já uma proposta concreta sobre Metro de superfície para Maputo e Matola, incluindo Marracuene, no âmbito da ligação metropolitana entre as duas cidades.

(RM/AIM)

MDM reúne seus quadros de olhos postos nas “autárquicas” de 2013

2012-01-10T09:39:00.002+02:00

Avaliação de 2011 e perspectivas para 2012 na agenda em Manica.

O porta-voz do MDM, José de Sousa, disse ser preocupante que o Governo veja as manifestações como sinónimo de violência. Mesmo assim, não apoia as manifestações da Renamo.
A máquina política do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) vai concentrar as suas forças, este 2012, nas actividades de preparação dos militantes, nas bases e a todos os níveis, para tentar conquistar mais municípios nas eleições autárquicas agendadas para o ano 2013.
Com efeito, mais de 50 militantes desta formação político-partidária, entre quadros seniores e membros simples do MDM, vão reunir-se dentro de dias na província de Manica, com vista a avaliar o grau do cumprimento das actividades programadas para 2011.
Segundo José de Sousa, porta-voz do MDM, a reunião servirá igualmente para planificar os trabalhos e os próximos passos do partido para este ano de 2012.
“A reunião tem em vista avaliar as actividades planificadas a nível central, das sedes distritais, a sua execução e planificar, para o próximo ano, novas estratégias para as próximas eleições autárquicas de 2013”, afirmou de Sousa, para depois acrescentar que “nós queremos saber como nos posicionar como partido em todo este ano, tendo em conta que, próximo ano, vamos participar nas eleições autárquicas em todos os municípios do país. Queremos com isso trabalhar, este ano, com um único objectivo de participar para conquistar mais municípios”.
Os membros saudaram oficialmente a vitória de Manuel de Araújo, em Quelimane, nas eleições intercalares decorrentes da renúncia forçada de Pio Matos, até então edil pelo partido Frelimo.
Deverão participar da mesma reunião quadros-delegados do níveis central, distritais, presidentes das ligas juvenis, secretários do partido, entre outros membros intervenientes directos desta formação política.

O País

MDM decide sua participação nas eleições intercalares em Inhambane

2012-01-09T08:14:00.001+02:00

Numa reunião da Comissão Política.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) vai anunciar, esta semana, a decisão final sobre a sua participação ou não nas eleições intercalares, nas quais deverá ser escolhido o novo presidente do Conselho Municipal da cidade de Inhambane, na sequência da morte, por doença, do seu último edil, Lourenço Macul.
Para o efeito, a Comissão Política deste partido esteve reunida, este fim-de-semana, na vila fronteiriça de Namaacha, província de Maputo, para avaliar a sua participação neste escrutínio, principal ponto de agenda desta reunião.
A decidir pela participação, a comissão política do MDM deverá delinear, igualmente, um plano estratégico para a sua aparição, o qual inclui a indicação de um candidato, a elaboração do respectivo manifesto eleitoral, o plano da campanha, seu respectivo financiamento, entre outros aspectos.

O País

Manuel de Araújo: O futuro não será mera continuação deste presente

2012-01-09T08:11:00.001+02:00

Esta é a primeira mensagem de início de ano, que com reiterado orgulho dirijo na minha qualidade de Presidente do Município da Cidade de Quelimane, ao qual jurei servir e a meus concidadãos, a quem devo tudo e a quem dou o pouco que tenho.

Canalmoz. Leia aqui.

Nigéria: Trinta mortos em ataques no Norte do país

2012-01-09T08:02:00.001+02:00

Dirigentes cristãos da Nigéria denunciaram a existência de uma “limpeza étnica e religiosa” em curso no Norte do país, onde desde o Natal dezenas de pessoas, na sua maioria protestantes e católicos, morreram em atentados reivindicados pelo grupo radical islamista Boko Haram.
A violência ganhou nova dimensão depois de quinta-feira, quando expirou um ultimato da organização para que todos os cristãos e animistas vindos do Sul abandonassem a região, maioritariamente muçulmana. O estado de Adamawa, no Leste do país, não estaria abrangido pelo aviso, adianta a BBC, mas foi aí que se concentraram os mais recentes ataques.
Um último balanço dá conta de 29 mortos em apenas 24 horas, incluindo 17 vítimas de um ataque armado na cidade de Mubi, onde decorria um encontro de responsáveis de uma etnia cristã. “Eles estavam reunidos quando chegou um grupo de homens armados e começou a disparar”, disse um residente à BBC. A estação britânica noticiou que outras dez pessoas morreram num ataque contra uma igreja em Yola, a capital provincial.
Numa tentativa para controlar a situação, o governador de Adamawa decretou um recolher obrigatório de 24 horas e o Exército colocou mais homens nas ruas. Medidas que não acalmaram a população, pois há notícias de que centenas de pessoas estão a abandonar as cidades, em busca de refúgio.
“A dimensão desta mortandade faz-nos efectivamente pensar numa limpeza étnica e religiosa sistemática”, disse o chefe da Associação Cristão da Nigéria, um grupo que reúne líderes de igrejas católicas e protestantes do país, citado pela AFP. O reverendo Ayo Oritsejafor disse que a organização, reunida de emergência neste domingo, “decidiu definir os meios necessários para defender [a comunidade] face a estas matanças insanas”.
O Presidente Goodluck Jonathan, ele próprio cristão, comprometeu-se a derrotar o Boko Haram e declarou o estado de emergência em vários estados do Centro e Norte do país. Mas os grupos cristãos acusam-no de não fazer o suficiente para proteger os seus. “Temos o legítimo direito de nos defender, seja a que custo for”, reagiu hoje Oritsejafor, sem revelar que medidas estão a ser ponderadas.
O Boko Haram – cujo nome significa “a educação ocidental é proibida” – luta pelo derrube do Governo e a instauração de um Estado islâmico, com a aplicação estrita da sharia na Nigéria, um país de 160 milhões de habitantes, dividido entre o Norte muçulmano e o Sul de maioria cristã. Inicialmente uma seita, que se dizia inspirada pelos taliban afegãos, o grupo protagonizou em 2009 uma insurreição que foi brutalmente esmagada pelo Exército. Ressurgiu meses depois na forma de guerrilha, responsável por dezenas de ataques contra militares, polícias, responsáveis locais e religiosos que se opõem à sua ideologia.

Radio Moçambique

Mozambique's 'Mr Guebusiness'

2012-01-08T12:51:00.004+02:00

The tentacles of Mozambican President Armando Emilio Guebuza's huge family business empire make Zuma Incorporated look like a spaza-shop operation.
Guebuza has wide-ranging Mozambican interests in the banking, telecommunications, fisheries, transport, mining and property sectors, among others. Critics complain that, as president, he makes critical decisions about economic matters that have a direct bearing on his business activities.
Already a wealthy businessperson when he became president in 2005, Guebuza has steadily expanded his interests, drawing in more and more members of his family. His children Valentina, Armando, Ndambi, Norah and Mussumbuluko, nephews Miguel and Daude, brother-in-law and former defence minister Tobias Dai, Dai's cousin José Eduardo Dai and sister-in-law Maria da Luz Guebuza now share in the spoils.
Known in Mozambique as "Mr Guebusiness", he has also entered into lucrative partnerships with Indian, Chinese, Dutch and Bermuda-registered companies. His most important South African connection is an interest in Trans African Concessions, the company that operates the crucial N4 toll route between Pretoria and Maputo.
Guebuza is on the board of Cornelder, the company that manages the Beira and Quelimane ports. He is also a shareholder in South African cellphone company Vodacom's Mozambique subsidiary through Intelec Holdings, a sprawling group that administers the president's investments.
With interests in electricity transmission and equipment, telecommunications, gas, consulting, cement, tourism, construction, Tata vehicles and fishing, Intelec holds 5% of Vodacom Moçambique, the private cellphone company that competes with the state operator, Cornelder de Moçambique.
Intelec, chaired by the former head of Mozambique's employer body, Confederação das Associações Económicas, also has a stake in Moçambique Capitais, which recently launched the bank Moza Banco in partnership with Macau magnate Stanley Ho's Geocapital.
The group has started a consulting company called Intelec Business Advisory and Consulting, in which a Mozambican resident of Cape Town, Tania Romana Matsinhe, has a 35% stake and serves as chief executive. Among its other shareholders is Guebuza's son, Armando, with a 12.5% stake. Matsinhe served as economic adviser to the Mozambique minister of planning and development and also sits on the board of 1Time airline.
One of Guebuza's business front-men, Intelec director Salimo Amad Abdula, has links to chalk-mining operations in Mozambique and picked up a 15% stake in Elephant Cement Moçambique in May last year. This makes him a partner of Indian cement manufacturer Shree Cement, which holds the rest of the shares in Elephant Cement.
The family member with the widest range of business interests is Guebuza's youngest daughter, 31-year-old Valentina, who already has several directorships under her belt and a growing list of companies linked to her name.
In 2001 Valentina became a shareholder in the family's holding company, Focus 21 Management and Development Limited, with her brothers Armando and Mussumbuluko. In 2007 she took a giant step when she became a shareholder in Beira Grain Terminal, which operates the bulk grain terminal in the Mozambican port.
Valentina has a 2.5% stake in the consortium, the three main shareholders of which are Bermuda-registered company Seaboard Moz Ltd (32.5%), state-owned port and railway company Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (15%) and Cornelder de Moçambique (15%). She is also believed to be a shareholder in Cornelder.
The network of family members that dominates the Guebuza empire also includes José Eduardo Dai, who has partnered Valentina in a range of enterprises. In 2008 the pair joined forces with Carlos Salvador, a Mozambican businessperson with interests in South Africa, in launching computing and telecommunications firm Orbttelcom.
In the same year José Eduardo Dai, Valentina and Mussumbuluko created mining company Dai Servicon Limited. In 2009 they featured as directors in the newly formed import-export company Mozambique Investment and Development Limited, again after its rules were structured to accommodate the two members of the president's family.
Valentina is also joint owner of Imogrupo, which has interests in real estate, engineering, construction, hospitality and tourism. She has an interest in Maputo's Tunduro Botanical Gardens, which are being rehabilitated with municipal funds.
Valentina is chief executive of Chinese-owned TV company StarTimes, which has a joint undertaking with the Guebuza-owned Focus 21 to digitise public broadcasting. There was no public tender for the contract.
Guebuza's oldest son, Armando, has a degree in architecture from a South African university. His name appears among the directors of seven registered companies in Mozambique. With South African and Angolan partners, he registered a company last year called Billion Group Moçambique, which has interests in mining, energy, construction and public works. It appears to be part of the Bongani Investment Holdings empire -- a Christian business network that has close links with South African President Jacob Zuma. Its chief executive, Alph Lukau, is the pastor who officiated at the lavish wedding of Zuma's daughter Duduzane last year.
Guebuza's other son, Mussumbuluko, with siblings Armando and Valentina, is the Maputo representative of Christian Bonja, a Lebanese company owned by Michal Mansou, who is well known in the Middle East and Europe for handmade Lebanese jewellery and Swiss watches.
Linked to four undertakings by the companies register, Mussumbuluko is on the board of Intelec.
Guebuza's oldest daughter, Norah, has also entered the field after her father again amended company rules in 2005 to allow her to become a Focus 21 director. She joined forces with Zimbabwean and Mozambican partners to launch the firm MBT Construçoes Lda, specialising in construction and public works, at the beginning of last year.
Guebuza's nephew, Miguel, launched his business career in 1993 by partnering Guebuza in a furniture and import-export company, Venturin. Miguel is a director in the construction consulting company Englob-Consultores Lda, in which one of his partners is Tendai Mavhunga, Guebuza's son-in-law.
Miguel was recently appointed to the board of newly formed Mozambique Power Industries, a South African-based concern that plans to manufacture and market electrical transformers. Its shareholders include South Africans Wilhelm François Jacobs and Christoffel Cornelius Koch. He is also a shareholder in Vodacom Moçambique.
In 2005 he partnered Dimitrios Perrevos, who has business interests in South Africa, in launching an electrical undertaking called Luminoc. Perrevos, who appears to be Angolan, was a shareholder in the ill-fated Angolan diamond-mining interests pursued by the late Brett Kebble.
The other Guebuza nephew, Daude, has interests in the property, construction, hotel, heavy sand and oil sectors, among others. In 2000, with Guebuza, he launched courier company New Express.
Daude is a partner with another South African, Oded Besserglik, in a waste-disposal company, Wasteman Mozambique. Besserglik, an Israeli who moved to South Africa during the apartheid era, has more recently had several business connections with Zulu King Goodwill Zwelethini and members of his family.

Catching the early bus

The dangers inherent in President Armando Emilio Guebuza holding the reins of government while presiding over a private business empire were thrown into harsh relief by a public-transport contract of the Mozambican government.
In July last year the weekly newspaper Canal de Moçambique reported that the Mozambican government had bought 150 gas-powered buses through a state investment corporation, the Transport and Communications Development Fund, for the use of the Maputo municipality. The trouble is that the buses were manufactured by the Indian group Tata and supplied by its local subsidiary, Tata Mozambique, in which Guebuza has a 25% stake.
According to fund executive director Luis Mula, the transaction was worth R161.4-million.
Canal de Moçambique reported that the contract did not go out to international tender, which is a requirement of Mozambique's procurement law.
From September 29 to October 4 2010 Guebuza travelled to India on a state visit. His delegation included Mozambique's ministers of foreign affairs, interior, mineral resources and transport and communications.

