Friday 29 January 2016

O sipaio do regime vai nu




A sociedade civil deveria exigir a demissão do comandante-geral da Polícia, por este estar a actuar claramente como sipaio do regime. A recente entrevista deste sipaio do regime deixa-o nu. Ao sustentar a tese de que as teleconferências do líder da oposição criam instabilidade e intranquilidade públicas no país, o sipaio do regime mostra o que até aqui esteve oculto, relativamente à acção dos esquadrões da morte do regime e a sua conexão com este e outros crimes. Isso explica-se na medida em que o nexo casualidade daquela tentativa de assassinato do Manuel Bissopo foi exactamente a teleconferência que ele organizava, e que se previa para o dia daquela ocorrência sinistra.
Mau grado, a mesma não se realizou.
O sipaio do regime é, pois, infeliz, na forma como tenta manipular a opinião pública. O sipaio do regime, conhecedor da estratégia de induzir as massas com dificuldades de pensar por si próprias, pretendeu que as suas afirmações encontrassem o efeito multiplicador junto dos nacionais e dos esquadrões da morte do regime, que, um pouco por todo o país, têm actuado de forma intolerante, assassinado cidadãos indefesos, fazedores de opinião e quadros de partidos opositores ao regime.
Todavia, a infelicidade do sipaio do regime acaba por implicar os esquadrões da morte do regime, na explicação falhada que apresenta sobre aquele sucesso, pois parece ele pretender afirmar que, se Bissopo não tentasse organizar aquela teleconferência, jamais teria sido baleado.
O sipaio do regime foi patético, pois dificilmente conseguirá ilidir quanto ao efeito e causa que considera estarem por detrás daquele acontecimento sinistro, pois a Polícia não dispõe de nenhuma pedra filosofal nem nenhuma bola de cristal que lhe possibilite avaliar, com uma leitura precisa, e que dela se conecte com as teleconferências do líder da oposição, refugiado em parte incerta, no quadro da decisão do regime de desarmar forçosamente, e à margem dos entendimentos de Roma, a guarda daquele.
As declarações do sipaio do regime, ademais de uma aberração, espelham que o país não tem uma Polícia imparcial. Depreende-se nas afirmações do sipaio daquela que deveria ser a nossa Polícia nacional, que, além de insinuosas, há clara intenção de formar a dimensão única de pensamento, para levar a maioria dos nacionais a pensarem que o líder da oposição está onde está guiado por motivo de criar caos no país, abstraindo, contudo, da quota-parte da responsabilidade que a Polícia e as forças de segurança têm em toda a instabilidade, desde os dois atentados praticados contra aquele líder político, subscritor de dois acordos de paz com o Governo.
As afirmações do sipaio do regime colam à paranóia do regime, pois nem a Polícia nem o regime podem demonstrar que as teleconferências são a prova de alguma instabilidade política, social e económica em que o país vive.
Outrossim, o que parece claro, o sipaio do regime, conhecedor de que a manipulação pode levar à obediência cega das massas menos esclarecidas, joga uma cartada perigosa na imputação, à liderança da oposição, da inflação e aumento do custo de vida das populações, de forma que estas atribuam ao rosto daqueles que representam a oposição o sufoco em que se encontra a economia doméstica.
A conduta do sipaio do regime não foge ao despotismo tendente a influenciar de forma cega a quase generalidade dos nacionais e, com isso, legitimar a perseguição a que estão sujeitos os quadros do segundo e terceiro partidos de oposição. Ademais, revela a obsessão de estrangular de forma definitiva a democracia e a liberdade de expressão no país.
Em suma: com um sipaio desse jaez, uma inequívoca encarnação da intolerância, com um sipaio que certamente busca uma recompensa pelos altos serviços prestados ao regime, dificilmente teremos a estabilidade e paz de que tanto precisamos.


(Adelino Timóteo)
CANALMOZ – 28.01.2016, citado no Moçambique para todos

Relatório da Transparência Internacional mostra Moçambique sem avanços no combate à corrupção





A Transparência Interna­cional (TI) divulgou, esta quarta-feira, o seu índice anual de percepção da corrupção no sector público a nível mundial, que volta a colocar Moçambique entre os piores.
O estudo, baseado em opiniões especializadas sobre a corrupção no aparelho do Estado, coloca Moçambique na posição 112, com 31 pontos, numa escala de 0 (considerado o mais corrupto) a 100 (considerado o menos cor­rupto).
O índice deste ano coloca Mo­çambique sete pontos acima da posição de que constava na clas­sificação anterior (119), contudo, o nível de pontuação é o mesmo, o que significa não ter registado melhorias no último ano.
Segundo o relatório, as pontua­ções dos países são potenciadas por governos abertos, nos quais os cidadãos são capazes de respon­sabilizar os seus representantes, enquanto uma pontuação baixa é sinal da prevalência de subornos, impunidade da corrupção e insti­tuições públicas que não atendem às necessidades dos cidadãos.

"Queimaram tudo na minha casa", diz refugiada moçambicana no Malawi

Mais de três mil moçambicanos fugiram dos confrontos entre as forças governamentais e homens armados da RENAMO, a maioria mulheres e crianças. Os refugiados acusam as forças de defesa de tortura, mas a polícia nega.



Luísa Mateus, camponesa e mãe de quatro crianças, está no centro de acolhimento de Kapise, no sudoeste do Malawi, desde o final de novembro de 2015. Todos os seus pertences foram destruídos, alegadamente pelas forças de defesa moçambicanas.
"Queimaram tudo dentro da minha casa. Até abandonei a minha 'machamba'", diz.
Estima-se que, tal como Luísa Mateus, cerca de três mil moçambicanos tenham fugido para o Malawi, à procura de abrigo, desde junho do ano passado, altura que se começaram a registar confrontos entre as forças governamentais e os homens armados do maior partido da oposição, a RENAMO, na província de Tete.
Muitos refugiados estão acomodados nos centros de acolhimento de Kapise e Chikwawa, distrito de Mwanza, a cerca de 130 quilómetros da cidade moçambicana de Tete. Segundo responsáveis do centro de acolhimento, só em Kapise estão mais de 1.800 refugiados. As Nações Unidas alertaram, a 15 de janeiro, para um aumento do número de refugiados nas últimas semanas.

