Friday 31 October 2014

O Bastonário da Ordem dos Delirantes de Moçambique e o seu assessor


Quando o escritor e dramaturgo francês François de Sade dizia “franceses, mais um bocado de esforço, se quiserdes ser verdadeiramente republicanos”, chamava atenção para a necessidade de os franceses abandonarem o conceito de massa, para evoluírem para um estágio de cidadãos. Tal metamorfose implicava, para Sade, que, no lugar de aceitar tudo o que lhes era impingido como doutrina irrefutável e inquestionável, religiosa ou política, era preciso confrontá-la, para aferir-lhe a aplicabilidade racional, porque, caso contrário, os franceses estariam condenados a louvar os lobos e a odiar as ovelhas. A dimensão do vocábulo “esforço”, de Sade, era holística. Esforço a todos os níveis, mas principalmente ao nível mental.
Recordei-me do “esforço” de Sade durante o dia de ontem, quando fiquei a saber de uma campanha de desinformação totalmente absurda e sebastianista que estava a ser levada a cabo pela Rádio Moçambique. Vou pedir ao estimado leitor para que não se esqueça de Sade, porque precisaremos dele mais adiante. A RM deu como notícia aos milhões de moçambicanos que o embaixador dos Estados Unidos da América, Douglas Griffiths, se havia reunido com o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, e com o do Movimento Democrático de Moçambique, Daviz Simango, e que, nesse encontro, aquele diplomata instruiu os dois líderes da oposição para não aceitarem os resultados e levantarem uma vaga de manifestações contra os resultados.
A fonte da referida notícia não tem nome. É anónima. O estatuto da Rádio Moçambique não permite a veiculação de notícias de fontes anónimas. Mas ontem, a RM abriu uma excepção, para dar corpo a uma fantasia grave e, na pior das hipóteses, doentia. Isso, porque o referido encontro não aconteceu. É uma invenção. Mais grave ainda: há um princípio sagrado do jornalismo, que acabou sendo esfolado nesta empreitada lunática. É o princípio do contraditório. A RM, mesmo com a invenção nas mãos, não se dignou ir contactar o embaixador cuja residência e escritórios não distam mais de vinte minutos da Redacção da RM. A notícia, aliás, a invenção, saiu assim como foi parida: nua, vergonhosa e sem direito a contestação nem confirmação. Isto foi na noite de terça-feira.
Já na manhã de quarta-feira, os pais biológicos da notícia trataram de reivindicar a paternidade, arcando com as despesas de sustento material da notícia fantasiosa. Trataram de organizar um debate para enaltecer a notícia, oferecendo-lhe condimentos analíticos. Mais uma vez, não tiveram a dignidade de convidar o embaixador para dar a sua versão, o que mostra claramente um roteiro passado a limpo de um manifesto de banditismo de imprensa.
Quando pensei que todo este festival de banditismo de imprensa havia terminado, faltava afinal a parte mais sádica, em que o sindicato do crime organizado também reivindica alguma delinquência por tendência. A mesma Rádio Moçambique já estava a noticiar, no mesmo dia, que os autores do debate do “encontro fantasioso”, nomeadamente Emílio Manhique e seu comparsa Gustavo Mavie, estavam a ser vítimas de ameaças de morte, porque alegadamente “denunciaram” o embaixador. Simplesmente insano.
Confesso que, como cidadão, cheguei à chocante conclusão de que, para além da larga campanha de desinformação levada a cabo pela Rádio Moçambique, a estação pública havia também aberto um serviço de obscurantismo jornalístico, em que cidadãos com alguma propensão para falta de escrúpulos, insuflada na preguiça, procuram alguma notabilidade que as pessoas de bom senso nunca lhes atribuíram.
Mas vamos por partes. É mentira que, na terça-feira, o embaixador dos EUA se tenha reunido com Afonso Dhlakama e Daviz Simango para incitar à violência ou para dar qualquer manual de desobediência civil. O que aconteceu é que Shannon Smith – secretária de Estado-adjunta assistente para os Assuntos Africanos, dos EUA, que é hierarquicamente chefe do embaixador – reuniu-se com os três candidatos, nomeadamente Afonso Dhlakama, Filipe Nyusi e Daviz Simango, para falar do processo eleitoral. E os encontros foram em separado.
Mas como a propaganda não vê meios para alcançar os seus objectivos, e, no caso, o ódio é o foco principal, trataram de inventar um encontro de terça-feira. É público o ódio que a máquina de propaganda deste regime, – que encontra na Rádio Moçambique, na TVM, “Notícias” e “Domingo” os meios de difusão – destila contra todos os países que defendem transparência, inclusão e democracia. E os EUA têm sido a sua principal fantasia. É neste âmbito que foram sendo criadas terminologias do tipo “chancelarias”, como adjectivo depreciativo. E como a propaganda tem um condimento irracional, ela contradiz-se a si mesma. Quando estes países dão dinheiro ao Governo, são “parceiros”. Quando exigem contas e alguma dose de civilização, da noite para o dia, tornam-se “chancelarias”.
É vergonhoso o nível para o qual a propaganda do regime está a fazer descer as suas cruzadas de propagação da imbecilidade. Ficamos perplexos diante de delirantes afirmações que a Rádio e a TV prestimosamente vão colher junto de pessoas que só exprimem a desorientação e o ódio, ou, na melhor das hipóteses, concepções fantasiosas não muito distantes do padrão de alucinação criado pelo consumo de substâncias entorpecentes. Que plano subjaz na mente de quem apresenta sintomas de desintegração mental? A resposta é todo o episódio da Rádio Moçambique. Voltemos a Sade e ao “esforço” para ser republicano. Um pequeno esforço para compreender tudo isto fez-me desembocar num pequeno livro de Psicanálise que, em tempos de Faculdade, me fora emprestado pelo meu professor de Psicologia da Comunicação, que infelizmente faleceu sem que eu lho tivesse devolvido. É a Psicopatologia Geral, do psiquiatra alemão Karl Jaspers. Também filosófo, Jaspers foi um dos pioneiros a estudar o delírio, cuja Ordem está a funcionar em Moçambique. Jaspers definiu a “ideia delirante” como “uma representação morbidamente falseada, cuja demonstração não se pode comprovar”. Esta ideia, ou conjunto de ideias, não é acessível ao raciocínio e argumentação lógica nem é modificada pelo confronto com a realidade. Esta definição assenta como uma luva ao transtorno psíquico de que o cidadão Gustavo Mavie e o seu amigo padecem. E, já em 1958, Jaspers havia categorizado dois padrões supremos do delírio. O primeiro é o “delírio de grandeza”. As pessoas que sofrem deste tipo de delírio consideram-se superiores às outras em diversos aspectos. Podem considerar-se a única pessoa inteligente que existe no mundo. Consideram-se pessoas especiais, e que a sua existência tem uma grande importância para a humanidade. É nesta doença que vivem, infelizmente! Autonomearam-se “analistas políticos” baseados na hermenêutica da fome. O segundo tipo de delírio aparece como consequência da ausência de tratamento do primeiro tipo de delírio. Chama-se “delírio melancólico ou de ruína”, que é frequente na depressão nervosa psicótica. Como se outorga a si mesmo o estatuto de figura importante, o doente crê-se ameaçado por entidades ou acontecimentos irremediáveis. Foi exactamente o que aconteceu com os dois “artistas” que se dizem ameaçados. Acham-se ameaçados devido à sua alta (in)utilidade pública. Não sejamos complacentes: isto é mesmo uma doença, e o que estes dois precisam não é de protecção policial, mas médica.
Não conheço bem o senhor Emílio Manhique, para além daquilo que o ouço dizer pela Rádio. O único instrumento de análise que tenho para aferir o grau de seriedade do Emílio Manhique é a sua amizade e cumplicidade com o cidadão Gustavo Mavie, o qual conheço melhor e cujo comportamento nocivo não só está registado nas suas diferentes intervenções que inspiram o ódio, mas também está registado num acórdão do Tribunal Administrativo, a que tive acesso. Gustavo Mavie é um fugitivo da Justiça. Há uma sentença lavrada pelo Tribunal Administrativo sobre roubo de dinheiro público da AIM e falsificação de cheques, praticado por Gustavo Mavie. Até hoje, esse dinheiro não foi devolvido. No lugar de estar detido, a “pena alternativa” atribuída a Gustavo Mavie é louvar o regime, inspirar o ódio e desprezo contra a oposição e todas as forças vivas da sociedade que representem alternativa ao pensamento do regime, e que incluem embaixadas do Ocidente. É nesta personalidade onde Emílio Manhique encontra o exemplo e a excelência da análise política sem direito a contraditório.
Por tão comprovado que está algum pendor dos ilustres para fantasia e o seu culto eloquente do delírio, é provável que as supostas mensagem de ameaça de morte que os dois ilustres tenham recebido encontrem no emissor e receptor o mesmo sujeito. Ou seja, há fortes possibilidades de estes sujeitos serem autores das ameaças contra eles mesmos. É assim como funciona o delírio. E a Ordem dos Delirantes de Moçambique só está a cumprir o seu manifesto.



(Matias Guente, Canalmoz)

Sorriso matinal


Thursday 30 October 2014

Moçambique/Eleições: MDM classifica como “não credíveis” resultados eleitorais

O líder e candidato presidencial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, classificou hoje como "não credíveis" os resultados eleitorais divulgados pela Comissão Nacional de Eleições, garantindo que o seu partido vai contestá-los judicialmente.
Numa declaração à comunicação social, Daviz Simango reagiu aos resultados hoje divulgados pelo órgão eleitoral, que colocam o MDM como a terceira força política mais votada, tanto nas legislativas (7,21%), como nas presidenciais (6,36%).
"São resultados que não são credíveis, com inúmeros relatos de irregularidades documentados por nós e conhecidos por toda a sociedade, e que foram apontados pela imprensa independente e pelos organismos de observação eleitoral", afirmou Daviz Simango.A Frelimo ganhou as eleições gerais em Moçambique, com uma maioria absoluta de 55,97% no parlamento, e o seu candidato, Filipe Nyusi, venceu as presidenciais com 57,03%, segundo os resultados oficiais preliminares hoje divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), em Maputo.
Nas legislativas, a Renamo obteve 32,49%, conservando o estatuto de segunda maior força política, enquanto o seu candidato presidencial e líder do partido, Afonso Dhalakama, conseguiu 36,61%, aponta os dados da CNE.
Os resultados "vêm confirmar mais uma vez a fraqueza das instituições moçambicanas que lidam com processos eleitorais", declarou Daviz Simango, mostrando o seu "profundo pesar" pelo ato eleitoral, que foi "manchado por um combate desigual de forças durante a campanha eleitoral e que tiveram atos de fraude e um descrédito final".
"Vamos continuar a nossa luta através de medidas judiciais que nos garante a nossa Constituição da República", prometeu o também presidente do município da Beira, a segunda maior cidade moçambicana.
Os resultados eleitorais hoje divulgados garantem à Frelimo 144 deputados na Assembleia, menos 47 do que o atual grupo parlamentar, enquanto a Renamo aumenta a sua presença de 51 para 89 mandatos e o MDM passa de oito para dezassete.
A abstenção foi de 51,51% nas legislativas e de 51,36% nas presidenciais.
Mais de dez milhões de moçambicanos foram chamados a 15 de outubro para escolher um novo Presidente da República, 250 deputados da Assembleia da República e 811 membros das assembleias provinciais.
No escrutínio concorreram três candidatos presidenciais e 30 coligações e partidos políticos.
O processo eleitoral tem sido acompanhado por denúncias de irregularidades e que levaram já os principais partidos de oposição a ameaçar não reconhecer os resultados.