Luis Nhachote, Mail & Guardian. Leia aqui.

MAPUTO/KA TEMBE/PONTA D’OURO: Projecto de estrada tem aval ambiental

2012-01-07T08:08:00.001+02:00

O PROJECTO das estradas Maputo/Ka Tembe/Ponta d’Ouro e Bela Vista/Boane, na província do Maputo, não configura nenhum problema, lacuna ou conflito de natureza ambiental cuja gravidade possa levantar dúvidas sobre a sua sustentabilidade, segundo conclusão do estudo de pré-viabilidade ambiental encomendado pelo proponente do empreendimento.

Maputo, Sábado, 7 de Janeiro de 2012:: Notícias

Trata-se de um projecto que cobre um total de 187 quilómetros de estrada, incluindo obras associadas, divididas em três troços. O primeiro, com uma extensão aproximada de 22 quilómetros, vai do Maputo a Ka Tembe, e inclui a ponte projectada sobre a Baía de Maputo. O segundo troço, com 102 quilómetros de extensão, vai da Ka Tembe até Ponta d’Ouro, com ligação até à fronteira com a África do Sul, na região do Kwazulu-Natal, que vai acomodar tráfego comercial entre Moçambique e aquele país vizinho, em particular de e para o Porto de Durban.
O terceiro troço tem 63 quilómetros de extensão e liga a zona da Bela Vista ao distrito de Boane, pretendendo-se que seja um ramal funcional de acesso directo ao Porto da Matola e à zona industrial daquela urbe, sem precisar de atravessar a cidade do Maputo.
Nos termos da Lei 20/97, de 1 de Outubro (Lei do Ambiente), que estabelece suporte para o licenciamento de iniciativas de desenvolvimento, o projecto foi classificado como sendo de categoria “A”, necessitando, por isso, de um Estudo de Impacto Ambiental completo, já que se acredita que a sua implementação pode causar graves impactos devido ao tipo de actividade proposta e à sensibilidade da zona.
Neste contexto, estão agendados para os dias 10, 11 e 13 de Janeiro corrente, encontros de consulta pública e revisão do estudo de pré-viabilidade, encontros que terão lugar na Ponta d’Ouro, na vila da Bela Vista e no distrito de Boane.
Estes encontros, para os quais foram convidadas todas as partes interessadas e afectadas, destinam-se à auscultação dos participantes à volta do conteúdo do relatório de pré-avaliação, numa perspectiva não só de integrar elementos considerados relevantes que interessam sobretudo às comunidades, como também de corrigir eventuais erros ou omissões resultantes do processo de recolha de informações no terreno.
De acordo com o documento, os impactos mais significativos esperados do projecto serão ao nível socioeconómico com as previsíveis melhorias em áreas como emprego, aumento e diversificação das actividades económicas e melhoria do acesso a serviços sociais como Educação e Saúde.
“Não se identificou qualquer impacto ambiental que possa levantar dúvidas sobre a sustentabilidade do projecto. Os impactos negativos não serão significativos e prevê-se que o projecto possa proporcionar, inclusivamente, benefícios para as comunidades. O projecto é ambientalmente viável…” lê-se no documento cuja cópia o “Notícias” teve acesso.
Com a nova estrada a distância entre a região sul-africana de Kwazulu-Natal e Maputo poderá ser coberta em cerca de hora e meia, facto que vai permitir um forte intercâmbio económico entre os dois países.
No entanto, reconhece-se que haverá alguns impactos negativos de natureza biofísica que, ainda assim, serão menos significativos do que se se tratasse de uma construção de infra-estruturas de raiz. Afinal, grande parte do projecto consiste na requalificação de infra-estruturas já existentes.
Assim, não se prevêem impactos sobre o clima, geologia, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, e ecologia, desde que sejam respeitadas todas as recomendações de engenharia contidas nos termos de referência.
Mesmo reconhecendo que o projecto vai trazer um maior movimento em termos de tráfego rodoviário para as regiões abrangidas, não se prevê que o mesmo possa vir a ser responsável, por si só, por uma degradação da qualidade do ar.

Contribuição de megaprojectos nas receitas do Estado e no PIB abaixo de 1% em Moçambique

2012-01-07T08:05:00.001+02:00

Os oito megaprojectos existentes em Moçambique contribuíram 0,004% para as receitas globais do Estado, equivalente a 83 milhões de euros, e 0,001% do Produto Interno Bruto em 2010, revela o relatório sobre a Conta Geral do Estado.
Segundo o documento, citado pelo semanário Savana, o Tribunal Administrativo de Moçambique analisou a contribuição fiscal da fundição de alumínio Mozal, da petrolífera Sasol Petroleum Temana, Sasol Petroleum Moçambique, Hidroeléctrica de Cahora Bassa, Areias Pesadas de Moma, Riversdale, Anadarko e Vale Moçambique.
As oito multinacionais contribuíram nas receitas globais em 83 milhões de euros, tendo a HCB comparticipado com o correspondente a 38,7%, a Anadarko 24,1%, a Mozal 17% e a Vale Moçambique 6,8%.
"Esta preponderância da HCB foi determinada, essencialmente, pela receita proveniente das Taxas de Concessão, já que, em termos de receita fiscal, o seu contributo (5 milhões de euros) é, no contexto dos demais, bem mais modesto", refere o TA.
Em 2010, o Estado moçambicano mobilizou recursos equivalentes a 3,2 milhões de euros para financiar as despesas do Estado, 57,9% dos quais correspondem a receitas internas, 4% a créditos internos e 38,1% a fundos externos.
Mas, neste período, a Mozal e a Sasol, por exemplo, tiveram isenções fiscais estimadas em 59 milhões de euros. Contudo, "o peso dos impostos por eles pagos rondou 0,0002% do PIB, enquanto a respectiva despesa fiscal se situou, também face ao PIB, em 0,6069%", segundo a auditoria do TA.
"Assim, o montante dos benefícios fiscais que estes megaprojetos usufruíram é equivalente a 3034,5 vezes a receita fiscal por eles gerada", acrescenta o auditor das contas do Estado moçambicano.
Economistas moçambicanos advogam a abolição de zonas francas em Moçambique e a renegociação dos acordos com as grandes empresas, principalmente com a Mozal, o maior investimento privado dos últimos anos no país.
A Mozal é avaliada em 1,5 mil milhões de euros mas beneficia de isenção de todas as taxas, excepto o imposto relativo aos rendimentos das pessoas colectivas, em que a empresa paga apenas 1% dos seus lucros.
O economista moçambicano Carlos Nuno Castel-Branco estima que o potencial dos megaprojectos mais conhecidos, se explorado, pode duplicar a receita fiscal do Estado. No entanto, considera que, caso se mantenha, a política governamental de isenção fiscal pode pôr em causa a estabilidade social nacional.
De acordo com os cálculos do académico, se as grandes empresas estiverem sujeitas ao fisco comum, as receitas do Estado cresceriam 60% num curto espaço de tempo.
Recentemente, os bispos católicos de Moçambique apelaram à "reflexão séria" sobre a implantação dos megaprojectos no país e à discussão com uma "abordagem a fundo" para que o trabalho de responsabilidade social das grandes companhias "produza um maior impacto nas comunidades" do país.

RM

Maputo abandonado

2012-01-06T08:36:00.001+02:00

SR. DIRECTOR!

As duas semanas que ocorreram entre os dias 20 de Dezembro de 2011 e 2 de Janeiro de 2012, foram marcadas pelas festas de Natal e de passagem de ano. Como é normal acontecer nesta época do ano, ocorreram deslocações de pessoas nos mais diversos sentidos, ora ao encontro de familiares e amigos, ora em busca de lazer e diversão em zonas de sua escolha, nomeadamente zonas turísticas.

Maputo, Sexta-Feira, 6 de Janeiro de 2012:: Notícias

A cidade do Maputo, neste período, comporta-se, regra geral, de quatro formas distintas: uma parte dos seus habitantes, nomeadamente os da classe considerada média alta, abandona-a, demandado instâncias turísticas dentro do país, nomeadamente as belas praias dispersas ao longo da costa ou ainda locais específicos de países vizinhos; uma segunda parte – cada vez crescente, entre a classe média baixa – procura festas organizadas em hotéis, quintas ou “complexos” estabelecidos ao longo dos novos bairros que vão florescendo nos municípios da Matola, Maputo e mesmo Marracuene, enquanto a terceira secção, a maioria da população, junta-se em festas familiares nos subúrbios.
Enquanto isto, uma quarta categoria de cidadãos tomam a cidade, de forma sorrateira, porém em números cada ano crescente, ocupando hotéis e outras casas de acomodação: trata-se de cidadãos estrangeiros que, provenientes de tão longe como os Estados Unidos da América ou de tão perto como a África do Sul, procuram a nossa cidade-capital, como local de sua eleição para o período de Natal e fim-de -ano. E têm chegado às centenas, anos após ano!
Se uns são já visitantes habituais da nossa capital, aonde pretendem reencontrar pessoas, lugares e aromas já conhecidos, já outros – quiçá a maioria – são debutantes, atraídos por imagens e crónicas publicadas em revistas de viagem, pela Internet ou outros meios de comunicação. Seja como for, a escolha de ambos por Maputo transmite-nos uma informação da maior importância: que Maputo é uma cidade turística, por excelência! Com motivos humanos, paisagísticos, arquitectónicos, históricos e culturais que, devidamente estruturados, representam um inestimável potencial económico!
Se é verdade que os nossos visitantes hospedam em hotéis ou outro tipo de casas de acolhimento, também é verdade que estes são locais apenas úteis para dormir e, de manhã tomar o pequeno-almoço. O resto da actividade turística ocorre, obviamente, fora do hotel: nas ruas, feiras, espectáculos musicais, e, muito importante ainda, em torno da gastronomia local, pela qual se provam e apreciam os pratos, o sal e outros temperos da terra.
Chegados aqui, Maputo tem, cada ano que passa, um problema seríssimo! Maputo acha-se quase totalmente abandonado à sua sorte: neste período, exactamente neste período, a quase totalidade dos restaurantes da cidade encontram-se encerrados, sem apelo nem agravo! Constatamos isso mesmo, durante o recente período de festas: toda a cadeia de restaurantes e outro tipo de casas de pasto, situados no largo perímetro da zona metropolitana da cidade, que sobe da Avenida Karl Marx, no bairro central, até à Av. da Marginal, ultrapassando, portanto, a vistosa e agitada Julius Nyerere, estiveram encerrados, desde a semana de 20 de Dezembro de 2011 ao dia 2 de Janeiro do presente ano! No único restaurante que esteve aberto na zona da Polana-Cimento, pudemos testemunhar, envergonhados, a longas filas de turistas e de nacionais, que permaneciam em pé varias horas, à espera de um lugar para se sentarem e comer um simples frango assado!
Fez-nos lembrar os anos de chumbo, em que corríamos para nos inscrevermos às 17.00 horas para o jantar num restaurante da cidade, para depois esperar pela chamada na longa bicha, a partir das 20 horas, com o risco, aliás muito frequente, do carapau acabar, antes da nossa vez chegar!
Parece-nos fazer sentido, lançar aqui um apelo a quem de direito, nomeadamente ao Conselho Municipal da Cidade do Maputo, em associação com os Ministérios do Turismo e da Indústria e Comércio, no sentido de fazerem que se reflicta, também no domínio da restauração, a característica do Maputo como cidade turística! Conhecemos, pelo mundo fora, zonas de determinadas cidades, onde as características e o funcionamento de determinados restaurantes obedecem a critérios específicos, reflectindo a relevância turística ou a nobreza da zona! São os ex-libris da cidade!
Pelas televisões, vimos como várias cidades, pelo mundo fora, atraíram milhares de turistas e divertiram os seus habitantes, através de eventos diversos, como grandes espectáculos musicais e de fogo de artificio, feiras de gastronomia, etc. Caberiam, ai, as tão propaladas parcerias público-privadas. Contudo, na nossa cidade capital, aos turistas apenas sobravam algumas barracas da Feira Popular ou o popular Mercado do Peixe; ou era preciso perguntar à Polícia aonde encontrar um restaurante aberto, para pedir um simples frango assado!

Tomas Vieira Mário

Por um 2012 com mais qualidade de vida e mais respeito por Moçambique

2012-01-06T08:32:00.001+02:00

Já estamos em 2012. O período de “festas” passou a voar. Boas entradas são os nossos mais imediatos desejos a todos.
2011 não deixou boas recordações no que respeita a aspectos do interesse comum. Para além de muitas promessas e poucas realizações, fomos brindados com um orçamento do Estado para o corrente ano em que mais uma vez, com a anuência de certos senhores instalados na Assembleia da República e pouco preocupados com o que diz realmente respeito a todos nós, o Governo optou por destinar grandes verbas para as forças de repressão em vez de se preocupar com os que mais precisam e destinar esses fundos a iniciativas que ajudem a eliminar o descontentamento e o desespero dos que continuam a ser os filhos bastardos de Moçambique – muitos milhões, por sinal a esmagadora maioria que não tarda a pôr termo à sua paciência e explodir se nada for feito.