No centro de acolhimento de Kapise há sobretudo mulheres e crianças


Refugiados vindos da localidade de Nkondedzi, distrito de Moatize, acusam as forças de segurança de violarem mulheres e queimarem casas e celeiros de populares – supostamente por apoiarem homens armados da RENAMO.

"Fugimos porque as nossas casas foram incendiadas. Muitas pessoas foram mortas e mulheres estão sendo violadas", conta Adelino Benedito, que está no distrito de Mwanza desde junho passado, na companhia dos seus nove filhos e duas esposas. Benedito não pensa regressar a Moçambique antes do fim da tensão política.




"São preguiçosos"


As autoridades negam as acusações. O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Jorge Khalau, rejeita que as forças de defesa tenham torturado civis em Nkondedzi: "Não é verdade que eles estão a fugir da polícia. Eles estão a fugir desta barbaridade, desta situação de rapto que a RENAMO está fazendo", declarou Khalau numa conferência de imprensa, na sexta-feira (22.01).
Segundo Jorge Jasse, chefe do posto administrativo de Zóbue, distrito de Moatize, não há moçambicanos a fugir para o Malawi – antes malawianos que atravessam a fronteira para Moçambique, onde praticam agricultura, e que com a tensão político-militar na província de Tete regressaram ao país de origem.
"Isso é montagem. Esses não são moçambicanos", afirma Jasse. "São preguiçosos que não querem trabalhar a terra e que se acumulam aí para o Governo lhes dar comida."
Moçambique e Malawi partilham uma vasta fronteira aberta.



Refugiados precisam de bens básicos; autoridades dizem que fundos são limitados




Vida difícil



No centro de acolhimento de Kapise, muitos refugiados são acomodados em tendas e cabanas improvisadas, e passam por muitas dificuldades. "Fazemos biscates nas comunidades locais para ter comida suficiente. Não temos roupa e produtos de limpeza", diz um dos refugiados, Matias Khobwe.
Edgar Chihama, chefe de plano de desenvolvimento do distrito de Mwanza, reconhece os problemas nos centros de acolhimento. Mas, segundo ele, faltam fundos para oferecer melhores condições de estadia aos refugiados: "Dependemos dos apoios de terceiros, como o Programa Alimentar Mundial (PAM), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), os Médicos Sem Fronteiras e a Oxfam, entre outros."
A refugiada Luísa Mateus diz que já pediu ajuda ao Governo moçambicano para adquirir utensílios e recipientes para conservar água. Segundo Mateus, só o Executivo de Maputo tem o dever de prestar auxílio tendo em conta que os refugiados são moçambicanos.
Citada pela imprensa local, a secretária permanente do Governo Provincial de Tete, Lina Portugal, disse que será enviada uma equipa ao Malawi para averiguar as condições nos centros de acomodação.
No distrito de Moatize, cerca de duas mil crianças não fizeram os exames finais no ano passado, segundo dados oficiais. A Direção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Tete ainda não sabe quantas crianças poderão ficar impedidas de ir à escola este ano.





DW

Thursday 28 January 2016

O silêncio sobre o negócio da EMATUM

O Fundo Monetário Internacional alertou recentemente que a dívida da EMATUM está a prejudicar a economia moçambicana. Mas, no país, poucos se atrevem a falar em público sobre o assunto.
Em Moçambique, analistas e académicos receiam abordar publicamente a questão da sustentabilidade da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), por medo de represálias.Em 2013, a empresa contraiu uma dívida de 850 milhões de dólares, garantida pelo anterior Executivo moçambicano. Mas, no primeiro ano de atividade, a EMATUM registou prejuízos. Não tendo meios para pagar os empréstimos, o Estado foi obrigado a intervir, saldando já uma parte da dívida em 2015 .O assunto parece tão delicado que "ver, ouvir e calar" tornaram-se palavras de ordem para quem quer evitar problemas.Entre as fontes contactadas pela DW África, algumas preferiram o silêncio; outras comentaram o assunto sem, no entanto, permitir a gravação das declarações, temendo a forma como as suas palavras pudessem ser percebidas pelas partes envolvidas direta e indiretamente no negócio da EMATUM.Fernando Lima foi o único entrevistado que, de forma destemida, aceitou abordar o assunto. O jornalista do semanário "Savana" defende a necessidade de um debate aberto e franco sobre os contornos do negócio da EMATUM, para pôr termo às suspeições que ainda prevalecem quanto à legalidade do investimento."[O negócio da] EMATUM foi conduzido com muita falta de transparência e, decorrente disso, há sempre grandes suspeições - mesmo que sejam simples atos de gestão que não levantariam qualquer suspeita se fossem tratados noutra empresa que não tivesse este nome", afirma Lima.


EMATUM prejudica economia, diz FMI


O negócio da EMATUM tem sido alvo de duras críticas de organismos internacionais. Recentemente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou que os esforços do Governo no pagamento da dívida têm impacto negativo na economia do país , contribuindo, por exemplo, para a queda das reservas internacionais líquidas.
Fernando Lima considera que a EMATUM representa um "elefante branco" para a economia moçambicana, mas lembra que "não é causa única" dos problemas macroeconómicos do país.O jornalista acredita que se o país seguir na íntegra as recomendações do Fundo Monetário Internacional e implementar rigorosamente as medidas de rentabilização da EMATUM, o país poderá estabilizar a sua economia, atualmente abalada pela depreciação da moeda nacional, o metical.Segundo o FMI, o Executivo moçambicano prevê adotar um plano de ação para melhorar a rentabilidade da EMATUM até abril deste ano.