Lusa

Renamo diz que não reconhece resultados e vai impugnar

A Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido de oposição, rejeitou hoje os resultados das eleições gerais do passado dia 15 em Moçambique, considerando-os fraudulentos e garantiu que vai impugnar a votação.


"Não reconhecemos estes resultados, porque foram fraudulentos, com certeza que vamos impugnar", disse o mandatário da Renamo, André Majibire, aos jornalistas, imediatamente após o anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) dos resultados preliminares das eleições gerais.
"Aqui não houve eleições, o que aconteceu foram roubos, todo o mundo testemunhou, houve um roubo. Estes resultados são fraudulentos, o verdadeiro vencedor é a Renamo, vamos impugnar, vamos até as ultimas consequências", afirmou Majibire.
O mandatário do principal partido da oposição apontou a alegada violência policial contra membros dos partidos da oposição e o registo de tentativas de enchimentos de urnas com boletins pré-marcados, como exemplos de uma alegada fraude.
André Majibire afirmou que a Renamo vai impugnar os resultados das eleições gerais no Conselho Constitucional, tendo já feito uma reclamação na CNE.
A Frelimo ganhou as eleições gerais em Moçambique, com uma maioria absoluta de 55,97% no parlamento, e o seu candidato, Filipe Nyusi, venceu as presidenciais com 57,03%, segundo os resultados oficiais preliminares hoje divulgados pela CNE.
A Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) conserva o estatuto de maior partido de oposição, obtendo 32,49% nas legislativas e o seu líder, Afonso Dhlakama, 36,61% nas presidenciais, enquanto o MDM (Movimento Democrático de Moçambique) consolida a posição de terceira força, com 7,21% no parlamento e 6,36% do seu candidato, Daviz Simango, na corrida à sucessão do atual chefe de Estado, Armando Guebuza.
A Frelimo terá 144 deputados na Assembleia, menos 47 do que o atual grupo parlamentar, a Renamo aumenta a sua presença de 51 para 89 mandatos e o MDM passa de oito para dezassete.
A abstenção foi de 51,51% nas legislativas e de 51,36% nas presidenciais.
Os resultados oficiais preliminares hoje apresentados são o fim de um processo de apuramento iniciado a 15 de outubro nas cerca de 17 mil mesas de voto em todo o país, prosseguindo aos níveis distrital e provincial, antes do pronunciamento final da Comissão Nacional de Eleições e que terá de ser ainda validado pelo Conselho Constitucional.
Mais de dez milhões de moçambicanos foram chamados a 15 de outubro para escolher um novo Presidente da República, 250 deputados da Assembleia da República e 811 membros das assembleias provinciais.
No escrutínio concorreram três candidatos presidenciais e 30 coligações e partidos políticos.
O processo eleitoral tem sido acompanhado por denúncias de irregularidades e que levaram já os principais partidos de oposição a ameaçar não reconhecer os resultados.


Lusa

Boletim sobre o processo político em Moçambique

CNE dividida declara vitória da Frelimo


A Comissão Nacional de Eleições (CNE), aprovou os resultados das eleições de 15 de Outubro dando a vitória nas presidenciais a Filipe Nyusi com 57% dos votos e a Frelimo, com 144 dos 250 assentos na Assembleia da República. Os resultados são próximos dos previstos pela contagem paralela.
A reunião que iniciou ontem as 11:30 e só terminou na manhã de hoje 04:00, dividiu os membros da CNE quanto a aprovação dos resultados do apuramento geral, tendo sido aprovados com 10 votos a favor e 7 contra. Os votos contra foram dos membros provenientes dos partidos da oposição e alguns da sociedade civil. A Renamo apresentou hoje um protesto formal contra os resultados das eleições.
A CNE tinha a obrigação por lei, de anunciar hoje os resultados, mas admitiu que as investigações sobre as diversas queixas apresentadas ainda estão em curso, incluindo a abertura tardia das assembleias de voto, divergências de números em várias cópias dos mapas dos resultados (editas), suspeita de enchimento de urnas, relatos existência de boletins de voto pré-votados em circulação e votos da oposição invalidados de forma indevida pelos membros das mesas de voto (MMVs). Igualmente, afirmaram que há resisto de editais em falta, mas não especificaram a quantidade.
A Renamo em um comunicado divulgado na terça-feira, na cidade da Beira, afirmou que venceu as eleições e ganhou mais de 139 assentos no parlamento. O MDM em um comunicado divulgado hoje, no final da tarde, rejeitou os resultados. Ambos alegaram como causa da rejeição o elevado número de irregularidades registadas.
Por outro lado, a Renamo continua a sugerir a criação de um governo neutro, constictuido por tecnocratas ou um governo de unidade nacional, que realizaria reformas na Administração Pública e nas Forças Armadas, de modo a permitir que dentro de 2 anos sejam realizadas novas eleições.
Em uma reunião com a sociedade civil, o candidato da Renamo, Afonso Dhlakama disse que o seu partido tem várias evidências das irregularidades que ocorreram e vão apresentar as mesmas ao Conselho Constitucional, mas não apresentou a imprensa, nem a sociedade civil. Em seu encontro com a sociedade civil, Dhlakama afirmou que o seu partido vai rejeitar os resultados das eleições, mas apelou aos membros do seu partido para que não recorreram à violência.
A participação foi de 48,64%. Os Resultados para as presidenciais são:


Filipe Nyusi 2,761,025 57.03%
Afonso Dhlakama 1,762,260 36.61%
Daviz Simango 306,884 6.36%
Assentos na Assembleia da República
Frelimo 144
Renamo 89
MDM 17

Total de assentos nas 10 assembleias provinciais:
Frelimo 485
Renamo 295
MDM 31

Um total de 754.113 boletins de voto considerados nulos nas assembleias de voto foram enviados para Maputo e requalificados pela CNE, destes, 174.614 foram aceites como válidos. Isso significa que foram aceites 23%, um número maior do que nas eleições anteriores. Além disso, 466 votos protestados foram requalificados, e 323 aceites como válidos.
Para efeitos de comparação, os resultados de 2009 foram os seguintes:


A participação 44,63%
Presideciais
Armando Guebuza 75.01%
Afonso Dhlakama 16.41%
Daviz Simango 8.59%
Assembleia da República
Frelimo 191
Renamo 51
MDM 8


Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EN 74 - 30 de Outubro de 2014

Muchanga: "Governo de Unidade Nacional não é ideia da RENAMO"

O porta-voz da Renamo, António Muchunga, veio a público, esta terça-feira, 28, desmentir a informação segundo a qual, Afonso Dhlakama pretende formar com a Frelimo, um Governo de Unidade Nacional (GUN), escreveu a Folha de Maputo.











Segundo Muchanga, em nenhum momento a 'Renamo e seu líder Afonso Dhlakama falaram da necessidade de criar um Governo de Unidade Nacional face as irregularidades de viciação de resultados das eleições de 15 de Outubro passado'.
“Que fique claro que o GUN é ideia do Alto Comissariado do Canadá e não da Renamo. O presidente Dhlakama falou apenas dos enchimentos de urnas, intimidação de eleitores e outras irregularidades. A decisão que vamos tomar cabe ao povo, mas não vamos permitir que quem ganhou fraudulentamente governe”, advertiu Muchanga.
O maior partido da oposição em Moçambique, a nível das zonas Centro e Norte, esteve reunido, ontem, na cidade da Beira, para dentre outras matérias, fazer o balanço das eleições, as quais segundo apuramos, não reconhece os resultados intermédios divulgados.

SAPO

SMS

Mensagem de SMS que circula em Maputo, desconheço a origem e o proposito dessa mensagem divulgada via sms.


" Ilustres camaradas boa tarde, amanha dia 30 sera anunciado pela CNE oficialmente os resultados das eleicoes, assim somos orientados para que nao nos facamos na rua com camiseta ou capulana com imagem da FRELIMO a partir das 12h, ha presumivel vandalismo que a oposicao quer desencadear a escala nacional, passe a sms."

Mia Couto


Diplomacia norte-americana reúne-se com candidatos presidenciais

Uma responsável do Departamento de Estado dos EUA para assuntos africanos encontra-se em visita de trabalho a Moçambique, que incluiu encontros com os três candidatos às eleições presidenciais moçambicanas, disse hoje à Lusa fonte da embaixada norte-americana.
Segundo Caroline Savage, conselheira para Assuntos Públicos da embaixada norte-americana em Maputo, Shannon Smith começou a visita na segunda-feira e permanecerá em Moçambique até ao próximo dia 01, tendo-se reunido já, em separado, com Filipe Nyusi, candidato presidencial da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, Afonso Dhlakama, da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição, e Daviz Simango, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira maior força política.
"Os encontros regulares com líderes políticos de países amigos dos EUA são parte do trabalho regular da diplomacia norte-americana", afirmou Savage, desmentindo rumores que hoje circularam em Maputo, a dar conta de uma reunião apenas em conjunto com Dhlakama e Simango, que alegam fraudes nas contagens provinciais das eleições gerais a dar vantagem a Filipe Nyusi e à Frelimo.


