Wednesday 30 September 2009

E caiu o pano- CC HOMOLOGA CNE!


Como era de esperar o Conselho Constitucional homologou a decisao da Comissao Nacional de Eleicoes (CNE) de excluir os 14 partidos as eleicoes de 28 de Outubro de 2009! E motivo para dizer que em Mocambique funciona a 'democracia e diplomacia bipolar armada' ou seja que sem forca (militar) a democracia e diplomacia no nosso pais e letra morta e/ou sao iguais a zero! Oxala os actores quer internos, quer externos tenham aprendido a licao!

Confesso que nao entendi muito bem porque cargas de agua os excluidos nao se fizeram a rua quando a CNE os excluiu, sabendo que essa era a unica arma que tinham! Que saiba, nao faltou aviso a navegacao! A Frelimo tem a experiencia e o apoio da luta armada de libertacao nacional. A Renamo, tem a experiencia e o apoio da luta pela democracia. Infelizmente, a chamada terceira forca, so pode ter forca e legitimidade se se socorrer das licoes e dos ensinamentos do 5 de Fevereiro! Ou seja a rua tera que ser a sua Nachingweia e o seu Maringue!

Sera que acreditavam que o CC do Douto Luis Mondlane daria uma chapada na cara da CNE do tambem Douto Leopoldo da Costa? Nao estava claro que as mudancas no Supremo, Constitucional e Administrativo tinham um unico objectivo? Quem quem nomeou e quem escolhe a musica a ser bailada? Sera que ainda nao esta claro para a nossa oposicao emergente que a sua unica saida residia no levantamento das massas urbanas contra o sistema logo que foi excluida?

E os doadores ainda nao perceberam que eles sao bem vindos enquanto alimentarem os esquemas de corrupcao das elites no poder e na oposicao formal, mas que quando questionam as regras democraticas do status quo bipolar armado sao acusados de arrogantes e de estarem a interferir em assuntos internos de um estado cuja soberania reside nos proprios doadores? Ou cada um finge que nao ve? E que no fim de quatro anos, os nossos 'amigos' 'bazam' para outras paragens, mais verdejantes em carreiras pomposas e os trocos vao para as contas nas varias suicas deste mundo, enquanto meu povo continua amordacado e morrendo de malaria, sida, colera e corrupcao? Nao chega de continuarem a enganar meu povo de que estamos juntos! De facto, a paz teve um preco e a comunidade internacional pagou alto (em cash)! Agora cabe ao povo mocambicano pagar a sua factura -submetendo-se a dupla ditadura armada! Nao sera esta a unica logica possivel?

Ja que estamos onde estamos e a mare parece estar limpa no alto mar, permitam-me olhar um pouco mais para o horizonte imediato: os doadores daraom umas palmadinhas nas costas dos excluidos aconselhando-lhes que havera sempre uma proxima vez, e os excluidos que nao tem onde chorar tem agora SEIS opcoes: (a) aceitar pacificamente a decisao e humildemente ir buscar as quinhentas que ja fazem falta no Gile, (b) Convocar manifestacoes de repudio a decisao (que a nosso ver deveriam ter acontecido quando foram excluidos pela CNE para influenciar a decisao do CC pois esta e/era a unica forca que tinham para forcar um volte face) e (c) retirar-se do processo por ja estar viciado d) Apelar a abstencao total; e) Apelar a abstencao nos circulos onde foram excluidos continuando na farsa; f) Coordenar esforcos no sentido da criacao da 'verdadeira terceira forca', baseada no apoio cruzado de listas ou seja onde PDD foi excluido e MDM ou PLD foi admitido, os excluidos deveriam mobilizar os simpatizantes para votarem no 'partido irmao'! Assim os arquitectos da cruzada bipolar poderao ter algumas dorzinhas de cabeca! Sera que os nossos politicos tem estatura e maturidade para pensar para alem do umbigo e apostar em votacoes cruzadas? A ver vamos!

E o resto continua como dantes, para manter a paz, o crescimento economico e quem sabe um dia, se Deus quiser a democracia!

No entanto, nos outros continuamos no alto mar, a pescar, e com muitas saudades do CC dos Drs Rui Baltazar, Teodato Hunguana e fauna acompanhante!

Agora que termino esta reflexao recebo uma sms informando-me que o MDM acaba de ser vitima de mais uma alianca Frelimo-Renamo. Ou seja que a Comissao Permanente da AR achou de procedente a queixa da Renamo contra os deputados da Renamo-UE que aparecem nas listas do MDM. Assim, segundo as leis da casa do povo, tais deputados perderao os seus mandatos! Isto significa, inter alia, que os que constam nas listas do MDM mesmo que aprovadas pela CNE, nao poderao tomar seus lugares nas proximas legislaturas!
Que ilacoes tirar de tudo isto? Que politica nao se faz com emocao! Politica nao e o que vemos na imprensa! E muito mais complicado do que parece!

o que vai seguir? Mais um protesto ao Conselho constitucional do Douto Mondlane. Querem saber o desfecho? Subam a um determinado andar na Pereira do Lago ou entao apliquem a formula: CC menus (-) Rui Baltazar e igual (=) Luis Mondlane!

E ainda nao descubrimos o petroleo!

(...)
Um abraco patriotico,

MA

( Manuel de Arújo, em www.manueldearaujo.blogspot.com )

Acusa MDM “Frelimo fomenta medo e terror em Gaza”



Xai-Xai (Canalmoz) - Medo e terror são estratégias adoptadas pela Frelimo na sua caça ao voto na província de Gaza, segundo reporta Freitas Coutinho, delegado político provincial do Movimento Democrático de Moçambique, MDM. Os Distritos de Chókwè e Chibuto são os locais onde as atrocidades se registam com mais frequência.
Na mesma ocasião, Coutinho disse que, até ao momento, o seu partido está a realizar uma campanha ordeira, caracterizada pelos contactos porta-a-porta e pelos desfiles populares. “Andamos nos bairros, onde mantemos os contactos. Os mesmos têm sido bastante positivos, porque recebemos uma boa receptividade dos eleitores”. Mais adiante, acrescentou que o seu partido já está implantado em todos os distritos e localidades da província.
A fonte disse ao Canalmoz e Canal de Moçambique que o grande Calcanhar de Aquiles que tem enfrentado no terreno está relacionado com a atitude dos membros e simpatizantes do partido no poder, que não deixam o MDM realizar os seus trabalhos. “Eles usam carros para bloquearem o nosso caminho, destroem o nosso material de propaganda, espancam os nossos membros”, denunciou.

Em Gaza não há oposição

A província de Gaza é tida como o bastião da Frelimo, visto que, até à presente legislatura não possui e nunca teve nenhum deputado da oposição na Assembleia da República. Freitas Coutinho reconhece o facto e diz que o MDM, partido presidido pelo Edil da Beira, Daviz Simango, está disposto a reverter a situação e a mostrar ao mundo que aquele pensamento de que Gaza é da Frelimo não corresponde à verdade, apesar de os fundadores da Frelimo serem naturais daquela província.
“Isso faz com que a província fique mais pobre. A cidade do Xai-Xai pode ser comparada com um Distrito qualquer, pois nela não há desenvolvimento. Por isso é que nós dizemos que é preciso encontrar uma oposição certa e segura, como o são o MDM e o seu candidato presidencial Daviz Simango”, afirmou Freitas Coutinho.

Factos no terreno

“O MDM, delegação de Gaza, repudia categoricamente a alegada atitude negativa, vergonhosa, nojenta e de falta de civismo, demonstrada pelos membros e simpatizantes da Frelimo, no Chibuto, no dia 18 e no Chókwè, no dia 19 de Setembro”, caracterizada por “actos de vandalismo”, que consistiram na “manipulação grosseira” dos chamados “grupos de choque”, para impedir, com “actos de violência”, a campanha do MDM.
Segundo Freitas Coutinho, os actos de vandalismo perpetrados pelos grupos de choque da Frelimo, tanto no Chókwè, como no Chibuto, resultaram em danos físicos, morais e materiais.
Em Chibuto no dia 18 de Setembro, o delegado político provincial do MDM, Freitas Mussulmade Coutinho, teve ferimentos no antebraço directo, resultantes de uma facada contra ele “por um dos membros do grupo de choque da Frelimo”. “No mesmo dia, a porta lateral esquerda da viatura do MDM ficou destruída, em resultado de um embate propositadamente levado a cabo por um membro da Frelimo que dirigia uma viatura de marca volvo, com uma chapa de inscrição estrangeira”.
Em Chókwè, dia 19 de Setembro, “vários membros do MDM que seguiam em duas viaturas, foram violentados e agredidos fisicamente. As duas viaturas sofreram danos materiais avultados”.
O delegado provincial do MDM salientou para o Canalmoz e o Canal de Moçambique que “a violência é condenada veemente pela lei eleitoral”. “Está preconizado na lei que os Partidos políticos concorrentes podem realizar as suas campanhas eleitorais, mas a Frelimo, tanto em Chibuto como em Chókwè, veda a outros partidos, em especial ao MDM, o gozo dos direitos plasmados na Lei”, disse Coutinho, que concluiu dizendo que “a campanha eleitoral em Gaza decorre num ambiente de impedimento, intimidação e agressão perpetrados pela Frelimo, contra os outros partidos, sob olhar impávido de quem é de direito”.

A Frelimo reage às acusações

A Frelimo em Gaza, na voz do seu Chefe do Gabinete Provincial da Campanha e primeiro secretário, José Tsambe, refuta todas acusações levantadas pelo MDM e afirma que o seu partido está a realizar uma campanha ordeira e de civismo, com o respeito ao plasmado na Lei.
Tsambe afirmou que alguns partidos, como o MDM, provocam situações, para se fazerem de vítimas. “ O que se passa é que alguns provocam, para mostrarem ao país e o mundo que a Frelimo não os quer. O que acontece com o MDM é que, de facto, procuram-nos e eles têm uma máquina de filmar. Lançam palavrões para nós e, quando há uma resposta, eles filmam, só para mostrar que, em Gaza, não há espaço para eles fazerem a sua campanha”, disse Tsambe, que acrescentou que, “com a Renamo, a situação não se verifica e mesmo com o MDM o facto só acontece quando os grupos se encontram fora da cidade do Xai-Xai”.
O primeiro secretário da Frelimo afirmou, ainda, que fora da campanha porta-a-porta, contacto interpessoal e desfiles, a Rádio Moçambique EP, emissor provincial de Gaza tem espaço de antena para os partidos e candidatos à presidência da República, mas só o seu partido faz uso do tempo disponível.
Na ocasião, José Tsambe desmentiu a acusação de que o seu partido está a usar bens públicos na sua caça ao voto. “Essas são acusações infundadas. O nosso partido não tem carros, mas tem militantes que emprestam os seus carros para a campanha. Além disso, temos submetido pedidos de apoio a instituições que não têm nada a ver com o Estado, e os mesmos nos dão emprestadas as suas viaturas para a campanha.”