DW

Negócio da barragem de Moamba Major sob suspeita no Brasil




FICHEIROS DA TERCEIRA REPÚBLICA
- Armando Guebuza é acusado de ter feito pressões à Presidente brasileira para que facilitasse o financiamento a Moçambique, num valor superior a 300 milhões de dólares.
A exposição pela justiça brasileira das ligações políticas das maiores empresas do país, atingiu na semana passada o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente. Agora, é o projecto da barragem moçambicana de Moamba Major que está sob suspeita. E o nome do ex-Presidente da República, Armando Guebuza, surge no processo: terá feito pressões sobre a Presidente brasileira para que Moçambique fosse facilitado o acesso a um financiamento superior a 300 milhões de dólares.
Telegramas da ex-embaixadora brasileira em Maputo, Lígia Maria Sherer, indicam que os dois países desentenderam-se sobre a forma de disponibilização do financiamento em 2013, segundo a revista brasileira “Época”. O financiador, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social), exigia que Moçambique abrisse uma conta no estrangeiro para os pagamentos, num país com meros risco de calote do que Moçambique, o que o Governo de Guebuza rejeitava.
“Haveria indícios de que o Brasil perderia o projecto para empresas de outros países se a questão do financiamento pelo BNDES não pudesse ser solucionada”, afirma a mensagem da embaixadora brasileira em Maputo.
Moçambique evocava dificuldades técnicas e políticas. O assunto foi discutido em Março de 2013 em Durban(África do Sul) entre Guebuza e a Presidente brasileira. “Vou resolver o assunto”, terá dito Dilma Rousseff.


Na sequência, o ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, escreveu ao Governo brasileiro explicando as dificuldades. O assunto foi depois discutido na 97ª Reunião do Conselho de Ministros da Câmara do Comércio Exterior (Camex), órgão ligado à Presidência da República e então presidido por Fernando Pimentel, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Segundo o artigo, o representante do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, reforçou que seria difícil controlar a Moçambique, e que o país não possuía limite de crédito no Fundo de Garantia à Exportação (FGE), responsável por cobrir um eventual calote. A discussão culminou com o triunfo da posição de Pimentel de que fosse aberta uma excepção para o caso Moçambique, segundo a “Época”.
Em 16 de Julho de 2014, dez meses depois da reunião da Camex e já durante a campanha para a eleição presidencial no Brasil, foi assinado um contrato entre Manuel Chang, BNDES e a Andrade Gutierrez, prevendo uma linha de crédito de 320 milhões de dólares.
A construtora brasileira está agora a edificar a barragem, na província de Maputo.
O BNDES negou que as condições de empréstimo tenham sido facilitadas.
O banco afirmou que a operação seguiu trâmites usuais e obedeceu a critérios técnicos e impessoais, passando pelas assembleias próprias.
O projecto envolve ainda as empreiteiras Zagope Construções e Engenharia, controlada pela Andrade Gutierrez, investigada na Operação Lava Jato por suspeita de usar uma subsidiária para pagar subornos a ex-funcionários da Petrobas.
A reportagem afirma ainda que no mês seguinte à assinatura do acordo, Edinho Silva, então tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff à reeleição, visitou o presidente da Andrade Gutierrez em São Paulo,
Otávio Marques de Azevedo. Nove dias depois, a construtora doou 10 milhões de reais para a campanha de Dilma. Nos dois meses seguintes fez mais três doações, que somaram outros 10 milhões de reais.
A Presidência brasileira afirma que as doações feitas à campanha eleitoral não têm qualquer relação com as acções do Governo. E que a decisão de financiamento foi feita com total autonomia e sem qualquer ingerência.
As doações da construtora, segundo o ministro Edinho Silva, foram legais e aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. O ex-ministro Fernando Pimentel disse que o financiamento foi aprovado segundo práticas internacionais e rigorosamente dentro dos critérios legais. A construtora Andrade Gutierrez também nega qualquer favorecimento.
DN – 27.01.2016, citado no Moçambique para todos

Ex-Presidente Guebuza aumentou, ilegalmente, em mais de 4 mil por cento os gastos militares em Moçambique











O ex-Presidente Armando Emílio Guebuza, enquanto inebriava os moçambicanos com o seu compromisso na consolidação da Paz, de erradicação da fome e de luta contra a pobreza, investiu milhares de milhões de meticais no exército, entre 2011-2014 as despesas do Ministério da Defesa cresceram 4.899,6% enquanto, no mesmo período, os investimentos no Ministério da Agricultura cresceram apenas 75,1% e no Ministério da Educação até foram reduzidos em 11,8% negativos. Grande parte desse investimento foi efectuado violando “o limite fixado pela Lei Orçamental para a emissão de garantias e avales, por parte do Governo” e “sem a devida autorização da Assembleia da República”.

Mortalidade infantil, mortalidade materna, VIH/Sida, malária, cólera, desnutrição crónica são algumas das maleitas que afligiam, e ainda afligem, o “maravilhoso povo porém o chamado “guia clarividente” poucos fundos alocou ao Ministério da Saúde tendo inclusivamente cortado em cerca de 50% o investimento no sector entre 2013 e 2014, período em que a maioria dos profissionais de saúde até fez greve reivindicando aumentos salariais.
Bem mais dramático foram os parcos investimentos, aliadas as más políticas, no Ministério da Educação, um sector onde o nosso país continua a registar maus aproveitamentos escolares. Em várias ocasiões Armando Guebuza disse que o seu Governo estava “firmemente comprometido com o investimento no capital humano, com particular destaque para a melhoria das condições de educação e saúde do nosso maravilhoso Povo” mas a verdade é que o investimentos reduziram de 3.667.813.000 meticais, em 2011, para 3.277.174,00 meticais em 2012. No ano seguinte o investimento cresceu um pouco, 17,9%, mas foi novamente reduzido em 2014 para apenas 3.236.419.700 meticais.
Até na agricultura, que Guebuza dizia merecer atenção particular do seu Governo para que Moçambique vencesse a fome e a pobreza e até prometeu aumentar os recursos alocados, o investimento foi reduzido, de 1.026.022.000 milhões em 2011 subiu ligeiramente para 1.063.976.000 meticais, em 2012, cresceu para 2.397.149.300 meticais, em 2013, mas foi reduzido no último ano do seu segundo mandato fixando-se em 1.796.221.700 meticais.