Lusa

Uma cabala mui forçada


Embaixadas acusadas de incentivarem a Renamo a realizarem manifestações violentas

No rescaldo de umas eleições altamente desorganizadas, três embaixadas ocidentais estão a ser acusadas de instruírem a Renamo a levar a cabo manifestações de protesto, de carácter violento, em todo o país. São as embaixadas dos EUA, da Itália e de Portugal. Nas redes sócias circula uma comunicação anónima, onde o SG da Renamo, Manuel Bissopo, é citado a dizer que aquelas três embaixadas instruíram o líder da Renamo a fazer manifestações violentas. O assunto foi tratado, no telejornal da TV Miramar, ontem, como um facto consumado. A TV acusou as embaixadas de conspiração, mas, de acordo com fontes do mediaFAX, trata-se de uma “cabala” montada pelos serviços secretos (SISE), antecipando-se a uma eventual reacção violenta da Renamo em face dos resultados eleitoras.
Nos pleitos anteriores, Dhlakama sempre reagiu de forma violenta, convocando manifestações para todo o país. Nalgumas vezes foi bem sucedido. Noutras nem tanto. Mas a marca de água da Renamo foi sempre essa. Contudo, depois do seu regresso da “parte incerta”, Dhlakama mudou de postura. Fez uma campanha eleitoral mais madura, com um discurso progressista e de defesa do Estado, e no seu primeiro pronunciamento depois da votação do dia 15 de Outubro, o líder da Renamo surpreendeu meio mundo com uma postura de estadista, abordagem concisa e clara na interpretação da economia política das eleições em África, incluindo uma análise exímia sobre o alcance das missões de observação eleitoral.
Nesse discurso, quando se esperava que a Renamo levantaria logo o machado de guerra, Dhlakama foi conciliador e colocou pressão nos órgãos eleitorais. “Uma posição definitivasobre as eleições só depois do anúncio dos resultados finais pela CNE”, disse ele, travandoaté predisposições mais violentas dentro das hostes da Renamo, tal como o seu porta-voz,António Muchanga, já ensaiava. “Foram umas eleições altamente desorganizadas”, comentou.
De facto, reina uma grande expectativasobre qual será a reacção da Renamo em face de umas eleições onde o Dhlakama ganhou em cinco províncias (incluindo Nampula e Zambézia) mas perdeu no global para Nyusi,de acordo com a projecções oficiais.
Um pouco por todo o pais, a Renamo tem vindo a contestar os resultados eleitorais.
Ontem, numa Conferencia Centro Norte, que mostrou um partido a se querer revitalizar,um porta-voz disse que as eleições foram fraudulentas. Anteontem, um representante do partido em Inhambane também afinou no mesmo diapasão, um tom, aliás, geral de reclamação dentro de um padrão comedido.
Raramente a Renamo confiou na justiçaeleitoral mas, na semana passada, o Partidoem Quelimane optou por reclamar em sedede Tribunal sobre a perda de editais. É esta postura serena que está a “incomodar” o regime, tanto mais que a Renamo diz que está a fazer a sua contagem paralela.
Por isso a “cabala” das manifestações violentas. A TV Miramar, cujo Director de Informação é um dos mais fanáticos da cartilha do G40, Rafael Shikani, fez de um post anónimo de facebook um assunto melindroso em termos diplomáticos, dando por facto consumado a alegação sobre uma pretensa instrução das embaixadas à Renamo. No mesmo saco de chancelarias conspiradoras colocou também a embaixada do Canadá por estar a fazer um inquérito sobre a ideia de um Governo de Unidade Nacional, na esteira da reacção de Dhlakama segundo a qual “um acordo político” seria o melhor desfecho depois de “eleições desorganizadas”.
“Não comentamos sobre mentiras”, reagiu uma fonte da Embaixada dos Estados Unidos da América. Por sua vez, Roberto Velhano, Embaixador da França, declarou que uma pretensão instruções cai fora da alçada da Embaixada e, Jose Duarte Duarte, Embaixador de Portugal, disse que aquela era uma informação que não fazia sentido. “Não dou instruções a ninguém”, asseverou ele.
Se a Renamo vai reagir de forma violenta ou não, isso ainda está na dúvida. A postura de Dhlakama tem sido ainda um enigma. Observadores em Maputo crêem que ele vai evitar mais violência (depois de capitalizar bastante nas eleições) abrindo campo para a negociação de um estatutoprivilegiado de líder da oposição, com despesas e outras benesses pagas pelo Orçamento do Estado.

(Marcelo Mosse, MediaFax, 29.10.2014)

Wednesday 29 October 2014

Embaixador de Portugal lamenta mensagem "caluniosa" a apontá-lo como incitador da Renamo

 
 
 O embaixador de Portugal em Maputo lamentou hoje o texto "calunioso" que se propagou por SMS desde segunda-feira em Moçambique a colocá-lo, juntamente com os homólogos dos Estados Unidos e Itália, como instigadores da violência da Renamo.
"O que ali está não só não tem fundamento como é calunioso", afirmou à Lusa José Augusto Duarte, que deplorou a acusação anónima, "uma brincadeira de mau gosto e que não é verosímil".
No SMS anónimo, Manuel Bissopo, secretário-geral da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), surge como fonte da revelação de uma suposta instrução que os embaixadores de Portugal, Estados Unidos e Itália teriam dado ao líder do principal partido de oposição, Afonso Dhlakama, para não reconhecer os resultados das eleições gerais de 15 de outubro e organizar manifestações violentas.

Renamo exige aprovação urgente do modelo de integração e reinserção como condição

Antes de entregar a lista dos seus homens

Nas negociações com o Governo, na segunda-feira, a Renamo voltou a afirmar que só depois da aprovação, pelas partes, do modelo de integração e enquadramento poderá fornecer a lista dos seus homens, a sua localização e a quantidade de material bélico em seu poder
“Para a Equipa Militar de Observação da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM) trabalhar à vontade, queremos o mais urgente possível a aprovação do modelo de integração e enquadramento para que cada um dos nossos homens, ao sair, saiba para onde vai e o que vai fazer”, disse, em conferência de imprensa o chefe da delegação da Renamo no diálogo político com o Governo, o deputado Saimone Macuiana.
A ronda analisou também o relatório dos peritos militares feito com os peritos da EMOCHM. A Renamo voltou a defender a partilha dos comandos e chefias a vários níveis nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique e na Polícia da República de Moçambique como forma de garantir a confiança, coabitação e a boa convivência entre os homens provenientes das fileiras do Governo e os provenientes da Renamo.
O chefe da delegação da Renamo deu a conhecer que o seu partido retirou a exigência de partilha dos postos de comandante-geral e comandante-geral-adjunto da PRM, mantendo em relação a outros níveis, tal como sempre exigiu. “Entendemos que a partilha dos comandos e chefias nos diferentes ramos e níveis das Forças Armadas e da Polícia pode permitir maior coabitação”, explicou Macuiana.
Na ronda de segunda-feira, as partes decidiram constituir quatro delegações, que vão deslocar-se às províncias de Inhambane, Sofala, Tete e Nampula, onde, até ao próximo domingo, 2 de Novembro, deverão testemunhar a instalação dos subcomandos regionais da EMOCHM.


Governo pede lista da Renamo


Por sua vez, o chefe da delegação do Governo, o ministro da Agricultura, José Pacheco, disse que a ronda apreciou o registo de avanços para o início da actividade da EMOCHM.
Explicou que, para o subcomando de Sofala, há um atraso na chegada do coronel britânico que vai comandar a equipa. Disse que as autoridades britânicas garantiram que o oficial militar poderá chegar a qualquer momento. “Mas, de qualquer das formas, existe um plano ‘B’, no caso de este não chegar. Outra possibilidade seria a chegada de um oficial de patente inferior a coronel, a partir da África de Sul”, disse Pacheco. Também os Estados Unidos da América ainda não explicaram sobre o atraso na chegada dos seus oficiais para integrarem a EMOCHM.



A “grande benevolência” do Governo para com a Renamo


O ministro José Pacheco disse igualmente a jornalistas que, na 82.a ronda, o Governo apresentou uma proposta que consiste na criação da oportunidade de integração e reinserção de 300 homens da Renamo, sendo 100 nas FADM e 200 na PRM.
“Esperamos a lista dos homens e as suas patentes. Disponibilizámos espaço de integração para 300 homens, o que representa uma grande benevolência da nossa parte”, afirmou o negociador-chefe do Governo. Acrescentou que “pela paz”, o Governo vai aceitar a patente que qualquer dos homens trouxer. “Todos serão integrados de acordo com a patente que cada um vai trazer”, concluiu.



(Bernardo Álvaro, Canalmoz)

Tuesday 28 October 2014

Urnocracia substitui democracia


 E como as urnas se enchem previamente ou “a posteriori”



Moçambique perdeu uma oportunidade. Os moçambicanos foram ludibriados. Tudo indica que sim.
A máquina produtora de resultados foi meticulosamente preparada e não falhou nos seus propósitos.
“Não importa o que diz a gente. O que importa é o que dizem as urnas” –... dito por um latino-americano. Outro analista dizia que urnocracia consiste na ideia de que ganhar uma eleição dá ao presidente o direito de ditar as suas vontades.
Em Moçambique, devido à natureza inconstitucional dos estatutos do partido no poder, é o presidente da Frelimo que manda. O PR, no caso de ser da Frelimo, obedece em primeiro lugar ao que lhe for dito e ordenado pelo presidente da Frelimo.
Uns falam de situação bicéfala, mas nem disso se trata, porque o poder efectivo continuará nas mãos de Armando Emílio Guebuza, enquanto presidente da Frelimo, em cumprimento do estatuído na Frelimo.
A menos que o candidato virtualmente vencedor das eleições presidenciais consiga forçar o afastamento de AEG da presidência da Frelimo, como Joaquim Chissano foi colocado numa situação honorífica.
Mas, pela leitura dos factos e pelo comportamento de AEG, é de esperar que ele não se afaste da presidência da Frelimo. Nem o “lobby” que terá leito FJN tem a força e poder real no seio da Frelimo para empurrar AEG para a margem.
Assim, sem ter sido bem-sucedido na tentativa de uma savimbização, nem a alteração da Constituição a República à moda também de José Eduardo dos Santos, AEG mantém-se no poder. A Frelimo não vai alterar os seus estatutos neste momento.
Alguma esperança deveria ser depositada no Conselho Constitucional, na deliberação sobre o mérito dos partidos políticos da oposição face às ocorrências e irregularidades constatadas no decorrer das eleições de 15 de Outubro de 2014. Mas seria desejar demais ou simplesmente sonhar que o CC anule as eleições.
Estamos perante a combinação de elementos que tiram mérito aos declarados vencedores.
Na verdade, não é de simples urnocracia, em urnas sujeitas a massivo enchimento, que se trata. No caso moçambicano, houve uma urnocracia desenhada pela “informocracia” paga a peso de ouro.
Não foram as empresas de “marketing” político que desenharam a melhor estratégia para a campanha eleitoral do vencedor, mas as empresas de informática e de inteligência que projectaram a fórmula vencedora.
Passo a passo, e com informação em tempo útil, foram sendo estabelecidos os números que deviam ser anunciados pelos canais que estavam ao serviço da campanha “vencedora”.
Não importa a vontade dos eleitores na urnocracia. Vence quem está nas urnas de maneira lícita ou ilícita.
Este é o cenário que o país poderá viver, se não houver reclamações atendidas ou aceites pela CNE e pelo CC.
Vamos continuar numa situação de formalismo democrático, em que quem dirige o Governo do país foi aparentemente eleito democraticamente. Na verdade, teremos um presidente que de executivo nada terá, pois a sede do poder será efectivamente transferida da Ponta Vermelha para a “Pereira do Lago”.
Uns dirão que foram as eleições possíveis e que se trata de um longo e sinuoso processo. Eu diria que se tratou de uma roubalheira e de um ataque criminoso contra a vontade expressa pela maioria dos moçambicanos.
Houve voto étnico ou manifestação de intolerância xenófoba em Gaza…. Era de esperar e tem sido habitual… A PRM e o Governo nacional fechou propositadamente os olhos face à violência e intolerância ocorridos. Nem casas e sedes da oposição assaltadas e queimadas tiveram o condão de despertar as autoridades para a sua missão e deveres.
A Frelimo conseguiu transformar os órgãos de comunicação social em seu Departamento de Informação e Propaganda. TVM, RM, STV transformaram-se em secções do DIP. Um número considerável de artistas musicais e “académicos” foram contratados para dar substância e estética a uma campanha eleitoral de luxo.
E claro que o Conselho Constitucional não se vai pronunciar sobre nada disso.
Conjecturas e considerações e opiniões haverá várias. Mas está nas mãos dos políticos agir.