Editorial do Canalmoz / Canal de Moçambique. Continue lendo aqui.

2012: o que promete?

2012-01-05T09:47:00.002+02:00

ESPERO que todos tenhamos entrado em 2012 com ansiedade. Digo que espero porque não posso fazer um juízo seguro por não estar a par do que terá acontecido efectivamente com outros cidadãos. Agora o momento é dado a balanços positivos e negativos. É verdade que cada um tem de fazer, por si só, à sua visão, o seu balanço, mas salta-me o ano passado, à vista, uma conclusão quase unânime: apesar de o país ter registado avanços em várias frentes, ainda há muito por fazer para combater a pobreza absoluta que fustiga o maior número de cidadãos em Moçambique, o desemprego e outros males que estão no centro das preocupações globais.

Maputo, Quinta-Feira, 5 de Janeiro de 2012:: Notícias

Se bem que não pretendo fazer um diagnóstico precoce, tanto mais que estou habituado a encarar as transições de ano com optimismo, sinto também desta vez, profundamente inquieto, o facto de tudo indicar que as consequências nefastas da globalização, o desemprego e o empobrecimento da maior parte das famílias moçambicanas poderem continuar a definir as suas angústias diárias no ano que acabamos de entrar. É uma realidade irrefutável.
Acredito que neste ano muita coisa boa possa resultar da mudança que se venha a dar na implementação de várias acções de desenvolvimento por parte do Governo, tanto é que compete ao Executivo do dia de tudo fazer para que a vida neste país seja possível, mas arrisco-me a dizer que, o que, isso sim, me preocupa é que essa mudança possa ser “estragada” com os discursos do “politicamente correcto” ou transformar-se num fim em si mesmo.
A entrada em 2012 não signifique o que deveria significar para o nosso país: o fim das frustrações que se apoderam dos moçambicanos e das ameaças do retorno à guerra, que ninguém com ideias nobres não seja capaz de desistir ou deixar de criticar de forma frontal, aquilo que vai mal na nossa pátria, na perspectiva de que haja ponderação, com inteiro sentido das responsabilidades e seriedade na tomada de decisões por parte dos que nos dirigem.
É sempre importante entrar num ano novo como o 2012, que promete ser ano de várias e grandes transformações no nosso país e à escala global. O bom senso, que me conste, nunca fez mal a ninguém, daí que espero igualmente que no presente ano o exercício da militância política seja feito com escrúpulos para a consolidação do processo democrático no nosso país. Importante é ainda quando se está consciente sobre a necessidade da renovação dos esforços no desenvolvimento dos nossos municípios, alguns dos quais tendem cada vez mais a abrandar o seu engrandecimento, como é o caso da cidade de Nampula.
Do mesmo modo espero que o ano 2012 faça com que o país económico e o país político possam estar reconhecíveis através de investimentos e maturidade política, a igualdade de direitos conferidos na Constituição da República não seja uma miragem distante, o nosso jornalismo seja sério e responsável, a consolidação da unidade nacional que todos os dias se fala não seja só nas palavras, porque senão fará menos sentido que tenhamos entrado nele.
E porque se diz que quando há crença e convicção num ideal, não há machado que corte a raiz do pensamento, nós aqui continuaremos a dar a nossa contribuição da forma e estilo que damos, partilhando as posições críticas dos outros que também estão interessados em ver este país a andar e chegar onde possa chegar sem hipocrisia de qualquer índole. Que 2012 seja ano de progressos e esperança para todos nós!

Mouzinho de Albuquerque

Eleições africanas não trazem benefícios - analistas

2012-01-05T07:00:00.000+02:00

Mais países africanos terão este ano eleições multipartidárias, mas há dúvidas sobre os seus efeitos sociais

“É bom vêr que apesar de haver guerras e confrontos devido ás eleições, é um processo vibrante e que as populações africanas estão a exercer a liberdade.”

Tal como aconteceu em 2011 muitos países africanos vão este ano ser palco de eleições multipartidárias, algo que indica à primeira vista um enraízamento da democracia em África.
Assim estão previstas eleições presidenciais no Gana, Senegal, Quénia, Mali, Madagàscar, Serra Leoa e possívelmente no Zimbabwe.
Angola está também a preparar eleições legislativas em que o líder do partido vencedor será presidente.
Mas apesar do crescente número de países africanos que realizam eleições alguns analsitas africanos afirmam que essas eleiçoes não têm dado grandes benfícios aos eleitores.
Activistas de direitos humanos e organizações anti-corrupção fazem notar por exemplo que na Reoública Democrática do Congo se realizam eleições desde 2006 mas pouco tem mudado em benefício geral das populações.
Leonard Wantchekon, director do Instituto para Investigação Empírica de Economia Política, sediado no Benin diz que as eleições só por si são positivas porque permitem que os eleitores escolham entre vàrios candidatos.
Mas Wantchekon diz que há recente preocupação através de África com o facto das eleições não estarem a provocar mudanças sociais suficientes.
“A desilusão deve-se ao facto de não ser óbvio que a realização de mais eleições tenham melhorado a educação, a saúde ou que tenham resultado em melhor governação e menos corrupção,” disse ele.
“Há agora mais corrupção do que nunca,” acrescentou.
Para além do Congo realizaram-se eleições presidenciais em 2011 no Benin, Camarões, Cabo Verde, República Centro Africana, Chad, Djibouti, Libéria, Níger, São Tomé e Príncipe, Seychelles, Uganda e Zambia. O ano passado acabou tambem por se resolver a questão das eleições presidenciais de 2010 na Costa do Marfim que resultaram no confronto sngrento.
Gnaka Lagoke que dirige o sitio na internet African Diplomacy diz ter esperanças democràticas para o continente africano mas expressa também preocupação sobre o signficado das mesmas.
“É bom vêr que apesar de haver guerras e confrontos devido ás eleições, é um processo vibrante e que as populações africanas estão a exercer a liberdade,” disse ele. Acrescentando no entanto que “o ocidente a fazer todos os possíveis por controlas essas eleições”.
Lagoke alega que governos ocidentais e organizações não-governamentais aplicam diferentes tipo de pressão para que os países africanos escolham candidatos por si favorecidos dando como exemplo a re-eleição de Ellen Johnson Sirleaf na Libéria.
Lagoke disse mesmo que escolher Sirleaf para o Prémio Nobel da Paz fez aumentar a sua popularidade.
O analista acusou observadores enviados por governos e organizações ocidentais de decidirem queeleições foram justas quando os candidatos que favorecem e protegem os seus interesses ganham.
Os países ocidentais negam interferir nessas eleições mas com mais eleições este ano, esse tipo de debate, acusações e mesmo confrontos violentos deverão continuar.

Voz da América

MDM exige esclarecimentos a edil de Nampula

2012-01-04T08:09:00.001+02:00

Excessivo uso da força pela polícia municipal contra vendedores ambulantes

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em Nampula emitiu, ontem, uma carta a contestar e a exigir esclarecimento sobre o excessivo uso da força pela Polícia Municipal daquela cidade contra vendedores ambulantes e informais indefesos. Nessa carta, dirigida ao presidente do Conselho Municipal de Nampula, Castro Namuaca, assinada pelo seu delegado político provincial naquele ponto do país, Assane Rachid, o MDM relata que, constantemente, a polícia municipal tem vindo a praticar actos violentos, agressões físicas e até disparos de armas de guerra contra indefesos negociantes de pequena escala, com alguma incidência no espaço defronte da padaria Nampula, na avenida do trabalho e na estação do terminal de comboio de passageiros.
O MDM entende que esta actuação “é anti-constitucional”, na medida em que a lei-mãe consagra o direito de trabalho ao povo moçambicano e a acção destes vendedores informais é “uma promoção de auto-emprego”.

Nelson Belarmino, O País

Moçambique pagará USD 105,9 milhões da sua dívida externa este ano

2012-01-04T08:01:00.002+02:00

Moçambique deverá desembolsar, ao longo deste ano, cerca de 105,9 milhões de dólares norte-americanos para o pagamento da sua dívida externa actualmente estimada em cerca de 3,6 biliões de dólares norteamericanos.
Por outro lado, projecções do serviço da dívida pública interna indicam que este 2012 serão liquidados cerca de 515 milhões de meticais, depois de terem sido pagos 1,004 milhões de meticais da mesma dívida interna, em 2011, projectando- se pagar 216 milhões de meticais, em 2013.
Fonte competente da Direcção Nacional do Tesouro do Ministério das Finanças indica que, devido ao vencimento progressivo das Obrigações do Tesouro (OTs) já emitidas, o nível do serviço da dívida interna a ser observado passará de 1,456 milhões de meticais, em 2009, para 216 milhões de meticais, em 2013.

Dívida externa

A mesma instituição explica, entretanto, que o aumento progressivo da rubrica de capital da dívida externa moçambicana em cerca de 71%, entre 2009 e 2013, ficará a dever-se ao término dos períodos de graça de alguns empréstimos, o mesmo verificando-se em relação aos juros que aumentarão em 39%, no mesmo período.
Contudo, apesar destes aumentos progressivos do valor de capital e de juros, a dívida externa moçambicana manter-se-á “a níveis sustentáveis”, segundo o ministro das Finanças, Manuel Chang.
A dívida externa moçambicana chegou a registar um saldo de seis biliões de dólares norte-americanos que caiu para os actuais cerca de 3,6 biliões de dólares devido ao perdão parcial da mesma, graças às negociações feitas pelo Governo junto de credores externos, no âmbito das iniciativas HIPC (Países Pobres Altamente Endividados) e MDRI (iniciativa para o Alívio da Dívida Multilateral).
O facto contribuiu para a dívida externa moçambicana passar de 4,8 biliões de dólares, em 2004, para USD 3,6 biliões, em 2008, “melhorando assim todos os indicadores de sustentabilidade da dívida pública”, segundo ainda Manuel Chang.

Correio da Manhã, citado em A Verdade

É importante mudarmos de atitude – afirma Dinis Matsolo, do Conselho Cristão de Moçambique

2012-01-03T05:32:00.002+02:00

O Reverendo Dinis Matsolo, do Conselho Cristão de Moçambique (CCM), considera que cada ano é diferente do outro, sendo que a atitude de cada cidadão é importante para que o país possa desenvolver.
“A atitude e acção de cada um de nós são importantes neste processo de construção do país. Cada ano que passa sempre acumulamos e renovamos as nossas experiências. Politicamente, o ano de 2011 foi de muita turbulência. Não em Moçambique, mas a nível de África. Na verdade, houve muita turbulência no Continente Africano e no mundo. Houve manifestações na Tunísia, Egipto e Líbia que provocaram o derrube dos regimes locais. Não foram processos pacíficos. Espero que esses processos nos tenham ajudado a reflectir sobre o nosso papel como africanos. O mais importante é o diálogo, que deve ser aberto e inclusivo”, disse, acrescentando que, a nível interno, o ano foi politicamente marcado pela consolidação da paz, democracia e crescimento económico à altura das condições existentes.
“A crise económica e financeira internacional desafiou-nos a tomarmos medidas de contenção. Isso marcou os moçambicanos. Mas não se justifica que um país como Moçambique, com tantos recursos, não tenha sucessos neste domínio. Continuamos, por exemplo, a importar tomate, cebola, repolho e outros produtos. Significa que temos de nos aplicar na produção e produtividade. Temos de responder ao apelo do Presidente da República, para conseguirmos, como povo, desafiar, com sucesso, a pobreza”, afirmou.

Notícias

Por imprepararação dos empreededores: Moçambique ainda não capitaliza integração regional – estudo do MARP

2012-01-03T05:26:00.001+02:00

Apesar de Moçambique estar empenhado na integração regional, no quadro da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC), ainda não está a capitalizar o seu pleno potencial devido a falta de preparação dos seus empreendedores para competir em pé de igualdade com outros países da região.
O facto vem reflectido no último Relatório de Revisão de Pares (Julho 2010) e que foi apresentado nos finais de 2011, explicando que os empreendedores moçambicanos e o público ainda não estão suficientemente informados sobre as actividades da SADC e como colher benefícios desta organização regional.
O MARP aponta o Governo e a Confederação das Actividades Económicas (CTA) como sendo responsáveis por este cenário, avançando que o lançamento da área de comércio livre, em Agosto de 2008, constitui uma boa oportunidade para a solução destes problemas.
O documento, que a AIM teve acesso, adianta que Moçambique adoptou a Iniciativa do Triangulo do Crescimento com o Malawi e o Zimbabwe e assinou acordos com a Suazilândia e a Africa do Sul, mas aparenta não estar a capitalizar no máximo estas iniciativas.
“Em suma, embora Moçambique tenha registado um avanço impressionante na governação e gestão económicas ao longo da última década, persiste um número significativo de desafios que implicam a continuação, a expansão e aprofundamento das reforma e ajustamento estrutural em curso’, destaca o MARP.
A continuidade destas reformas, na visão do MARP, deve ser acompanhada por uma estratégia de desenvolvimento de base ampla em que o sector privado em especial as Pequenas e Media Empresas (PME’s) desempenhem papel mais preponderante porque só assim poderá ser reduzida a dependência de Moçambique em relação a ajuda externa e a sua vulnerabilidade aos choques externos.
Sobre as reformas, o documento recomenda ao reforço das instituições responsáveis pela fiscalização e pela garantia da transparência, bem como a responsabilização de forma particular a autoridade e as capacidades do Parlamento, Tribunal Administrativo e Organizações da Sociedade Civil.
O MARP recomenda ainda um maior esforço para colocar o desenvolvimento económico de Moçambique no quadro da integração económica regional, bem como sensibilizar o sector privado, organizações da sociedade civil e o público sobre a sua importância e seu potencial.
“As medidas que estão a ser tomadas pela SADC com vista a acelerar o processo de integração económica devem também ser assumidas internamente e interiorizadas”, avança o documento.
As conquistas económicas que Moçambique obteve na última década, não são auto-sustentáveis daí a necessidade do fortalecimento das políticas monetária, e fiscal, tendo em conta a estabilidade económica a longo prazo e usá-la como alavanca para o combate a pobreza.