Balanço positivo

A Frelimo na província de Gaza diz que, até ao momento, faz uma avaliação positiva ao seu desempenho na estratégia de caça ao voto, visto que, em toda a província, a campanha arrancou como estava previsto, isto é as zero horas do dia 13 Setembro. “De lá até cá, várias foram as realizações que foram feitas. Até à primeira semana, já havíamos realizado 142 comícios populares, onde haviam participado perto de 82 mil potenciais eleitores, além das reuniões com as nossas organizações sociais, que são a OMM, OJM e ACLIM e, também líderes influentes na sociedade”, concluiu.

(Egídio Plácido, em Xai-Xai, Canalmoz, 30/09/09)

Observatório Eleitoral

Em face do conflito público que se gerou entre os partidos politicos e a Comissão Nacional de Eleições, e após o encontro havido com a Comissão Nacional de Eleições, o Observatório Eleitoral entendeu reflectir sobre as bases jurídicas desse conflito. Assim, como corolário do evento supramencionado, foram extraídas as seguintes questões, que baseiam o presente Parecer Jurídico:

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Campanha Eleitoral


Somos pelos jovens - MDM em Cabo Delgado, augurando melhores resultados


O MOVIMENTO Democrático de Moçambique (MDM) em Cabo Delgado augura uma vitória convincente nas eleições de 28 de Outubro, na medida em que é sustentado pelos jovens que querem ver os seus anseios salvaguardados, segundo o delegado provincial deste partido, Juma Rafim.
Rafim sustentou a sua convicção indicando que durante as duas semanas do decurso da campanha eleitoral, a adesão dos jovens ultrapassa as expectativas, pois eles estão ansiosos em ver realizadas mudanças a seu favor. Eles até já dizem que aguardavam o aparecimento de um partido que defende a juventude, como é o MDM, porque a Frelimo só usa os jovens em tempo de campanha, mas depois, ninguém quer saber deles, disse, falando à AIM.
Segundo ele, o desemprego constitui um dos constrangimentos que afecta a juventude moçambicana e o MDM tem como aposta criar condições no sentido de reabrir as unidades industriais encerradas, e no caso de Cabo Delgado estão a Texmanta, as minas de grafite de Ancuabe, Marmonte (uma unidade de extracção de mármore), entre outras.
Quando estes jovens recentemente formados vão ao mercado de emprego exigem-lhes experiência de cinco anos. Como é que vão ter experiência se as fábricas andam fechadas?, questionou Rafim, sublinhando que o seu partido vai potenciar o enquadramento da juventude na área de emprego.
Fazendo um balanço preliminar das quase duas semanas de campanha eleitoral, Rafim disse que o MDM está satisfeito, na medida em que em toda a província, ela decorre de forma ordeira e tranquila, não obstante algumas provocações, mas que não chegam a manchar o trabalho.
“Nós instruímos os nossos membros e simpatizantes para que não respondam a qualquer provocação de quem quer que seja, e eles estão a acatar essas orientações, disse o delegado do MDM.
Contrariamente às queixas de alguns partidos extraparlamentares em torno de material de propaganda, Rafim foi categórico em afirmar que “o MDM não tem fome de material”.
Desde o primeiro dia temos material suficiente para fazermos a nossa campanha em todos os distritos, explicou Rafim.


( DAMIÃO TRAPE, da AIM, Notícias, 30/09/09 )
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A Frelimo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM) acusam-se mutuamente de um partido 'impedir' o outro de fazer a sua campanha eleitoral no distrito de Manhica, província de Maputo, Sul do pais.
As acusações vem mais do MDM, principal forca politica extraparlamentar, que diz que a Frelimo, partido no poder, o 'impede' de realizar a campanha rumo as quartas eleições gerais e as primeiras provinciais agendadas para 28 de Outubro próximo.
“Eles (apoiantes da Frelimo) não aceitam que nós façamos a nossa campanha eleitoral (iniciada no passado dia 13 de Setembro). Atacam-nos, empurram-nos, quando colamos os nossos panfletos eles arrancam e rasgam…”, disse Ananias Manhiça, porta-voz do MDM naquele distrito.
Na vila da Manhiça, uma equipe de reportagem da AIM testemunhou na segunda-feira uma perseguição de apoiantes da Frelimo aos seus adversários do MDM que tencionavam realizar a sua campanha eleitoral naquele ponto do país.
“Não vos queremos aqui. Vocês (MDM) querem nos roubar o país… sofremos muito com a guerra aqui, não vos queremos”, gritava uma mulher que integrava um grupo de apoiantes e simpatizantes da Frelimo.
Os apoiantes do MDM escalaram o mercado municipal local, onde tencionavam pedir votos aos vendedores locais, mas foram imediatamente perseguidos pelos seus adversários. Impossibilitados de trabalhar, os activistas do MDM deslocaram-se ao Comando da Policia moçambicana ao nível local para se queixar contra os seus adversários, mas nem sequer conseguiram descer da sua viatura, tendo depois se retirado do local.

( O País, 29/09/09 )



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Em Maputo

MDM promete melhoria de condições no bairro Luís Cabral


Exclusão do MDM das eleições legislativas em alguns círculos eleitorais “é uma tentativa clara de asfixia democrática”, refere MDM em campanha na cidade de Maputo


Maputo (Canalmoz) - O Movimento Democrático de Moçambique, MDM, a nível da cidade de Maputo escalou esta terça-feira o populoso bairro Luís Cabral, onde para além de promessas de melhoria de condições, reservou durante o contacto interpessoal e campanha porta-a-porta, alguns minutos para explicar ao eleitorado que a exclusão daquele partido em alguns círculos eleitorais “é uma tentativa clara de asfixia democrática”.
Em conversa com os potenciais eleitores naquele bairro, os membros do MDM prometeram melhorar o sistema de saneamento, abastecimento de água e fornecimento de energia eléctrica. Fizeram também saber os motivos que na sua opinião ditaram a exclusão daquele partido nos nove dos treze círculos eleitorais existentes. Dentre eles destacam-se o medo que o partido no poder tem de concorrer com um partido que aspira vitória, e um líder que goza de um carisma incontornável, por aquilo que já fez como governante.
Pediram aos eleitores para que não se deixassem intimidar com as atitudes dos protagonistas da asfixia, e continuem firmes na sua decisão de votar em Daviz Simango e no partido Galo.
Segundo Elvira Carvalho, membro daquela formação política, caso o MDM e Daviz Simango vençam as eleições de Outubro próximo, à semelhança do que acontecerá noutros bairros, Luís Cabral, não voltará a ter o mesmo aspecto que sempre o caracterizou, pois no seu programa de governação está prevista a redução considerável do fosso entre ricos e pobres, facto que, segundo disse, preconiza o tratamento equitativo entre os moradores das zonas urbanas e da periferia.
Prometeram também solução às famílias injustiçadas no processo da sua retirada para dar lugar ao aumento do cemitério de Lhanguene.

( Matias Guente, Canalmoz, 30/09/09 )


Tuesday 29 September 2009

Conselho Constitucional nega provimento a todas reclamações


Daviz Simango, presidente do MDM, interrompe campanha eleitoral, em Chimoio, e chega hoje a Maputo

João Massango, presidente dos Verdes, diz que “o País está de luto” Fortes indícios criminais, de descaminho de documentos, ao nível da CNE



Maputo (Canalmoz) - O Conselho Constitucional, cerca das 20h30 de ontem, finalmente entregou aos mandatários os vários acórdãos sobre as reclamações que lhe foram dirigidas por vários partidos a respeito da exclusão que lhes foi imposta, na totalidade dos círculos eleitorais ou parte deles, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), das Legislativas de 28 de Outubro. A todas as reclamações o Conselho Constitucional negou provimento. Dito por outras palavras, deu razão à CNE em tudo.
Dos vários partidos recorrentes estiveram presentes na sede do CC em Maputo, o mandatário do MDM, José Manuel Sousa, e o presidente dos Verdes, João Massango.

“O país está de luto”

Depois de receber o acórdão que diz respeito aos Verdes, João Massango retirou-se, mas antes disse à Imprensa que “o País está de luto”.
Massango prometeu reagir ao Acórdão, hoje, às 10 horas, na sede do seu partido.

Porta-voz da CNE entrou mudo e saiu calado

Aquando da distribuição dos acórdãos, esteve também presente no Conselho Constitucional o vogal e porta-voz da CNE, Juvenal Bucuane.
Bucuane, à porta do Conselho Constitucional recusou-se a comentar os acórdãos, mas disse que a CNE pronunciar-se-á “brevemente”. Alegou que não podia comentar acórdãos que ainda desconhecia.

MDM

José Manuel de Sousa, mandatário do MDM, que é também mandatário da candidatura de Daviz Simango à Presidência da República, à porta do Conselho Constitucional disse que desconhecia os termos dos dois acórdãos correspondentes a outras tantas reclamações interpostas pelo seu partido para contestar a exclusão de 9 dos 13 círculos das legislativas, um, e para impugnar o sorteio para os boletins de voto, outra.
O mandatário do MDM prometeu reagir ainda hoje às decisões do Conselho Constitucional, depois de se inteirar dos conteúdos respectivos.
Em contacto posterior com o Canalmoz, José Sousa disse que o presidente do MDM, engenheiro Daviz Simango, se encontrava em Chimoio quando recebeu a notícia de que os acórdãos do Conselho Constitucional sobre as reclamações interpostas pelo seu partido já se encontravam em poder do mandatário.
Sousa anunciou que o presidente do MDM quando tomou conhecimento das decisões do Conselho Constitucional decidiu vir a Maputo para se inteirar dos termos dos acórdãos e reagir. “Virá a Maputo especialmente para expressar-se sobre eles”, afirmou Sousa ao Canalmoz.

Daviz Simango, hoje em Maputo

Daviz Simango poderá estar em Maputo “antes do meio dia de amanhã” (hoje), disse José Manuel de Sousa.
O mandatário do MDM remeteu para um encontro “com a Imprensa, observadores nacionais, representantes da Comunidade Internacional e demais interessados”, a ser dirigido pelo presidente do seu partido, os comentários sobre os dois acórdãos respeitantes ao MDM.

Sorteio

O Canalmoz sabe que sobre o sorteio, a reclamação do MDM foi também julgada improcedente pelo CC. Os sete juízes-conselheiros entendem que o mandatário do partido liderado por Daviz Simango deveria ter impugnado o acto na circunstância em que se realizou o sorteio, no dia 7 de Setembro, nas instalações da Sojogo, em Maputo e não o fez.
O sorteio refira-se, realizou-se poucas horas depois de afixadas as listas dos candidatos nas vitrinas da CNE.
A Lei não prevê o procedimento que o CC defende.