(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

O filme de uma mega fraude eleitoral


Mais de uma semana depois da realização das últimas eleições gerais, o país aguarda ainda com ansiedade os resultados deste escrutínio.
As eleições não são apenas justas, livres e transparentes pela forma como elas são organizadas e realizadas, mas também pelo tempo que leva a anunciar os resultados. Quanto mais tempo se leva, menos transparentes elas se tornam. Pouco se sabe do que acontece durante todo este período deespera pelos resultados.
E falando em termos estritamente legais, tendo sido ultrapassado o prazo de cinco dias para o anúncio público dos resultados das eleições ao nível provincial, pode se considerar que o actual processo eleitoral já está inquinado de um vício insanável, que só por si torna todo o exercício ilegal.
Estas eleições foram, de facto, um pior exercício de democracia.
Manchadas por uma série de graves irregularidades, que vão desde o atraso significativo na abertura de alguns postos de votação, troca de cadernos eleitorais, urnas encontradas em circunstâncias inexplicáveis e já contendo votos, votos queimados, e editais falsificados, será inconcebível considerar que elas tenham sido realizadas dentro dos padrões estabelecidos pela lei moçambicana.
Sempre defendemos que a legitimidade das eleições dependerá do nível de integridade no tratamento dos votos dos eleitores.
Mas quando uma funcionária sénior do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) é encontrada em flagrante na cidade da Beira com editais viciados, é impossível considerar que tal tenha sido um acto isolado. E por isso os resultados não podem espelhar a vontade genuína dos eleitores.
Não estamos perante actos de incompetência ou de dificuldades em enfrentar os desafios de um processo que reconhecemos ser difícil. São actos premeditados, cujas consequências extravasam uma responsabilidade puramente legal.
Num ambiente de grandes tensões políticas que resultaram nos últimos dois anos em confrontações armadas, com perdas de vidas humanas e de bens, estes actos de delinquência eleitoral carregam consigo o potencial de desestabilizar todo o país. São, na ausência de melhor termo, crimes de alta traição.
É importante sublinhar aqui, que o problema não é dos anunciados vencedores. É daqueles que sem o mandato destes, agiram à sua revelia, mas na crença de estarem a realizar um trabalho nobre. Por isso, o resultado desta farsa deve ser rejeitado pelos próprios vencedores, que devem ser os primeiros a exigir que o seu mandato se mantenha livre de nódoas.
Perante todo este quadro negro, não será exagerado sugerir que estas eleições sejam totalmente anuladas e marcado um novo escrutínio.
Em democracia, num quadro em que os eleitores devem honestamente decidir sobre quem os deve governar, não pode haver espaço para artifícios cuja finalidade é precisamente distorcer a vontade desses mesmos eleitores.
Estas eleições foram uma fraude monumental, e devem ser contestadas com todo o vigor. Numa eleição democrática, os vencedores devem ser justos, e os derrotados devem aceitar graciosamente a sua derrota. Todos devem sair dignificados.
Este não é o caso.



Editorial do Savana, 24-10-2014

Com uma ajudinha





Fonte: Savana

Boletim sobre o processo político em Moçambique

Requalificação dos votos nulos continua

A Comissão Nacional de Eleições (CNE), deu continuidade esta manhã, a verificação dos cerca de 700 mil boletins de voto inválidos (nulos). O processo começou na quinta-feira e deverá terminar hoje.
Os resultados finais das eleições devem ser anunciados até quinta-feira. Os resultados devem ser validados pelo Conselho Constitucional, que não tem um prazo para o fazer, mas é espectável que o faça em meados de Dezembro.
A lei eleitoral diz que um boletim de voto é válido se a intenção do eleitor estiver clara. Os boletins com marcas nos quadrados de dois ou mais candidatos, ou com palavras escritas, são inválidos. Muitos dos votos inválidos são facilmente identificáveis, por exemplo, os que contêm “X” nas caixas dos três candidatos à presidência. Mas é tão óbvio - muitos eleitores analfabetos usam impressões digitais. Como decidir sobre a intenção de voto quando a impressão digital se estende para a caixa de outro candidato, ou se a tinta da impressão ficar marcada no outro lugar do boletim de voto quando o eleitor for a dobra-lo para colocar na urna?
A requalificação dos votos nulos está a decorrer em duas grandes salas na sede do STAE, e conta com grandes equipas da CNE e STAE. (Veja a foto na versão pdf em anexo) Houve algum treinamento e as pessoas trabalham aos pares, de modo a garantir que cada boletim de voto seja verificado duas vezes.
Na requalificação que pudemos assistir, as decisões pareceram consistentes e correctas. Muitas vezes, houve discussão entre os pares - por exemplo, quando as marcas das pessoas que votaram com impressão digital se encontravam muito fora do quadrado. Mais votos nulos estão sendo aceita como válida este ano, em comparação com as eleições passadas. A intenção de eleitor tem sido privilegiada e as marcas de tinta estranhas têm sido ignoradas.



Votos Nulos e fraude reduziram

Olhando para a requalificação de votos nulos e as análises do PVT, continuamos a pensar que existiu má conduta dos MMVs (membros das mesas de voto), através da invalidação dos votos da oposição. Foram bastante significativas, envolvendo, pelo menos, 3,55% das assembleias de voto, mas estes números são reduzidos se comparados com as eleições gerais de 2009.
Destacamos dois tipos de fraude. No passado, houve problemas graves com os MMVs porque estes colocavam uma marca de tinta extra em um conjunto de boletins de voto para a oposição, de modo a invalidá-los. Para ultrapassar esta questão, a lei foi alterada para proibir qualquer tipo de tinta na assembleia de voto durante a contagem. Mas ainda tivemos estas situações este ano.
Na noite de domingo, na requalificação dos votos da província da Zambézia, para as legislativas (Assembleia da República), viu-se uma série de boletins de voto com um “X” no quadrado para a Renamo e uma impressão digital no quadrado para a Frelimo, em todos a impressão digital se encontrava precisamente no mesmo lugar. Esta tem sido a forma mais comum para invalidar boletins de voto. Durante a contagem, quando ninguém está olhar, um MMV vai para o lote de votos da oposição que se encontram no chão e rapidamente acrescenta impressões digitais nos boletins. Este ilícito é feito de forma rápida em grupo de papéis, e a impressão digital é semelhante e sempre aparece no mesmo lugar em todos os boletins de voto. Os votos nulos são conservados juntos e na mesma ordem em que seguiram da assembleia de voto para CNE, por isso, é óbvio que durante a requalificação exista uma impressão digital idêntica para uma série de boletins de voto. Não nos foi permitido tirar fotografias dos boletins de voto, embora a lei permita que os jornalistas o façam.
Um segundo tipo de fraude também ocorre durante a contagem. Os boletins são colocados em montes separados para cada um dos candidatos, e geralmente tem sido no chão. Durante a madrugada, e às vezes na escuridão, votos válidos à favor da oposição são retirados e colocados no lote dos votos nulos e não são contabilizados. Alguns casos deste tipo foram vistos durante a requalificação. Mas na requalificação, estes votos são aceites como válidos e contabilizados, fracassando deste modo a tentativa de fraude.
Em 2004, havia 3,9% de votos nulos para as presidenciais antes de requalificação, e em 2009 este número aumentou para 4,5%. Para esta eleição, o PVT encontrou apenas 3,55% de votos nulos. Em 2009, o PVT identificou 6% das mesas de voto onde a taxa dos votos nulos se situou acima dos 10%, e este ano foram identificados apenas 4,5%.
Isto sugere que as alterações a lei estão a ter algum efeito, e que a quantidade de fraude no que diz respeito à nulos reduziu. Além disso, ao assistir a requalificação, constactamos que houve redução nos casos de fraude relacionados com a inutilização dos boletins de voto com impressões digitais e acrescentando movimentação dos boletins de voto para montes errados.