Afinal a alternativa à Paz foi a guerra
Foto de Arquivo










“O Governo está comprometido com a consolidação de um clima de Paz e tranquilidade na nossa Pátria Amada (…) a única alternativa à Paz é a própria Paz” afirmou várias vezes o antigo Chefe de Estado moçambicano enquanto armava o exército para reiniciar o conflito armado em 2013, após 19 anos de relativa Paz. Em meados de Junho de 2013 os maputenses viram desfilar pelas ruas da capital alguma da reforçada capacidade combativa do exército que foi encaminhada para o Centro do país onde os guerrilheiros do partido Renamo condicionavam o trânsito rodoviário na Estrada Nacional nº1.

Em Setembro Moçambique ficou a saber, através da imprensa internacional, que estavam a ser comprados barcos de guerra na França.
Fica evidente, no relatório sobre a Conta Geral do Estado (CGE) de 2014, elaborado pelo Tribunal Administrativo(TA), que para Guebuza a alternativa à Paz na realidade foi a guerra pois a execução das despesas de investimento do Ministério da Defesa Nacional cresceu de 344.006.000 de meticais, em 2011, para 16.198.990.700 de meticais, em 2014.
“Segundo o Relatório do Governo sobre os Resultados da Execução Orçamental, aquele valor é parte de um empréstimo externo, no total de USD 850 milhões, do qual USD 500 milhões foi alocado àquele Ministério, para a segurança marítima, e o remanescente, no valor de USD 350 milhões, destinou-se à aquisição de navios de pesca de atum, peças de reposição, licenças, e outros activos comerciais que estão na posse da EMATUM e que não foram incluídos no Orçamento do Estado” escreve o TA no seu relatório enviado à Assembleia da República para aprovação.
Foto de Arquivo
Os doze Juízes Conselheiros do Tribunal Administrativo enfatizam no seu parecer, emitido a 27 de Novembro, que os empréstimos contraídos pela Empresa Moçambicana de Atum junto dos bancos Credit Suisse (da Suíça) e Vnesh Torg Bank (da Rússia) foram avalizados ilegalmente pelo Executivo de Armando Emílio Guebuza.

“Este empréstimo, como referido também na CGE deste ano, foi contraído com garantia do Estado. O Tribunal evidenciou, oportunamente, no Parecer sobre CGE de 2013, que o limite fixado pela Lei Orçamental para a emissão de garantias e avales, por parte do Governo, foi por este largamente ultrapassado, como consequência do aval à EMATUM, emitido pelo Governo, sem a devida autorização da Assembleia da República, avales e garantias, no valor total de 28.346.620 mil Meticais, quando o limite fixado foi de 183.500 mil Meticais, violando assim o artigo 11 da Lei n.º 1/2013 de 7 de Janeiro, que aprova o Orçamento do Estado. Na altura, o Governo não se pronunciado sobre esta situação”, lê-se no parecer sobre a Conta Geral do Estado relativa ao exercício económico de 2014.
O ministro da Defesa neste período era Filipe Jacinto Nyusi, o actual Presidente de Moçambique.
O artigo 66 da Lei n.º 9/2002, de 12 de Fevereiro, quanto à responsabilidade financeira dos gestores públicos estabelece que:
1. Os titulares dos cargos públicos, funcionários e agentes do Estado e demais entidades públicas respondem financeira, disciplinar, criminal e civilmente nos termos da lei, pelas infracções que pratiquem no âmbito do exercício das suas funções de execução orçamental ou financeira.
2. O Estado e demais pessoas colectivas públicas respondem civilmente pelos danos causados a terceiros, nos termos da lei.
3. As autoridades que ordenarem a percepção de quaisquer contribuições directas ou indirectas, seja de que natureza forem, não autorizadas por lei, e os funcionários que, por acto próprio ou em cumprimento de ordens superiores procederem à cobrança de contribuições ou impostos não autorizados, ou o fizerem por valor superior ao devido, sendo disso sabedores, serão punidos com a pena que couber aos crimes de concussão ou imposição arbitrária de contribuições, previstos no código penal.

4. Todo o funcionário público que, por negligência, praticar acto em contrário ou omitir acto, dos definidos na presente Lei, responde disciplinarmente nos termos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
5. Sem prejuízo da responsabilidade disciplinar ou criminal que ao caso couber, o Estado tem direito de regresso sobre todo o funcionário público que cause, por seu acto ou omissão, prejuízos ao Estado.”
Até hoje nenhum funcionário do Estado foi responsabilizado por este empréstimo que além de ser ilegal contribuiu, de acordo com o Fundo Monetário Internacional, para a crise económica e financeira que Moçambique está a enfrentar. “O serviço da dívida tornou-se mais complexo, já que o início dos pagamentos relativos às obrigações da EMATUM fez duplicar os compromissos relativos ao serviço da dívida em termos nominais”, afirma a instituição no seu primeiro relatório de 2016.




A Verdade

ÚLTIMA HORA: Confrontos no Zero e trânsito interrompido

Informações vindas de Morrumbala dão conta de que na última noite houve confrontos na zona de Zero, entre supostos homens da Renamo e as Forças de Defesa e Segurança(FDS). Conforme uma fonte no terreno, tudo pode estar relacionado com supostas detenções perpetradas pela Polícia da República de Moçambique aos militantes do partido de Afonso Dhlakama que foram empossados como régulos, no âmbito da preparação da governação que aquele partido diz arrancar em Março próximo.
Sabe o Diário da Zambézia que face a estes confrontos, a estrada que liga Morrumbala a Zero encontra-se interrompida pelas FDS e os que pretendem fazer este trajecto, são aconselhados a usar a via Mepinha.