Indícios criminais ao nível da CNE

Quando à reclamação que diz respeito à exclusão do MDM de 9 dos 13 círculos das Legislativas, a que o CC também não deu provimento, há fortes indícios de eventuais desvios de processos individuais de candidatos do MDM nos meandros da CNE, entre o momento em que esta notifica o partido dirigido por Daviz Simango, para suprir irregularidades, e este as sana a 17 de Agosto, e o momento em que o Conselho Constitucional se inteirou do dossier MDM-Legislativas, na CNE.
O Conselho Constitucional alega que desde que interpôs a documentação na CNE, o MDM faltou com “processos individuais” de candidatos em vários círculos onde o MDM foi rejeitado e a ser como tal, o número de processos individuais em falta coloca realmente o MDM em situação que não satisfaz as exigências legais. O facto, segundo o CC, justifica que a CNE tenha rejeitado as listas do MDM nos círculos onde este partido foi excluído. No entanto, o Canalmoz tem em seu poder a notificação que a CNE dirigiu ao mandatário do MDM, com data de 10 de Agosto, recebida por José Manuel de Sousa a 12 de Agosto e respondida a 17 de Agosto. Nela está escrito, pela própria CNE, que o MDM só não apresentou “processos individuais” de dois candidatos, em Cabo Delgado, de um em Sofala, e de um outro na província de Maputo. Ao auditar, digamos, o dossier MDM-Legislativas na CNE, o Conselho Constitucional refere muitos mais casos de processos individuais em falta.
Os números de processos individuais que a própria CNE, na notificação nr. 90/CNE/2009, de 10 de Agosto, admite estarem em falta, confrontados com o número de processos individuais de candidatos que o Conselho Constitucional menciona (no acórdão do MDM) que estão em falta, facilmente se pode concluir que entre a data em que o MDM supriu as irregularidades que foi notificado a suprir, e o momento em que o Conselho Constitucional terá observado a matéria de facto, terá havido descaminho ou desvio de processos individuais de candidatos. E isso só pode ter acontecido por algo, estranho e ainda por esclarecer, que tenha ocorrido na CNE.
A notificação 90/CNE/2009 de 10 de Agosto foi assinada pelo chefe do Gabinete do Presidente da CNE, Sérgio D. Zacarias, Técnico Superior N1. Na referida notificação a CNE convida o MDM a suprir “irregularidades processuais” e admite expressamente qual é a matéria “objecto de suprimento por cada candidato”. Fala concretamente do Círculo Eleitoral de Cabo Delgado e admite que estavam sem “processo individual” Jerónimo Artur e Miguel António Suquia. Admite ainda que no Círculo Eleitoral de Sofala o único caso “sem processo individual” era de José Domingos Marques. E por fim a CNE admite um último caso de um candidato do MDM “sem processo individual”, o de Gilda Alberto Guilaze. De acordo com estes factos admitidos pela CNE a 10 de Agosto o MDM apresentou todos os outros “processos individuais” dos candidatos. No acórdão do Conselho Constitucional, com data de 28 de Setembro de 2009, ontem, são referidos muitos mais casos em que faltarão “processos individuais”. Isso em vários círculos. Ora tal coloca, de facto, o MDM em situação de ser excluído. Mas sendo verdade que no momento em que o Conselho Constitucional verifica o dossier do MDM, esses tantos “processos individuais” faltam, só pode ter-se dado o caso de alguém os ter feito desaparecer na CNE para colocar o MDM em situação de infractor e em posição de ser justamente excluído. Tal é crime e o apuramento da verdade agora poderá abrir uma nova página na mancha inextinguível nestas eleições.
Com a evidência de prova em seu poder, admitida pela própria CNE na notificação de 10 de Agosto, segundo a qual nessa data apenas 4 processos individuais estavam em falta (casos que referimos atrás), o Conselho Constitucional, ao admitir no Acórdão do MDM a existência de novos casos de processos individuais em falta, passa a ser a principal testemunha de que algo de estranho se terá passado na CNE, entre 10 de Agosto e o momento em que o CC trabalhou na matéria. Tal desacredita ainda mais a CNE e poderá vir a constituir matéria criminal. Veremos que caminho este esforçado processo para tirar da corrida ao Parlamento, em 9 círculos eleitorais o partido presidido por Daviz Simango, filho do fundador e primeiro e único vice-presidente da Frente de Libertação de Moçambique, Reverendo Uria Simango.

( Fernando Veloso e Borges Nhamirre, Canalmoz, 29/09/09 )



Em Maputo MDM pede ao povo para despertar e recusar rebuçados


Não é de capulanas, camisetas, bonés, rebuçados e outras trapalhices, que o povo precisa. É, sim, de políticas de governação claras, que poderão fazer o povo sair da extrema pobreza, criminalidade, corrupção, e esquecimento político, no qual está mergulhado, tudo, por culpa do Governo do dia. Quem o diz são membros do MDM na cidade de Maputo.


Maputo (Canalmoz) – No prosseguimento da campanha eleitoral, rumo as eleições de 28 de Outubro próximo, o Movimento Democrático de Moçambique, MDM, que vem privilegiando o contacto interpessoal, apelou ao povo da cidade de Maputo para que acordasse e votasse em programa e candidato credível, capaz de tirar o país do marasmo em que se encontra. Neste caso apela para o voto no candidato à Presidência da República Daviz Simango e no manifesto eleitoral que começou ontem a ser distribuído em formato A3 e impresso em papel de jornal.
Em contacto interpessoal e com cânticos, o MDM chamou atenção aos moradores da capital do país para que não se deixem intimidar com as pequenas prendas envenenadas que estão sendo distribuídas. Aliás pediu que o povo receba as prendas e que depois nas urnas sancione o actual partido no poder por tudo que fizeram as pessoas passar durante todos os últimos anos de governação.
No último sábado, por exemplo, o partido de Daviz Simango escalou o populoso Bairro de Xipamanine, onde prometeu melhorar as condições de saneamento, segurança através de criação de serviços virados ao atendimento ao cidadão. No bairro e no mercado local de Xipamanine o MDM criticou o facto de as pessoas estarem a pagar taxas que não se revertem em benefício do cidadão, na criação ou melhoria das suas condições de vida. O MDM questiona por exemplo aos vendedores para onde vai o dinheiro que estes diariamente pagam ao Conselho Municipal, uma vez que o mercado nunca muda de visual, vivendo apenas de improvisos.
Segundo o chefe da brigada do MDM na cidade de Maputo, Ismael Mussa, que também é candidato a deputado na AR pelo partido do Galo, foi a Xipamanine explicar a necessidade de trabalhos de fundo em termos de urbanização. Segundo Mussa, o MDM e Daviz Simango querem promover a alteração do actual estado das coisas.
O MDM diz que é importante explicar às pessoas porque isso acontece, de modo que estas saibam em quem estão a votar. “As caravanas não comunicam com o cidadão. É preciso que o cidadão entenda as políticas do partido no qual vai votar. Por isso não nos pautamos pela campanha de exibicionismo de poderio económico. Não temos capulanas, bonés ou camisetas para distribuir”. “Não é de capulanas, bonés, camisetas, rebuçados e outras formas de trapalhices que o povo moçambicano precisa, mas, sim, de alternativa que os possa fazer sair da pobreza absoluta, corrupção, e criminalidade que fustigam o país”, justificou Ismael Mussa. Refira-se, de facto que Xipamanine é um bairro que em termos de estrutura urbana necessita de muitos trabalhos. Actualmente debate-se com um grande problema: de saneamento. Não há recolha do lixo, falta sistema de drenagem para escoar as águas das chuvas, e faltam outras infra-estruturas básicas. O município não promover essas obras mas segundo Ismael Mussa o MDM quer ser governo para patrocinar soluções para Xipamanine.
O MDM diz que no seu programa de governação está prevista a restauração de todos os bairros periféricos de Maputo presentemente votados ao esquecimento, “através um programa integrado de melhoria de condições básicas, que visa proporcionar tratamento igual para todos, sem qualquer tipo de discriminação.

Enquanto isso, em Gaza a xenofobia continua”

De acordo com os membros do MDM sedeados em Maputo, paradoxalmente na província de Gaza os seus companheiros estão a passar muito mal para fazer a sua campanha. Alegam que os actos de sabotagem protagonizados pelos membros do partido no poder, a Frelimo, estão a tomar proporções alarmantes, facto que segundo eles não seria possível se a polícia local não fizesse de tudo para encobrir os actos de vandalismo protagonizados pelos membros da Frelimo.
Em conversa com o Canalmoz disseram que está a se tornar cada vez mais perigoso fazer a campanha do MDM ou se identificarem como simpatizantes do MDM naquela província, porque correm o risco de serem espancados ou até de verem a residência destruída. Gaza é um dos pontos do país onde a perseguição aos membros do MDM é bastante forte, aliás é onde mais sedes daquele partido foram até agora destruídas. Há uma clara perseguição a tudo o que é MDM, referem.

PRM não quer saber das caravanas do MDM


Segundo a fonte do MDM que estamos a citar, quando em contacto permanente com os seus colegas de Gaza, estes dizem que o aumento de número dos seus membros espancados tem a colaboração da polícia, pois, esta, não responde atempadamente ao pedido de escolta do MDM. “O motivo principal do aumento de casos de intimidação não é só a impunidade perpetrada pelos membros da PRM, mas também a recusa destes em acompanhar as caravanas do partido. O delegado de Gaza informou-nos que sempre quando vão ao posto policial solicitar escolta, a Polícia inventa motivos para justificar a sua não ida”.
Disseram ao nosso jornal que “quando um membro do MDM se dirige ao posto policial para pedir escolta, estes primeiro querem saber se terão direito a transporte ou não, caso não os membros não serão acompanhados. Mas no dia em que o MDM tem transporte a PRM alega falta de efectivo”.
“Em consequência dessa triste peça teatral, frequentemente protagonizada pela PRM, muitos membros do MDM já foram espancados, ou destruídos a sua residência em Gaza”. Aliás, ainda segundo dados que nos foram facultados, “no dia 18 e 19 do corrente mês, mais membros do MDM foram espancados nos distritos de Chokwé e Chibuto, respectivamente”.

(Matias Guente, CANALMOZ, 29/09/09)

O ESCÂNDALO CONTINUA? CONTINUA!!!