Comentário: Por que um MMV movimenta boletins de voto de um monte da oposição para outro dos nulos, sabendo que provavelmente estes votos serão aceites pela CNE? Uma possível explicação é que, para a Frelimo, esta estratégia parece ser boa para o momento da exposição dos editais ao nível da assembleia de voto e do distrito, já que após a requalificação não se sabe com exactidão o local onde os votos nulos serão incluídos. jh

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Boletim sobre o processo político em Moçambique

Renamo exige aprovação urgente do modelo de integração e reinserção como condição

Antes de entregar a lista dos seus homens


Nas negociações com o Governo, na segunda-feira, a Renamo voltou a afirmar que só depois da aprovação, pelas partes, do modelo de integração e enquadramento poderá fornecer a lista dos seus homens, a sua localização e a quantidade de material  bélico em seu poder
“Para a Equipa Militar de Observação da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM) trabalhar à vontade, queremos o mais urgente possível a aprovação do modelo de integração e enquadramento para que cada um dos nossos homens, ao sair, saiba para onde vai e o que vai fazer”, disse, em conferência de imprensa o chefe da delegação da Renamo no diálogo político com o Governo, o deputado Saimone Macuiana.
A ronda analisou também o relatório dos peritos militares feito com os peritos da EMOCHM. A Renamo voltou a defender a partilha dos comandos e chefias a vários níveis nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique e na Polícia da República de Moçambique como forma de garantir a confiança, coabitação e a boa convivência entre os homens provenientes das fileiras do Governo e os provenientes da Renamo.
O chefe da delegação da Renamo deu a conhecer que o seu partido retirou a exigência de partilha dos postos de comandante-geral e comandante-geral-adjunto da PRM, mantendo em relação a outros níveis, tal como sempre exigiu. “Entendemos que a partilha dos comandos e chefias nos diferentes ramos e níveis das Forças Armadas e da Polícia pode permitir maior coabitação”, explicou Macuiana.
Na ronda de segunda-feira, as partes decidiram constituir quatro delegações, que vão deslocar-se às províncias de Inhambane, Sofala, Tete e Nampula, onde, até ao próximo domingo, 2 de Novembro, deverão testemunhar a instalação dos subcomandos regionais da EMOCHM.


Governo pede lista da Renamo


Por sua vez, o chefe da delegação do Governo, o ministro da Agricultura, José Pacheco, disse que a ronda apreciou o registo de avanços para o início da actividade da EMOCHM.
Explicou que, para o subcomando de Sofala, há um atraso na chegada do coronel britânico que vai comandar a equipa. Disse que as autoridades britânicas garantiram que o oficial militar poderá chegar a qualquer momento. “Mas, de qualquer das formas, existe um plano ‘B’, no caso de este não chegar. Outra possibilidade seria a chegada de um oficial de patente inferior a coronel, a partir da África de Sul”, disse Pacheco. Também os Estados Unidos da América ainda não explicaram sobre o atraso na chegada dos seus oficiais para integrarem a EMOCHM.


A “grande benevolência” do Governo para com a Renamo


O ministro José Pacheco disse igualmente a jornalistas que, na 82.a ronda, o Governo apresentou uma proposta que consiste na criação da oportunidade de integração e reinserção de 300 homens da Renamo, sendo 100 nas FADM e 200 na PRM.
“Esperamos a lista dos homens e as suas patentes. Disponibilizámos espaço de integração para 300 homens, o que representa uma grande benevolência da nossa parte”, afirmou o negociador-chefe do Governo. Acrescentou que “pela paz”, o Governo vai aceitar a patente que qualquer dos homens trouxer. “Todos serão integrados de acordo com a patente que cada um vai trazer”, concluiu.


(Bernardo Álvaro, Canalmoz)

Eleições

O Brasil e o Botswana tiveram eleiçoes no fim de semana e os resultados foram divulgados sem demora! Em ambos os paises os processos decorreram com eficiencia e pacificamente  e ninguem reclamou de fraudes e irregularidades!
Porque em Moçambique tem de ser diferente? Quando vamos  aprender ?

Monday 27 October 2014

Boletim sobre o processo político em Moçambique

Requalificação dos votos nulos continua

A Comissão Nacional de Eleições (CNE), deu continuidade esta manhã, a verificação dos cerca de 700 mil boletins de voto inválidos (nulos). O processo começou na quinta-feira e deverá terminar hoje.
 Os resultados finais das eleições devem ser anunciados até quinta-feira. Os resultados devem ser validados pelo Conselho Constitucional, que não tem um prazo para o fazer, mas é espectável que o faça em meados de Dezembro.
 A lei eleitoral diz que um boletim de voto é válido se a intenção do eleitor estiver clara. Os boletins com marcas nos quadrados de dois ou mais candidatos, ou com palavras escritas, são inválidos. Muitos dos votos inválidos são facilmente identificáveis, por exemplo, os que contêm “X” nas caixas dos três candidatos à presidência. Mas é tão óbvio - muitos eleitores analfabetos usam impressões digitais. Como decidir sobre a intenção de voto quando a impressão digital se estende para a caixa de outro candidato, ou se a tinta da impressão ficar marcada no outro lugar do boletim de voto quando o eleitor for a dobra-lo para colocar na urna?
 A requalificação dos votos nulos está a decorrer em duas grandes salas na sede do STAE, e conta com grandes equipas da CNE e STAE. (Veja a foto na versão pdf em anexo) Houve algum treinamento e as pessoas trabalham aos pares, de modo a garantir que cada boletim de voto seja verificado duas vezes.
Na requalificação que pudemos assistir, as decisões pareceram consistentes e correctas. Muitas vezes, houve discussão entre os pares - por exemplo, quando as marcas das pessoas que votaram com impressão digital se encontravam muito fora do quadrado. Mais votos nulos estão sendo aceita como válida este ano, em comparação com as eleições passadas. A intenção de eleitor tem sido privilegiada e as marcas de tinta estranhas têm sido ignoradas.

 Votos Nulos e fraude reduziram

 Olhando para a requalificação de votos nulos e as análises do PVT, continuamos a pensar que existiu má conduta dos MMVs (membros das mesas de voto), através da invalidação dos votos da oposição. Foram bastante significativas, envolvendo, pelo menos, 3,55% das assembleias de voto, mas estes números são reduzidos se comparados com as eleições gerais de 2009.
 Destacamos dois tipos de fraude. No passado, houve problemas graves com os MMVs porque estes colocavam uma marca de tinta extra em um conjunto de boletins de voto para a oposição, de modo a invalidá-los. Para ultrapassar esta questão, a lei foi alterada para proibir qualquer tipo de tinta na assembleia de voto durante a contagem. Mas ainda tivemos estas situações este ano.
 Na noite de domingo, na requalificação dos votos da província da Zambézia, para as legislativas (Assembleia da República), viu-se uma série de boletins de voto com um “X” no quadrado para a Renamo e uma impressão digital no quadrado para a Frelimo, em todos a impressão digital se encontrava precisamente no mesmo lugar. Esta tem sido a forma mais comum para invalidar boletins de voto. Durante a contagem, quando ninguém está olhar, um MMV vai para o lote de votos da oposição que se encontram no chão e rapidamente acrescenta impressões digitais nos boletins. Este ilícito é feito de forma rápida em grupo de papéis, e a impressão digital é semelhante e sempre aparece no mesmo lugar em todos os boletins de voto. Os votos nulos são conservados juntos e na mesma ordem em que seguiram da assembleia de voto para CNE, por isso, é óbvio que durante a requalificação exista uma impressão digital idêntica para uma série de boletins de voto. Não nos foi permitido tirar fotografias dos boletins de voto, embora a lei permita que os jornalistas o façam.
 Um segundo tipo de fraude também ocorre durante a contagem. Os boletins são colocados em montes separados para cada um dos candidatos, e geralmente tem sido no chão. Durante a madrugada, e às vezes na escuridão, votos válidos à favor da oposição são retirados e colocados no lote dos votos nulos e não são contabilizados. Alguns casos deste tipo foram vistos durante a requalificação. Mas na requalificação, estes votos são aceites como válidos e contabilizados, fracassando deste modo a tentativa de fraude.
 Em 2004, havia 3,9% de votos nulos para as presidenciais antes de requalificação, e em 2009 este número aumentou para 4,5%. Para esta eleição, o PVT encontrou apenas 3,55% de votos nulos. Em 2009, o PVT identificou 6% das mesas de voto onde a taxa dos votos nulos se situou acima dos 10%, e este ano foram identificados apenas 4,5%.
 Isto sugere que as alterações a lei estão a ter algum efeito, e que a quantidade de fraude no que diz respeito à nulos reduziu. Além disso, ao assistir a requalificação, constactamos que houve redução nos casos de fraude relacionados com a inutilização dos boletins de voto com impressões digitais e acrescentando movimentação dos boletins de voto para montes errados.

 Comentário: Por que um MMV movimenta boletins de voto de um monte da oposição para outro dos nulos, sabendo que provavelmente estes votos serão aceites pela CNE? Uma possível explicação é que, para a Frelimo, esta estratégia parece ser boa para o momento da exposição dos editais ao nível da assembleia de voto e do distrito, já que após a requalificação não se sabe com exactidão o local onde os votos nulos serão incluídos. Jh

Boletim sobre o processo político em Moçambique
 Número EN 73 - 27 de Outubro de 2014

A fraude prepara-se, a fraude organiza-se



As notícias que vão surgindo diariamente, apontam para uma  fraude generalizada, na maior parte do país, a favor do partido Frelimo.
Depois dos actos de violência e intimidação no próprio dia da votação, já foi divulgado que, na cidade de Tete, onde funcionaram 178 mesas de voto, aparecem agora editais de 234; o MDM afirma que, em Nampula, os orgãos eleitorais lhe atribuem cerca de 13000 votos enquanto a sua contagem, com base  nos editais, lhes dá mais de 21000;num edital de uma escola, na Matola, onde votaram 504 pessoas, o candidato do partido Frelimo aparece com mais de 900 votos; na Beira a directora executiva do STAE foi apanhada em flagrante quando trocava editais, com vitória de Afonso Dlakama, por outros falsos  em que Filipe Nyusi aparecia vencendo folgadamente; a TVM anuncia que, na Zambézia, Dhlakama  teve 27609 votos e isso corresponde  a 43,49%, enquanto Filipe Nyusi teve 25630 votos, correspondendo a 77,9% (espantosa matemática!); na  província de Gaza, bastião do partido  Frelimo, aparecem mesas de voto que registam acima de 90% de votantes, contra uma média nacional de cerca de 50%; etc, etc, etc...
E, se isto é o que está a ser descoberto, resta saber quanto não passou despercebido.
Ora tudo isto não pode, na minha opinião, ser resultado de acções individuais deste ou daquele militante mais “entusiasta”. Creio que tudo isto foi preparado, tudo isto foi organizado.
E tinha objectivos claros que, de resto, estão a ser conseguidos: Evitar que, na eleição presidencial se tivesse que ir a uma segunda volta, de resultados duvidosos, e conseguir uma maioria absoluta na Assembleia da República, que permita governar sem ter que negociar com as bancadas da oposição.
Por este somatório de razões eu creio que, ao contrário do que aconteceu em eleições anteriores, os actos fraudulentos de 2014 influenciam, de facto, os resultados finais.
Preocupa-me, por isso, ler no Magazine Independente, declarações do Dr. Hermenegildo Gamito apelando à aceitação dos resultados. Ora o Dr. Gamito não é um cidadão qualquer. É o Presidente do Conselho Constitucional. E o Conselho Constitucional é o árbitro desta disputa. É o orgão que vai validar, ou não, os resultados. Se o seu Presidente, antes de conhecer os factos concretos, já apela à aceitação dos resultados, o que se poderá esperar, em termos de isenção, da deliberação do orgão?
Quanto à observação internacional, na sua maioria, só posso considerá-la como vergonhosa...