(RM/AIM)

O tiro que saiu pela culatra

2012-01-02T10:27:00.004+02:00

No dia 23, Conselho Constitucional validou e proclamou os resultados das eleições intercalares que tiveram lugar nos municípios de Cuamba, Pemba e Quelimane, nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Zambézia, respectivamente. As mesmas tiveram lugar no dia 7 de Dezembro.
Na verdade, foi para cumprir uma mera formalidade pois nada foi acrescentado ao que já tinha sido divulgado pela Comissão Nacional de Eleições. Mas não são a validação e proclamação dos resultados que nos levaram a escrever estas linhas, mas sim o conteúdo do Acórdão n.o 04/CC/2011 de 22 de Dezembro, lido pelo Presidente do Conselho Constitucional, Hermenegildo Gamito.
É que, o capítulo V (Campanha Propaganda Eleitoral) do aludido acórdão faz referência à utilização de viaturas do Estado por parte do partido no poder, a FRELIMO, o que contraria a norma n.o 1 do artigo 44 da Lei n.o 18/2007, que proíbe, expressamente, a utilização de bens públicos em campanhas eleitorais pelos partidos, sejam eles quais forem. Consideramos que reconhecer um erro (entenda-se, irregularidades) já é um passo. Porém, a lei não prevê sanções para este tipo de casos, o que abre espaço para que os seus autores continuem a usar os meios do Estado para fins pessoais e/ou partidários.
Face ao acima exposto, não seria esta uma oportunidade de, o Conselho Constitucional, na qualidade de guardião da legalidade, recomendar a criação de uma lei que tipifique estes actos como crime? Este seria o melhor momento para tal, uma vez que a Lei Eleitoral está a ser revista e, ao que tudo indica, a comissão encarregue de tal missão ainda está na fase de recepção de propostas. Outra questão prende-se com a responsabilização dos funcionários responsáveis pelas referidas viaturas.
Se a lei não prevê que eles sejam punidos criminalmente, o que acontece a nível das instituições às quais pertencem as viaturas? Será que aos referidos funcionários são instaurados processos disciplinares? Se sim, o que falta para que as mesmas (punições) sejam do conhecimento do público, já que estamos habituados a ver casos de corrupção e de desvio de fundos tornados públicos, em nome da transparência?
Não terão sido estas constatações (do Conselho Constitucional) encomendadas pelo partido no poder só para dar a impressão de que existe, pelo menos, um órgão independente e capaz de não fazer vista grossa às irregularidades cometidas pelos cidadãos e pelas organizações (políticas), sejam elas quais forem? Chega a ser corriqueiro e cansativo ouvir o Conselho Constitucional a fazer as mesmas declarações sempre que há eleições. É chegada a altura de fazer cumprir a lei, pois não basta dar o crime como cometido, é preciso identificar o autor e puní-lo exemplarmente para que os outros o não cometam.
Numa altura em que se fala de responsabilidade e responsabilização, qual terá sido a reacção da Procuradoria-Geral da República perante isto? Será que criou uma comissão (como tem sido hábito) para investigar? Este foi mais um trunfo para a(aquela) imprensa que reportou estes casos, apesar de ter sido chamada nomes. Alguns profissionais chegaram a ser ameaçados e outros violentados física e psicologicamente pelos promotores deste espectáculo gratuito.

Editorial, A Verdade

Esperança renovada na recepção ao 2012

2012-01-02T10:18:00.001+02:00

COM tranquilidade e alegria contidas, mas de forma contangiante, os moçambicanos receberam o novo ano com esperança renovada de que os velhos problemas transitados de 2011 sejam, com celeridade, resolvidos em 2012.

Maputo, Segunda-Feira, 2 de Janeiro de 2012:: Notícias

A expectativa é ver reduzidas as taxas de desemprego, potenciar a cadeia de valor na produção agrícola, sentir uma maior atenção do Estado para com a juventude e melhorar a habitabilidade nas zonas urbanas. Em resumo, o sonho é experimentar melhorias efectivas e generalizada nas condições de vida dos cidadãos.
O simbolismo dessa esperança, traduziu-se na já tradicional prática de famílias e amigos que se juntaram em sessões de confraternização iniciadas logo ao cair da noite de sábado, e que conheceram o apogeu pouco antes e pouco depois da meia-noite, com contagiantes trocas de abraços e beijos, acompanhados de desejos expressos de um feliz ano novo.
Foi uma festa pacífica. O centro da cidade, que habitualmente não encontra espaço para acolher tanta gente que se cruza em busca da vida, ficou desértico. Num e noutro apartamento ainda se podiam ver sinais de festa mas, o grosso das pessoas preferiu mesmo sair à rua para desfrutar do clima de tranquilidade que a cidade oferece nos últimos dias.
O calor húmido que se fez sentir, foi mais um motivo para levar famílias inteiras à rua em busca de ar fresco e de ambiente mais condizente com a festa. Muitos outros escolheram outros destinos fora da cidade, ora para se juntar a familiares e amigos que por lá residem, ora para experimentar algum destino turístico.
Nos bairros periféricos, o frenesim voltou a ser o de sempre, mas desta vez com as pessoas a movimentarem-se e a fazer de tudo um pouco com um maior à vontade, próprio de lugares onde a paz e tranquilidade são um facto.
Desta vez também reduziram os aparatos de luzes geralmente montados nos bairros para criar mais motivos de festa. Ao contrário, havia mais cidadãos a preferir ligar potentes colunas de som com longos cabos de extensão, tudo para que a música destilada das suas aparelhagens fosse ouvida o mais longe possível. Resultado disso é que em muitos bairros a mistura de sons era tão grande que chegava a ser difícil sentir o gosto da música.
Ainda assim, homens, mulheres, jovens e sobretudo crianças, deleitavam-se ao som desses ruídos, dançado animados em gestos que transmitiam as mais variadas mensagens, independentemente do tipo de música que estivesse a tocar.
O consumo do álcool também deu muito nas vistas, talvez devido à grande oferta do mercado. Na verdade, à excepção do centro da cidade onde os bares e restaurantes formais fecharam as portas no horário definido pelas autoridades, nos bairros onde se concentra maior parte da população as barracas e contentores permaneceram abertos até perto das 3 horas da manhã, vendendo desde produtos de primeira necessidade até às bebidas dos mais variados tipos. Tal como estas barracas, o comércio informal também permaneceu nos passeios e esquinas pela madrugada adentro, com tomate, cebola, alface, pão e outros produtos de fácil preparação, regra geral procurados para resolver problemas “pontuais” das famílias.
A Polícia, que andou presente em praticamente todos os lugares onde se fazia festa, desempenhou um papel de relevo na persuasão dos cidadãos para uma conduta adequada, o que acabou ajudando a manter o ambiente calmo e ordeiro como já não se via há vários anos.
O primeiro bebé de 2012 nasceu pouco depois da meia-noite no Hospital Central de Maputo. A mãe, Fernanda F. Mário, de 21 anos de idade, teve parto a cesariana que, segundo a enfermeira de serviço, nem por isso chegou a causar preocupação na equipa médica que assistiu ao parto.
De todo o país, chegam informações dando conta de um ambiente de tranquilidade na noite da passagem de ano, com nota de destaque para a grande oferta de produtos que este ano caracterizou o mercado.

Guebuza considera “marginais” os que criticam a história do país

2012-01-02T09:49:00.001+02:00

Para Armando Guebuza são também “marginais” os que questionam os critérios da atribuição da categoria de herói nacional

Depois de ter já usado vários adjectivos para tentar repelir os que o incomodam, depois de designadamente já ter apelidado os seus críticos como “apóstolos da desgraça”, “tagarelas”, “intriguistas”, o presidente da Frelimo e presidente da República acaba de brindar os moçambicanos com mais um adjectivo: “marginais”.

Bernardo Álvaro, Canalmoz. Leia aqui.

Araújo assume pastas e alimenta novas esperanças para Quelimane

2011-12-31T08:46:00.001+02:00

Dando esperanças de mudanças na gestão urbana da autarquia de Quelimane, Manuel de Araújo, o novo edil eleito com a maioria de votos nas últimas eleições intercalares de 7 de Dezembro, foi investido ontem para cumprir apenas dois anos de mandato, na sequência do abandono a meio de percurso por Pio Matos.
A cerimónia de investidura, conferida na praça pública, atraiu muita gente e foi marcada por uma série de grupos de artistas que exaltaram o nome do novo edil e do seu partido, Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Na sua intervenção amplamente aplaudida pelos populares que se acotovelavam na praça para assistir à cerimónia de investidura, Manuel de Araújo renovou as esperanças de vir a conduzir a cidade de Quelimane para o conforto.
Ele, que considera que actualmente a cidade está transformada num simples buraco, onde não interessa muita gente visitar e viver definitivamente, disse que na sua governação recorrerá a todos os meios possíveis para mudar cenários degradantes na urbe.
Agradeceu aos eleitores pela sua ousadia nas recentes eleições intercalares, porque, conforme disse, diante de outro candidato de um partido tradicionalmente considerado como sendo “intocável” no poder político nacional (Frelimo), decidiram experimentar mudanças, escolhendo massivamente um jovem político, proposto por uma recente formação política (MDM).
Ainda ontem, Manuel de Araújo inteirou-se do funcionamento da edilidade, tendo percorrido a maioria dos sectores de actividade, onde estabeleceu o primeiro contacto com funcionários.
A situação levantou rumores, numa altura em que se fala de contas malparadas naquele município, havendo uma carta anónima redigida pelos funcionários, dando conta da ocorrência de saque nos cofres e património municipal.
O novo edil foi bem acompanhado pelo presidente da Assembleia Municipal em todas visitas que realizou logo após sua investidura. Ele que, apesar de pertencer às fileiras da Frelimo, “colidiu” em muitos aspectos de coordenação de tarefas com o anterior homem forte de Quelimane, prometeu dar toda assistência necessária a Manuel de Araújo, tendo-se proposto a reservar alguns momentos para trabalhar com ele no seu gabinete a fim de lhe colocar ao corrente de aspectos pendentes no expediente deixado por Pio Matos.
Depois da cerimónia pública, Manuel de Araújo gerou alguma agitação na sessão restrita de transferência de pastas que decorreu no salão nobre do Conselho Municipal de Quelimane, ao devolver o relatório de contas entregue pelas mãos de Pio Matos.
O presidente da Assembleia Municipal, João Lourenço, que dirigiu o processo, foi obrigado a dar uma pausa para explicar que a rejeição do documento tem a ver com questões técnicas, sobretudo com o facto de a capa usada para encadernação ser de cor amarela.

Diário de Moçambique

FESTA DO ANO NOVO: Preparativos sob signo de moderação

2011-12-31T08:42:00.001+02:00

POUCA afluência nos mercados, bancos, estações de transportes de passageiros e outros lugares de maior concentração de pessoas caracterizaram ontem o ambiente dos últimos preparativos da festa do Ano Novo, um pouco por todo o país.

Maputo, Sábado, 31 de Dezembro de 2011:: Notícias

Na capital do país, a terminal da “Junta”, um dos pontos de partida e chegada via rodoviária, registou uma fraca afluência de passageiros, o que, de certa foram, reduziu a tendência para a especulação que não raras vezes ocorre por estas alturas.
Nos vários mercados, a aquisição de produtos era feita com moderação, sinal de contenção de despesas e ponderação que está a ser dita pela crise mundial. Aliás, cidadãos interpelados pela nossa Reportagem afirmaram que não há condições para tanta euforia, pois, o tempo obriga a muita poupança.
“A maioria dos produtos para a cozinha comprámos há bastante tempo. Por isso, hoje só estamos aqui à procura de hortícolas e o que acabamos no Natal”, palavras de Natália Ngomane, uma consumidora que, na ocasião, fazia-se acompanhar pelo marido no mercado de “Xikhelene “, cidade do Maputo.
A fraca procura acabou penalizando os vendedores dos diversos mercados que, no lugar de aumentarem as vendas, acumularam prejuízos. No mercado de Zimpeto, por exemplo, a nossa Reportagem encontrou vendedores a tentarem separar batata-reno e cebola já deteriorados.
“Não há negócio. Talvez amanhã (hoje) o movimento será melhor”, lamentou Natália João, uma das vendedeiras.
Os jovens que comercializam objectos pirotécnicos, habitualmente procurados em momentos de grande festa, também queixaram-se de não haver negócio. Poucas pessoas manifestaram interesse neste género de produtos, o que pode ter se agravado pelas medidas policiais que desencorajam ao seu uso abusivo.
Se no geral a situação era de pouca agitação, o mesmo já não aconteceu no movimento fronteiriço. Ontem foi mais um dia de pico, com números de entradas situadas acima da média habitual, embora abaixo daquilo que eram as expectativas das autoridades.
No posto fronteiriço de Ressano Garcia, ontem o movimento foi calmo quando comparado ao registado há uma semana, em vésperas do Natal, fenómeno que se explica pelo facto de grande parte dos cidadãos que escolheram Moçambique para passar as festas ter já entrado.
Das informações que nos chegam das capitais provinciais indicam que os preços dos produtos básicos também não subiram. Xai-Xai queixou-se, todavia, dos “chapeiros” que, aproveitando-se da grande movimentação de pessoas recorreram ao encurtamento de rotas.
Na cidade da Beira nota saliente vai para os vendedores que correm o risco de caírem em prejuízo devido à diminuta capacidade de compra. Na verdade, alguns bens de consumo conhecerem agravamento de preço, tais são os casos de tomate, batata-reno, frango e alho. Contudo, o ambiente nos mercados é de relativa calma.
Em Nampula o mercado continuou no dia de ontem abarrotado por todo o tipo de produtos, o que, “a priori” excluiu qualquer tentativa de agravamento dos preços. Idêntico cenário foi vivido nas restantes cidades do país.