Administrador não confirma e nem desmente



Entretanto, num contacto telefónico efectuado pela nossa Reportagem ao administrador de Morrumbala, Pedro Sapange, este disse que também recebeu esta informação dando conta de que houve confrontos na zona do Zero e como esta zona pertence ao distrito de Mopeia, Sapange disse ter contactado o seu colega(administrador de Mopeia), mas que até a edição desta reportagem, conforme Sapange, o colega de Mopeia, não lhe havia dado resposta.Refira-se que Morrumbala tem sido nos últimos tempos, palco de confrontações entre supostos homens da Renamo e as FDS.


Wednesday 27 January 2016

Embaixador português em Moçambique lamenta "profundamente incidente" com dirigente da Renamo

O embaixador de Portugal em Moçambique lamentou hoje o ataque na semana da passada contra o secretário-geral da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), Manuel Bissopo, e destacou a importância da manutenção da paz para o desenvolvimento do país.

"Nós lamentamos profundamente este incidente com o secretário-geral da Renamo", disse à imprensa José Augusto Duarte, à margem de uma cerimónia de doação de livros e manuais escolares na Escola Portuguesa de Moçambique, em Maputo.
O diplomata sublinhou que a manutenção da paz é um elemento crucial para o desenvolvimento de Moçambique, acrescentando que os portugueses são uma das partes mais interessadas na estabilidade do país.
"Nós gostamos de ver Moçambique a correr bem", salientou, recordando que Portugal é um dos países com mais investimentos em Moçambique.
"Acreditamos que a polícia moçambicana tudo fará para o esclarecimento do caso", referiu o diplomata português, insistindo a importância da paz para a criação de um bom a ambiente de negócios em Moçambique.
O secretário-geral da Renamo, maior partido de oposição em Moçambique, foi baleado por desconhecidos no dia 20 de janeiro, quando conduzia o seu carro na cidade da Beira, tendo o seu segurança morrido no local.
Segundo António Muchanga, porta-voz da Renamo, Bissopo continuava na segunda-feira internado na África do Sul mas apresentava significativas melhoras.
Na sexta-feira, em entrevista à Lusa, o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, responsabilizou a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) pelo ataque a tiro contra Bissopo, acusando o partido no poder há 40 anos em Moçambique de fomentar "terrorismo de Estado".
A Frelimo, por sua vez, lamentou o incidente, no qual não vê motivações políticas, e insistiu na urgência do desarmamento da maior força política de oposição.
O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Jorge Khalau, anunciou na sexta-feira uma comissão de inquérito para investigar o ataque contra o secretário-geral da Renamo, lamentando o incidente e condenando os seus autores.
O porta-voz da PRM, Inácio Dina, disse na terça-feira que a comissão de inquérito criada para investigar o ataque já está no local do incidente e já tem elementos para esclarecer o caso, acrescentando, no entanto, que, em momento oportuno, mais informações serão disponibilizadas ao público.
A União Europeia e os Estados Unidos já condenaram incidente e pediram o apuramento de responsabilidades, num contexto de escalada de violência política em Moçambique.
Moçambique vive uma situação de incerteza política há vários meses e o líder da Renamo ameaça tomar o poder em seis províncias do norte e centro do país, onde o movimento reivindica vitória nas eleições gerais de 2014.
Afonso Dhlakama não é visto em público desde 09 de outubro, quando a sua residência na Beira foi invadida pela polícia, que desarmou e deteve, por algumas horas, a sua guarda, no terceiro incidente em menos de um mês envolvendo a comitiva do líder da oposição.
Nas últimas semanas, Governo e Renamo têm-se acusado mutuamente de raptos e assassínios dos seus membros.
A Renamo pediu recentemente a mediação do Presidente sul-africano, Jacob Zuma, e da Igreja Católica para o diálogo com o Governo, que se encontra bloqueado há vários meses.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, tem reiterado a sua disponibilidade para se avistar com o líder da Renamo, mas Afonso Dhlakama considera que não há mais nada a conversar depois de a Frelimo ter chumbado a revisão pontual da Constituição para acomodar a proposta de criação de novas regiões administrativas, reivindicadas pela oposição, e afirma que só retomará o diálogo após a tomada de poder no centro e norte do país.

Marco do Correio

 
Olá amiga Luiza


Como estás tu? E a tua família? De meu lado está tudo bem, felizmente....

Mas bastante surpreendido.
Vou-te explicar porquê:
Acabo de ler que o Banco de Moçambique vai realizar, no fim deste mês, o seu 40º. Conselho Consultivo. Na cidade de Tete!
Precisamente o Banco de Moçambique, que anda a recomendar-nos diariamente que poupemos dinheiro evitando despesas desnecessárias, vai deslocar para Tete uma porção de moradores de Maputo para fazer uma reunião que poderia perfeitamente realizar na sua sede?!
Quanto é que vai ser gasto em viagens, alojamento e alimentação de todas essas pessoas?
Costuma-se dizer que “bem prega o frei Tomaz. Façam o que ele diz mas não façam o que ele faz!”
Diz-se que vários membros do Governo estão a passar férias em partes longínquas (e caras) do mundo. Será que também têm restrições ao dinheiro que podem gastar com os seus cartões bancários? E porque não passarem férias nas nossas estâncias turísticas, que estão às moscas?
Entretanto vamos importar centenas de milhões milhões de Meticais de viaturas de luxo ainda não se sabe bem para que excelentíssimos rabos. E depois vem o sr. Ministro das Finanças dizer, com ar alarmado, que gastamos um dinheirão a importar viaturas. Será isto poupar para vencer a crise económica?
Andam a brincar connosco, não há dúvida!
Talvez não fosse mau uma troca de experiências com o novo governo da Tanzania para pararem com estas brincadeiras de mau gosto.
Entretanto estou feliz com a promessa do comandante Khalau de capturar quem baleou Manuel Bissopo. Como sabes a minha confiança nas palavras e na eficiência do nosso polícia-mor é total.
E ele está sempre a garantir que a sua corporação está em prontidão para manter a ordem e segurança públicas. Ora evitar e/ou punir assassinos faz parte dessa manutenção, não faz?
Um beijo para ti do
Machado da Graça
Correio da manhã, 26/01/2016

Primeira polemica de Marcelo







Marcelo Reebelo de Sousa, eleito Presi
dente da Republica, esta a ser criticado por usar estacionamento para deficientes e nao usar cinto de segurança! Caso para dizer que em Portugal ninguem esta isento de ser criticado!