Machado a Graça, Savana, 24-10-2014

Eleições ou grande embuste?

 
Realizaram-se, no passado dia 15 de Outubro, as quintas eleições gerais no país e, como sempre, a Comissão Nacional das Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) perderam, mais uma vez, a oportunidade de mostrar a todos os moçambicanos, e não só, que são organismos estatais que merecem a credibilidade e a confiança do povo.
Mas, pelo que sucedeu no dia da votação e as situações deprimentes a que se continua a assisti...
r durante a apuração dos resultados, ficou provado que aquelas duas instituições andam a reboque do partido no poder. O rosário de irregularidades – desde o enchimento de urnas com votos assinalados a favor do partido no poder e do seu candidato à Presidência da República, passando pela viciação dos resultados, até à abertura tardia dos postos de votação – detectado no último pleito eleitoral é sintomático de que as eleições em Moçambique são uma trapaça, um embuste de proporções imensuráveis.
Não há dúvidas que a CNE e o STAE têm estado a prestar um mau serviço à nossa jovem Democracia moçambicana ao permitirem que as situações relacionadas com a fraude eleitoral continuem impunes e a ganhar terreno e forma a cada novo escrutínio.
Testemunhámos, recentemente, nas últimas eleições autárquicas, que, quando há uma fiscalização cerrada, a possibilidade da trapaça é praticamente nula, não obstante o partido no poder fazer uso indevido da força e dos bens do Estado. No entanto, continuarmos a chamar “livres, justas e transparentes” às últimas eleições é cinismo crasso. É, na verdade, um acto de hipocrisia e é passar um atestado de estupidez ao povo moçambicano que, de cinco em cinco anos, deposita confiança nos órgãos eleitorais do país.
As últimas eleições mostraram-nos como são obtidas as famosas “vitórias retumbantes, esmagadoras e convincentes”. O caso de um edital da Escola de Tunduru na Matola, no qual o candidato da Frelimo aparece com mais de 900 votos numa mesa onde apenas votaram 500 pessoas dos 800 eleitores escritos, é paradigmático do que temos estado a falar.
Pejar os órgãos eleitorais de indivíduos que nutrem simpatia pelo partido no poder é uma forma que o regime mercantilista da Frelimo encontrou para limpar as mãos à parede de modo a continuar em funções e usufruir dos respectivos privilégios.
Portanto, a forma como é conduzido o processo eleitoral em Moçambique é, intrinsecamente, uma trapaça, não obstante a famigerada paridade na CNE, uma vez que não se vislumbra o pleno exercício da cidadania e da democracia.
Nenhum país pode avançar enquanto os órgãos eleitorais continuarem a reboque do partido no poder e os bens do Estado a serem abusados e usados para fins partidários.

  EDITORIAL, @Verdade

Quem sai bem na foto?


Sunday 26 October 2014

Alquimia eleitoral produziu “Bronze” no lugar de “Ouro”



 Tanto dinheiro gasto para nada


 Geração da viragem gera corrupção e clientelismo em defesa da manutenção do “status”. Há uma luta titânica de controlo de números para que a vitória seja declarada a seu favor, mesmo que se sinta que a derrota bateu à porta.
Está montado o cenário para que as confusões comecem. E tudo só porque um partido supostamente “adulto” e experiente se nega rotundamente a reconhecer que sua popularidade já não é a de outros tempos.
Já não há possibilidade de enganar os moçambicanos e, mesmo com a ajuda de anciões e de veteranos da luta anticolonial, poucos são os que vão com a música proposta.
O projecto proposto e concretizado falhou ao não conseguir trazer desenvolvimento e inclusão em Moçambique.
As alegações de contratempos e constrangimentos postos em prática pelo “apartheid” e a herança colonial não correspondem à verdade dos factos.
A verdade manda dizer que se tratava de projectos utópicos e despidos de realismo.
Hoje, e com toda a experiência acumulada, o que se consegue ver é uma correria encetada por gente que tem interesses económicos e financeiros muito importantes, unindo-se circunstancialmente para defender os seus impérios.
E, diga-se, “impérios” forjados à custa da impunidade e do atropelo de leis e regras.
A camaradagem efectivamente está morta e, se está insepulta, é porque os coveiros ainda não descobriram, ou desconhecem a localização das pás e enxadas.
O nível de desorganização do processo eleitoral indicia agendas sinistras e intenções obscuras.
Tudo indica que, face ao desmoronamento de um plano inicial de obliterar a oposição, se terá decidido pela via da “engenharia eleitoral”.
Este processo, que parecia maduro e decorrendo conforme preconizado pela Lei Eleitoral, de repente descambou para caminhos da ilicitude, sem que os responsáveis actuem como deles se espera.
Rios de dinheiros públicos aplicados num processo medíocre exigem justificação legal, senão criminal.
Moçambique é um país em construção, onde se requer que as autoridades assumam as suas responsabilidades com rigor e ética.
Por vergonha e hombridade, já deveríamos ver altos responsáveis do STAE colocando os seus lugares à disposição, pois falharam de maneira grave.
Não se pode viver de pedidos de desculpa ou de justificações esfarrapadas.
Os mais altos interesses da nação estão em jogo e, quando assim é, não se pode tolerar mediocridade, incúria ou “complôs” delinquentes.
Há matéria para que se encontrem os responsáveis por todo o descalabro decorrente de eleições “inclinadas” e defeituosas.
O que os moçambicanos esperam, neste momento importantíssimo da sua história, é que haja serenidade e coerência, para que os interesses do país não sejam sujeitos e condicionados, mais uma vez, pelos interesses de uma nomenclatura desfasada da realidade e da verdadeira agenda nacional.
Luxo, comodidade, riquezas e poder, frutos de trabalho e de empenho, devem ser abraçados pelas elites nacionais, ao invés de ser através de conluios e alianças de carácter pérfido.
A Independência Nacional, em que participaram filhos queridos deste país, não foi para termos hoje um país em que se rapta e sequestra cidadãos como se fosse algo mundano e normal. Não se pode permitir a “captura” do Estado e das autoridades governamentais por redes criminosas.
Não somos nem queremos ser país de leilões.
Gerir o “dossier” eleitoral é da responsabilidade do Governo e dos partidos políticos concorrentes.
Hesitar e alimentar falsas esperanças de que uma vitória que não seja legal e limpa vai ser aceite como facto consumado pelos moçambicanos é um erro, pois o “elástico” já não se estica mais.
Os “anciãos” que existem e pessoas de fama e prestígio internacional existentes no país devem-se unir e transmitir os sinais apropriados para que a concórdia e coabitação persistam e se consolidem.
Enganar ou tentar enganar hoje tem o potencial de produzir situações de consequências perigosas.
A PAZ que todos dizem que querem não é algo que se possa impor a um povo. Paz é algo consensual, aceite pelas partes e pelos que na verdade compõem a nação.
Paz é respeito pela verdade, paz é ética e moral, paz é dar ouvidos à vontade popular.
Alquimia ou engenharia eleitoral executada em gabinetes secretos não serão aceites pelos moçambicanos.




( Noé Nhantumbo,Canalmoz )

Saturday 25 October 2014

Mais evidências de enchimento de urnas


Os vários casos de taxas de participação muito elevadas dão indicações de enchimento de urnas. Participação acima de 80% dos eleitores recenseados é improvável em Moçambique, especialmente nas áreas rurais, onde as pessoas têm de caminhar longas distâncias. É muito mais provável que as urnas tenham sido enchidas – colocando os boletins não utilizados nas urnas, ou simplesmente alterando o edital, após o término da contagem. Isso acontece facilmente nas áreas onde os partidos da oposição não conseguiram colocar delegados ou membros de mesas para fiscalizar o processo.
As taxas mais elevadas são registadas em Gaza, onde cinco distritos apresentam taxas muito elevadas de participação: Chicualacuala 89%, Chigubo 82%, Mabalane 80%, Massangena 96% e Massingir 92%. Estes resultados tornam-se mais suspeitos se comparados aos dados outros distritos de Gaza, igualmente leais a Frelimo, como é o caso de Mandlakazi onde a afluência às urnas foi de 56%.
O Observatório Eleitoral (OE) levantou suspeitas sobre a alta taxa de participação em Guijá, Gaza, onde ainda não temos os resultados do apuramento distrital.
Outro distrito suspeito e de Ka Nanyaka na cidade de Maputo, que alcançaram taxa de participação de 79% em claro contraste com a taxa média de participação nos restantes distritos da cidade que se situou nos 60%. O OE também suspeita das altas taxas da afluência às assembleias de voto de Ka Nanyaka.
O Distrito de Mabote, Inhambane, com uma participação de 81%, também foi apontado pelos observadores do OE como um distrito com taxa de participação muito elevada.
Dados do OE também apontam para enchimento de urnas nos seguintes distritos:
Cabo Delgado: Muidumbe
Inhambane: Inhassoro, and Panda
Nampula: Ilha de Moçambique and Nacala-a-Velha
Niassa: Mecula
Tete: Cahora Bassa, Changara, and Zumbo
A maioria destes distritos são pró-Frelimo. Os distritos de Tete, na sua maioria são da Frelimo mas votam significativamente na Renamo. Os distritos de Nampula estão divididos e há muita disputa. Ilha de Moçambique e Changara têm um histórico de enchimento de urnas à favor da Frelimo.
Historicamente, quase todos enchimentos de urnas têm sido à favor da Frelimo e do seu candidato presidencial.