Boas Festas volta a ser miragem para o “Maravilhoso Povo” moçambicano

2011-12-31T08:39:00.001+02:00

Mais um ano se passou e mais uma vez “Boas Festas” não está a ser coisa para todos, nem sequer para a maioria.

Editorial do Canalmoz / Canal de Moçambique. Leia aqui!

FIGURA DO ANO 2011: OS JOVENS DE QUELIMANE

2011-12-30T15:50:00.002+02:00

Os JOVENS DE QUELIMANE recolocaram a sua cidade no mapa. Como tantas outras cidades, vilas e localidades do País, do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico ignoradas – excepto quando há algo a “sacar” nas províncias – a capital da província da Zambézia disse não à mudança na continuidade e impôs-se para instituir mudanças de facto na sua autarquia. Os seus jovens fizeram as honras de uma municipalidade ofendida e elegeram outro jovem – Manuel Araújo, do MDM, para passar a ser o seu Edil.

(Editorial do Canalmoz / Canal de Moçambique). Leia aqui.

Revisão da Legislação Eleitoral: Divergências obrigam à interrupção das negociações

2011-12-29T09:38:00.001+02:00

AS CHEFIAS das bancadas parlamentares da Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM) voltam a reunir-se entre os dias 5 e 8 de Janeiro para prosseguirem com as negociações visando ultrapassar as diferenças em torno do processo de revisão da legislação eleitoral, ora em curso a nível da Assembleia da República.

Maputo, Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2011:: Notícias

Dados em nosso poder indicam que os representantes das três bancadas parlamentares decidiram estabelecer este intervalo para consultas a nível superior, ou seja, junto das direcções de cada um dos três partidos, uma vez que ainda persistem algumas divergências, apesar de avanços registados na identificação e posicionamento de cada grupo parlamentar em torno das matérias em discussão.
Com efeito, as grandes divergências continuam a circunscrever-se aos artigos relacionados com o apuramento eleitoral, assim como em torno da selecção e composição das mesas das assembleias de voto e da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
O “Notícias” apurou que as negociações realizadas semana passada, em Namaacha, província do Maputo, tiveram a ver com estes artigos, tendo-se mostrado a Frelimo disposta a reformular o artigo 85, o tal que versa sobre as discrepâncias entre os votos contidos na urna e as marcações de votantes feitas nos cadernos eleitoral. A lei em vigor refere que, em casos desta natureza, prevalece para o apuramento o número de votos contidos na urna. Com vista a alterar este dispositivo, as bancadas da Renamo e do MDM sugerem a produção de boletins de votos que tenham canhotos, os quais ficarão com os membros da mesa, quando os boletins forem entregues ao eleitor. Em caso de necessidade, confrontar-se-ão os boletins usados com os existentes na urna. Caso existam boletins a mais na urna, estes seriam considerados nulos.
A bancada da Frelimo aceitou reformular este dispositivo, condicionando a sua inserção na nova lei à eliminação da proposta “47 A”, avançada pela bancada da Renamo. O artigo 47 da Lei em vigor versa sobre a selecção e contratação dos membros das mesas das assembleias de voto. Este artigo refere que esta contratação é feita com base em concurso público de avaliação curricular.
Na sua proposta (Artigo 47 A), a bancada da Renamo sugere que tal recrutamento deve envolver os partidos políticos concorrentes de modo a garantirem isenção na selecção destes indivíduos.
O MDM, nesta matéria, surgiu com uma outra proposta, de se manter o concurso público, apenas introduzindo-se fiscais de partidos políticos no júri que fará a selecção final dos membros das assembleias de voto, com o argumento de se garantir isenção e imparcialidade na selecção dos candidatos.
A Frelimo considera que a actual disposição garante um trabalho cada vez mais profissional e isento dos órgãos eleitorais.
Outro ponto de discórdia neste processo tem a ver com a ideia avançada pela Renamo, de se distribuirem os mais de oito mil cadernos eleitorais a cada um dos partidos concorrentes com vista a que estes possam acompanhar a distribuição dos eleitores por cada mesa de voto. O grupo parlamentar da Frelimo considera tal acção impraticável, enquanto o MDM acha que o melhor será os órgãos eleitorais fornecerem aos partidos concorrentes o código dos cadernos eleitorais, número de eleitores de cada caderno e o mapa de localização das mesas de votos existentes. Este último item já está previsto na actual legislação.
Estes e outros desentendimentos “obrigaram” a interrupção da reunião das chefias das três bancadas, que decorreu semana finda na vila de Namaacha, no Maputo. O encontro constituiu a operacionalidade de uma resolução aprovada pelo Plenário da AR, na sessão terminada há duas semanas, cujo objectivo é envolver estas estruturas da AR na resolução das divergências existentes no processo de revisão da legislação eleitoral.
A Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social, que está a realizar a harmonização das propostas de revisão desta legislação, prevê, no seu cronograma de trabalho, que este processo se conclua até Março de 2012.

Bispo de Inhambane, Dom Adriano Langa, denuncia tráfico de seres humanos em Moçambique

2011-12-29T09:33:00.002+02:00

(Em plena noite de Natal, Adriano Langa, fala da alegria que é e deve ser o Natal)

Numa reflexão consistente e profunda, o bispo de Inhambane apontou casos dramáticos de sofrimento, e abordou uma das mais graves situações que ensombram a justiça e paz em Moçambique. Sem rodeios nem ambiguidades, denunciou o tráfico de seres humanos e de órgãos, que apelidou de crimes hediondos, que rebaixam o homem à mais indigna condição enquanto explorado e predador.
Desenvolvendo uma verdadeira acção pedagógica na sua intervenção, Adriano Langa apelou, em primeiro lugar, à prevenção de cada um e invocou um especial cuidado com as crianças.
“Essa tarefa pertence, em primeiro lugar, aos pais e às escolas. Sendo mais vulneráveis, as crianças devem ser instruídas e consciencializadas desse perigo real. Nas escolas, o esforço deve levar à adopção de medidas de segurança e protecção”, disse Dom Adriano Langa.
Segundo o prelado, os jovens são também um grupo vulnerável, facilmente aliciado e consequentemente mais exposto aos riscos do tráfico. Perante o perigo real e a vulnerabilidade, a palavra de ordem lançada a todos é “denunciar”, mesmo que nem sempre essa tarefa seja fácil ou eficaz.
Nesta interpelação geral, o bispo de Inhambane apelou também às autoridades para velarem pela integridade física e moral das pessoas, sublinhando que “compete ao governo criar condições para assistir e ajudar as pessoas que, directa ou indirectamente, já foram vítimas do tráfico”.
Denunciando este flagelo social tão real em Moçambique, o bispo desafiou todos os presentes a descobrirem o seu próprio papel na solução desta tão grave ameaça à integridade e à dignidade humana. Sugeriu uma reflexão com uma pergunta dirigida ao íntimo de cada um: “Eu sou alívio ou sou fonte de dores e sofrimento para os outros?”.
Terminou: “Se o Natal é festa e se festa significa a alegria e paz, então só haverá Natal para todos quando não houver mais seres humanos submetidos a situações desumanas, por vontade de outros homens”.

RM

Chuvas denunciam velhos problemas

2011-12-29T09:29:00.002+02:00

AS chuvas que caíram ao final do dia de ontem, na cidade do Maputo, voltaram a denunciar velhos problemas, nomeadamente a deficiência na evacuação das águas pluviais, particularmente na Avenida 25 de Setembro.

Maputo, Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2011:: Notícias

A precipitação, que não surpreendeu, uma vez anunciada pelas autoridades de meteorologia, é bem-vinda, mas quando as estradas ficam intransitáveis, como aconteceu ali na esquina entre a Samora Machel e 25 de Setembro, tal não deixa de transtornar.
Mesmo depois do alerta lançado pelo INAM, muitos cidadãos foram surpreendidos no seu percurso para casa e muitos outros, sem alternativas, tiveram de atravessar o “rio” formado pela torrente que descia encosta abaixo até a 25 de Setembro, onde normalmente se concentram.
As águas, na sua fúria habitual, não deixaram de entrar nalguns estabelecimentos comerciais das redondezas. Transtorno maior foi para os automobilistas que, pretendendo transitar pela avenida para tomar a Samora Machel (a Vladmir Lenine tem sentido único) ou mesmo caminhar em frente, não podiam fazê-lo. De qualquer forma, fica um aviso às autoridades municipais de que depois de terem feito um trabalho visível no que se refere à abertura de mais canais para a drenagem das águas, pecam por não fazer uma manutenção ideal.
Na presente estação chuvosa, praticamente não houve um trabalho antecipado de limpeza e mesmo as varredoras das ruas não removem o lixo, que depois entra nas sarjetas.
A imagem do nosso colega Juma Capela é elucidativa do cenário vivido em poucos minutos de precipitação.

Dhlakama anuncia novo encontro com o Presidente da República

2011-12-28T09:05:00.001+02:00

As conversações entre o Presidente da República, Armando Guebuza, e o líder da Renamo, maior força política da oposição em Moçambique, deverão prosseguir nos próximos cinco dias, conforme anunciou o próprio líder da “Perdiz”, em declarações à imprensa esta terça-feira, na cidade de Nampula.
De acordo com Dhlakama, citado pelo jornal Wamphula Fax, o encontro que se segue ao que realizou no passado dia 8 deste mês, na capital provincial de Nampula, visa abordar alguns pontos constantes das exigências da Renamo e que constituem a causa do desencadeamento das propaladas manifestações pacificas.
“Entendo que há um visível recuo por parte da Frelimo e do governo em termos de tratamento. Pois que já não há aquela arrogância, aquele discurso de desrespeito e desprezo em relação à minha pessoa e à Renamo. E se isso tivesse acontecido, por exemplo, há um ano atrás, não estaríamos agora a falar em convocar manifestações. Note-se, a propósito, que já falo com o Presidente Guebuza de três em três dias, o que não acontecia dantes. E até é possível que daqui a três ou quatro dias volte a ter um novo encontro com ele”, afirmou o líder da Renamo.
Afonso Dhlakama, que acaba de efectuar uma digressão pelas províncias centrais de Sofala,Tete e Manica, incluindo Zambézia, disse ter sido objecto de muita pressão, por parte dos ex-guerrilheiros e membros do seu partido para não “desistir” das agendadas manifestações. Entretanto, argumenta que as mesmas ainda não estão devidamente organizadas para evitar que venham a descambar em conflito armado.
“Não posso liderar coisas que julgo que a inda não estão devidamente estruturadas. Tenho que ver com cuidado se o processo está, de facto, bem amadurecido. Senão a responsabilidade será toda atribuída à minha pessoas se as manifestações não tiverem o carácter pacífico”, referiu.
Na região centro do país, Dhlakama disse ter-se reunido com os desmobilizados de guerra e delegados políticos a vários níveis para lhes acalmar os ânimos e transmitir-lhes a melhor forma de promover a manifestação sem recorrer à violência. Referiu que encontros idênticos deverão acontecer brevemente nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo.
Refira-se que à sua chegada à cidade de Nampula, Dhlakama foi acolhido por uma enorme multidão, grande parte da qual o acompanhou no percurso, de cerca de três quilómetros, empreendido a pé até à sua residência oficial, sita na rua das Flores.

RM

Ilícitos eleitorais gozam de impunidade em Moçambique

2011-12-27T08:42:00.002+02:00

Conselho Constitucional insurge-se contra o Ministério Público:

O Acórdão do Conselho Constitucional proferido na última sexta-feira, em Maputo, que serviu para validar as vitórias de Vicente da Costa Lourenço, em Cuamba, Tagir Ássimo Carimo, em Pemba, e Manuel António Alculete Lopes de Araújo, em Quelimane, como presidentes dos frespectivos municípios, trouxe uma crítica ao Ministério Público por este não responsabilizar os prevaricadores nos chamados ilícitos eleitorais.

Borges Nhamirre, Canalmoz. Continue lendo aqui.

STAE está a contabilizar eleitores mortos
– alerta o Conselho Constitucional, criticando os órgãos eleitorais

Leia aqui.