Confira aqui !

Polícia admite que usa balas reais para conter manifestações de cidadãos desarmados



Na manifestação dos residentes das Palmeiras, no distrito da Manhiça, província de Maputo, na passada sexta-feira (22), contra a alegada ineficácia dos agentes da Lei e Ordem no combate ao crime que tem aumentado de forma alarmante, a Polícia voltou a utilizar, deliberadamente, balas verdadeiras para dispersar gente desarmada e desprotegida. Todavia, Inácio Dina, porta-voz do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), minimiza a situação e ignora que se violou um dos princípios básicos de Direitos Humanos – o direito à vida – quando os seus colegas atingiram mortalmente um jovem cuja família não terá, certamente, ressarcimento por parte do Estado. Inácio Dina parece achar isso normal, ao declarar que “a utilização de balas reais” faz parte dos “meios que a Polícia detém e utiliza” sempre “nas suas actuações”.
O porta-voz classificou igualmente as pessoas que exteriorizavam o seu desagrado em relação à ineficiência da Polícia no combate ao crime de “um punhado de cidadãos” que colocara “em causa a tranquilidade de tantos milhões de outros cidadãos (...)”. No seu entender, os moradores aproveitaram-se do facto de a Estrada Nacional número um (EN1) ser vital para a ligação do sul/centro e norte de Moçambique e montaram barricadas para impedir a circulação de pessoas de bens, durante três horas, uma “situação grave” que pretensamente ditou a “paralisação de um Estado”.
Inácio Dina, ignorando ainda o facto de a Polícia ter o dever de na sua actuação, mesmo em casos de desobediência civil notória, respeitar os padrões universalmente aceites, sobretudo de garantia de integridade física dos cidadãos, disse que a Polícia “usou a força que se julgou proporcional ao tipo de manifestação que estava ocorrer no local”.
Contudo, pese embora estas declarações de sacudir a água do capote, em Palmeiras observou-se o contrário. Algum policial disparou para matar e não será responsabilizado. Aliás, é por esta e outras razões macabras que a Amnistia Internacional rotula a Polícia moçambicana como a que “parece pensar que tem licença para matar e o fraco sistema de responsabilização permite isto”.
Em Palmeiras, os agentes da Lei e Ordem locais, incapazes de conter a fúria popular, pediram o reforço da capital do país, de onde foram destacados elementos da força anti-motim armados até aos dentes, que, para além de não saberem dialogar com as multidões, fizeram das suas, à semelhança do que tem acontecido um pouco por todo o país quando há alvoroços.
Um indivíduo morreu e Inácio Dina disse que “infelizmente lamentamos a perca de vida (...). Não era intenção policial” que as coisas acabasse de forma trágica, mas, sim, “repor a ordem pública e restabelecer a circulação que estava obstruída nalgum troco da EN1.
Ademais, alegou o porta-voz do Comando-Geral da PRM, à medida que algumas pessoas eram persuadidas para não se envolverem na agitação, as outras ganhavam ânimo e ensaiavam exibir a sua “musculatura na tentativa de incapacitar a Polícia, o que não pode acontecer. A Polícia é um órgão do Estado com poder para que nenhum cidadão perturbe a tranquilidade dos outros (...)”.
“Repudiamos as manifestações, ainda que esporádicas, que têm vindo a ganhar terreno em alguns pontos do país. Populares que pretendia ver feita a justiça decidiram manifestar-se, infelizmente, de forma violenta. Na manifestação, de acordo com os colegas posicionados naquele ponto, os populares exigiam que a Polícia, detivesse um indivíduo suspeito de ter cometido um crime”, porque os seus comparsas já se encontravam a ver o sol aos quadradinhos, segundo Dina.
Para a PRM, o sensato, em caso de alguma “ilegalidade e necessidade de a Polícia intervir”, seria uma “comunicação civilizada para que o suspeito fosse identificado e detido caso fosse necessário”, explicou o agente da Lei e Ordem, reiterando que “colocar barricadas numa estrada e impedir a circulação numa via pública é um crime grave”.
O porta-voz disse que é também condenável a justiça pelas próprias mãos, sobretudo o que acontece na Beira, onde populares lincham impiedosamente supostos ladrões porque, de acordo com eles, a Polícia coloca-lhes em liberdade e novamente protagonizam assaltos, violações sexuais e vários tipos de agressões físicas nos bairros.
“Não é assim como se colabora com a Polícia para garantir a segurança pública. As esquadras são acessíveis e não deve haver receio” de se dirigir a elas para comunicar quaisquer anomalias. “Só acreditando na Polícia é que se poder ter o conforto e segurança” almejados.




Emildo Sambo, A Verdade

Legal ou ilegal?