Bom dia, Miguel
Como vai a vida? Do meu lado tudo bem, felizmente.
Tudo bem, falando da saúde, porque, se falamos da política, só se pode dizer que está tudo mal.
Se fosse nos velhos tempos, dava para gritar:
O ESCÂNDALO CONTINUA?
CONTINUA!!!
Já não passa um dia sem novas confusões e trafulhices virem ao de cima, desde a distribuição dos fundos para a campanha à fabricação de falsos partidos para confundir o eleitorado. De cada buraco que se faz no chão sai logo uma minhoca.
O já tristemente famoso Presidente da Comissão Nacional de Eleições, que anda sempre com a lei na boca, apesar de a lei indicar que o cargo não pode ser acumulado com outras funções remuneradas, esteve até há pouquíssimo tempo a receber como reitor do ISCTEM. E parece que teve que ser empurrado para sair porque de livre vontade nem pensar.
Os critérios para a distribuição dos fundos são uma aberração a seguir à outra. Aquilo não tem ponta por onde se lhe pegue.
O novíssimo partido do peru é uma total ficção sem sede, sem estatutos publicados no Boletim da República, sem nada. E, no entanto, o Dr. João Leopoldo da Costa e seus muchachos aprovaram a sua candidatura em 10 círculos eleitorais. Será que a tal lei que enche a boca ao Presidente da CNE não exige que um partido concorrente tenha, pelo menos, os estatutos publicados no Boletim da República?
Enquanto isso, alguns outros partidos sérios continuam à espera que o Conselho Constitucional decida se podem concorrer ou não.
Com o tempo de campanha eleitoral a passar e sem eles poderem fazer a sua campanha. Assim, mesmo que o Conselho Constitucional lhes dê razão, já terão perdido um precioso tempo de campanha.
E o curioso é quando aplicamos a cada caso o velho princípio policial de começar por saber a quem é que beneficia a falcatrua.
Porque em todos os casos há um claro beneficiário e, em alguns casos, há um segundo beneficiário. Em todos beneficia a FRELIMO e, em alguns, beneficia também a RENAMO.
Também entre os mais prejudicados as constantes são verificáveis. No cimo da lista o MDM e o PDD e, depois, uma infinidade de pequenos partidos.
Um caso de ingratidão é o afastamento do PIMO, do bom do Sibindy.
Apesar de ele, e o seu Bloco da Oposição Construtiva, se terem encostado tanto à FRELIMO que pareciam irmãos siameses, foram chumbados em toda a linha. Apesar de os seus decorativos turbantes colorirem tudo quanto foi celebração do partido no poder, nenhuma foto com turbante vai aparecer nos boletins de voto. É perturbante...
Já não há gratidão!
Mas, estando as coisas como estão, mais perturbante me parece o futuro a curto prazo.
É, desde já, óbvio que nenhum observador de boa-fé vai reconhecer os resultados obtidos num processo eleitoral como este está a decorrer.
Um mês antes da votação é mais do que claro que está tudo falseado, que afunila tudo na mesma direcção.
Valerá, Miguel, a pena continuarmos em frente deste modo? Não seria preferível pararmos por aqui, adiarmos as eleições por três ou quatro meses, lavarmos e desinfectarmos a sede da Comissão Nacional de Eleições e começarmos de novo?
Porque, se não fizermos isso, além de perdermos tempo e dinheiro estaremos a pôr em perigo a paz social no país, pois resultados eleitorais em que ninguém acredita só podem ser impostos pela força.
E nós não queremos isso!
Um abraço para ti do


Machado da Graça

( Machado da Graça, Correio da Manhã de 28/09/09/, citado em http://www.macua.blogs.com/ )

Monday 28 September 2009

Conselho Constitucional revela decisão hoje



O Conselho Constitucional revela hoje o seu veredicto sobre o recurso apresentado pelos Partidos que foram excluídos das próximas eleições.
Sem querer entrar em especulações, sabe-se que a decisão do CC vai no sentido de rejeitar os recursos apresentados.
Essa medida já se esperava há algum tempo, e se temos de respeitar a decisão do CC é lícito questionar algus pontos, como as irregularidades cometidas pela CNE e a dualidade de critérios. Também não é descabido questionar se esta decisão não tem a ver com o presente elenco de juízes-conselheiros do CC.
Alguns apologistas da Frelimo apresentarão diversos argumentos, tentando justificar a decisão, mas todo o processo, que teve problemas com o recenseamento e tem sido manchado por violência e abusos, fica irremediavelmente desacreditado. Sabemos que muitos simpatizantes da Frelimo não apoiam esta decisão.
É lamentável que a legislação eleitoral possa dar azo a diversas interpretações e que tenha havido dualidade de critérios. É triste que a CNE e CC, duas instituições que devem ser credíveis e merecer respeito, sejam suspeitas de parcialidade e falta de transparência.

Na minha caixa



Dear Colleagues,
It is believed that if Constitutional Court maintains the current ruling that excluded of some opposition candidates, some episodes of social unrest might take place (despite being unlikely).
As a precautionary measure, all staff members are recommended to:
1- Stockpile some food items and water;
2- Keep the gas tank of your vehicles full;
3- Be attentive to the media;
4- Avoid possible demonstrations/ riots;
5- Keep reachable by phone/ radio if the situation deteriorates.
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Nota do José: Mão amiga me fez chegar este e-mail em que o conselheiro de segurança de uma organização internacional aconselha algumas cautelas em caso de distúrbios relacionados com a decisão do CC.
São apenas precauções, nada de alarmes!

Algumas verdades que têm que ser ditas



Tem sido comum em África, que quando os dirigentes políticos são confrontados com situações de crise se desviem dos factores principais da crise, para se concentrarem no secundário e trivial, como, por exemplo, culpar o Ocidente pelas suas fraquezas.

Eles são uns imaculados que não fazem mal nem a uma mosca. Os ocidentais é que são uns malvados, que se intrometem de qualquer maneira nos seus assuntos internos, que ainda não se aperceberam de que o colonialismo já acabou, que não têm respeito pela dignidade do Preto.

Tudo discursos de conveniência, apenas para ocultar o facto de que se não fosse esse mesmo Ocidente, mais de dois terços das suas populações não teriam comida, hospitais decentes, medicamentos e tudo quanto o ser humano necessita para continuar a existir.

Um discurso de hipocrisia que serve apenas para ocultar os apetites ocidentais de que morre a nova elite africana. Gostam do dinheiro do Ocidente, da roupa e dos últimos lançamentos da indústria automobilística ocidental. Tanto gosto que alguns acabam mesmo morrendo em clínicas ocidentais, para onde são evacuados quando doentes, por já não confiarem na segurança dos seus próprios hospitais, desprovidos de pessoal médico adequado, medicamentos e boas condições de higiene.

Para o Ocidente também mandam os seus filhos estudar porque não acreditam no seu próprio sistema de ensino.

É com estes empresários ocidentais que forjam as suas parcerias empresariais, muitas vezes sendo o seu único capital a influência política que detêm. O que Frantz Fanon, no seu clássico Peles Negras, Máscaras Brancas, designa de “burguesia mercantil”. Uma burguesia que suga o sangue do seu próprio povo e guarda o produto do seu roubo nos bancos do mesmo Ocidente que simulam que odeiam quando a sua hegemonia política e o controlo total sobre os recursos nacionais são postos em causa.

É esta hipocrisia que de forma nauseabunda nos é dada a consumir todos os dias por certos sectores da nossa sociedade, quando se debate a crise actualmente instalada na sequência da decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de excluir alguns partidos da corrida eleitoral que se avizinha.

Não se discutem os méritos do problema, que até nos podem conduzir à conclusão de que a CNE agiu correctamente, tendo como base a força da lei. Não, discute-se a intromissão de um grupo de embaixadores ocidentais que estão apenas a fazer o trabalho que as suas capitais lhes pagam para fazer. A função de um diplomata é precisamente procurar informar-se dos desenvolvimentos políticos no país de acolhimento, para com propriedade informar os seus chefes, que depois usam essa informação para tomar uma atitude em relação ao país em causa. Na verdade, seria negligência gravosa se os embaixadores se tivessem mantido quietos nas suas chancelarias, e deixassem de transmitir aos governantes deste país aquilo que eles, no seu entender, consideram uma preocupação legítima, independentemente de se nós concordamos ou não com eles. Deve ter sido com este espírito que até o Presidente da República aceitou recebê-los em audiência, mesmo que eventualmente não esteja de acordo com os seus pontos de vista.

Não é pela intromissão dos 19 embaixadores que o problema criado na CNE deixará de ter os elementos que o caracterizam. Por isso, é aconselhável que nos concentremos nesses detalhes, deixando o marginal, o supérfluo, o trivial para fora da equação. Com esse espírito construtivo, sem menosprezar a importância das nossas leis, com a cabeça fria, sem rancores nem subterfúgios chegaremos a um desfecho do qual todos nós sairemos vencedores.

Dói escrever estas coisas no dia 25 de Setembro, mas elas têm que ser ditas.


( Editorial do Savana )

Boletim sobre o processo político em Moçambique

O Boletim sobre o processo político em Moçambique, com data de 26 de Setembro, tem os seguintes títulos:

- CNE: um peso, duas medidas?
- Nampula: 19 detidos desde início da campanha
- Paus e pedras contra Renamo
- Queixas da Oposição em Tambara
- Incidentes de campanha em resumo ( Violência eleitoral, Uso de meios de Estado, Frelimo numa campanha "luxuosa") .

Confira aqui:

Campanha do MDM



Daviz Simango, líder do MDM e concorrente desta organização à Ponta Vermelha chega hoje à cidade de Quelimane, depois de ter escalado os distritos de Ile, Alto Molócuè e Gilé, todos na Zambézia, onde para além de pedir votos para si e para a sua organização, promete uma governação jovem, inovadora e virada a dar oportunidades iguais a todos os moçambicanos em matéria de emprego, assistência médica e medicamentosa, água potável, entre outras matérias.

( Notícias, 28/09/09 )

Sunday 27 September 2009

Manifesto Eleitoral do MDM


O Manifesto Eleitoral do MDM já está disponível e pode ser consultado aqui .

Largos do Minho e de Nyazónia: Dois espaços de lazer finalmente recordados


Pelo menos dois espaços, dos vários existentes em diferentes pontos da cidade de Maputo, que deviam ser melhor aproveitados há anos, vão finalmente receber obras de restauro e infra-estruturas para exploração comercial.
Trata-se dos largos do Minho, localizado na esquina entre as ruas da Resistência e da Guarda, e de Nyazónia, mais ou menos na zona por detrás do supermercado Soprite, mas dentro daquele bairro da urbe.
Embora limpos, os dois largos encontram-se num estado de abandono, sendo usados esporadicamente para o estacionamento de viaturas e encontros de jovens residentes na Malhangalene.
O largo de Nyazónia possui até uma área verde, mas a outra metade foi devastada e é actualmente usada como parque de viaturas e o do Minho tem apenas algumas árvores já antigas, que sem elas estaria completamente desértico.
Acredita-se que reabilitados e com infra-estruturas comerciais, tanto o Largo do Minho como o de Nyazónia serão mais dois espaços de restauro e de lazer, cada vez mais necessários numa urbe com o estatuto de capital do país. Aqueles recintos poderão ser também locais de preferência para os incontornáveis momentos de interacção entre cidadãos, substituindo as barracas existentes em vários pontos de Malhangalene.
Para tal, o Conselho Municipal de Maputo acaba de lançar dois concursos públicos, sendo um com vista àreabilitação e exploração de actividade comercial no largo de Nyazónia (ex-largo da Estremadura) e o outro com vista aos mesmos efeitos, mas já no do Minho.
Ao que as notas indicam, os concursos são lançados no âmbito da governação participativa visando a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, estratégia que visa o desenvolvimento de uma série de projectos sob forma de parcerias público-privadas.
Segundo o Conselho Municipal, as propostas para a materialização dos projectos de reabilitação e exploração da actividade comercial dos dois largos deverão ser entregues até ao próximo 16 de Outubro.
A estratégia de envolvimento de privados na construção e/ou melhoria de infra-estruturas públicas na cidade de Maputo vem tornando-se comum na urbe, existindo já um número considerável de infra-estruturas reabilitadas e reoperacionalizadas no quadro daquela iniciativa.Vários jardins e parques de estacionamento de viaturas foram melhorados e/ou construídos nos últimos tempos da cidade de Maputo. Do universo das várias unidades desta natureza abrangidas pela estratégia de envolvimento de privados na provisão do bem público destacam-se os jardins dos Namorados, dos Professores e o Parque Municipal de Viaturas, estas últimas duas unidades inauguradas em Novembro do ano passado nas festividades do Dia da Cidade.