Natal e dia da família: Festas à medida do custo de vida

2011-12-26T14:29:00.001+02:00

MESMO no meio de um ambiente de austeridade ditada pelo elevado custo de vida, a família moçambicana festejou. Foi possível registar um pouco por todo o país a realização de animados convívios familiares muito tranquilos.

Maputo, Segunda-Feira, 26 de Dezembro de 2011:: Notícias

A tradicional celebração do Nascimento de Jesus Cristo (Natal para os cristãos) foi assinalado sábado último com apelos renovados para a paz. Tal foi reafirmado nas homilias proferidas nos vários cultos realizados por ocasião da vigília natalícia. A circunstância serviu igualmente para assinalar, através do baptismo, a entrada de novos membros para a comunidade cristã.
A-propósito do Natal, o Arcebispo de Maputo, Dom Francisco Chimoio disse que os cristãos e todas as pessoas de boa vontade devem se empenhar na preservação da paz através do diálogo sincero, franco e transparente, mútua aceitação e tolerância. Indicou que a paz deve ser algo que deve ser cultivado diariamente.
O reverendo Marcos Macamo, do Conselho Cristão de Moçambique, desejou que o espírito natalício contagie a todos os moçambicanos que devem procurar sempre trilhar pelo bem.
Apesar dos receios inicialmente suscitados pela alta de preços e limitações na oferta de alguns dos produtos mais procurados pelos cidadãos, a festa foi, em algum momento, de pompa e circunstância para as famílias moçambicanas, que se juntaram em ambientes circunscritos para celebrar a vida e reflectir sobre os desafios da actualidade.
De todo o país chegam-nos informações dando conta que os cidadãos não se pouparam a esforços e, apesar das dificuldades, conseguiram juntar iguarias para a festa. Nalguns casos, as famílias juntaram membros que não se viam há muito tempo, facto que acabou proporcionando um valor acrescentado.
A ligeira descida de temperatura e chuva havida no sábado, sobretudo na região sul do país, acabou condicionado a rotina da festa e ditou muitas ausências às tradicionais missas.
Enquanto isso, centenas de pessoas ficaram retidas durante várias horas na terminal da Junta, sobretudo vindas da África do Sul, à procura de transporte para se fazerem aos vários destinos em particular às províncias de Gaza e Inhambane.
Segundo um balanço preliminar divulgado pela Polícia, não houve, em todo o país, registo de casos de grande monta, tanto acidentes de viação como agressões físicas, situação que, de acordo com a corporação, pode ser resultado do trabalho de sensibilização que vem sendo realizado pelas autoridades visando garantir uma quadra festiva ordeira e tranquila.
Dados facultados à nossa Reportagem dão conta do registo de três acidentes de viação que resultaram em 42 feridos, dois quais nove em estado grave. Na Zambézia foram reportados dois acidentes, que resultaram na morte de uma pessoa e ferimento de outras duas.

Fila de viaturas ultrapassou 16 quilómetros

2011-12-26T14:26:00.000+02:00

Na véspera do Natal, em Ressano Garcia

* Turistas chegaram a permanecer 20 horas na fronteira

A fronteira de Ressano Garcia, a principal entre Moçambique e África do Sul, registou sábado um movimento jamais visto na sua história, com uma fila de viaturas que chegou a ultrapassar 16 quilómetros, somando as duas faixas, sendo que a maioria pretendia entrar em território moçambicano. A fila, de duas faixas de viaturas, começava da fronteira entre os dois países até Komatiport, onde está montada a equipa conjunta envolvendo autoridades moçambicanas e sul-africanas, um percurso de oito quilómetros, o que contabilizado numa única totalizava 16 km.
De Komatiport em direcção a Malelane, havia outra fila de viaturas à espera de dar entrada em Komatiport para os habituais procedimentos migratórios, que não era menor de quatro quilómetros.
O nervosismo era visível tanto entre os turistas que queriam chegar aos seus destinos em menos tempo como entre os oficiais de Migração e Alfândegas que atendiam os viajantes.
Nem as habituais escoltas de viaturas conseguiram evitar as demoras. Um automobilista com quem conversamos disse que havia chegado às três horas da madrugada, mas que apenas depois das 17 horas é que tinha conseguido entrar em solo moçambicano.
Devido à demora no atendimento das viaturas, muitas pessoas que se faziam transportar em semi-colectivos preferiam descer e percorrer vários quilómetros a pé até ao posto fronteiriço, apesar da chuva que caiu no sábado. Chegados do lado moçambicano da fronteira, apanhavam outro “chapa” e seguiam viagem com relativa facilidade.
Só para ilustrar a dimensão do caos, a comitiva que integrava o director-geral das Alfândegas de Moçambique, Domingos Tivane, e jornalistas, mesmo estando acompanhada de batedores com sirenes, levou cerca de uma hora a percorrer o troço de poucos quilómetros entre Komatiport e o posto fronteiriço moçambicano.
Habitualmente, o pico de entrada de pessoas que pretendem passar as festas de Natal e Ano Novo em Moçambique regista-se nos dias 22 e 23 de Dezembro, altura em que são assistidas cerca de cinco mil viaturas.
Este ano, até ao dia 23 havia sido ultrapassada a fasquia das cinco mil viaturas, número que seria superado pelo registado a 24.
A interpretação das autoridades moçambicanas é que tal deve-se ao facto de na África do Sul as empresas e instituições terem trabalhado até sexta-feira, daí a avalanche de sábado.
Com efeitos, segundo o director-geral das Alfandegas de Moçambique, Domingos Tivane, de 1 a 23 de Dezembro haviam entrado ao país 277.883 pessoas e 80.018 viaturas. Só no dia 23 entraram pela fronteira de Ressano Garcia mais de cinco mil viaturas.
“Devo confessar que desde a última noite (sexta-feira) até hoje (sábado) o movimento cresceu muito. As filas estão cada vez mais longas e isso obriga-nos a ter que redobrar os nossos esforços. Estamos mais preocupados porque no Km. 8, do lado sul-africano, a fila está quase a chegar a Malelane”, disse Tivane.
Em anos anteriores, devido à avalanche de viajantes na quadra festiva, as estruturas dos dois países chegaram a permitir a entrada de pessoas e viaturas sem necessidade de carimbar o passaporte. Num ano, até a portagem da Moamba, a mais cara do país, viu-se obrigada a abrir as suas cancelas e deixar passar as milhares de viaturas vindas da vizinha África do Sul.

MOVIMENTO DE 2 DE JANEIRO

Se até ao momento o movimento de pessoas e viaturas é essencialmente da África do Sul para Moçambique, a partir de 2 de Janeiro será no sentido oposto. As longas filas estarão do lado moçambicano.
As entidades da Migração sabem que só a empresa Vall Maseru informou que passaria de Ressano Garcia com mais de 70 autocarros no dia 2 de Janeiro, levando mineiros moçambicanos de volta aos seus postos de trabalho.
Por isso, tal como deixou claro Domingos Tivane, tudo está a ser feito de modo a contrariar o que aconteceu do lado da “terra do rand” nesta quadra festiva.
Lembrou que Moçambique opera sob um Comando Único (CU), que envolve a Polícia da República de Moçambique (PRM), Guarda Fronteira, Alfândegas, Serviços de Migração, SISE e outras forças, com vista a tornar as operações mais eficientes e simplificadas.

Diário de Moçambique

Onda de atentados contra cristãos na Nigéria mata pelo menos 40

2011-12-26T12:54:00.002+02:00

Ataques a bomba contra igrejas durante as celebrações de Natal mataram pelo menos 40 pessoas neste domingo na Nigéria, numa crescente onda de violência, reivindicada por um grupo islâmico.
A seita islamita Boko Haram assumiu a autoria do atentado contra uma igreja de Madalla, perto da capital, Abuja, que matou 35 pessoas, enquanto três novas explosões foram registadas em igrejas do país, uma delas na igreja evangélica da cidade de Jos (centro), na qual morreu um polícia que vigiava o templo, e em Damaturu, onde quatro pessoas morreram.
"Somos responsáveis por todos os ataques dos últimos dias, inclusive a bomba na igreja de Madalla", disse, em declarações por telefone, um porta-voz da Boko Haram, Abul Qaqa. "Continuaremos a lançar ataques como estes no norte do país nos próximos dias", advertiu a fonte.
Segundo o padre Christopher Bard, a explosão em Madalla aconteceu ao final da missa de Natal. O ministro do Interior, Caleb Olubolad, que visitou uma das igrejas atacadas, disse que "é como se ocorresse uma guerra interna no país". "Devemos estar realmente à altura e enfrentar a situação".
Na quinta e na sexta-feiras, confrontos entre o grupo, que promove a criação de um Estado islâmico na Nigéria, e forças de ordem no nordeste do país, causaram 100 mortos. Segundo o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, o ataque foi fruto de um "ódio cego e absurdo".
"O atentado contra a igreja na Nigéria, precisamente no dia de Natal, manifesta infelizmente mais uma vez um ódio cego e absurdo que não tem nenhum respeito pela vida humana", disse Lombardi, em declarações à imprensa, na Santa Sé.
Segundo Lombardi, o atentado contra uma igreja católica em Madalla "procura suscitar e alimentar ainda mais o ódio e a confusão". As declarações do porta-voz foram feitas antes de novos ataques na Nigéria: um em Jos (epicentro dos enfrentamentos intercomunitários, no centro do país), dois em Damaturu, na noite de sábado, e um terceiro em Gadaka, segundo várias testemunhas. Num dos ataques a Damaturu, quatro pessoas morreram, três agentes de segurança e um camicase, informaram os serviços secretos da polícia nigeriana (SSS) em comunicado.
Em Gadaka, "fiéis cristãos foram atacados numa igreja da cidade", afirmou um morador da cidade. "Uma bomba explodiu na igreja Mountain of Fire. Um polícia que vigiava a igreja morreu e um muro da igreja foi destruído", disse o porta-voz do governo do estado de Plateau, do qual Jos é a capital.
Segundo o porta-voz, o polícia morreu ao ser alvo de disparos durante a troca de tiros com os atacantes. De acordo com uma testemunha chamada Jude, os atacantes lançaram um explosivo contra a igreja evangélica da cidade.
"O alvo deles era a igreja, mas um dos polícias que patrulhava a área viu-os e atirou contra eles", contou a testemunha, acrescentando que os atacantes estavam armados e dispararam várias vezes antes de fugir. As forças de ordem teriam conseguido deter um dos terroristas.
Os três atentados ocorreram no estado de Yobe, alvo no fim de semana de uma onda de ataques praticados pela seita Boko Haram. O ministro nigeriano encarregado da polícia, Caleb Olubolade, disse que em Madalla ocorria uma "guerra".
"É como se tivesse sido iniciada uma guerra civil no país. Devemos estar à altura e enfrentar a situação", afirmou Olubolade. O aumento das tensões interreligiosas na Nigéria, sexto país do mundo em número de cristãos, inquieta o Vaticano.
Em novembro passado, durante a sua visita a Benin, o papa Bento XVI insistiu na tradição tolerante do Islão em África e na coexistência pacífica entre muçulmanos e cristãos.

Leia aqui : Seita islâmica Boko Haram ameaça estabilidade da Nigéria

RM

Movimento Democrático de Moçambique - Mensagem do Presidente Daviz Simango por ocasião do Natal e do Ano Novo

2011-12-25T09:33:00.004+02:00

Moçambicanas e Moçambicanos,
Caros concidadãos

Dentro de escassos dias comemora-se o Natal, Dia da Família, e também o Fim-do-Ano e a entrada no Ano Novo de 2012. Não poderíamos deixar de Vos dirigir umas palavras de apreço.
O Natal é o dia que assinala o nascimento em Belém, de Jesus Cristo. Esta data ilumina o Povo Moçambicano Cristão e reacende a esperança de Paz.
25 de Dezembro é também o Dia da Família em Moçambique. Neste dia se reúnem todos numa festa ecuménica em harmonia e fraternidade.
É um grande momento de reflexão sobre a vida da humilde Família moçambicana, que comporta no seu seio, meninos, jovens, homens e mulheres, à imagem de Jesus Cristo, filhos de Deus.
O 25 de Dezembro é uma data que une os moçambicanos que trabalham de forma abnegadapelo desenvolvimento, progresso, reconciliação, democracia e Paz.