 
O estendal de forças policiais nas ruas de Maputo, com blindados armados de metralhadoras, cães polícias e inúmeros membros da FIR, armados até aos dentes, sempre que a Renamo anuncia alguma actividade política, e as declarações de moçambicanos refugiados no Malawi, segundo os quais fogem das forças governamentais que incendeiam as suas casas e celeiros, acusando-os de ser apoiantes da Renamo, levantam questões sérias na nossa vida política.
Para começar há que saber se a Renamo é um partido legal ou ilegal em Moçambique. E a resposta a esta questão levanta uma série de outras.
Vamos partir do princípio que a resposta é que a Renamo é um partido legal.
Nesse caso tem o direito de exercer a sua actividade política sem entraves, desde que o faça sem alterar a ordem pública e a segurança dos cidadãos.
Ora, os dirigentes desse partido têm informado, por escrito, as autoridades das actividades que pretendem realizar em Maputo com indicação dos locais e das datas. E apresentam-se desarmados e apenas prontos a dialogar com os cidadãos falando-lhes do seu programa político e convidando-os a aderirem. Actividade perfeitamente normal num partido político que pretende ser conhecido do eleitorado.
Por outro lado, os moçambicanos refugiados no Malawi parecem estar a ver os seus bens destruídos por forças governamentais, acusados de serem apoiantes da Renamo em Tete.
E volto a perguntar: se a Renamo é um partido legal qual é o crime de alguém apoiar esse partido? De acordo com os números das últimas eleições, no centro e norte do país a Renamo é apoiada pela maioria da população. Será que o Governo vai deitar fogo às casas de toda essa gente?
Quer num caso quer no outro me parece que a actuação das autoridades é totalmente ilegal. Mas já vamos estando habituados a que as leis do país são de cumprimento obrigatório quando isso interessa ao Governo/Frelimo mas são deitadas para o lixo quando atrapalham os camaradas.
Mas pode ser que, sem eu dar por isso, a Renamo tenha sido ilegalizada. E aí já se compreenderiam as atitudes agressivas das autoridades. Só que, assim como eu não dei pela tal ilegalização, aparentemente os próprios dirigentes da Renamo também não deram e continuam convencidos de que são um partido com actividade legal.
E, já agora, se a Renamo foi ilegalizada, qual foi a entidade que a ilegalizou? Em que data? Com base em que legislação? Decisão publicada em que número do Boletim da República?
Penso que seria bom que toda esta questão fosse esclarecida para evitarmos sair à rua todos os dias e darmos com ela ocupada por um autêntico exército em pé de guerra.
Então, em que ficamos?
 
 
Machado da Graça, Savana,  22-01-2016

CPAR recomenda punição aos do baleamento do SG da Renamo

A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), o parlamento moçambicano, recomendou as instituições de justiça a perseguir e responsabilizar os autores do baleamento, semana passada, na cidade central da Beira, do deputado do parlamento e Secretario - Geral da Renamo, o maior partido da oposição, Manuel Bissopo.
Falando `a imprensa, hoje em Maputo, momentos após o término da nona sessão ordinária da CPAR, o porta-voz daquele órgão, Mateus Katupha, disse que a presidente do parlamento, Verónica Macamo, que preside as sessões deste mesmo órgão, condenou e repudiou o acto, através de uma informação lida no encontro.
Da apresentação desta informação, a Comissão Permanente condenou o acto e recomendou as instituições responsáveis para encontrarem formas de descobrir as pessoas envolvidas neste acto”, disse Katupha.
Acrescentou que a CPAR solidariza-se com Bissopo e condena o acto que culminou com o seu baleamento.
Entretanto, a Polícia moçambicana (PRM) anunciou nesta terça-feira possuir elementos que poderão ajudar a neutralizar os atiradores que feriram Bissopo e mataram o seu ajudante de campo.
Semana passada, a PRM anunciou, por outro lado, a criação de uma comissão de inquérito para ajudar a investigar os contornos deste mesmo acto.
Bissopo encontra-se a receber tratamento médico na África do Sul, para onde foi transferido depois de ter sido internado numa clínica privada na cidade da Beira.



PINC

Tuesday 26 January 2016

Jornal Magazine desaparece das bancas supostamente a mando dos visados na capa



Indivíduos ainda desconhecidos estão desde a madrugada de hoje (26) a recolher o Jornal Magazine Independente das principais bancas de jornais da capital do país, numa tentativa de tirar de circulação um dos semanários mais importantes da praça, não se sabendo do propósito.
Segundo alguns ardinas contactados pelo Magazine, os mesmos se fazem transportar em duas viaturas e estão dispostos a pagar qualquer custo para comprar todos os exemplares da edição desta semana do Jornal Magazine Independente.
De acordo com os ardinas, o jornal, nalgumas bancas, chegou a ser comprado a um preço especulado de 70 meticais, o que fez com que até as 9 horas de hoje já não houvesse jornal nas bancas.
Curiosamente, essa acção surge num dia em que o Magazine Independente, dentre várias estórias publicadas na edição desta semana, trás como capa um assunto que tem a ver com o negócio mal parado entre INSS e CR Aviation Lda, do empresário Rogério Manuel, cujo titulo de destaque é “Ministra obriga Rogério Manuel a devolver 7 milhões de dólares do INSS”.


Monteiro e Khálau contrariam-se sobre situação do país

Moçambicanos fugindo da tensão política


Numa altura em que há infor­mações de confrontos entre as forças governamentais e homens armados da Renamo, as autori­dades divergem em relação ao que está a acontecer no terreno. Na última terça-feira, Basílio Monteiro, ministro do Interior, disse na Zambézia que a Rena­mo não constituía ameaça e que a movimentação das Forças de Defesa e Segurança faz parte do aprimoramento da prontidão combativa das forças. “A Rena­mo não é ameaça nenhuma, o que acontece em algumas oca­siões é o exercício do aprimora­mento da prontidão das forças, isso acontece em qualquer parte do mundo. A Renamo é um par­tido político, tem existência le­gal e está presente no Parlamen­to, tratamos este partido como qualquer outro”, assegurou o dirigente.
Entretanto, três dias depois, Jorge Khálau, comandante-ge­ral da Polícia, veio contrariar o discurso dizendo que a Rena­mo constitui, sim, uma ameaça, uma vez que tem vindo a atacar posições das Forças de Defesa e Segurança e a espalhar terror em alguns povoados. “Preocupa­-nos a movimentação de homens armados da Renamo. Nas zonas por onde passam, criam insta­bilidade e terror às populações, concretamente em Nhamatan­da, Gorongosa, Muanza e Che­ringoma. Extorquem os bens da população, violam mulheres e criam terror, limitando a mo­vimentação da população”, refe­riu.