( Notícias, 26/09/09 )

Na cidade das sirenes


Se por qualquer razão as acácias tivessem que desaparecer de Maputo, esta passaria certamente a chamar-se “A Cidade das Sirenes”.
“Cidade das Sirenes”, porque por elas, ela bate o resto do mundo. E não estou a falar das sirenes que acompanham a comitiva presidencial, a ambulância a caminho do hospital, ou os bombeiros solicitados a pôr fim a um incêndio ou qualquer emergência. Estes são casos previstos no Código de Estrada.Mas ficamos revoltados quando a proliferação de sirenes na cidade de Maputo ultrapassa os limites do absurdo.
Soa-se uma sirene por tudo e por nada, em todo o canto da cidade. Pela passagem da Primeira Ministra, do Presidente do Conselho Constitucional, do Presidente do Tribunal Supremo, do Presidente da Assembleia da República e, já agora porque não também, da Governadora da cidade.
É um espectáculo quando todas estas individualidades tiverem que estar, por qualquer razão, num acto comum. Como por exemplo, por ocasião de dias nacionais, ou mesmo quando a caminho da Matola, para uma reunião do partido. Gente literalmente a ser empurrada da via pública por polícias rudes, que certamente não entendem que a via pública significa isso mesmo: para o uso público.
Será que toda esta azáfama a que estamos tristemente habituados se justifica? Qual é o seu sentido, se não apenas uma exibição de auto-importância e de estatuto?Numa altura em que falamos de crise, e face a ela a necessidade de adoptarmos medidas de poupança, vemos as mesmas pessoas a queimarem centenas de litros de combustível em estúpidas exibições de “auto-importância”, mas totalmente vazias no seu sentido. Mesmo que não se manifestem publicamente, as pessoas sentem-se revoltadas com este exibicionismo barato'.
Por que é que num país tão pobre como este tem que se esbanjar tanto assim? Leva-me a pensar que quanto mais pobre se é, mais se esbanja.Alguém terá que me convencer da inconveniência e do perigo que dirigentes públicos iriam enfrentar se tivessem que circular discretamente, parar no semáforo quando este está vermelho como manda a regra, e aproveitar essa ocasião para ver a realidade que lhes rodeia. Parece haver entre nós esta noção distorcida de que a importância das pessoas se mede pelo esforço público espectacular que exibem para mostrar que não são iguais aos outros.
Há muita gente importante pelo mundo fora, que muitas vezes passa desperce¬bida, que acredita que a via pública deve ser usada em igualdade de circunstâncias com os outros utentes, e que acima de tudo vive na convicção de que a assumpção de um cargo público remete-lhes ao sacrifício de se serem humildes.

( Fernando Gonçalves, Savana, 07/09/09 )

Saturday 26 September 2009

Humor



20 razões para instituir o Dia Mundial do Homem

Está aberta a campanha para a criação do Dia Internacional do Homem.

Porque só às mulheres foi dedicado um Dia Internacional?
Nós, homens, merecemos mais reconhecimento do que elas!

Razões do postulante:

1 - Quem é obrigado a erguer os pés quando ela está a limpar a casa?
- O prestativo homem!

2 - Quem se veste como pinguim no dia do matrimônio?
- O humilde homem!

3 - Quem é que, apesar do cansaço e do stress, jamais poderá fingir um orgasmo?
- O sincero homem!

4 - Quem é obrigado a sustentar a amante esbanjadora?
- O abnegado homem!

5 - Quem se expõe a levar uma bronca só porque ficou a trabalhar até bem mais tarde, com aquela nova secretária boazona?
- O fiel homem!

6 - Quem, na hora do sexo, fica a maior parte do tempo com o rosto voltado para o colchão ao invés de desfrutar da maravilhosa decoração do teto? Quem tem que aguentar os gritos e os gemidos nos ouvidos?
- O sacrificado homem!

7 - Quem se expõe a uma úlcera, devida ao stress, por chegar em casa e não encontrar a limpeza terminada, a comida quentinha, as crianças com o banho tomado e a roupinha trocada, os bichinhos de estimação limpos e bem alimentados, a roupa lavada e passada, a cozinha limpa e o jornal já posto sobre a mesa?
- O doce homem!

8 - Quem se abala e se mortifica cada vez que repreende ou espanca a esposa?
- O terno homem!

9 - Quem corre o risco de ser roubado ou morrer apunhalado à saída dos bares, cada vez que participa nessas maçantes reuniões noturnas com os amigos, enquanto a mulher está bem segura na sua cama?
- O desprotegido homem!

10 - Quem é submetido ao trabalho desgastante de 40 horas semanais para poder pagar as contas de água e energia eléctrica, despesas geradas pela mulher que não faz outra coisa senão passar, limpar, usar o aspirador e lavar durante pelo menos umas 10 horas diárias?
- O sofrido homem!

11 - Quem é o encarregado de matar as baratas e os ratos da casa porque ela sente pavor?
- O valente homem!

12 - Quem segura a "cauda do rojão", quando chega em casa com marca de bâton na camisa, e é obrigado a dar explicações que nunca são aceites? Por acaso ninguém pode ter um amigo que trabalhe como palhaço? Ou ter abraçado uma tia na rua, daquelas que se enchem de maquilhagem?
- O incompreendido homem!

13 - Quem é que tem de barbear-se todos os dias?
- O pobre homem (e ás vezes sogras também)!

14 - Quem é que jamais pede que lhe repitam uma pergunta, toma banho e se veste em menos de vinte minutos?
- O ágil homem!

15 - Quem é que tem de segurar a vontade de chorar?
- O equilibrado homem (macho não chora...)!

16 - Quem é que tem de gastar consideráveis somas de dinheiro comprando presentes para o Dia das Mães, Da Esposa, Da Secretaria (não só para aquela nova boazona!), Da Amizade, Natal, Páscoa, Aniversário e outras festas inventadas para satisfazer a mulher?
- O dadivoso homem!

17 - Quem jamais conta uma mentira?
- O ético homem (sempre inocente, até prova em contrário)!

18 - Quem cede o nome para os recibos das despesas, para a lista telefónica e para a escritura da casa?
- O valoroso homem!

19 - Quem é obrigado a ver a mulher com os rolinhos nos cabelos e a cara cheia de cremes?
- O compreensivo homem!

20 - Quem lê isto ás escondidas para poder dar boas risadas, já que se for surpreendido corre o risco de ser agarrado pelo pescoço?
- O vigiado homem!

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KATON - VIAGRA FEMININO!!!


Cientista japonês descobre novo Viagra feminino, o produto é conhecido pelos japoneses pelo nome de KATON.

- Quando você dá o KATON para mulher - diz o japonês - mulhel fica alegle, calinhosa, bondoóóósa, non??. Te beija, ablaça o dia inteloo e noite intelinha". Non dá sossego, ela qué tlansal quantas vez você agüenta. Te chama "meu amor", "minha vida", "te adolo","te amo"! ! !"


Aí , perguntaram para o japonês :

- Puxa, mas este produto é fantástico assim mesmo ???

- SIM ! SIM ! SIM ! Galantido, non ?? - respondeu o japonês ? funciona muuiiitooo... mesmo ! Non falha nunca !


Perguntaram novamente ao japa:

- Mas o nome é mesmo ... KATON ?

- SIM ! ! ! KATON ... KATON DE CLÉDITO !!!

Friday 25 September 2009

25 de Setembro

Comemora-se hoje o 25 de Setembro, data que assinala o início da Luta de Libertação Nacional em 25 de Setembro de 1964.

Se é importante comemorar esta data, é igualmante importante recordarmos alguns factos históricos que ainda causam algumas dúvidas.

Veja neste vídeo, um excerto do documentário sobre a Guerra do Ultramar apresentado pela RTP, uma versão diferente dos acontecimentos desse dia.

Por favor, ligue o som.



FONTE: http://www.macua.org/blog/jfguerra250964a.wmv

Confira mais pormenores sobre este assunto aqui:

Na minha caixa



Quanto às eleições daqui, infelizmente já está tudo visto e revisto. São tantas as falcatruas que não há hipótese de mudança.

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Devo confessar que a moral por ca esta muito baixa. Nao sei o que se passa. Ninguem parece estar satisfeito com as coisas por aqui. Com razao acho eu. A classe politica tem o monopolio da vida e da sociedade em geral. Tudo gira a volta da politica e dos politicos. Nao e' so por ser altura de campanha e das eleicoes que se aproximam. Tem estado a ser assim ja desde ha mais de 12 meses. Ainda se os politicos nos inspirassem e dessem bons exemplos... nada contra. O que se esta a passar e' um constante disfile de gente mediucre, membros da classe decisoria que faz e desfaz. Muita austentacao, falta de competencia, tomadas erradas de decisoes, falta de sencibilidade, etc. Parece que a classe governadora esta num outro planeta e esta a governar este. As realidades sao diferentes. Alguns exemplos: 1) Sabes que o HIV/SIDA e' um assunto serio e todos os esforcos nao chegam para enfrentar esta pandemia. Nao e' que o ministro da saude manda encerrar todos os chamados hospitais dia? Estes sao postos de saude que ajudavam muito o pessoal infectado, com conselhos e muito tipo de apoio, predominantemente atravez de pessoal voluntario. Todo o pessoal infectado deve agora ir para consultas normais nos hospitais normais. 2) Agora com estas coisas de eleicoes e campanhas, nao e' que a comissao nacional de eleicoes excluiu a maior parte dos partidos para concorrer as eleicoes? So a Frel e a Rena e' que vao concorrer em todas as provincias e centros eleitorais. Diz me la se isto se faz? Acho que estao a provocar revoltas e descontentamento. Qualquer dia chegamos a situacoes identicas as do Kenya e da Guine. 3) ainda com esta coisa da campanha eleitoral, o pais esta parado. Esta todo mundo a fazer campanha.
Esta e' a nossa realidade.

( Correspondencia pessoal, via e-mail )

Thursday 24 September 2009

Parceiros internacionais de cooperação reuniram ontem com a CNE



• Conselho Constitucional poderá antecipar publicação de decisão para hoje, mas ainda não há conformação

Maputo (Canalmoz) - Ontem, 23 de Setembro, na esteira das iniciativas que têm estado a registar-se, um grupo de parceiros internacionais voltou a reunir, à porta fechada, com o presidente da CNE, João Leopoldo da Costa, para lhe manifestar, ao que se sabe, o seu repúdio pelas medidas de exclusão tomadas, contra outras de inclusão que o espírito de BOA FÉ da legislação prevê e se recomendam.


A decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de interditar, total ou parcialmente, a alguns partidos e coligações, a participação nas próximas eleições de 28 de Outubro, continua a alimentar ondas de descontentamento ao nível da comunidade internacional que desde que isso aconteceu, tem vindo a procurar amenizar os ânimos com iniciativas a vários níveis, desde reuniões com a CNE, a outras com o presidente da República, e até com o próprio governo onde deixou subjacente a ideia de que a cooperação futura pode estar comprometida.


O porta-voz da CNE, Juvenal Bucuane, que regressou às lides depois de um período em que desapareceu da Imprensa logo que as listas de candidaturas aprovadas começaram a ser publicadas e a causar ondas de choque, afirmou aos jornalistas que o encontro de ontem de parceiros de cooperação com João Leopoldo da Costa, presidente da CNE, visava perceber as razões que ditaram a exclusão de inúmeros partidos e coligações dos pleitos.