Moçambicanas e Moçambicanos,
Caros concidadãos,

Enfrentámos vários momentos de sobressalto no ano prestes a terminar. Por isso apelamos para que no ano que se avizinha sejamos melhor.
Que Deus nos ilumine a servir o País com transparência e inclusão.
Fruto da desesperança que nos tem sido servida por um conjunto de seres empenhados em dividir esta nossa nobre Nação, no ano prestes a terminar vimos a nossa auto-estima e dignidade ferida pela exposição e classificação da Família Moçambicana como das mais pobres do mundo, embora haja no País condições para que a pobreza possa passar à História.
Não fora a degradação de valores a que nos têm lançado a ponto de fazerem de Moçambique um dos países mais corruptos do universo das nações, estaríamos certamente noutro patamar. Cientes, contudo, das virtudes de todo um Povo que não podem ser confundidas com o comportamento de um punhado de traidores, renovemos nesta quadra festiva 2011/2012 a nossa esperança de um Moçambique melhor para todos.
O nosso partido pugna por um MOÇAMBIQUE PARA TODOS, independentemente do credo dos cidadãos, raça, tribo e condição social.
Entendemos por isso urgente que a humilhante condição a que Família moçambicana foi e está sujeita, seja corrigida.
O centralismo que não permite que imensas iniciativas possam ser concretizadas;
o tráfico de influências; a anarquia reinante promovida no Aparelho do Estado pelo partido que tem estado no poder, são hábitos que já se provou que levam a que Moçambique acabe classificado da pior forma nos vários “rankings” mundiais de avaliação.
Moçambique não pode continuar refém do partido que estando no poder desde a Independência Nacional transformou o País no “saco azul” de uns quantos seus dirigentes que se recusam a respeitar o mérito da alternância e não respeitam o direito inalienável de todos poderem contribuir para o Progresso do país.
É urgente que se corrijam as políticas que levaram a esmagadora maioria dos cidadãos moçambicanos à humilhante pobreza que se observa na realidade e vai muito para além da mentira que tem sido construída através de estatísticas falsas, produzidas pelos próprios que vêm enriquecendo sem mérito.
O nosso Aparelho do Estado foi transformado num aparelho de extorsão em vez de ser o que preconiza a nossa Constituição da República.
Os cidadãos são massacrados diariamente por esse mesmo Aparelho de Estado onde quem lá trabalha é mal pago e obrigado a adoptar práticas moralmente condenáveis para sobreviver enquanto os seus superiores hierárquicos se banqueteiam com regalias que melhor distribuídas permitiriam que se devolvesse dignidade aos funcionários públicos e passasse a haver respeito pelos cidadãos.
A elite do partido que tem estado no poder condenou os cidadãos à miséria e à indigência crescente e só um movimento decidido poderá permitir mudar Moçambique e devolver ao País a sua característica histórica de país de gentes de bons costumes.
As constantes violações dos Direitos Humanos a vários níveis, a arrogância, a repressão contra os que tentam arrancar o País do sufoco faz com que a Paz esteja ameaçada pelo que temos de fazer tudo para evitar que se imagine que não há outra alternativa que não seja violenta e brutal.
Precisamos de viver o presente, hoje, agora, com dignidade.
As nossas riquezas não podem continuar a servir apenas para enriquecerem um punhado enquanto a esmagadora maioria dos cidadãos vive sem as condições essenciais.
Não se combate a pobreza com discursos.
O partido ainda no poder esgotou a sua missão. Já não se renova, por isso TODOS OS MOÇAMBICANOS têm a tarefa e a missão nobre de contribuir para libertar Moçambique.
Quem tem estado a dirigir Moçambique não tem tempo para se dedicar a resolver os problemas reais do País. Transformados numa oligarquia que se espanta com os indicadores e as percepções de instituições credíveis sobre a pobreza e corrupção, a elite no poder transformou-se numa oligarquia preocupada em multiplicar a sua riqueza individual sem a menor preocupação de organizar o País para que a pobreza chocante que nos rodeia seja reduzida até desaparecer.
A oligarquia míope que passa os dias a chamar aos moçambicanos “maravilhoso Povo” tem de deixar de nos ameaçar. Temos de por termo à hipocrisia e ao cinismo.
O POVO não pode continuar a permitir que em Moçambique exista um governo que antes de se preocupar com segurança alimentar se preocupa em comprar armas e a gastar fortunas em repressão para assegurar o luxo em que vive.
O POVO não pode continuar a permitir que os agentes do Estado que querem contribuir para que o nosso País se torne um País digno, sejam barbaramente assassinados e não se encontrem os verdadeiros autores e respectivos mandantes dos crimes.
As reprovações nas escolas, sem procedentes, são fruto de um ensino deficiente em que mais do que ensinar a preocupação tem estado virada para construir escolas sem condições pedagógicas e sem professores suficientes e devidamente habilitados.
A Educação não pode continuar a ser a farsa que tem sido.
Entretanto, os que acabam de se formar não podem continuar em casa desempregados porque o governo antes de criar emprego preocupa-se em gastar o dinheiro a rodear a “elite” de meios supérfluos e de ostentação.
As fragilidades das nossas fronteiras, a crescente e descarada partidarização das instituições públicas, têm de acabar.
Os funcionários públicos têm de passar a ser pagos para que possam levar uma vida condigna e livre da corrupção.
O governo tem de deixar-se de fingir que paga aos funcionários públicos.
Os funcionários públicos devem ter salários mais dignos e menos benesses.
As benesses são apenas uma forma do governo subornar os funcionários. As benesses são um exercício de corrupção. Os próprios funcionários devem ver o valor das benesses incorporado nos seus salários para que os valores sejam considerados nas suas pensões de reforma.
Temos também de rever a política de emprego e habitação dos jovens. Os jovens não podem continuar a estudar para ficarem desempregados.
Os anos passam e não se vislumbram soluções para os problemas dos cidadãos que se acumulam de ano para ano. E tudo isto tem de mudar. É preciso fazer mudar mesmo sem nos deixarmos enganar por slogans de quem tem por objectivo adormecer todo um Povo.

Moçambicanas e Moçambicanos,
Caros cidadãos,

A oligarquia no Poder representa uma ameaça concreta ao desenvolvimento sustentável, ao futuro dos nossos filhos e das próximas gerações. Por isso se impõe a TODOS OS MOÇAMBICANOS uma luta sem tréguas para a mudança, para a reestruturação do Aparelho do Estado, contando com os jovens de níveis básico, médio e universitário, que hoje vemos deambulando pelas ruas pelo simples facto de não alinharem com esta nova burguesia opressora do POVO.
Burguesia que se preze não se comporta como a que protegida pelo partido ainda no Poder continua a esgotar os recursos do Estado em acções que em nada ajudam o País a desenvolver-se.
A nossa luta continuará a ser assente nos valores da legalidade e justiça social, pelo progresso democrático.
Alertamos a TODOS MOÇAMBICANOS para que continuem atentos às manobras do partido Frelimo tendentes à mudança da Constituição da República.
Querem fazer crer que é o Povo que quer mudanças na Constituição, mas isso é falso. O Povo quer pão. O Povo quer emprego. O povo quer igualdade. O Povo não quer continuar a assistir ao uso e abuso dos bens do Estado por uma minoria sem escrúpulos.
O MDM – MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBIQUE é um partido cuja visão assenta na recuperação dos valores societários e humanos, na recuperação do tecido social afectado pelo monopartidarismo e pela bipartidarização de MOÇAMBIQUE.
O MDM é um partido comprometido com colocar a Economia ao serviço dos moçambicanos e não de uma minoria apenas.
Um pequeno punhado de pessoas converteu-se numa “elite” depravada e sem o mínimo respeito pela esmagadora maioria do Povo Moçambicano e é preciso que o Povo se organize para pôr termo aos abusos persistentes a que estamos a assistir.
A dota “elite” que usa o governo como um escudo para as suas aspirações pessoais, sufoca a liberdade, asfixia a economia e impede que no país se adoptem políticas para que o bem comum sirva a todos os MOÇAMBICANOS com justiça.

Moçambicanas e Moçambicanos,
Caros concidadãos,

Enquanto certas autoridades viajam de helicóptero gastando quantias enormes de dinheiro, as estradas do País continuam intransitáveis ou em muito mau estado.
As Estradas Nacionais entre Niassa e Nampula; Cabo-Delgado e Niassa; Inchope- Beira; Dondo-Inhaminga-Inhamitanga-Marromeu; Mocuba-Nampula; Gurúè-Cuamba; Maputo-Ponta de Outo, Pemba-Bilibiza, Maxixe-Homoine, entre muitas outras, são estradas que consideramos vitais para que se alavanque a economia permitindo-se que o país se desenvolva por iniciativa dos cidadãos e não tenha de ficar à espera das esmolas dos governantes do dia.
É impossível reivindicarmos ganhos económicos com o lastimável estado das nossas vias de comunicação.
É impossível reivindicarmos ganhos económicos perante a fraca qualidade de energia eléctrica que abastece as cidades moçambicanas, a falta de gás doméstico, a deficiente funcionalidade das comunicações.
O país precisa de ter a certeza que a energia eléctrica chega a todos, todos os dias, sem oscilações de tensão.
O país precisa de comunicações fiáveis.
O país precisa de boas estradas antes de mansões e carrões para os dirigentes e para a “elite” que vive pendurada no Poder e nas hierarquias das instituições públicas e empresas públicas.
É preciso pôr-se termo à delapidação das florestas nacionais e à consequente exportação de madeira em toro, que para além de contrariar a legislação em vigor no país não trás qualquer benefício ao Estado.
As nossas crianças e jovens continuam a estudar sentados no chão enquanto a nossa madeira é exportada sem que se crie um único posto de trabalho industrial.
Depois ainda temos de importar cadeiras produzidas no estrangeiro às tantas com a nossa própria madeira. Só um governo sem respeito pelos seus concidadãos pode continuar a permitir que isto aconteça. Por isso devemos todos preparar-nos para mudar Moçambique.

Moçambicanas e Moçambicanos,
Caros concidadãos,

O modelo político e económico definido pelo partido ainda no poder é a causa da pobreza e do atraso de Moçambique.
Queremos reiterar a nossa convicção de que MOÇAMBIQUE PARA TODOS significa a devolução efectiva da gestão aos cidadãos que vivem nas cidades e vilas de todo o país.
Não se pode admitir que se continue a insistir em manter as cidades e vilas apenas sob aparente autonomia.
É preciso que às autarquias seja permitido o que está preconizado na lei. É intolerável que a nível central se manipule o sistema administrativo do País para impedir a descentralização efectiva.
A riqueza produzida localmente deve beneficiar em primeira instância quem a produz sem obviamente se prejudicar o País no seu todo.
Deve-se evitar manter o sistema que está instalado em que a grande fatia dos rendimentos vai para quem pouco ou nada faz e aos que efectivamente produzem se redistribuem as migalhas.
O País não pode ser de uma maioria de escravos a servir uma “elite” predadora e sem princípios morais e cívicos à altura das exigências de Moçambique.
O Estado presentemente favorece um punhado de cidadãos que se servem do Estado para manipularem o sistema em seu benefício próprio.
O Estado não pode continuar a servir interesses de alguns pois isso é negar-se a própria essência do Estado.
A modernização do País tem de ser feita por igual e não pode continuar a beneficiar sempre os mesmos. Não pode um País todo continuar a servir uma “elite” instalada na sua capital rodeada inclusivamente por uma periferia empobrecida e esquecida.
Somos um País de mais de vinte milhões de cidadãos à espera que Moçambique seja para todos.
A estratégia actual do governo já provou ser centralizadora e concentradora.
O fomento pecuário, o fomento do emprego, do abastecimento de água, a criação de postos de saúde, a formação de qualidade, exige-se que tenha em conta o cidadão e não os interesses de algumas famílias que se julgam donas de Moçambique. >

Moçambicanas e Moçambicanos,
Caros concidadãos,

O desafio é a preparação dos pleitos eleitorais que se avizinham para se alterar o quadro actual.
As recentes eleições autárquicas em Quelimane provaram que o MDM sendo ainda um partido recem constituído está capaz de merecer a confiança dos jovens, adultos e velhos, e vencer. Diziam que nada andávamos a fazer mas provámos também em Cuamba e Pemba que não precisamos de fazer espalhafato para nos fazermos notar. Na hora da verdade existimos e conseguimos provar que os nossos objectivos podem ser atingidos se o Povo estiver do lado certo da luta que é necessário que todos se convençam que temos ainda de travar para
acabar com os abusos de uma “elite” depravada que se instalou a comer-nos a carne e se prepara para nos comer os ossos, se nada fizermos.
De onze capitais provinciais presidimos agora a duas, sendo uma a capital da província de Sofala – a segunda cidade mais importante do País – e a outra a capital da Zambézia – província com grande potencial apesar de empobrecida por sucessivos governos sem inspiração para promover o seu desenvolvimento.

Moçambicanas e Moçambicanos,
Caros concidadãos,

Façamos de 2012 um ano de consolidação das vitórias e de preparação das eleições autárquicas de 2013 e presidenciais e legislativas de 2014.
O País não pode continuar refém daqueles que perderam a perspectiva do que Moçambique necessita para se desenvolver.
O MDM tem a convicção, e por isso se está a afirmar, de que só num quadro de MOÇAMBIQUE PARA TODOS poderemos ressurgir no mundo global como um Estado prestigiado e deixarmos definitivamente de sermos um Estado de pedintes.
Os Moçambicanos não podem resignar-se perante quem se estruturou para lhe negar a liberdade. Quelimane já está libertada. É preciso que todos saibam seguir o exemplo das suas gentes.
Por isso Vos peço que se juntem todos para que possamos vencer a fome, a miséria e a ignorância, invertermos a marcha para o abismo e voltarmos a elevar o bom nome de Moçambique.
Permitam-me, a terminar, que em meu nome pessoal e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) deseje a todos, Moçambicanos e expatriados, bem como aos representantes da Comunidade Internacional, diplomatas, suas excelentíssimas Famílias e dirigentes de todos os Estados Amigos, um Natal Feliz, um Dia da Família alegre, e um Ano Novo cheio de Paz, Amor, Saúde, Amizade e Repleto de Esperança e prosperidade.
Que Deus abençoe a Família Moçambicana e nos ilumine nas tarefas que ainda temos pela frente para elevarmos esta grande Nação ao patamar que desejamos.
Bem haja Moçambique e todos os seus.
TRANSFORMEMOS MOÇAMBIQUE NUM MOÇAMBIQUE
PARA TODOS

Daviz Mbepo Simango, Eng° Civil
(Presidente do MDM – Movimento Democrático de Moçambique)

Publicidade no Canal de Moçambique, citado no Moçambique para todos

O que é o Natal afinal?