EUA querem investigação transparente ao atentado contra Bissopo

 
Os Estado Unidos da América, através da sua Embaixada em Maputo, manifestam a sua profunda preocupação e condenam “veementemente” a tentativa de assassinato de Manuel Bissopo, secretário- geral da Renamo, no passado dia 20 de Janeiro, na cidade da Beira.
Bissopo está agora internado numa clínica na África de Sul e fora de perigo, segundo informam dirigentes da Renamo. Fazendo eco das afirmações feitas por representantes do Governo e de organizações não-governamentais, a Embaixada dos Estados Unidos da América diz que aguarda que as autoridades moçambicanas conduzam uma
investigação exaustiva e transparente e assegurem que os responsáveis por este crime compareçam perante a justiça.
No fim, o comunicado da Embaixada dos EUA recebido na nossa Redacção condena igualmente os assassinatos e perseguições recentemente reportados contra representantes de vários níveis de autoridades locais e políticas.
Canalmoz





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A União Europeia (UE) pediu igualmente na sexta-feira o apuramento da responsabilidade pela "tendência de violência" e está a acompanhar de perto a situação em Moçambique, disse à Lusa um porta-voz da UE.
( Lusa )

Revoltante!

 
Revoltante! A palavra não define estritamente as situações que se vivem nos últimos dias no nosso país, mas pode exprimir parte do sentimento dos moçambicanos diante da sucessão de acontecimentos vergonhosos promovidos pelo Governo que dirige inescrupulosamente o destino desta nação. Aliás, com o andar da carruagem, hoje parece que ninguém tem dúvidas que o Governo de Nyusi concorre ao título de “Pior Governo” da história de Moçambique, quiça de África, devido ao ...seu bom exemplo de incompetência, insanidade e falta de coerência em tão pouco tempo. Só há uma possibilidade para que isso não acontece: que Jesus Cristo volte à terra antes do final do mês em curso.
Numa cabal demonstração de incoerência do discurso do Presidente Nyusi, o ministro da Economia e Finanças, conhecido por Adriano qualquer coisa Maleiane, acabou de provar a insanidade, mesclada com a incompetência e a falta de seriedade do Governo de turno, ao autorizar a adjudicação de quase uma centena de viaturas luxuosas, provocando um rombo de 250 milhões de meticais. Num país onde, milhares de pessoas morrem de doenças curáveis nas filas do hospital, outros não sabem o que vão comer no dia seguinte e milhares de crianças que estudam debaixo de uma árvore sentadas no chão, a aquisição desses carros é um estupro (leia-se insulto) à dignidade dos moçambicanos.
Numa altura em que se esperava do Governo, uma proposta de corte de despesas e medidas para travar a inflação, os símios – perdão, os dirigentes deste país – fazem o contrário: eles preocupam-se em ir ao alfaite para aumentar o tamanho das calças e casacos, devido ao crescimento descomunal das suas barrigas às custas dos nossos impostos.
Quando ainda digeríamos o saque aos cofres públicos, eis que o Governo, através dos seus cães de guarda armados até aos dentes, veio exibir a sua ignorância congénita, revelando que não está preocupado com a paz dos moçambicanos. O baleamento do Secretário-Geral da Renamo, Manuel Bissopo, é prova disso. Não se trata de uma acção isolada. É evidente que é obra de pessoas no poder que pretendem postergar o desenvolvimento desta jovem nação.
Na verdade, os dirigentes que hoje temos são um verdadeiro perigo público, ou seja, são vampiros políticos que medram à custa do sofrimento e do generalizado subdesenvolvimento dos moçambicanos. Afogados em massificados almoços e jantares, regados com vinho e whisky, apertados em ternos italianos e acomodados em viaturas protocolares de luxo pagos com sangue, suor e lágrimas do povo, contribuem, no Governo, para levar o país ao abismo.
Como um povo, não podemos deixar que o futuro do país continue a ser hipotecado. É, portanto, chegada a hora dos moçambicanos saírem à rua para mostrar a sua indignação e revolta contra esse regabofe antes que seja tarde. Destronemos o bando de necrófago que assaltou o poder nas últimas eleições!

Editorial, A Verdade

Monday 25 January 2016

Moçambique: “Secretário-geral da Renamo tem “bala alojada junto à aorta”




24/01 11:29 CET
 
Moçambique: “Secretário-geral da Renamo tem “bala alojada junto à aorta”


Manuel Bissopo, secretário-geral da Renamo, está sob cuidados intensivos no hospital sul-africano para onde foi transportado na sequência do atentado de quarta-feira. O político moçambicano foi atingido por uma bala que “passou pela 6a costela e a dois centímetros da aorta, estando alojada muito perto da artéria”, explicou à Euronews um membro do maior partido da oposição.
Ainda de acordo com a mesma fonte, no ataque, que vitimou mortalmente o seu guarda-costas, “foram disparadas balas de fragmentação num total de 16 tiros”.
Após o atentado e segundo a imprensa local, Manuel Bissopo, ainda consciente, descreveu o ataque, referindo que foi usada uma espingarda automática “Kalashnikov” numa viatura em movimento. Bissopo tinha acabado de dar uma conferência de imprensa.
A Renamo aponta o dedo acusador ao partido no poder, a Frelimo.
Numa reação ao atentado, a Frelimo condenou a ação. “É mais uma ação criminosa que lamentamos profundamente e condenamos naturalmente este tipo de ações que põem em causa a integridade física dos cidadãos”, afirmou à agência Lusa, Damião José, porta-voz da Frelimo.
A antagonismo entre as duas fações moçambicanas tem subido de tom nos últimos tempos.
O maior partido da oposição exige governar nas regiões onde afirma ter tido maior expressão eleitoral nas legislativas de 2014.
O governo defende que a Renamo tem de ser desarmada.



Euronews