Sobre se os parceiros internacionais de cooperação não estariam a exercer pressão para que a CNE reconsidere a sua posição sobre o facto, Bucuane disse que a decisão da sua instituição é “irrevogável” na medida em que o assunto já foi encaminhado para o Conselho Constitucional (CC), estando neste momento a aguardar pela decisão do órgão de recurso.


Bucuane referiu, entretanto, que a exclusão daqueles 19 partidos da corrida eleitoral ficou a dever-se ao “facto”, de alguns dos candidatos propostos terem um cadastro criminal que os impede de concorrer aos cargos a que pretendiam concorrer, acrescentando que depois de analisados os processos a CNE concluiu que os seus proponentes não tinham como suprir aquelas irregularidades.

A legislação eleitoral, contudo, prevê que o partido ou coligação proponente de uma lista de candidatos possa primeiro suprir, depois substituir um candidato. Prevê ainda que em qualquer dos casos a CNE deve sempre notificar o mandatário da candidatura que tenha algum problema, para que, no espírito de BOA FÉ em Direito, a questão possa ser sanada. E a Lei prevê que só em última instância a CNE pode fazer cair o candidato e apenas só depois do mandatário da respectiva lista não ter tomado medidas e conseguido indicar um outro nome para o lugar do candidato com problemas não resolvidos. Só depois de tudo, tentar por força de Lei, a CNE faz cair o candidato e pode fazer subir por si os outros candidatos imediatamente a seguir, na respectiva lista. E só então, se não sobrarem pelo menos três suplentes, é que a lista cai toda. A CNE fez caie listas sem dar a possibilidade aos mandatários de substituir candidatos com casos insanáveis, por outros. A CNE só deu oportunidade de suprir irregularidades. Não deu oportunidade para substituir.


A CNE é acusada por isso de ter agido em contravenção com o espírito da Lei estando a ser acusada de ter tomado atitudes precipitadas para proteger o partido Frelimo, de onde provem a maioria dos membros indicados para a CNE, e a Renamo, de onde provém uma outra parte, ambos agora apelidados ironicamente por FRENAMO (Frelimo-Renamo).


A Renamo, embora tenha estado sempre na oposição foi sempre o maior partido deste grupo e receia perder esse estatuto. O partido Frelimo, que sempre esteve no poder receia que outros partidos possam retirar-lhe o poder e receia ainda perder a hipótese de obter uma maioria qualificada na Assembleia da República, ambição que lhe daria a possibilidade de conseguir alterar a Constituição para tornar-se vitalícia no poder e lá manter também vitaliciamente Armando Guebuza, à semelhança das ambições de Robert Mugabe que levaram o Zimbabwe ao caos internacionalmente reconhecido.


Tendo em conta as inúmeras exclusões parciais ou totais de partidos e coligações promovidas pela CNE, um semanário que se edita em Maputo denunciou esta semana um “partido”, PLD (Partido de Liberdade e Desenvolvimento), de nem sequer ter existência legal e ter passado no crivo da CNE. O jornal chega mesmo a chamar-lhe “o partido da CNE”. O tal partido, é acusado pelo jornal de não ter estatutos publicados no Boletim da República e, sendo assim, ser manifestamente ilegal. E escreve o jornal que mesmo assim foi admitido pela CNE a concorrer em 10 círculos eleitorais (excepto na Zambézia a que nem se quer concorreu) dos 11 nacionais. Este caso veio a empolgar ainda mais as atenções da opinião pública sobre a questão das exclusões de inúmeros partidos e coligações pela CNE. E suscita agora ainda mais atenção sobre a decisão que o Conselho Constitucional possa vir a tomar.


Algumas fontes admitiam ontem que o Conselho Constitucional possa ainda hoje anunciar o/ou os seus Acórdãos ou Deliberações sobre as reclamações que os partidos excluídos lhes submeteram.
O secretário-geral do Conselho Constitucional disse há dias que o CC só anunciaria as suas decisões a 28 do corrente mês, mas como a CNE já veio a público dizer que precisa de 35 dias para imprimir os boletins de votos, e sendo que de hoje à data marcada para realização das eleições são 35 dias, admitem certas fontes, próximas do processo, que o Conselho Constitucional se antecipe, avultando, se tal suceder, suspeitas que já existem de estar a haver uma ampla coordenação entre os promotores da exclusão e os interessados nas exclusões, de que também dependem os membros da CNE e do próprio Conselho Constitucional para se irem mantendo nos cargos e a usufruir das benesses inerentes.


O clima de desconfiança está a crescer mas ainda há correntes que admitem que o Conselho Constitucional poderá vir a livrar-se da “batata quente” com sabedoria que permita recolocar este processo eleitoral nos carris, apesar de já estar tremendamente desacreditado.


(Fernando Veloso e F. Joaquim, CANALMOZ, 24/09/09)

Professores sabotam aulas para fazer campanha da Frelimo

Em Nampula


Nampula (Canalmoz) – Estudantes de diversas escolas da província de Nampula explicam a sabotagem de aulas por parte dos seu professores, que, por sua vez, segundo alegam, foram obrigados a abandonarem o exercício de docência para engrossarem as brigadas do partido Frelimo, na campanha eleitoral em curso.
De acordo com informações na posse do Canalmoz, desde que a campanha eleitoral arrancou, parte significativa dos docentes abandonou as suas turmas, para se juntar ao partido no poder, em cumprimento de obrigações dos seus superiores hierárquicos.
Fontes que contactaram o Canalmoz, em Nampula, avançaram que “se o professor não vai à campanha (da Frelimo) é logo conotado como sendo da oposição, com a excepção se estiver a fazer o plantão criado na escola para responder a pequenas situações imediatas ou que surjam ao acaso”. Nos dois últimos dias, o Canalmoz, na cidade de Nampula, escalou algumas escolas para apurar a veracidade do que nos contavam. De facto notámos a ausência de um grande número de professores. Em muitas escolas, se não em todas, sobretudo as secundárias, os estudantes do período da manhã, que constitui o primeiro turno, largam entre as 8h30 e 9h30. Não há mais aulas. Esta situação já está a criar embaraços e preocupação nos estudantes, sobretudo, os que têm exame no presente ano, que afirmam, como um deles: “não estamos a cumprir com o programa de ensino e não sabemos o que faremos nos exames. Não existem professores na escola, porque eles estão a fazer campanha”.
Em alguns distritos, a medida é extensiva aos próprios alunos. Os que integram as fileiras da OJM, Organização da Juventude Moçambicana, uma das organizações sociais do partido Frelimo, também estão envolvidos na campanha e já não frequentam a escola. Para estes, segundo nos contaram, o partido Frelimo já lhes garantiu uma passagem de classe sem a observância dos princípios básicos para a transição de classe.
Recorde-se que nos últimos tempos a qualidade de ensino e dos formandos que o país faz tem sido alvo de fortes críticas. Com estas atitudes o que se poderá esperar mais?


(Aunício da Silva, CANALMOZ, 24/09/09)

Renamo e MDM alvo de violência em Tambara


Tumulto político na campanha eleitoral em Manica

• Frelimo confirma que os seus membros se envolvem em violência, mas diz que não o fazem por terem recomendações superiores • A PRM está a proteger apenas os membros da Frelimo

Manica (Canalmoz) – No distrito de Tambara, que dista aproximadamente 500 quilómetros da capital provincial de Manica, Chimoio, a campanha eleitoral está a ser marcada por intensa violência, perpetrada por membros, simpatizantes e apoiantes da campanha do partido no poder, a Frelimo, contra os membros da Renamo e do MDM. A reportagem do Canalmoz estacionada em Chimoio, deslocou-se a este distrito, para, durante dois dias de trabalho no terreno, apurar o que está a acontecer em Tambara.
Apenas 3 partidos políticos concorrem pelo círculo eleitoral de Tambara (nas provinciais), nomeadamente Frelimo, MDM e Renamo.
Ao que apurámos no terreno, a Frelimo lidera, pelas aparências, embora o voto seja secreto, a popularidade em Tambara. É contudo verdade que partes das pessoas que engrossam a campanha da Frelimo são funcionários públicos que, por sua vez, são obrigados a integrar a campanha do partido no poder.
É através desta força, da maioria, que a Frelimo recorre à violência, asfixiando as demais forças políticas, com recurso à violência. Têm sido vítimas os cidadãos que se manifestam a favor da Renamo e do MDM. Membros do partido Frelimo estão a vandalizar material da propaganda da Renamo e do MDM. A nossa reportagem presenciou esta situação, durante os dias em que lá estivemos.
Confrontando o que vimos e vivemos, com os partidos políticos, o delegado político distrital do Partido Renamo, Francisco Guimarange, disse que membros do partido no poder têm estado a usar violência como o principal caminho para impedir que as outras formações políticas façam as suas actividades políticas livremente.
Conforme revela a fonte, trata-se de jovens da Frelimo, a mando do primeiro secretário distrital do Partido Frelimo, Manuel António Singano, e do seu respectivo administrador do distrito. Usam instrumentos contundentes, para inviabilizar as campanhas eleitorais de outras formações políticas, e também têm invadido as sedes dos partidos opositores da Frelimo.
Guimarange afirma que, para além de tanta violência perpetrada por aqueles jovem, o 1º secretário ordenou a toda população local para que não permitisse que a oposição colasse o seu material de propaganda em qualquer canto da sede distrital de Tambara.
“O 1º secretário do partido Frelimo ordenou a população local para que se tire qualquer tipo de panfletos estampados nos postes e nas paredes de residências, os porquês não sabemos”, disse o delegado político distrital do Partido Renamo, Francisco Guimarange.
São no total 10 casos de violência eleitoral apresentado pelo partido Renamo ao posto policial do distrito de Tambara. De entre estes casos, só dois é que tiveram tramitados os respectivos processos para o tribunal local, mas quem os praticou, conforme a fonte, são membros da Frelimo e encontram-se em liberdade à espera do julgamento.

Tumultos partidários em Sabeta


Entretanto, no distrito de Tambara, no posto administrativo de Sabeta, na última quinta-feira passada, houve uma manifestação política que resultou em 11 feridos ligeiros e dois graves, sendo membros do partido Renamo os mais violentados.
De acordo com as fontes e membros dos partidos da oposição, a manifestação surge quando um grupo de membros da Frelimo, acompanhados pelo primeiro secretário distrital, invadiram a sede do partido Renamo, obrigando-os a retirar o mastro e a sua respectiva bandeira, alegadamente por estarem a manchar a entrada, e que não tinham espaço para que a oposição efectuasse livremente a sua campanha política.
Na passada quinta-feira houve greve no posto de Sabeta, onde os membros da “Frelimo, acompanhados do seu respectivo secretário do partido, dirigiram-se à sede do partido Renamo, obrigando-os a retirar a sua bandeira, porque não possuíam espaço suficiente para a divulgação do seu manifesto eleitoral, o mesmo que sucedeu com o MDM"., disse o delegado político distrital do partido Renamo, Francisco Guimarange, tendo acrescentado que," tentámos ser arrogantes, mas eles eram muitos e estavam acompanhados de agentes da PRM, sendo assim, tirámos as nossas bandeiras e panfletos", afirmou.
A manifestação política continuou até à tarde de domingo último, onde, para além de pessoas feridas, houve também casas destruídas e avultadas somas de dinheiro perdido.