2011-12-24T14:09:00.003+02:00

Precisamos de reflectir sobre o significado do Natal!

Desejo a todos um Feliz Natal, cheio de Paz, Amor e Alegria!

Agitação nas estradas na véspera do Natal

2011-12-24T07:48:00.002+02:00

A cidade do Maputo voltou ontem a registar os piores engarrafamentos da sua história facto aliado ao crescimento do parque automóvel e sobretudo a desorganização na hora de saída dos postos de trabalho, uma vez decretada tolerância de ponto.

Maputo, Sábado, 24 de Dezembro de 2011:: Notícias

Trata-se de uma situação que, aliás, já não surpreende particularmente na quadra natalícia e do Fim-do-Ano. A pressa de chegar a casa fez com que todos se fizessem à estrada ao mesmo tempo, gerando, por isso, uma desordem nas estradas onde já não se respeitava os semáforos nem a prioridade.
A maioria das instituições abriu a tempo e horas, mas na hora do fecho a maioria das pessoas já lá não estava, mas sim na rua a tentar a todo o custo chegar à casa. As instituições funcionaram na sua maioria a meio-gás e muitos postos foram desactivados mesmo antes da hora proclamada para a tolerância.
O resultado é que a partir das onze horas, sensivelmente, a maior parte das artérias do centro da cidade já estavam entupidas. O esforço feito pelas autoridades reguladoras de trânsito para pôr ordem à situação resultou infrutífero. Só o tempo é que se encarregou de resolver.
Foram perto de três horas de longas e cansativas filas nas estradas, particularmente em avenidas como 25 de Setembro, Guerra Popular, Vladimir Lénine, Eduardo Mondlane, Karl Marx, entre outras. Nem as vias de sentido único emprestaram a necessária valia. O facto é que estas, regra geral, desaguam em estradas onde já o tráfego não fluía.
Os engarrafamentos vividos no centro da urbe depois propagaram-se para a periferia. A título de exemplo, no prolongamento da Vladmir Lénine a confusão era tal que a dada altura os automobilistas recorreram mesmo a palavras injuriosas contra outros a quem culpavam pela situação. Os “chapeiro”, com toda a naturalidade continuavam a fazer gincanas complicando ainda mais o cenário. Na “Acordos de Lusaka” o engarrafamento não foi menos crítico.
Na “Eduardo Mondlane”, no município da Matola, a nossa Reportagem viu um engarrafamento que partia do “Nó da Machava” até ao semáforo junto ao Estádio da Machava. A situação agravou-se pelo facto de o semáforo estar avariado na circunstância e não ter sido posicionado ali nenhum agente regulador de trânsito. Esta situação acabou afectando igualmente o troço de estrada que liga a zona da Cadeia Central e o Benfica em que a marcha era bastante lenta.
A intervenção da Polícia na principal estrada do país, a EN1, permitiu que o tráfego fluísse sem grandes constrangimentos salvo um pequeno embaraço e efémero junto à terminal de “George Dimitrov”, vulgo Benfica.
A azáfama dos preparativos acabou afectando outro segmento de serviços, nomeadamente os bancos, com pessoas a tentarem levantar dinheiro, tanto pelo sistema das caixas automáticas (ATM), como pelo balcão, para enfrentar o mercado como para outros fins.
Pudemos verificar em quase todas as dependências espalhadas pela cidade e pelos bairros periféricos, filas enormes de pessoas que pretendiam levantar dinheiro nas caixas automáticas.
Para não fugir à regra a especulação também tomou conta dos transportes, particularmente os interprovinciais. Enquanto que ao nível da urbe multiplicavam-se os encurtamentos, na terminal da Junta a lufa-lufa dos viajantes foi aproveitada num cenário de convivência entre oportunistas e meliantes. As vítimas regra geral são os cidadãos incautos em particular os mineiros para quem o principal interesse é chegar a casa.
Os passageiros são sujeitos a todos os abusos perpetrados pelos cobradores e a terem que viajar em condições bastante deploráveis como é o caso do recurso a viaturas de caixa aberta.

PR saúda cristãos pela festa do Natal. Leia aqui.

Festa da Família no meio da contenção de despesas. Leia aqui.

Munícipes exigem novas eleições em Cuamba

2011-12-24T07:42:00.000+02:00

Os munícipes de Cuamba recusam-se a aceitar os resultados das últimas eleições autárquicas intercalares realizadas no dia 7 deste mês naquela urbe e preparam-se para exigir novo escrutínio, alegando que todo o processo eleitoral, que culminou com a vitória de Vicente da Costa Lourenço, proposto pela Frelimo, foi viciado. Tal foi possível com a inscrição com de pouco mais de oito mil eleitores fantasmas.
Todos os dias, a Sociedade Civil tem organizado debates com o objectivo de auscultar o público, enquanto a candidata derrotada do MDM, Maria Moreno, prossegue com campanha eleitoral e comícios nos principais bairros daquele município. Os debates que a Sociedade Civil em Cuamba tem vindo a promover nas rádios e em locais públicos têm sido muito concorridos.
Os organizadores reflectem sobre os resultados das eleições autárquicas intercalares naquele município e dizem que chegaram à conclusão de que os mesmos (resultados) foram forjados pelo partido no poder, a Frelimo, em conluio com o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de Niassa.
O primeiro debate teve lugar no dia 16 do mês em curso. O mesmo foi promovido através da Rádio Comunitária de Cuamba. Os intervenientes afirmaram que os resultados das últimas eleições naquele município foram forjados e exigiram a realização de novas eleições. Logo após o primeiro, vários debates prosseguiram, sendo que no último fim-de-semana as salas de ESAM acolheram mais um encontro no qqual participaram centenas de pessoas.
Nas suas intervenções, os participantes denunciaram várias irregularidades verificadas duarnte o processo eleitoral. A título de exemplo, mencionaram o facto de terem sido admitidos agentes cívicos provenientes, na sua maioria, do partido no poder. Os tais agentes eram acompanharam todo o processo, desde o recenseamento até ao dia da votação.
Outro ponto levantado pelos intervenientes foi a falta de seriedade por parte dos órgãos de administração eleitoral locais, que são acusados de ter viciado o processo e contribuído em grande parte que as pessoas não votassem, facto que resvalou em níveis de abstenção jamais vistos.
Os munícipes referem também que muitos foram os eleitores rejeitados dada à desorganização dos cadernos eleitorais, dos quais não constavam os seus nomes, fazendo com que não exercessem o seu direito: votar. Por isso, eles não reconhecem a vitória do candidato da Frelimo, Vicente Lourenço.

Moreno prossegue com campanha eleitoral e comícios populares

Nas ruas da cidade de Cuamba os munícipes comentam sobre a possibilidade de serem realizadas novas eleições, o que ganha azo pelo facto de Maria Moreno, candidata derrotada nas eleições intercalares, continuar a visitar os mercados e os bairros periféricos da urbe, onde tem vindo a realizar comícios populares apelando à calma à população, que se recusa a aceitar os resultados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições.
“Nós estamos preparados para sair à rua para exigir novas eleições”, dizem os munícipes. Moreno esteve no mercado 7 de Setembro onde realizou um comício, acompanhada de dezenas de membros e simpatizantes do MDM, que circulam todos os dias ostentando a bandeira do partido do galo, repudiando os resultados e a forma como o processo foi conduzido.

A Verdade

O relatório/informe sobre o Estado da Nação

2011-12-23T08:23:00.002+02:00

O Presidente da República, Armando Guebuza, foi, esta semana, à Assembleia da República, apresentar o seu informe anual sobre o Estado da Nação. Nesse informe, o que o Chefe do Estado fez foi listar e relatar as actividades desenvolvidas pelo executivo, em 2011, ignorando fazer referências aos problemas, inconveniências ou constrangimentos enfrentados pelo “maravilhoso povo” da “Pérola do Índico”. Na minha óptica, o informe sobre o Estado da Nação deve ser um documento que contém a informação exacta, negativa e positivo, sobre o que aconteceu no país, nesse ano; levantar os problemas para permitir que possam ser debatidos pelo povo; e apontar os possíveis caminhos para a solução, além de se referir aos desafios futuros e as possíveis saídas. Quer dizer, Estado da Nação deve reflectir a situação real, se quisermos, a radiografia do que foi o país nesse ano.
Ora, lendo o informe do Presidente da República, fica-se com a sensação de que – quem não conhece Moçambique – o nosso país é aquele paraíso, alguma vez, sonhado por Deus, no qual tudo é um mar-de-rosas.
De tudo o que o relatório/informe do Chefe do Estado retrata, há que reter o seguinte:
1. Abordou, de forma sorrateira, a crise económica e financeira como desafio para 2012, não trazendo à luz os problemas financeiros que assolaram o país este ano, o que obrigou o Governo a contrair dívida interna, através da emissão de obrigações de tesouro, com vista a financiar o défice orçamental para este ano. Na verdade, a crise financeira devia ter merecido maior atenção no relatório/informe do Chefe do Estado, justamente, por ter sido o nó de estrangulamento da implementação do Plano Económico e Social, devido às restrições a que sujeitou o Governo.
2. “Aprovámos o Plano de Acção para a Redução da Pobreza (2011-2014), o Plano Estratégico do Desenvolvimento do Sector Agrário e iniciámos a implementação do Plano Estratégico de Combate à Pobreza Urbana. Estes instrumentos sintetizam os nossos propósitos na luta contra a pobreza, pois, os mesmos privilegiam, como objectivo imediato, o aumento da produção e da produtividade e a aceleração, por essa via, do crescimento económico e, ao mesmo tempo, a geração de mais emprego e renda,” disse Guebuza. Porém, o Chefe do Estado não se referiu à real situação da pobreza no país, muito menos apresentou os dados sobre os níveis de produção e de produtividade que pudessem indiciar que o país, sobretudo a propalada Revolução Verde – que já leva cerca de 7 anos –, está a triunfar. Mais do que vir dizer-nos que aprovaram planos e estratégias, entre outros documentos, deveria ter-nos trazido os resultados dos planos e estratégias aprovados há anos, nomeadamente, Proagri, Plano de Acção para a Produção de Alimentos (PAPA), o Plano Directo de Extensão Agrária, Estratégia de Segurança Alimentar e Plano de Acção, entre outros documentos aprovados no âmbito do combate à pobreza e à fome.
Uma vez escrevi nesta coluna que: “Um dos maiores problemas de Moçambique é ser um país governado através de documentos e não de acções previamente estabelecidas nesses documentos. É daí que um governante é avaliado em função das estratégias, planos e políticas desenhadas durante o seu mandato e não das acções resultantes da implementação dessas políticas, planos e estratégias. Aqui, quando perguntamos a um ministro, o que está a fazer para acabar com um determinado fenómenos que afecta o povo, como a pobreza, responde-nos com o plano nacional de combate a X e Y problemas, que está a ser desenhado; quando lhe fazemos perguntas sobre como irá acabar com a criminalidade, responde-nos com a estratégia que entrará em vigor brevemente; quando perguntamos sobre o que está a fazer ou o que foi feito para a criação de emprego, responde-nos com a Política Nacional aprovada (...). O que nós queremos é que os governantes nos respondam com o volume do trabalho feito para a solução desses problemas.”
3. O Chefe do Estado abordou a questão da educação, mas evitou tocar na discussão sobre a qualidade dessa educação, o que acaba se reflectindo na má qualidade de mão-de-obra. Não se referiu ao exército de licenciados desempregados, o que constitui um perigo para a estabilidade social do país.
4. Em relação à situação da juventude, o Chefe do Estado reduziu a dimensão dos problemas da juventude a três curtinhos parágrafos, nos quais fala apenas de “apoio a uma maior produtividade dos jovens nos seus empreendimentos e iniciativas”, a sua “formação em instituições de ensino, através dos 7 milhões e do Fundo de Apoio a Iniciativas Juvenis”, a criação de PRO EMPRESA JOVEM, uma iniciativa que envolve as empresas públicas. No entanto, esquivou-se de abordar os reais problemas que a juventude enfrenta, muito menos apontou as soluções. As iniciativas apresentadas não são mais do que instrumentos de controlo político da juventude à semelhança do falhado projecto dos “7 milhões de meticais”.

Lázaro Mabunda, O País

A nação “cor-de-rosa” de dirigentes distraídos é um insulto à nossa dignidade

2011-12-23T08:15:00.001+02:00

Nesta altura do ano em que os abastados trocam presentes de Natal e de Ano Novo, os moçambicanos são brindados por discursos ilusórios e até certo ponto insultuosos à sua dignidade, baseados em números forjados em gabinetes da capital, sem se ter em conta a realidade do País na sua real extensão e amplitude.

Editorial do Canalmoz. Continue lendo aqui.