Houve enchimento em mais de 5% das urnas

Estima-se que houve enchimento significativo em mais de 5% das urnas nas assembleias de voto, o que provavelmente aumentou o número de votos para o candidato da Frelimo e Filipe Nyusi por mais de 100 mil.
Usando a contagem e amostra do Observatório Eleitoral, registaram-se igualmente problemas como a abertura tardia ou alteração do local de funcionamento em cerca de 130 assembleias de voto. Os observadores e delegados dos partidos políticos relataram casos de assembleias de voto que tinham cadernos de recenseamento que não constavam da lista oficial das assembleias de voto e cadernos. Supõe-se que isso tenha acontecido em cerca de 250 assembleias de voto.
A amostra do Observatório Eleitoral foi baseada em dados colectados por observadores seus em 1.770 assembleias de voto que foram selecionadas por métodos estatísticos de modo a constituir uma amostra precisa das mais de 17.000 assembleias de voto existentes. Essa informação pode ser usada para estimar a dimensão dos problemas reportados, e um relatório sobre a participação será publicado aqui no final da semana.
Considera-se que qualquer participação acima de 80% é irregular e, provavelmente, pode indicar enchimento de urnas. A amostra constatou que 5% de todas as assembleias de voto teve uma afluência superior. Contudo, se essa percentagem se aplica para todas as assembleias de voto, sugere-se que houve enchimento significativo de urnas pelos membros das mesas de voto (MMVs) em mais de 850 mesas de voto, o que poderá ter contribuído para adicionar mais de 100 mil votos para Filipe Nyusi, o candidato presidencial da Frelimo. Se forem retirados 100.000 votos ao total de votos de Nyusi, a sua percentagem de votos no apuramento provincial publicado ontem, cairia em 1%, passando dos 56,8% para 55,9%.
As afluências acima de 80% foram verificadas em Tete, Gaza, Inhambane e Cabo Delgado.
Esta estimativa consegue captar somente os casos de enchimento de urnas em grande escala, em locais onde os observadores do OE estavam presentes. Há relatos de enchimentos de menor escala e existência de alguns boletins extra. E casos de má conduta grave podem ter ocorrido em locais onde não estiveram os observadores. Mas isso não pode ser identificado por estes métodos estatísticos.

Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número EN 72 - 24 de Outubro de 2014

Capas de alguns Semanarios



O mapa das eleiçoes



Fonte: Savana

Friday 24 October 2014

Boletim sobre o processo político em Moçambique

Mais evidências de enchimento de urnas

Os vários casos de taxas de participação muito elevadas dão indicações de enchimento de urnas. Participação acima de 80% dos eleitores recenseados é improvável em Moçambique, especialmente nas áreas rurais, onde as pessoas têm de caminhar longas distâncias. É muito mais provável que as urnas tenham sido enchidas – colocando os boletins não utilizados nas urnas, ou simplesmente alterando o edital, após o término da contagem. Isso acontece facilmente nas áreas onde os partidos da oposição não conseguiram colocar delegados ou membros de mesas para fiscalizar o processo.
As taxas mais elevadas são registadas em Gaza, onde cinco distritos apresentam taxas muito elevadas de participação: Chicualacuala 89%, Chigubo 82%, Mabalane 80%, Massangena 96% e Massingir 92%. Estes resultados tornam-se mais suspeitos se comparados aos dados outros distritos de Gaza, igualmente leais a Frelimo, como é o caso de Mandlakazi onde a afluência às urnas foi de 56%.
O Observatório Eleitoral (OE) levantou suspeitas sobre a alta taxa de participação em Guijá, Gaza, onde ainda não temos os resultados do apuramento distrital.
Outro distrito suspeito e de Ka Nanyaka na cidade de Maputo, que alcançaram taxa de participação de 79% em claro contraste com a taxa média de participação nos restantes distritos da cidade que se situou nos 60%. O OE também suspeita das altas taxas da afluência às assembleias de voto de Ka Nanyaka.
O Distrito de Mabote, Inhambane, com uma participação de 81%, também foi apontado pelos observadores do OE como um distrito com taxa de participação muito elevada.
Dados do OE também apontam para enchimento de urnas nos seguintes distritos:
Cabo Delgado: Muidumbe
Inhambane: Inhassoro, and Panda
Nampula: Ilha de Moçambique and Nacala-a-Velha
Niassa: Mecula
Tete: Cahora Bassa, Changara, and Zumbo
A maioria destes distritos são pró-Frelimo. Os distritos de Tete, na sua maioria são da Frelimo mas votam significativamente na Renamo. Os distritos de Nampula estão divididos e há muita disputa. Ilha de Moçambique e Changara têm um histórico de enchimento de urnas à favor da Frelimo.
Historicamente, quase todos enchimentos de urnas têm sido à favor da Frelimo e do seu candidato presidencial.
Houve enchimento em mais de 5% das urnas
Estima-se que houve enchimento significativo em mais de 5% das urnas nas assembleias de voto, o que provavelmente aumentou o número de votos para o candidato da Frelimo e Filipe Nyusi por mais de 100 mil.
Usando a contagem e amostra do Observatório Eleitoral, registaram-se igualmente problemas como a abertura tardia ou alteração do local de funcionamento em cerca de 130 assembleias de voto. Os observadores e delegados dos partidos políticos relataram casos de assembleias de voto que tinham cadernos de recenseamento que não constavam da lista oficial das assembleias de voto e cadernos. Supõe-se que isso tenha acontecido em cerca de 250 assembleias de voto.
A amostra do Observatório Eleitoral foi baseada em dados colectados por observadores seus em 1.770 assembleias de voto que foram selecionadas por métodos estatísticos de modo a constituir uma amostra precisa das mais de 17.000 assembleias de voto existentes. Essa informação pode ser usada para estimar a dimensão dos problemas reportados, e um relatório sobre a participação será publicado aqui no final da semana.
Considera-se que qualquer participação acima de 80% é irregular e, provavelmente, pode indicar enchimento de urnas. A amostra constatou que 5% de todas as assembleias de voto teve uma afluência superior. Contudo, se essa percentagem se aplica para todas as assembleias de voto, sugere-se que houve enchimento significativo de urnas pelos membros das mesas de voto (MMVs) em mais de 850 mesas de voto, o que poderá ter contribuído para adicionar mais de 100 mil votos para Filipe Nyusi, o candidato presidencial da Frelimo. Se forem retirados 100.000 votos ao total de votos de Nyusi, a sua percentagem de votos no apuramento provincial publicado ontem, cairia em 1%, passando dos 56,8% para 55,9%.
As afluências acima de 80% foram verificadas em Tete, Gaza, Inhambane e Cabo Delgado.
Esta estimativa consegue captar somente os casos de enchimento de urnas em grande escala, em locais onde os observadores do OE estavam presentes. Há relatos de enchimentos de menor escala e existência de alguns boletins extra. E casos de má conduta grave podem ter ocorrido em locais onde não estiveram os observadores. Mas isso não pode ser identificado por estes métodos estatísticos.



Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número EN 72 - 24 de Outubro de 2014

Renamo contesta resultados via Tribunal


A Renamo na cidade de Quelimane remeteu no final da tarde da terça-feira(21), um ofício ao Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane, reclamando a não contabilização de cerca de 39 editais e actas de algumas mesas que haviam sido abertas nas eleições de 15 de Outubro.
 Neste ofício com o título contencioso eleitoral, a Renamo embora tenha ganho o processo na cidade de Quelimane, diz que precisa de ser explicado pelas órgãos eleitorais como é que desapareceram estes editais e actas originais, mas que no acto da contabilização, a Comissão Distrital de Eleições (CDE), mesmo quando aquele partido entregou as copias, este órgão rejeitou.
 E não só, a Renamo avança nesta queixa ao Tribunal que a CDE de Quelimane, apresentou nos seus três editais para Presidente da República, Assembleia da República e Assembleia Provincial, cerca de 24 editais e actas alegando que não foram processados porque os dados das actas e dos editais divergiam e outros porque não foram localizados, tendo-se dado como perdidos, quando na verdade trata-se de 39 editais e 14 como quer justificar a CDE. No total a Renamo estima que 15 mil eleitores terão visto seus votos invalidados, dai que face a este cenário, o partido de Afonso Dhlakama, no âmbito do artigo 192 e 193 da Lei n.12/2014 de 23 de Abril, decidiu usar a via judicial para contestar esta acção dos órgãos eleitorais.
 
CDE também recebe contestação
Paralelamente, o partido de Afonso Dhlakama também remeteu uma reclamação a Comissão Distrital de Eleições (CDE), contestando a não contabilização dos editais acima mencionados.
 A Presidente da CDE em Quelimane, Rosa Camões, confirmou a recepção desta reclamação da Renamo e assegurou que dentro dos limites legais, a Renamo será respondida. Refira-se que a Lei eleitoral consagra que os partidos políticos podem efectuar a reclamação na hora, sem que tenham feito por escrito.