Frelimo confirma a violência


Contactado o primeiro secretário distrital do partido Frelimo, em Tambara, Manuel Singano, este confirmou a ocorrência de casos de violência eleitoral protagonizados pelos respectivos membros da sua formação política, mas afirma que tudo ocorreu uma simples rebeldia dos partidos opositores. "Nós estávamos reunidos na nossa sede distrital do partido, um grupo de membros da Renamo passou a frente da nossa sede a cantar, e nós proibimos que eles continuassem com a marcha, mas não houve nenhum consenso entre nós com os da oposição, por isso tivemos que reagir", disse Singano, tendo acrescentado que "nós fomos à sede, deles, para retirar a bandeira, deles, porque não estava no local indicado pelo líder da zona", confirmou.
Neste caso, as violentas manifestações dos partidos políticos, naquela região do país, está a contribuir bastante para a desistência de alguns membros dos partidos políticos opositores, que queiram apoiar a candidatura do seu respectivo candidato à presidência da República, e os seus respectivos deputados para a Assembleia da República e provincial. Os membros de outros partidos e simpatizantes estão a passar à clandestinidade, desconhecendo-se no entanto o auq eira acontecer nas urnas onde o voto é secreto.
Com isso dizer ainda que alguns membros do partido Renamo, na região de Sabeta, estão a viver os seus dias de campanha ao relento por simpatizantes da Frelimo terem destruído as suas residências. Há ainda ameaças de morte pelos líderes comunitários e membros do partido no poder.

PRM oculta casos de violência


Contactado o respectivo comandante distrital da PRM, em Tambara, Inácio Guichiri, este afirmou já ter reportado dois casos de violência, protagonizados pelos respectivos membros do Partido Renamo e Frelimo, e diz que os mesmos se encontram já nas mãos do tribunal distrital afim de serem julgados e “se possível condenados”.
Conforme revela a fonte, o primeiro caso foi notificado no posto administrativo de Ngondonga, onde um membro da Renamo foi interpelado pela polícia local a sabotar o material de propaganda do partido Frelimo.
O segundo foi registado em Sabeta, onde está detido um membro do partido no poder, por agressão física a um cidadão vestido de camisete do partido Renamo, tento, este, sido encontrado a realizar campanha porta-a-porta, naquela região do distrito de Tambara.
Ao longo da estrada que dá acesso à sede distrital de Tambara, é notório o maior número de panfletos, pertencentes ao partido no poder, sendo que os da Renamo e do MDM, estão apenas colados nas respectivas sedes do partido.

(José Jeco, CANALMOZ, 24/09/09 )

CAMPANHANA ELEITORAL


Chokwe: MDM fala de esperança

A PRINCIPAL mensagem transmitida pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), no distrito do Chókwè, em Gaza, é de esperança por melhoria das condições de vida dos cidadãos.

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Ensino Superior aposta do MDM

A criação de facilidades, sobretudo, para jovens de acesso ao Ensino Superior, através da expansão da rede de estabelecimentos daquele nível, constitui uma das principais promessas feitas pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM) no âmbito da campanha eleitoral em curso no país. Tal promessa, que inclui a redução das taxas de matrículas, foi avançada ontem em Nacala-Porto, no prosseguimento das acções de “caça” ao voto para aquela formação .

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Primazia à juventude - MDM em Pemba

O MOVIMENTO Democrático de Moçambique (MDM), um dos poucos partidos extra-parlamentares que tem sido visto a fazer campanha, saiu ontem à rua em pequenos grupos para convencer os potenciais eleitores da cidade de Pemba a votarem nesta força política para as legislativas e provinciais de 28 de Outubro.

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MDM promete criação e melhoria de serviços básicos na Catembe

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Batota na CNE?



Há quem diz que a política é um jogo. Secundo e digo mais: é um jogo de batota, onde ganha quem domina a arte de lu­dibriar. Os políticos, em campanha eleitoral, vendem expec­tativas procurando atingir o seu eleitorado em todos os seus pontos fracos. Até os “mais conscientes” são atingidos. Enfim, está longe o dia em que as coisas não serão assim.
Já quando se fala de Comissão Nacional de Eleições (CNE) é inaceitável a ideia de ver qualquer que seja o jogo. Até porque se trata de um órgão do Estado que se presume ser independente e imparcial na supervisão dos actos eleitorais. Regida apenas pelas Constituição e leis, a CNEdeve ser independente de todos os poderes públicos e, no rol das suas competências, deve assegurar a igualdade de tratamento dos cidadãos em todos os actos do processo eleitoral. Porém, os capítulos passados da novela política que os anos eleitorais sempre nos proporcionam suscitam dúvidas relativas à natureza, competên­cia,(...) desta instituição. Ora vejamos:
Os partidos tiveram o período de 1 de Junho a 29 de Julho para a apresentação das suas candidaturas. Ok, assim proce­deram. O número 1 do artigo 173 da Lei 7/2007 diz que terminado o prazo para a apresentação de listas, o presidente da CNEmanda afixar cópias, à porta da CNE. Que eu me lembre, isto não acon­teceu. O número 2 do mesmo artigo diz que, nos oito dias subsequentes ao termo do prazo de apresentação de candida­turas, a CNEverifica a regularidade do processo, autenticidade dos documentos que o integram e a ilegibilidade dos can­didatos. Quando identificada alguma irregularidade, os artigo 174 e 175 apon­tam para mecanismos de substituição. A CNEgarante ter feito, mas os partidos dizem o contrário, e mais uma área de penumbra emerge entre um intervalo e outro, visto que que as provas não con­vencem os (tel)espectadores.
O artigo seguinte, 176, explica que depois desta corrida para a supressão de irregularidades (cujos cálculos apontam para 18 dias, se somarmos os oito que a CNEtem para a verificação das candi­dturas e o prazo máximo que os manda­tários têm - 10 - para eliminar as irregu­laridades), mais uma vez, a CNEafixa à sua porta as lista dos admitidos e excluí­dos. Se obedeceu ou não a Lei não sei. O que sei é que esta lista foi afixada 40 dias depois da data limite de entrega das can­didaturas (curiosamente, nos dias seis e sete do mês corrente, mas com a data de 28 de Agosto, deixando, portanto, extemporâneo o prazo de reclamação) e seis dias antes do início da campanha eleitoral. Esta lei, no seu artigo 177, tam­bém prevê reclamações ao Conselho Constitucional (CC), órgão que, por sua vez, não aceitou receber a reclamação de um partido, alegando tratar-se de um contecioso eleitoral, pelo que devia dar entrada na CNE. Entretanto, quando vou ao número 3 do artigo 184 da lei que venho citando, entendo que quando se fala de contecioso eleitoral se está a falar de uma fase posterior à da votação, e nós ainda não fomos às urnas.
Esta lei também prevê, agora no arti­go 178, uma terceira e última fase de afixação de listas, depois da apreciação das reclamações pelo CC. O que sei é que as listas foram afixadas apenas uma vez e, no mesmo dia, fez-se o sorteio, como sentença final do assunto. Isto é, deixando nula a hipótese de aceitar a entrada de outros candidatos depois de apreciadas as reclamações previstas na lei. Pior: a isto junta-se o argumento conveniente de har­monização da lei para justificar a forma de sorteio. E, sobre o financiamento, que transparência houve na entrega do dinheiro aos partidos?
Meus caros, quando se joga xadrez, os passos são muito claros, mas quando se joga “batota”, as artimanhas distraem a clareza dos processos e as explicações não são facilmente digeríveis. Ainda que as leis nos permitam manobras diversas para acomodar as nossas pretensões, elas não se sobrepõem à nossa capacidade de en­tendimento do fim que se pretende.


( Olívia Massango, O País, 14/09/09 )

Administrador manda deter cidadão

Apenas por contestar o uso de meios do Estado na campanha eleitoral da Frelimo



(Maputo) A Liga dos Direitos Humanos (LDH), través de um comunicado chegado à nossa redacção, manifesta o seu repúdio pela detenção, a 20 de Setembro de 2009, de Júlio Franque, acto ocorrido no distrito de Tsangano, província de Tete.
Franque foi detido a mando do administrador do distrito, Herculano Combe depois de ter tomado conhecimento de que Franque teria protestado contra o uso de meios de Estado pelo governo durante a campanha eleitoral da Frelimo.
A LDH diz que a atitude do administrador viola a liberdade de expressão dos moçambicanos. Esta organização exige, desta forma, a imediata e incondicional libertação do cidadão Júlio Franque.
A LDH denuncia ainda que esta não é primeira vez que Herculano Combe manda deter pessoas sem justa causa, sendo que em 2004, o mesmo ameaçou e mandou deter alguns observadores eleitorais nacionais, acusando-os de interferência negativa no processo eleitoral.


( Savana, 23/09/09 )

Wednesday 23 September 2009

Boletim sobre o processo político em Moçambique



Número 6, 22 de Setembro de 2009



Incidentes de campanha em resumo

Os actos de violência e uso de meios do estado ainda continuam nalguns pontos do país, informações recolhidas dos nossos correspondentes e jornalistas espalhados por todo o país dão conta dos seguintes acontecimentos:

Violência eleitoral

Nacala Porto, Nampula: o repórter Alfane Momode António, da rádio comunitária local, foi agredido na sede do partido Renamo quando marcava uma entrevista com Rafael Sousa Gusmão, chefe da campanha eleitoral da Renamo.


Memba, Nampula: um membro da Renamo, identificado por Faher, foi espancado por membros da caravana da Frelimo. O indivíduo que vinha numa motorizada da praia dos pescadores empunhava no momento uma bandeira da Renamo e quando se cruzou com a caravana da Frelimo, saudou-a levantando o braço. O motorista da viatura onde seguiam os membros da Frelimo estacionou o carro do qual desceram todos os membros da Frelimo que espancaram o cidadão e, de seguida, vandalizaram completamente a sua motorizada.


Ribaué, Nampula: dois indivíduos do partido Renamo foram flagrados a destruírem o material propagandísco do partido Frelimo, neste momento os mesmos encontram-se sob custódia policial.


Mogincual, Nampula: o régulo Muahano, do povoado de Nakira no Posto Administrativo de Namige, foi forçado a abandonar, na última sexta-feira, a sua residência, por membros da Renamo alegadamente por ter renunciado à Renamo. A situação resultou em tumultos contra familiares do régulo que se refugiado na vila sede de Liúpo, onde faz campanha a favor do partido no poder. Em consequêcia, um individuou de nome Victor Moutinho foi recolhido às celas da PRM, depois de vários confrontos entre os agentes da PRM e membros da Renamo. Moutinho é indiciado de destruição do material de propaganda eleitoral da Frelimo que estava colado na residência do régulo.


Chibuto, Gaza: cerca de 35 membros da OJM, chefiados pelo secretário distrital da Frelimo, António Macuácua, arremessou pedras contra membros da caravana do MDM, impedindo-os de entrar na vila de Chibuto, no dia 19 de Setembro. Três pessoas contrairam ferimentos ligeiros. O delegado do MDM refugiou-se no comando distrital da PRM, onde veio a ser aconselhado pelo respectivo comandante distrital a abandonar a cidade de Chibuto.