Boletim sobre o processo político em Moçambique

Mais evidências  de enchimento de urnas


Os vários casos de taxas de participação muito elevadas dão indicações de enchimento de urnas. Participação acima de 80% dos eleitores recenseados é improvável em Moçambique, especialmente nas áreas rurais, onde as pessoas têm de caminhar longas distâncias. É muito mais provável que as urnas tenham sido enchidas – colocando os boletins não utilizados nas urnas, ou simplesmente alterando o edital, após o término da contagem. Isso acontece facilmente nas áreas onde os partidos da oposição não conseguiram colocar delegados ou membros de mesas para fiscalizar o processo.
As taxas mais elevadas são registadas em Gaza, onde cinco distritos apresentam taxas muito elevadas de participação: Chicualacuala 89%, Chigubo 82%, Mabalane 80%, Massangena 96% e Massingir 92%. Estes resultados tornam-se mais suspeitos se comparados aos dados outros distritos de Gaza, igualmente leais a Frelimo, como é o caso de Mandlakazi onde a afluência às urnas foi de 56%.
O Observatório Eleitoral (OE) levantou suspeitas sobre a alta taxa de participação em Guijá, Gaza, onde ainda não temos os resultados do apuramento distrital.
Outro distrito suspeito e de Ka Nanyaka na cidade de Maputo, que alcançaram taxa de participação de 79% em claro contraste com a taxa média de participação nos restantes distritos da cidade que se situou nos 60%. O OE também suspeita das altas taxas da afluência às assembleias de voto de Ka Nanyaka.
O Distrito de Mabote, Inhambane, com uma participação de 81%, também foi apontado pelos observadores do OE como um distrito com taxa de participação muito elevada.
Dados do OE também apontam para enchimento de urnas nos seguintes distritos:
Cabo Delgado: Muidumbe
Inhambane: Inhassoro, and Panda
Nampula: Ilha de Moçambique and Nacala-a-Velha
Niassa: Mecula
Tete: Cahora Bassa, Changara, and Zumbo
A maioria destes distritos são pró-Frelimo. Os distritos de Tete, na sua maioria são da Frelimo mas votam significativamente na Renamo. Os distritos de Nampula estão divididos e há muita disputa. Ilha de Moçambique e Changara têm um histórico de enchimento de urnas à favor da Frelimo.
Historicamente, quase todos enchimentos de urnas têm sido à favor da Frelimo e do seu candidato presidencial.
Houve enchimento em mais de 5% das urnas
Estima-se que houve enchimento significativo em mais de 5% das urnas nas assembleias de voto, o que provavelmente aumentou o número de votos para o candidato da Frelimo e Filipe Nyusi por mais de 100 mil.
Usando a contagem e amostra do Observatório Eleitoral, registaram-se igualmente problemas como a abertura tardia ou alteração do local de funcionamento em cerca de 130 assembleias de voto. Os observadores e delegados dos partidos políticos relataram casos de assembleias de voto que tinham cadernos de recenseamento que não constavam da lista oficial das assembleias de voto e cadernos. Supõe-se que isso tenha acontecido em cerca de 250 assembleias de voto.
A amostra do Observatório Eleitoral foi baseada em dados colectados por observadores seus em 1.770 assembleias de voto que foram selecionadas por métodos estatísticos de modo a constituir uma amostra precisa das mais de 17.000 assembleias de voto existentes. Essa informação pode ser usada para estimar a dimensão dos problemas reportados, e um relatório sobre a participação será publicado aqui no final da semana.
Considera-se que qualquer participação acima de 80% é irregular e, provavelmente, pode indicar enchimento de urnas. A amostra constatou que 5% de todas as assembleias de voto teve uma afluência superior. Contudo, se essa percentagem se aplica para todas as assembleias de voto, sugere-se que houve enchimento significativo de urnas pelos membros das mesas de voto (MMVs) em mais de 850 mesas de voto, o que poderá ter contribuído para adicionar mais de 100 mil votos para Filipe Nyusi, o candidato presidencial da Frelimo. Se forem retirados 100.000 votos ao total de votos de Nyusi, a sua percentagem de votos no apuramento provincial publicado ontem, cairia em 1%, passando dos 56,8% para 55,9%.
As afluências acima de 80% foram verificadas em Tete, Gaza, Inhambane e Cabo Delgado.
Esta estimativa consegue captar somente os casos de enchimento de urnas em grande escala, em locais onde os observadores do OE estavam presentes. Há relatos de enchimentos de menor escala e existência de alguns boletins extra. E casos de má conduta grave podem ter ocorrido em locais onde não estiveram os observadores. Mas isso não pode ser identificado por estes métodos estatísticos.




Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número EN 72 - 24 de Outubro de 2014

Pesquisador da CIP diz que observadores internacionais prestaram um mau serviço a Moçambique

 
Nhamire Borges critica o processo eleitoral e teme o regresso da violência
O pesquisador do Centro de Integridade Pública(CIP) Nhamire Borges acusou o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) de ter falhado em toda a linha na organização das eleições do passado 15 de Outubro em Moçambique.
Além da desorganização total, Borges denuncia o facto de as empresas seleccionadas para trabalhar na produção dos materiais usados nas eleições pertencerem a pessoas da Frelimo e que só assim se justifica o facto de haver editais nas mãos de eleitores.
Na entrevista à VOA, Nhamire Borges foi também muito crítico em relação aos observadores internacionais que "prestaram um mau serviço a Moçambique".
Para ele, os observadores apenas falaram do dia das eleições, quando "o problema está na organização e na contagem dos votos".
Para o pesquisador da CIP, os observadores "deviam ficar calados".
Borges considerou que a "maioria dos moçambicanos não acredita nas instituições", facto que poderá ser reforçado com o que passou, e teme o regresso da violência ao país.


VOA


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Eleições: FRELIMO dá nota positiva, MDM quer repetição e RENAMO quer negociações para saída do impasse

Eleições: FRELIMO dá nota positiva, MDM quer repetição e RENAMO quer negociações para saída do impasse




Enquanto o apuramento dos resultados prossegue, o nervosismo aumenta. Cada um dos três principais partidos reage à sua maneira. A população também começa a sair à rua, em tom de protesto contra supostas irregularidades.
Em Moçambique, os resultados das eleições, continuam a ser divulgados. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) concluiu esta quinta-feira (23.10) o apuramento em todas as 11 províncias, mas ainda não foram divulgados dados oficiais. A lei prevê que o resultado oficial, a nível nacional, seja apresentado - o mais tardar - 15 dias depois do dia das eleições, portanto no final do corrente mês de outubro.

 

 
População sai às ruas na província de Manica
 
A cidade de Chimoio, capital da província de Manica, foi palco de manifestações de simpatizantes da RENAMO
Na cidade de Chimoio, capital da província de Manica, simpatizantes da RENAMO manifestaram-se, hoje à tarde (23.10), mostrando o seu agrado pela vitória tangencial de Afonso Dhlakama na província, mas também algum desagrado pelas irregularidades que terão beneficiado o candidato da FRELIMO, "aqui e acolá". Nesta província do interior o candidato da RENAMO, Afonso Dhlakama terá ficado à frente do candidato da FRELIMO, Filipe Nyusi. Dhlakama terá, nomeadamente, conquistado 48,33 por cento dos votos, Nyusi 47,91 por cento. E é essa vitória que os populares quiseram festejar. Ao mesmo tempo queriam manifestar-se contra alegados casos de favorecimento do candidato do partido no poder. Sem irregularidades a vitória da RENAMO, na cidade de Chimoio teria sido maior ainda, afirmam.
A polícia regular e a Força de Intervenção Rápida (FIR), acorreram ao local da manifestação, alegadamente para repôr a ordem. No entanto, não há registo de ocorrência de actos de grande violência. O comandante da Polícia na cidade de Chimoio afirmou que os seus homens tiveram que "repôr a ordem". A polícia apelou à população no sentido de se evitar a violência e destruição de bens e pessoas: "Isso estaremos a proibir uma vez para sempre!"
A situação está, pois, longe de estar calma, sobretudo no centro e no norte do país, agora que surgem cada vez mais resultados e também relatos de irregularidades.

Apuramento Provincial dá vitória à FRELIMO e ao candidato Nyusi

 

Falando de resultados: segundo os dados hoje (23.10) divulgados, a Frelimo e o seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, terão vencido as eleições gerais moçambicanas. Os últimos números disponíveis rezam que 57 por cento dos eleitores moçambicanos terão escolhido o candidato da FRELIMO como futuro presidente do país. O candidato da RENAMO, Afonso Dhlakama, terá conquistado 36 por cento dos votos, enquanto que o candidato do MDM recolheu 6 por cento.

Quanto à composição da futura Assembleia da República, a FRELIMO vai ter o maior grupo parlamentar: cerca de 140 assentos, o que corresponde a 57 por cento dos votos. A RENAMO terá 89 assentos, o que corresponde a 34 por cento dos votos. E o MDM terá apenas 19 assentos o que corresponde a 9 por cento dos votos.
MDM: As eleições defraudaram os moçambicanos e devem ser repetidas
Muitos militantes do MDM não acreditam nos números divulgados pela CNE. Por isso exigem a anulação das eleições. Na foto: José Domingos Manuel, dirigente do MDM, ao lado de um cartaz de Daviz Simango
O porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique, MDM, Sande Carmona, em conversa hoje à tarde (23.10) com a DW-África, voltou a afirmar que "estas eleições não refletem a vontade expressa pelo povo nas urnas, no dia 15 de outubro. Estas eleições apenas defraudaram mais uma vez as expetativas e o futuro do povo moçambicano."
Sande Carmona recorda que o partido MDM ainda está a estudar a melhor maneira de saír deste impasse. Por isso afirma a título pessoal: "Essas eleições por mim - Sande Carmona - deveriam ser anuladas. Devia-se formar um governo de transição em Moçambique para que não haja candidatos privilegiados."
Um olhar mais profundo para as diferentes províncias evidencia diferenças bastante grandes entre o norte, o centro e o sul do país: no sul, Nyusi ganhou com uma larga vantagem sobre os concorrrentes. No norte, mais precisamente em Nampula, o maior círculo eleitoral do país, Dhlakama ganhou as presidenciais, mas o partido RENAMO terá perdido nas parlamentares.
Os processos de contagem nas províncias do Centro e Norte do país, sobretudo em Sofala e na Zambézia, têm sido marcados por suspeitas de irregularidades, após a chefe de operações do STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral) na cidade da Beira ter sido detida por suspeita e falsificação de editais e de, na Zambézia, terem desaparecido dados dos apuramentos em pelo menos 13 mesas, correspondentes a 10,4 mil eleitores.

RENAMO: Queremos negociar como saír desta crise de roubalheira
António Muchanga António Muchanga, porta-voz da RANAMO, quer negociar com a FRELIMO


O porta-voz da RENAMO, António Muchanga, também falou, esta tarde com a DW-África e fez o seguinte comentário: "Os números que estão a ser divulgados são resultados da contagem vergonhosa que já denunciamos em conferência de imprensa. Em Cabo Delgado há distritos em que o número de votos supera o número de pessas inscritas. Em Gaza há distritos onde a votação é de 99 por cento. Eles fizeram enchimentos, ultrapassaram a medida, faltou-lhes inteligência!"
Para o porta-voz da RENAMO a solução agora é negociar com a FRELIMO. Só em conjunto se poderá sair do impasse: "Nós já nos disponibilizámos para um diálogo sério com o governo para discutirmos sobre o melhor caminho para a saída desta crise de roubalheiras."

Os resultados - recorde-se - ainda não são oficiais. Nas palavras do porta-voz da FRELIMO, Damião José, o partido no poder aguarda "serenamente" o anúncio oficial dos resultados.

FRELIMO: Não vemos razão para contestar estas eleições
A FRELIMO diz que não há razão para pôr em causa todo o processo. Na foto: cartaz do candidato Filipe Nyusi
Como reage a FRELIMO ao facto dos dois maiores partidos da oposição terem exigido a repetição das eleições ou negociações sobre a saída do impasse? Damião José responde: "As posições desses dois partidos da oposição revelam falta de coerência, porque na altura em que o pacote eleitoral foi submetido à Assembleia da República, os três maiores partidos - a FRELIMO, a RENAMO e o MDM - aprovaram esse pacote eleitoral. E as eleições decorreram segundo os princípios democráticos constantes nesse pacote eleitoral."
Segundo o porta-voz, a FRELIMO não vê "nenhuma razão para contestação dos resultados que estão sendo anunciados pela Comissão Nacional de Eleições."



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