Chokwé, Gaza: um grupo de indivíduos que trajavam camisetas e bandeiras da Frelimo assaltou, no dia 17 de Setembro, a delegada da cidade do partido Renamo, Ricardina Nhumaio, arrancando-a a bandeira e as camisetas que trazia.

Cahora Bassa, Tete: a policia, na tarde do dia 20 de Setembro, impediu a realização da campanha do partido MDM, devido à falta de credencial.

Moatize, Tete: o partido Renamo acusou, no dia 14 de Setembro, a Frelimo de ter queimado a sua sede em Kidjia no posto administrativo de zobué. O nosso jornalista confirma apenas o facto de que a sede foi queimada.

Lichinga, Niassa: as caravanas da Frelimo e Renamo cruzaram-se no bairro Chinaúla, no dia 16 de Setembro, tendo se levantado forte tensão que veio a culminar em agressão fisíca entre os membros dos dois partidos, que foi prontamente estancada por elementos da PRM que na altura se encontravam no local.

Zavala, Inhambane: elementos trajados de camisetas do partido Frelimo, destruíram, no dia 18 de Setembro, o material propagandístico do partido MDM, na zona de Quissico.

Namacura, Zambézia: dois membros pertencentes ao partido Renamo encontram-se sob custódia policial, acusados de terem rasgado plásticos contendo material de propaganda eleitoral do partido Frelimo, que vinha na posse de uma cidadã que saia do mercado local.

Tambara, Manica: cinco individuos, três pertecentes ao partido Renamo e dois do MDM encontram-se sob custódia policial indiciados de destruírem o material propagandístico do partido Frelimo, no dia 17 de Setembro, na zona sede do distrito de Tambara

Catandica, Manica: dois indivíduos trajados de camisetes do partido Frelimo foram detidos na manhã do dia 21 de Setembro acusados de inviabilizar a campanha do partido MDM no bairro senhanthunge.

Chibabava, Sofala: um individuo de nome José Mutacata Chango aparentemente pertencente ao partido Frelimo foi agredido na tarde da última Sexta-feira, 19 de Setembro, por simpatizantes do partido Renamo quando este circulava numa bicicleta que esvoaçava a bandeira da Frelimo.

Magude, Província de Maputo: membros do partido Frelimo e os da Renamo envolveram-se em actos de vandalismo (destruição de material de propaganda) na manhã do dia 21 de Setembro na vila sede de Magude.

Uso de meios do estado

Guvuro, Inhambane: a Frelimo usou, no dia 19 de Setembro, uma viatura pertencente ao Governo distrital com a chapa de matrícula MMI 12-83.


Balama, Cabo Delgado: a Frelimo usou, no dia 19 de Setembro, uma viatura de marca Toyota MMJ 51-41, pertencente à administração do distrito.


Maputo Cidade: o partido Frelimo afixou, no dia 17 de Setembro, distícos e panfletos ostentando fotos e símbolos do seu candidato e partido, na entrada das instalações do círculo do bairro de Xipamanine (trata-se de instalações do Conselho Municipal).


Búzi, Sofala: a Frelimo usou, no dia 18 de Setembro, uma viatura de marca Toyota Hilax côr branca com a matrícula MMF 63-19 e MBH 17-61, ambas pertencentes à Direção Provincial da Agricultura de Sofala.


Mabalane, Gaza: a comitiva liderada pela primeira-dama, Maria da Luz Guebuza, usou uma viatura com a chapa de matrícula MMF 95-18 dos serviços distritais das actividades económicas, uma Toyota MMJ 92-97 pertencente ao Ministério da Ciência e Tecnologia, MLQ 03-39, MLW 09-70 da Administração Distrital e MLQ 82-50, MMQ 34-55 todas pertencentes à Administração do Governo da cidade de Xai-Xai.


Mabalane, Gaza: afixação de cartazes pertencente ao partido frelimo e o seu candidato na Escola Secundaria Geral.


Ulóngue, Tete:o partido Frelimo usou, no dia 18 de Setembro, duas viaturas com as matrículas MTB 17-21 e MMJ 77-25 pertencentes ao Instituto de Comunicação Social e Serviços distritais da Educação Juventude e Cultura, respectivamente.


Murrumbala, Zambézia: as Escolas Secundária, Pré-Universitária 4 de Outubro e Artes e Ofícios paralisaram as aulas no dia 16 e 17 de Setembro, em virtude da chegada em campanha do candidato da Frelimo, Armando Emílio Guebuza.


Lichinga, Niassa: o partido Frelimo colou, no dia 14 de Setembro, os seus panfletos nas instalações da Rádio Moçambique e no Instituto de Comunicação Social.


Marringué, Sofala: o partido Frelimo usou duas motorizadas com a chapas de inscrições MMG 03-57 e MMC 95-57 pertencentes aos serviços distritais de educação e administração no desfile da sua caravana eleitoral.


Ilha de Moçambique, Nampula: a Frelimo usou uma viatura Mishubishi de cor azul MLI 95-84 pertecente ao Conselho Municipal; uma viatura Toyota MMH 33-73 protocolar do presidente do Conselho Municipal; Toyota branca MMI 24-74 pertecente a Direcção da Agricultura e Nissan Hard Bord MMM 73-82 pertecente à Escola Secundaria.


MDM promete acabar com o fosso entre ricos e pobres

Nos bairros periféricos da cidade de Maputo


Maputo (Canalmoz) – No nono dia da campanha eleitoral, rumo às eleições de 28 de Outubro próximo, o Movimento Democrático de Moçambique escalou os bairros de Zimpeto e Matendene, na periferia da cidade do Maputo. Privilegiou o contacto interpessoal e, entre inúmeras promessas, falou da redução considerável do actual fosso social entre a periferia e a cidade se lhe forem dados votos para poder fazer algo.

O partido de Daviz Simango disse aos eleitores que é possível reduzir a grande diferença que se verifica actualmente entre a cidade do cimento e o subúrbio, bastando, no entanto, que sejam criadas condições básicas para as populações. Em Matendene, por exemplo, o MDM prometeu, caso vença as eleições, solucionar a questão de transportes, um dos principais problemas para os moradores daquele bairro, bem como a criminalidade e o problema do acesso às unidades sanitárias.

Para que todas essas promessas se materializem, a brigada pediu aos potenciais eleitores que, no dia 28 de Outubro próximo, votem no Partido do Galo e em Daviz Simango. Segundo disseram os membros e simpatizantes do MDM, Simango é o único candidato capaz de tirar o país da situação em que se encontra. Ismael Mussa, chefe da brigada a nível da cidade de Maputo, disse à nossa reportagem que a mensagem do MDM continua sendo a mesma, de esperança para o povo moçambicano. Uma esperança que passa pela “valorização da vida humana, respeito pela dignidade humana, luta contra a pobreza que produza frutos, através do envolvimento de todos os intervenientes”.

No capítulo da educação, o MDM falou da necessidade urgente do melhoramento da qualidade do ensino, através da potencialização do ensino técnico profissional, de modo a que o estudante domine o saber fazer.


(Matias Guente, CANALMOZ, 23/09/09 )

CAMPANHA ELEITORAL


MDM diz ter Beira nas mãos

UMA semana depois do início da “caça” ao voto, os partidários de Daviz Simango já cantam vitória na Beira. De acordo com a delegada político do Movimento
Democrático de Moçambique (MDM), o seu partido irá ganhar as eleições na segunda maior cidade do país.
Flora Impula disse que, durante uma semana, as brigadas envolvidas na campanha eleitoral do seu partido bateram a porta em quase todas as casas nos bairros, tendo, segundo afirmou lhes, “sido garantido o voto. O povo disse que estamos com o MDM. É por isso mesmo que dizemos que a cidade da Beira está nas nossas mãos”.
Para Flora Impula, tal como aconteceu nas eleições autárquicas em que a população disse “sim” a Daviz Simango, este ano vai-se repetir não só com o candidato como com o partido que “os próprios beirenses ajudaram a criar”.
Domingo, as brigadas de campanha eleitoral do MDM na cidade da Beira concentraram-se no bairro da Manga, onde pediram votos, tendo posto a juventude no centro das atenções.
Emprego, saúde e habitação como sempre vieram ao relevo com os caçadores de votos prometendo aos jovens melhores dias em caso de vitória de Daviz Simango e do seu partido.
“Os jovens que hoje sofrem por falta de emprego e habitação, devem contar que este problema poderá ser ultrapassado, caso o nosso presidente chegue à Ponta Vermelha, e o MDM tenha maioria no Parlamento”, disse Flora Impula, para depois acrescentar que, a juventude da Beira deve dar o seu impulso para garantir a vitória esmagadora de Simango e MDM.


Oportunidades para os jovens - promete em Tete o MDM


O MOVIMENTO Democrático de Moçambique (MDM) promete acções conducentes a criação de mais oportunidades e melhoria da condição de vida dos jovens, caso vença as eleições presidenciais, legislativas e para as assembleias provinciais de 28 de Outubro próximo.
Esta garantia foi dada no comício popular havido em Cambinde, bairro Matundo, zona de expansão da cidade de Tete, marcado por uma forte presença de jovens, principal alvo dos contactos interpessoal e porta-a-porta feitos pelo MDM sem, contudo, deixar de fora as pessoas de outras faixas etárias no exercício de “caça ao voto”.
Antes do concorrido comício, os militantes do MDM, na sua maioria jovens, realizaram uma marcha pelas ruas que teve início no bairro Chingodze, passando em seguida para a cidade, no bairro Francisco Manyanga, regressando para Matundo até Cambinde, o epicentro desta concentração.
Durante o desfile, os militantes do MDM, trajados de camisetas com a imagem do líder desta formação política, Daviz Simango, entoavam o refrão da famosa composição musical “Povo no Poder”, da autoria do emergente Edson da Luz, mais conhecido por “Azagaia”.
Enquanto isso, os militantes do MDM distribuíam também pelos transeuntes materiais de propaganda política com a imagem do seu líder e entabulavam breves conversas que consistiam fundamentalmente na divulgação da mensagem do manifesto eleitoral e educação cívica das pessoas interceptadas.
Celestino Bento, delegado político provincial do MDM, disse que a marcha marca o encerramento da primeira fase da campanha e o comício do lançamento da segunda fase, e reitera todas as promessas feitas desde o início da caça ao voto.
Avaliamos positivamente todas as realizações que fizemos na primeira fase da nossa campanha, que consistiram em comícios, marchas, contactos interpessoal e porta-a-porta exortando o eleitorado a votar no MDM, partido jovem e capaz, disse Bento.
No comício em Cambinde, as lideranças do MDM apontaram os problemas que o país atravessa nos domínios da criação de emprego, acesso ao crédito bancário, a desproporcionalidade entre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e do desenvolvimento humano, acesso à saúde.
O MDM promete intensificar as suas acções nos próximos dias com a chegada do seu líder a Tete, ido da província da Zambézia, a partir do próximo dia 26 do corrente. Daviz Simango inicia os seus trabalhos no distrito meridional de Mutarara, a 310 quilómetros da cidade de Tete.

( Notícias, 23/09/09 )